Referências à Lei Nº 11791

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Decretos (9)

Ano
Original

Lei municipal Nº 12405 (2 Ocorrências)

... da Unidade de Valor Financeiro clo Recife, criada pela Lei nº 11.791, de 27 de outubro de 1975. § 3° O ...
... da Unidade de Valor Financeiro clo Recife, criada pela Lei nº 11.791, de 27 de outubro de 1975. § 3° O ...

Ano: 1976
Lei municipal Nº 13930 (2 Ocorrências)

... Art. 11. O parágrafo 2º do artigo 3º da Lei nº 11.791, de 27 de outubro de 1975, passa a vigorar com a seguinte ...
... Art. 11. O parágrafo 2º do artigo 3º da Lei nº 11.791, de 27 de outubro de 1975, passa a vigorar com a seguinte ...

Ano: 1979
Lei municipal Nº 14107 (2 Ocorrências)

... Art. 8º O artigo 3º da Lei nº 11.791, de 27 de outubro de 1975, com as alterações realizadas ...
... Art. 8º O artigo 3º da Lei nº 11.791, de 27 de outubro de 1975, com as alterações realizadas ...

Ano: 1979
Lei municipal Nº 14361 (2 Ocorrências)

... na Unidade do Valor Financeiro do Recife -UFR, criada pela Lei nº 11.791, de 27 de outubro de 1975, alterada pelas Leis nºs 13.930, ...
... na Unidade do Valor Financeiro do Recife -UFR, criada pela Lei nº 11.791, de 27 de outubro de 1975, alterada pelas Leis nºs 13.930, ...

Ano: 1981
Lei municipal Nº 14933 (4 Ocorrências)

... 440,18, a ser atualizado na forma prevista no art. 3º da Lei nº 11.791, de 27 de outubro de 1975, com as alterações realizadas ...
... Art. 6º O art. 3º da Lei nº 11.791, de 27 de outubro de 1975, com as alterações realizadas ...
... 440,18, a ser atualizado na forma prevista no art. 3º da Lei nº 11.791, de 27 de outubro de 1975, com as alterações realizadas ...
... Art. 6º O art. 3º da Lei nº 11.791, de 27 de outubro de 1975, com as alterações realizadas ...

Ano: 1986

Ano
Original

Decreto municipal Nº 10733 (2 Ocorrências)

... no uso de suas atribuições, previstas no art. 3º da Lei nº. 11.791, de 27.10.75, e tendo em vista o disposto no Decreto ...
... no uso de suas atribuições, previstas no art. 3º da Lei nº. 11.791, de 27.10.75, e tendo em vista o disposto no Decreto ...

Ano: 1976
Decreto municipal Nº 10821 (4 Ocorrências)

... CONSIDERANDO que o Município, através da Lei 11.791, de 27/10/75, criou a UNIDADE DE VALOR FINANCEIRO DO ...
... UNIDADE DE VALOR FINANCEIRO DO RECIFE - UFR - criada pela Lei nº. 11.791, de 27/10/75, e sua concessão obedecerá às normas ...
... CONSIDERANDO que o Município, através da Lei 11.791, de 27/10/75, criou a UNIDADE DE VALOR FINANCEIRO DO ...
... UNIDADE DE VALOR FINANCEIRO DO RECIFE - UFR - criada pela Lei nº. 11.791, de 27/10/75, e sua concessão obedecerá às normas ...

Ano: 1976
Decreto municipal Nº 10864 (2 Ocorrências)

... da Unidade de Valor Financeiro do Recife, criada pela Lei n° 11.791, de 27 de outubro de 1975. ...
... da Unidade de Valor Financeiro do Recife, criada pela Lei n° 11.791, de 27 de outubro de 1975. ...

Ano: 1977
Decreto municipal Nº 10899 (2 Ocorrências)

... no uso de suas atribuições, previstas no art. 3º da Lei nº 11.791, de 27.10.75, e tendo em vista o disposto no Decreto ...
... no uso de suas atribuições, previstas no art. 3º da Lei nº 11.791, de 27.10.75, e tendo em vista o disposto no Decreto ...

Ano: 1977
Decreto municipal Nº 11076 (2 Ocorrências)

... no uso de suas atribuições, previstas no art. 3º, da Lei 11.791, de 27.10.75, e tendo em vista o disposto no Decreto ...
... no uso de suas atribuições, previstas no art. 3º, da Lei 11.791, de 27.10.75, e tendo em vista o disposto no Decreto ...

Ano: 1978
Decreto municipal Nº 11249 (2 Ocorrências)

... no uso de suas atribuições, previstas no art. 3º, da Lei 11.791 de 27.10.7.3 e tendo em vista o disposto no Decreto ...
... no uso de suas atribuições, previstas no art. 3º, da Lei 11.791 de 27.10.7.3 e tendo em vista o disposto no Decreto ...

Ano: 1979
Decreto municipal Nº 11273 (2 Ocorrências)

... CONSIDERANDO o disposto no artigo 1° da Lei n° 11.791, de 27 de outubro de 1975. ...
... CONSIDERANDO o disposto no artigo 1° da Lei n° 11.791, de 27 de outubro de 1975. ...

Ano: 1979
Decreto municipal Nº 11414 (2 Ocorrências)

... CONSIDERANDO o disposto no artigo 1º da Lei nº 11.791, de 27 de outubro de 1975, ...
... CONSIDERANDO o disposto no artigo 1º da Lei nº 11.791, de 27 de outubro de 1975, ...

Ano: 1979
Decreto municipal Nº 11498 (2 Ocorrências)

... CONSIDERANDO o disposto nas Leis nºs 11.791, de 27 de outubro de 1975 e 11.858, de 05 de dezembro de ...
... CONSIDERANDO o disposto nas Leis nºs 11.791, de 27 de outubro de 1975 e 11.858, de 05 de dezembro de ...

Ano: 1980

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Lei municipal Nº 14361 (2 Ocorrências)

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Decreto municipal Nº 10733 (2 Ocorrências)

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Decreto municipal Nº 11076 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 11249 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 11273 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 11414 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 11498 (2 Ocorrências)