Referências à Lei Nº 14952

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Leis (11)
Decretos (1)

Ano
Original

Lei municipal Nº 15054 (6 Ocorrências)

... Passa a se denominar de Especial o quadro de que trata a Lei Nº. 14.952/87, mantidas as demais disposições, exceto o Parágrafo Único ...
... Passa a se denominar de Especial o quadro de que trata a Lei Nº. 14.952/87, mantidas as demais disposições, exceto o Parágrafo Único ...
... Art. 23. O piso do vencimento da categoria de que trata a Lei Nº 14.952/87 será igual ao valor do ponto salarial “9D” da TSB, ...
... Recife, bem como a representação judicial de que tratam a Lei Nº. 14.952/87, é restrito o tempo determinado, não superior a 3 (três) ...
... Recife, bem como a representação judicial de que tratam a Lei Nº. 14.952/87, é restrito o tempo determinado, não superior a 3 (três) ...
... Art. 23. O piso do vencimento da categoria de que trata a Lei Nº 14.952/87 será igual ao valor do ponto salarial “9D” da TSB, ...

Ano: 1988
Lei municipal Nº 15060 (2 Ocorrências)

... da Câmara Municipal do Recife, aplica-se o que dispõem as Leis Municipais nºs 14.952 e 14.953/87. Art. 27. ...
... da Câmara Municipal do Recife, aplica-se o que dispõem as Leis Municipais nºs 14.952 e 14.953/87. Art. 27. ...

Ano: 1988
Lei municipal Nº 15076 (4 Ocorrências)

... Art. 5º O valor de que trata o § 5° do art. 3º da Lei n° 14.952/87, passa a ser de 0,835, mantida a base de cálculo. ...
... Recife, bem como a Representação Judicial de que trata a Lei nº. 14.952/87, é restrita a tempo determinado, não superior a três ...
... Art. 5º O valor de que trata o § 5° do art. 3º da Lei n° 14.952/87, passa a ser de 0,835, mantida a base de cálculo. ...
... Recife, bem como a Representação Judicial de que trata a Lei nº. 14.952/87, é restrita a tempo determinado, não superior a três ...

Ano: 1988
Lei municipal Nº 15100 (4 Ocorrências)

... Recife, bem como a Representação Judicial de que trata a Lei municipal nº. 14.952/87, é restrita a tempo determinado, não superior a três ...
... do Recife, aplica-se o que dispõem, respectivamente, as Leis Municipais nºs 14.952/87 e 14.953/87, com suas alterações posteriores”. ...
... Recife, bem como a Representação Judicial de que trata a Lei municipal nº. 14.952/87, é restrita a tempo determinado, não superior a três ...
... do Recife, aplica-se o que dispõem, respectivamente, as Leis Municipais nºs 14.952/87 e 14.953/87, com suas alterações posteriores”. ...

Ano: 1988
Lei municipal Nº 15127 (4 Ocorrências)

... da Procuradoria Geral do Município, nos termos da Lei 14.952. ...
... Assistente, símbolo DDR, mantidas as demais disposições da Lei Nº. 14.952/87. Art. 64. ...
... da Procuradoria Geral do Município, nos termos da Lei 14.952. ...
... Assistente, símbolo DDR, mantidas as demais disposições da Lei Nº. 14.952/87. Art. 64. ...

Ano: 1988
Lei municipal Nº 15255 (2 Ocorrências)

... “Art. 5° O valor de que trata o § 5º do Art. 3º, da Lei n° 14.952, de 08.05.87, passa a ser de 1,926, mantida a base de ...
... “Art. 5° O valor de que trata o § 5º do Art. 3º, da Lei n° 14.952, de 08.05.87, passa a ser de 1,926, mantida a base de ...

Ano: 1989
Lei municipal Nº 15508 (2 Ocorrências)

... Art. 2° A representação constante do § 5º do artigo 3º da Lei nº 14.952, de 08 de maio de 1987, passa a corresponder a 90% ...
... Art. 2° A representação constante do § 5º do artigo 3º da Lei nº 14.952, de 08 de maio de 1987, passa a corresponder a 90% ...

Ano: 1991
Lei municipal Nº 15738 (2 Ocorrências)

... Administração Direta e Indireta, observado o disposto na Lei nº 14.952, de 23.05.87. ...
... Administração Direta e Indireta, observado o disposto na Lei nº 14.952, de 23.05.87. ...

Ano: 1992
Lei municipal Nº 15890 (2 Ocorrências)

... A representação constante do Parágrafo 5º do artigo 3º da Lei nº 14.952, de 08.05.87, passa a corresponder ao limite previsto no ...
... A representação constante do Parágrafo 5º do artigo 3º da Lei nº 14.952, de 08.05.87, passa a corresponder ao limite previsto no ...

Ano: 1994
Lei municipal Nº 16131 (2 Ocorrências)

... 2° A representação constante do § 5°, do artigo 3° da Lei n° 14.952, de 08 de maio de 1987, será paga no limite previsto no § ...
... 2° A representação constante do § 5°, do artigo 3° da Lei n° 14.952, de 08 de maio de 1987, será paga no limite previsto no § ...

Ano: 1995
Lei municipal Nº 16282 (2 Ocorrências)

... Administração Direta e Indireta, observado o disposto na Lei n° 14.952, de 23.05.87. É da competência ...
... Administração Direta e Indireta, observado o disposto na Lei n° 14.952, de 23.05.87. É da competência ...

Ano: 1997

Ano
Original

Decreto municipal Nº 14583 (6 Ocorrências)

... Pública Municipal, nos termos do § 2º do art. 2º da Lei 14.952/87. IV - representar a administração pública municipal ...
... Geral do Município, institucionalizada através da Lei 14.952, de 08 de maio de 1987 e com as alterações da Lei nº ...
... confere a Lei 14.510/83 e tendo em vista o que dispõe a Lei nº 14.952, de 08.05. 87, ...
... Geral do Município, institucionalizada através da Lei 14.952, de 08 de maio de 1987 e com as alterações da Lei nº ...
... Pública Municipal, nos termos do § 2º do art. 2º da Lei 14.952/87. IV - representar a administração pública municipal ...
... confere a Lei 14.510/83 e tendo em vista o que dispõe a Lei nº 14.952, de 08.05. 87, ...

Ano: 1988

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Lei municipal Nº 15738 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 15890 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 16131 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 16282 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 14583 (6 Ocorrências)