Citações à Lei Nº 07487

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Leis (10)
Decretos (3)

Ano
Original

Lei municipal Nº 01339 (2 Ocorrências)

... a Associação Brasileira de Municípios, de acordo com a Lei nº 1339, de 27-8-1951 ...
... a Associação Brasileira de Municípios, de acordo com a Lei nº 1339, de 27-8-1951 ...

Ano: 1951
Lei municipal Nº 01691 (4 Ocorrências)

... ex-funcionário Eusébio Carneiro dos Santos (Art. 240, da Lei nº 1691) ...
... e Silva, viúva de Moisés Correia da Silva (Art. 240, da Lei nº 1691) ...
... ex-funcionário Eusébio Carneiro dos Santos (Art. 240, da Lei nº 1691) ...
... e Silva, viúva de Moisés Correia da Silva (Art. 240, da Lei nº 1691) ...

Ano: 1952
Lei municipal Nº 04367 (2 Ocorrências)

... Para manutenção do Ginásio Municipal, de acôrdo com a Lei nº 4367, de 31-8-56 ...
... Para manutenção do Ginásio Municipal, de acôrdo com a Lei nº 4367, de 31-8-56 ...

Ano: 1956
Lei municipal Nº 05035 (2 Ocorrências)

... Resgate das apólices emitidas pela Lei nº 5035, de 19-5-1938 ...
... Resgate das apólices emitidas pela Lei nº 5035, de 19-5-1938 ...

Ano: 1958
Lei municipal Nº 05347 (2 Ocorrências)

... de gratificações por tempo integral, instituídas pela Lei nº 5347, e de acôrdo com a Lei nº 6512, de 12.11-960 ...
... de gratificações por tempo integral, instituídas pela Lei nº 5347, e de acôrdo com a Lei nº 6512, de 12.11-960 ...

Ano: 1959
Lei municipal Nº 06494 (4 Ocorrências)

... II, do Título III, do Código Tributário do Município e Lei Nº 6.494, de 9 de novembro de 1960. ...
... II, do Título III, do Código Tributário do Município e Lei Nº 6.494, de 9 de novembro de 1960. ...
... II, do Título III, do Código Tributário do Município e Lei Nº 6.494, de 9 de novembro de 1960. ...
... II, do Título III, do Código Tributário do Município e Lei Nº 6.494, de 9 de novembro de 1960. ...

Ano: 1960
Lei municipal Nº 06512 (2 Ocorrências)

... integral, instituídas pela Lei nº 5347, e de acôrdo com a Lei nº 6512, de 12.11-960 ...
... integral, instituídas pela Lei nº 5347, e de acôrdo com a Lei nº 6512, de 12.11-960 ...

Ano: 1960
Lei municipal Nº 07423 (2 Ocorrências)

... “João Evangelista”” - para ampliação das instalações - Lei 7423 ...
... “João Evangelista”” - para ampliação das instalações - Lei 7423 ...

Ano: 1961
Lei municipal Nº 07432 (6 Ocorrências)

... Flores, Bordados, Corte, Costura, etc. - de acôrdo com a Lei Municipal nº 7432, de 27 de outubro de 1961 ...
... flôres, corte, costuras, bordados, etc.. de acôrdo com a Lei 7432, de 27-10-61 ...
... flôres, corte, costuras, bordados, etc., de acordo com a Lei 7432, de 27-10-61 ...
... Flores, Bordados, Corte, Costura, etc. - de acôrdo com a Lei Municipal nº 7432, de 27 de outubro de 1961 ...
... flôres, corte, costuras, bordados, etc.. de acôrdo com a Lei 7432, de 27-10-61 ...
... flôres, corte, costuras, bordados, etc., de acordo com a Lei 7432, de 27-10-61 ...

Ano: 1961
Lei municipal Nº 07437 (4 Ocorrências)

... ou desincorporação, e será cobrado na conformidade da Lei Nº 7437, de 22-11-61. ...
... ou desincorporação, e será cobrado na conformidade da Lei Nº 7437, de 22-11-61. ...
... ou desincorporação, e será cobrado na conformidade da Lei Nº 7437, de 22-11-61. ...
... ou desincorporação, e será cobrado na conformidade da Lei Nº 7437, de 22-11-61. ...

Ano: 1961

Ano
Original

Decreto Nº 00091 (1 Ocorrência)

... Estadual nº 146, de 28 de junho de 1958, art. 2° do Decreto Municipal n° 91, de 8 de setembro de 1933 e Decreto n° 1646, de 1º de ...

Ano: 1949
Decreto Nº 00111 (2 Ocorrências)

... Empréstimos autorizados pelo Decreto nº 111, de 24-10-38 ...
... Empréstimos autorizados pelo Decreto n° 111, de 24-10-38 ...

Ano: 1949
Decreto Nº 01646 (1 Ocorrência)

... 2° do Decreto Municipal n° 91, de 8 de setembro de 1933 e Decreto n° 1646, de 1º de abril de 1947 ...

Ano: 1956

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Lei municipal Nº 05035 (2 Ocorrências)

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Lei municipal Nº 06494 (4 Ocorrências)

Lei municipal Nº 06512 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 07423 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 07432 (6 Ocorrências)

Lei municipal Nº 07437 (4 Ocorrências)

Decreto Nº 00091 (1 Ocorrência)

Decreto Nº 00111 (2 Ocorrências)

Decreto Nº 01646 (1 Ocorrência)