Referências à Lei Nº 14953

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Decretos (2)

Ano
Original

Lei municipal Nº 14977 (2 Ocorrências)

... e de acordo com os critérios de apuração previstas na Lei nº 14.953, de 11 de maio de 1987 e regulamentação pelo Decreto ...
... e de acordo com os critérios de apuração previstas na Lei nº 14.953, de 11 de maio de 1987 e regulamentação pelo Decreto ...

Ano: 1987
Lei municipal Nº 15054 (6 Ocorrências)

... dos inativos das categorias de que trata o Art. 1º da Lei Nº 14.953/87 serão reajustados com base na remuneração, a qualquer ...
... A gratificação de produtividade fiscal a que se refere a Lei Nº. 14.953/87 não poderá exceder do valor correspondente a 1,22 (hum ...
... A gratificação de produtividade fiscal a que se refere a Lei Nº. 14.953/87 não poderá exceder do valor correspondente a 1,22 (hum ...
... Art. 16. O piso do vencimento da categoria de que trata a Lei Nº. 14.953/87 não poderá ser inferior ao valor do ponto salarial 7A da ...
... dos inativos das categorias de que trata o Art. 1º da Lei Nº 14.953/87 serão reajustados com base na remuneração, a qualquer ...
... Art. 16. O piso do vencimento da categoria de que trata a Lei Nº. 14.953/87 não poderá ser inferior ao valor do ponto salarial 7A da ...

Ano: 1988
Lei municipal Nº 15060 (2 Ocorrências)

... da Câmara Municipal do Recife, aplica-se o que dispõem as Leis Municipais nºs 14.952 e 14.953/87. Art. 27. ...
... da Câmara Municipal do Recife, aplica-se o que dispõem as Leis Municipais nºs 14.952 e 14.953/87. Art. 27. ...

Ano: 1988
Lei municipal Nº 15076 (4 Ocorrências)

... Art. 14. O § 4º do art. 16 da Lei nº. 14.953/87 passa a ter a seguinte redação: ...
... da Unidade de Produtividade Fiscal, referido no art. 6º da Lei n° 14.953/87, será Igual a 0,194% (zero vírgula cento e noventa e ...
... Art. 14. O § 4º do art. 16 da Lei nº. 14.953/87 passa a ter a seguinte redação: ...
... da Unidade de Produtividade Fiscal, referido no art. 6º da Lei n° 14.953/87, será Igual a 0,194% (zero vírgula cento e noventa e ...

Ano: 1988
Lei municipal Nº 15100 (2 Ocorrências)

... do Recife, aplica-se o que dispõem, respectivamente, as Leis Municipais nºs 14.952/87 e 14.953/87, com suas alterações posteriores”. ...
... do Recife, aplica-se o que dispõem, respectivamente, as Leis Municipais nºs 14.952/87 e 14.953/87, com suas alterações posteriores”. ...

Ano: 1988
Lei municipal Nº 15127 (4 Ocorrências)

... A Gratificação de Produtividade Fiscal a que se refere a Lei Nº. 14.953/87, não poderá exceder do valor correspondente a 48,09 ...
... de Produtividade Fiscal - UPF, referido no Art. 6 da Lei Nº. 14.953/87, será igual a 2,58% (dois vírgula cinqüenta e oito por ...
... A Gratificação de Produtividade Fiscal a que se refere a Lei Nº. 14.953/87, não poderá exceder do valor correspondente a 48,09 ...
... de Produtividade Fiscal - UPF, referido no Art. 6 da Lei Nº. 14.953/87, será igual a 2,58% (dois vírgula cinqüenta e oito por ...

Ano: 1988
Lei municipal Nº 15341 (6 Ocorrências)

... A Gratificação de Produtividade Fiscal a que se refere a Lei Nº 14.953, de 11 de maio de 1987, não poderá exceder do valor ...
... da Unidade de Produtividade Fiscal referido no art. 6º da Lei Nº 14.953, de 11 de maio de 1987, será igual a 6,34% (seis vírgula ...
... A Gratificação de Produtividade Fiscal a que se refere a Lei Nº 14.953, de 11 de maio de 1987, não poderá exceder do valor ...
... 16. O piso do vencimento da categoria de que trata a Lei Nº 14.953, de 11 de maio de 1987, não poderá ser inferior ao valor ...
... da Unidade de Produtividade Fiscal referido no art. 6º da Lei Nº 14.953, de 11 de maio de 1987, será igual a 6,34% (seis vírgula ...
... 16. O piso do vencimento da categoria de que trata a Lei Nº 14.953, de 11 de maio de 1987, não poderá ser inferior ao valor ...

Ano: 1990
Lei municipal Nº 16131 (4 Ocorrências)

... Unidade de Produtividade Fiscal referido no artigo 6° da Lei n° 14.953, de 11 maio de 1987, será equivalente a 3,02% (três ...
... Unidade de Produtividade Fiscal referido no artigo 6° da Lei n° 14.953, de 11 maio de 1987, será equivalente a 3,02% (três ...
... A Gratificação de Produtividade Fiscal a que se refere a Lei n° 14.953, de 11 de maio de 1987, não poderá exceder o valor ...
... A Gratificação de Produtividade Fiscal a que se refere a Lei n° 14.953, de 11 de maio de 1987, não poderá exceder o valor ...

Ano: 1995
Lei municipal Nº 16364 (2 Ocorrências)

... em contrário, em especial o inciso II do Art. 1° da Lei n° 14.953, de 11 de maio de 1987. ...
... em contrário, em especial o inciso II do Art. 1° da Lei n° 14.953, de 11 de maio de 1987. ...

Ano: 1998

Ano
Original

Decreto municipal Nº 14220 (2 Ocorrências)

... com relação ao referido no inciso II do Art. 1° da Lei n° 14.953, de 11 de maio de 1987, serão atribuídas aos ocupantes dos ...
... com relação ao referido no inciso II do Art. 1° da Lei n° 14.953, de 11 de maio de 1987, serão atribuídas aos ocupantes dos ...

Ano: 1988
Decreto municipal Nº 14580 (6 Ocorrências)

... com relação ao referido no inciso II do Art. 1º da Lei nº 14.953 de 11 de maio de 1987, serão atribuídas, aos ocupantes dos ...
... I - o quadro de locação referido no § 2º do Artigo 2° da Lei n° 14.953, de 11 de maio de 1987; II - os ...
... pela Lei n° 14.931, de 24 de dezembro de 1986, pela Lei nº 14.953, de 11 de maio de 1987, e demais diplomas legais ...
... I - o quadro de locação referido no § 2º do Artigo 2° da Lei n° 14.953, de 11 de maio de 1987; II - os ...
... com relação ao referido no inciso II do Art. 1º da Lei nº 14.953 de 11 de maio de 1987, serão atribuídas, aos ocupantes dos ...
... pela Lei n° 14.931, de 24 de dezembro de 1986, pela Lei nº 14.953, de 11 de maio de 1987, e demais diplomas legais ...

Ano: 1988

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Lei municipal Nº 16131 (4 Ocorrências)

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