Referências à Lei Nº 16215

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Leis (3)
Decretos (18)

Ano
Original

Lei municipal Nº 16702 (2 Ocorrências)

... Art. 2º O parágrafo 2º do artigo 5º da Lei 16.215, de 12 de julho de 1996, passa a vigorar com a seguinte ...
... Art. 2º O parágrafo 2º do artigo 5º da Lei 16.215, de 12 de julho de 1996, passa a vigorar com a seguinte ...

Ano: 2001
Lei municipal Nº 17388 (2 Ocorrências)

... Ementa: Altera a Lei Nº 16.215/96 que Institui o Sistema de Incentivo à Cultura, concede ...
... Ementa: Altera a Lei Nº 16.215/96 que Institui o Sistema de Incentivo à Cultura, concede ...

Ano: 2007
Lei municipal Nº 17576 (12 Ocorrências)

... previsto no Sistema de Incentivo à Cultura do Recife (Lei nº 16.215/96), assegurando na LOA (Lei Orçamentária Anual) os recursos ...
... à Cultura do Recife, instituído no ano de 1996 através da Lei nº 16.215/96, realiza, anualmente, uma seleção de Projetos Culturais ...
... partilha dos recursos. É necessário, também, atualizar a Lei nº 16.215/96 com relação à inclusão de outros segmentos culturais como ...
... público da cultura. Além da atualização da Lei nº 16.215/96, é urgente a regulamentação do Fundo Municipal de Cultura, ...
... "Sistema de Incentivo à Cultura - Apoiar, através da Lei nº 16.215/96, programas, projetos e ações desenvolvidas por artistas e ...
... 25.Promover alterações na Lei de Incentivo à Cultura (Lei nº 16.215/96), reformulando o atual Sistema de Incentivo à Cultura do ...
... previsto no Sistema de Incentivo à Cultura do Recife (Lei nº 16.215/96), assegurando na LOA (Lei Orçamentária Anual) os recursos ...
... 25.Promover alterações na Lei de Incentivo à Cultura (Lei nº 16.215/96), reformulando o atual Sistema de Incentivo à Cultura do ...
... "Sistema de Incentivo à Cultura - Apoiar, através da Lei nº 16.215/96, programas, projetos e ações desenvolvidas por artistas e ...
... público da cultura. Além da atualização da Lei nº 16.215/96, é urgente a regulamentação do Fundo Municipal de Cultura, ...
... partilha dos recursos. É necessário, também, atualizar a Lei nº 16.215/96 com relação à inclusão de outros segmentos culturais como ...
... à Cultura do Recife, instituído no ano de 1996 através da Lei nº 16.215/96, realiza, anualmente, uma seleção de Projetos Culturais ...

Ano: 2006

Ano
Original

Decreto municipal Nº 17515 (8 Ocorrências)

... o Sistema de Incentivo à Cultura- SIC, instituído pela Lei Municipal n° 16.215 , de 12 de julho de 1996, é regulado por este Decreto. ...
... no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto na Lei n° 16.215, de 12 de julho de 1996, ...
... Ementa: Regulamenta a Lei n° 16.215, de 12 de julho de 1996, e dá outras providências. ...
... Ementa: Regulamenta a Lei n° 16.215, de 12 de julho de 1996, e dá outras providências. ...
... à Cultura. V - Lei do SIC - Lei Municipal n° 16.215, de 12 de julho de 1996. ...
... o Sistema de Incentivo à Cultura- SIC, instituído pela Lei Municipal n° 16.215 , de 12 de julho de 1996, é regulado por este Decreto. ...
... no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto na Lei n° 16.215, de 12 de julho de 1996, ...
... à Cultura. V - Lei do SIC - Lei Municipal n° 16.215, de 12 de julho de 1996. ...

Ano: 1996
Decreto municipal Nº 17617 (4 Ocorrências)

... uso das suas atribuições e tendo em vista o que dispõe a Lei n° 16.215, de 12 de julho de 1996, ...
... do Sistema de Incentivo à Cultura-SIC, instituída pela Lei n° 16.215, de 12.07.96, tem por finalidade deliberar sobre a ...
... uso das suas atribuições e tendo em vista o que dispõe a Lei n° 16.215, de 12 de julho de 1996, ...
... do Sistema de Incentivo à Cultura-SIC, instituída pela Lei n° 16.215, de 12.07.96, tem por finalidade deliberar sobre a ...

Ano: 1997
Decreto municipal Nº 17632 (4 Ocorrências)

... n° 17.515, de 18 de novembro de 1996, que regulamentou a Lei n° 16.215, de 12 de julho de 1996, passam a ter a seguinte redação: ...
... no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto na Lei n° 16.215, de 12 de julho de 1996, ...
... n° 17.515, de 18 de novembro de 1996, que regulamentou a Lei n° 16.215, de 12 de julho de 1996, passam a ter a seguinte redação: ...
... no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto na Lei n° 16.215, de 12 de julho de 1996, ...

Ano: 1997
Decreto municipal Nº 18409 (2 Ocorrências)

... Sistema de Incentivo á Cultura, conforme especificado na Lei Municipal 16.215 de 12 de julho de 1996. ...
... Sistema de Incentivo á Cultura, conforme especificado na Lei Municipal 16.215 de 12 de julho de 1996. ...

Ano: 1999
Decreto municipal Nº 18446 (2 Ocorrências)

... no uso das atribuições, e de acordo com o disposto na Lei nº 16.215, de 12 de julho de 1996, ...
... no uso das atribuições, e de acordo com o disposto na Lei nº 16.215, de 12 de julho de 1996, ...

Ano: 1999
Decreto municipal Nº 18506 (2 Ocorrências)

... no uso das suas atribuições, e de acordo com o disposto na Lei nº 16.215, de 12 de julho de 1996. ...
... no uso das suas atribuições, e de acordo com o disposto na Lei nº 16.215, de 12 de julho de 1996. ...

Ano: 2000
Decreto municipal Nº 20298 (2 Ocorrências)

... - Sistema de Incentivo à Cultura, conforme especificado na Lei Municipal nº 16.215 de 12 de julho de 1996; VI - As ...
... - Sistema de Incentivo à Cultura, conforme especificado na Lei Municipal nº 16.215 de 12 de julho de 1996; VI - As ...

Ano: 2004
Decreto municipal Nº 20506 (2 Ocorrências)

... - Sistema de Incentivo à Cultura, conforme especificado na Lei Municipal 16.215 de 12 de julho de 1996; VI - As ...
... - Sistema de Incentivo à Cultura, conforme especificado na Lei Municipal 16.215 de 12 de julho de 1996; VI - As ...

Ano: 2004
Decreto municipal Nº 21008 (2 Ocorrências)

... - Sistema de Incentivo à Cultura, conforme especificado na Lei Municipal nº 16.215 de 12 de julho de 1996; f) e as ...
... - Sistema de Incentivo à Cultura, conforme especificado na Lei Municipal nº 16.215 de 12 de julho de 1996; f) e as ...

Ano: 2005
Decreto municipal Nº 21107 (2 Ocorrências)

... - Sistema de Incentivo à Cultura, conforme especificado na Lei Municipal nº 16.215 de 12 de julho de 1996; f) e as ...
... - Sistema de Incentivo à Cultura, conforme especificado na Lei Municipal nº 16.215 de 12 de julho de 1996; f) e as ...

Ano: 2005
Decreto municipal Nº 21823 (2 Ocorrências)

... de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto na Lei nº 16.215, de 12 de julho de 1996, ...
... de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto na Lei nº 16.215, de 12 de julho de 1996, ...

Ano: 2006
Decreto municipal Nº 21877 (2 Ocorrências)

... de mas atribuições legais, e de acordo com o disposto na Lei n° 16.215, de 12 de julho de 1996, ...
... de mas atribuições legais, e de acordo com o disposto na Lei n° 16.215, de 12 de julho de 1996, ...

Ano: 2006
Decreto municipal Nº 22375 (2 Ocorrências)

... - Sistema de Incentivo à Cultura, conforme especificado na Lei Municipal nº 16.215 de 12 de julho de 1996; VI - as ...
... - Sistema de Incentivo à Cultura, conforme especificado na Lei Municipal nº 16.215 de 12 de julho de 1996; VI - as ...

Ano: 2006
Decreto municipal Nº 22683 (2 Ocorrências)

... da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o disposto na Lei nº 16.215, de 12 de julho de 1996, ...
... da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o disposto na Lei nº 16.215, de 12 de julho de 1996, ...

Ano: 2007
Decreto municipal Nº 22747 (2 Ocorrências)

... de mas atribuições legais, e de acordo com o disposto na Lei n° 16.215, de 12 de julho de 1996, ...
... de mas atribuições legais, e de acordo com o disposto na Lei n° 16.215, de 12 de julho de 1996, ...

Ano: 2007
Decreto municipal Nº 23009 (10 Ocorrências)

... Art. 71. Conforme determina a lei nº. 16.215 /1996, que institui o Sistema de Incentivo à Cultura - ...
... Art. 71. Conforme determina a lei nº. 16.215 /1996, que institui o Sistema de Incentivo à Cultura - ...
... - verificar as exigências legais dispostas no Artigo 19 da lei nº 16.215 /96, que institui o Sistema de Incentivo à Cultura - SIC; ...
... dispostas no Decreto nº 17.515 /96 que regulamenta a lei nº 16.215 /96, que institui o Sistema de Incentivo à Cultura - SIC. ...
... Art. 74. Conforme determina a lei nº 16.215 /1996, ficam impedidos de beneficiar-se do Sistema de ...
... Art. 75. Conforme Art. 29 da Lei nº 16.215 /1996, das decisões da Comissão Deliberativa do SIC cabem ...
... Art. 75. Conforme Art. 29 da Lei nº 16.215 /1996, das decisões da Comissão Deliberativa do SIC cabem ...
... Art. 74. Conforme determina a lei nº 16.215 /1996, ficam impedidos de beneficiar-se do Sistema de ...
... dispostas no Decreto nº 17.515 /96 que regulamenta a lei nº 16.215 /96, que institui o Sistema de Incentivo à Cultura - SIC. ...
... - verificar as exigências legais dispostas no Artigo 19 da lei nº 16.215 /96, que institui o Sistema de Incentivo à Cultura - SIC; ...

Ano: 2007
Decreto municipal Nº 24004 (2 Ocorrências)

... - Sistema de Incentivo à Cultura, conforme especificado na Lei Municipal nº 16.215, de 12 de julho de 1996; VI - as ...
... - Sistema de Incentivo à Cultura, conforme especificado na Lei Municipal nº 16.215, de 12 de julho de 1996; VI - as ...

Ano: 2008
Decreto municipal Nº 24311 (10 Ocorrências)

... ou Contratos que objetivem o cumprimento do disposto na Lei Municipal nº 16.215/96, bem como neste Decreto; VI - para ...
... I - para pagamento de projetos aprovados com base na Lei Municipal nº 16.215 de 12 de julho de 1996 e em outras normas pertinentes a ...
... do Sistema de Incentivo a Cultura - SIC, de que trata a Lei municipal nº 16.215/96, tem como finalidade proporcionar suporte financeiro para ...
... em vista o disposto no Capítulo III, artigos 8º a 12, da Lei Municipal nº 16.215/96, de 12 de julho de 1996, e nos arts. 153 e seguintes da ...
... ou Contratos que objetivem o cumprimento do disposto na Lei Municipal nº 16.215/96, bem como neste Decreto; VI - para ...
... I - para pagamento de projetos aprovados com base na Lei Municipal nº 16.215 de 12 de julho de 1996 e em outras normas pertinentes a ...
... IV - multas resultantes do disposto no Art. 23 da Lei Municipal nº 16.215/96, de 12 de julho de 1996; V - ...
... em vista o disposto no Capítulo III, artigos 8º a 12, da Lei Municipal nº 16.215/96, de 12 de julho de 1996, e nos arts. 153 e seguintes da ...
... do Sistema de Incentivo a Cultura - SIC, de que trata a Lei municipal nº 16.215/96, tem como finalidade proporcionar suporte financeiro para ...
... IV - multas resultantes do disposto no Art. 23 da Lei Municipal nº 16.215/96, de 12 de julho de 1996; V - ...

Ano: 2009

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Decreto municipal Nº 17515 (8 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 17617 (4 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 17632 (4 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 18409 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 18446 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 18506 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 20298 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 20506 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 21008 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 21107 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 21823 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 21877 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 22375 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 22683 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 22747 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 23009 (10 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 24004 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 24311 (10 Ocorrências)