Referências à Lei Nº 00016

Voltar à Lei Nº 00016

Leis (5)
Decretos (8)

Ano
Original

Lei municipal Nº 10225 (4 Ocorrências)

... DO MUNÍCIPIO, apreciando devidamente os projetos de Lei n°s 62/68,16/69 e 19/69, os dois primeiros encaminhados a esta Casa através dos ...
... DO MUNÍCIPIO, apreciando devidamente os projetos de Lei n°s 62/68,16/69 e 19/69, os dois primeiros encaminhados a esta Casa através dos ...
... SUBSTITUTIVO AOS PROJETOS DE LEIS N°s 62/68, 16/69 e 19/69 SUBSTITUTIVO ...
... SUBSTITUTIVO AOS PROJETOS DE LEIS N°s 62/68, 16/69 e 19/69 SUBSTITUTIVO ...

Ano: 1969
Lei municipal Nº 16295 (2 Ocorrências)

... Art. 3º Os Projetos apresentados sob a égide da Lei nº. 16. 176, de 9 de abril de 1996 - lei de Uso e Ocupação do Solo ...
... Art. 3º Os Projetos apresentados sob a égide da Lei nº. 16. 176, de 9 de abril de 1996 - lei de Uso e Ocupação do Solo ...

Ano: 1997
Lei municipal Nº 16322 (2 Ocorrências)

... 1995, pela Lei n° 16.162, de 24 de janeiro de 1996 e pela Lei 16 282!96, de 30 de dezembro de 1996, no que se refere ao ...
... 1995, pela Lei n° 16.162, de 24 de janeiro de 1996 e pela Lei 16 282!96, de 30 de dezembro de 1996, no que se refere ao ...

Ano: 1997
Lei municipal Nº 16414 (2 Ocorrências)

... se referem o art. 7°, inciso IV e o art. 13, inciso V, da Lei Municipal n° 16,176, de 9 de abril de 1996 - Lei de Uso e Ocupação ... ...
... se referem o art. 7°, inciso IV e o art. 13, inciso V, da Lei Municipal n° 16,176, de 9 de abril de 1996 - Lei de Uso e Ocupação ... ...

Ano: 1998
Lei municipal Nº 17027 (2 Ocorrências)

... Art. 3° O parágrafo 3º do Art. 4º da Lei 16. 934/03 passa a vigorar com a seguinte redação: ...
... Art. 3° O parágrafo 3º do Art. 4º da Lei 16. 934/03 passa a vigorar com a seguinte redação: ...

Ano: 2004

Ano
Original

Decreto municipal Nº 07427 (2 Ocorrências)

... têrmos do Art. 102, ítem III, combinado com o Art. 108, da Lei 16(...)1/53 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do ...
... têrmos do Art. 102, ítem III, combinado com o Art. 108, da Lei 16(...)1/53 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do ...

Ano: 1965
Decreto municipal Nº 17853 (2 Ocorrências)

... da Lei Orgânica do Município do Recife e tendo em vista a Lei Municipal n° 16 329197, DECRETA: ...
... da Lei Orgânica do Município do Recife e tendo em vista a Lei Municipal n° 16 329197, DECRETA: ...

Ano: 1998
Decreto municipal Nº 18024 (2 Ocorrências)

... Art. 1º A Secretaria de Habitação, criada pela Lei Municipal n° 16,282196 de 30 de dezembro de 1996 e regulamentada pelo Decreto n° ...
... Art. 1º A Secretaria de Habitação, criada pela Lei Municipal n° 16,282196 de 30 de dezembro de 1996 e regulamentada pelo Decreto n° ...

Ano: 1998
Decreto municipal Nº 19542 (2 Ocorrências)

... o Art. 19 da Lei nº 16.520/99 com as alterações das Leis nº 16. 556, de 29 de fevereiro de 2000; nº 16.762, de 27 de dezembro ...
... o Art. 19 da Lei nº 16.520/99 com as alterações das Leis nº 16. 556, de 29 de fevereiro de 2000; nº 16.762, de 27 de dezembro ...

Ano: 2002
Decreto municipal Nº 20490 (2 Ocorrências)

... os Art. 18 e 19 da Lei nº 16.520/99, com as alterações das Leis nº 16. 556, de 29 de fevereiro de 2000; nº 16.762, de 27 de dezembro ...
... os Art. 18 e 19 da Lei nº 16.520/99, com as alterações das Leis nº 16. 556, de 29 de fevereiro de 2000; nº 16.762, de 27 de dezembro ...

Ano: 2004
Decreto municipal Nº 21695 (2 Ocorrências)

... do Recife, no uso da atribuição consignada no art. 23, da Lei Municipal nº 16. 113/95, DECRETA: ...
... do Recife, no uso da atribuição consignada no art. 23, da Lei Municipal nº 16. 113/95, DECRETA: ...

Ano: 2006
Decreto municipal Nº 21816 (2 Ocorrências)

... do Recife, no uso da atribuição consignada no art. 23 da Lei Municipal nº 16. 113/95 e ...
... do Recife, no uso da atribuição consignada no art. 23 da Lei Municipal nº 16. 113/95 e ...

Ano: 2006
Decreto municipal Nº 26426 (1 Ocorrência)

... e considerando o que estabelece os Arts. 18 e 19 da Lei nº. 16. 520, de 20 de outubro de 1999, com suas alterações, ...

Ano: 2012

Topo

Sistema de Busca de Legislação Municipal do Recife

Referências à Lei Nº 00016

Lei municipal Nº 10225 (4 Ocorrências)

Lei municipal Nº 16295 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 16322 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 16414 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 17027 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 07427 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 17853 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 18024 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 19542 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 20490 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 21695 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 21816 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 26426 (1 Ocorrência)