Referências à Lei Nº 16556

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Leis (4)
Decretos (7)

Ano
Original

Lei municipal Nº 16726 (8 Ocorrências)

... § 1º do Art. 44 da Lei nº 16.520/99, com as alterações da Lei nº 16.556, de 29 de fevereiro de 2000, passa a vigorar com a ...
... (PCCR), com as modificações que lhe foram imprimidas pela Lei nº 16.556, de 29 de fevereiro de 2000. ...
... (PCCR), com as modificações que lhe foram imprimidas pela Lei nº 16.556, de 29 de fevereiro de 2000, passa a ter a seguinte ...
... (PCCR), com as modificações que lhe foram imprimidas pela Lei nº 16.556, de 29 de fevereiro de 2000, passa a ter a seguinte ...
... § 1º do Art. 44 da Lei nº 16.520/99, com as alterações da Lei nº 16.556, de 29 de fevereiro de 2000, passa a vigorar com a ...
... (PCCR), com as modificações que lhe foram imprimidas pela Lei nº 16.556, de 29 de fevereiro de 2000, passa a ter a seguinte ...
... (PCCR), com as modificações que lhe foram imprimidas pela Lei nº 16.556, de 29 de fevereiro de 2000. ...
... (PCCR), com as modificações que lhe foram imprimidas pela Lei nº 16.556, de 29 de fevereiro de 2000, passa a ter a seguinte ...

Ano: 2001
Lei municipal Nº 16768 (8 Ocorrências)

... nº. 16.520 de 20 de outubro de 1999, com as alterações da Lei nº. 16.556, de 29 de fevereiro de 2000 e demais legislação ...
... e Remuneração, Lei nº. 16.520/99, com as alterações da Lei nº. 16.556/2000. § 1º ...
... da Cidade do Recife - PCCR, com as alterações da Lei nº. 16.556/2000 e demais legislação pertinente. ...
... nº. 16.520 de 20 de outubro de 1999 com as alterações da Lei nº. 16.556 de 20 de fevereiro de 2000, ao Estatuto da Criança e do ...
... nº. 16.520 de 20 de outubro de 1999, com as alterações da Lei nº. 16.556, de 29 de fevereiro de 2000 e demais legislação ...
... e Remuneração, Lei nº. 16.520/99, com as alterações da Lei nº. 16.556/2000. § 1º ...
... da Cidade do Recife - PCCR, com as alterações da Lei nº. 16.556/2000 e demais legislação pertinente. ...
... nº. 16.520 de 20 de outubro de 1999 com as alterações da Lei nº. 16.556 de 20 de fevereiro de 2000, ao Estatuto da Criança e do ...

Ano: 2002
Lei municipal Nº 16804 (4 Ocorrências)

... do Recife (PCCR), com as alterações introduzidas pelas Leis nº. 16.556, de 29 de fevereiro de 2000; 16726, de 27 de dezembro de ...
... do Recife (PCCR), com as alterações introduzidas pelas Leis nº. 16.556, de 29 de fevereiro de 2000; 16726, de 27 de dezembro de ...
... 1º O art. 42 da Lei nº. 16.520/99, com as alterações das Leis nº. 16.556, de 29 de fevereiro de 2000; 16726, de 27 de dezembro de ...
... 1º O art. 42 da Lei nº. 16.520/99, com as alterações das Leis nº. 16.556, de 29 de fevereiro de 2000; 16726, de 27 de dezembro de ...

Ano: 2002
Lei municipal Nº 16992 (4 Ocorrências)

... - PCCR, com as mudanças que lhe foram impostas pelas Leis nº 16.556/00, nº 16.726/01, nº 16.796/02 e nº 16.804/02. ...
... artigos 18 e 19 da Lei nº 16.520/99, com as alterações das Leis nº 16.556/00, nº 16.726/01, nº 16.796/02 e nº 16.804/02 - Plano de ...
... - PCCR, com as mudanças que lhe foram impostas pelas Leis nº 16.556/00, nº 16.726/01, nº 16.796/02 e nº 16.804/02. ...
... artigos 18 e 19 da Lei nº 16.520/99, com as alterações das Leis nº 16.556/00, nº 16.726/01, nº 16.796/02 e nº 16.804/02 - Plano de ...

Ano: 2004

Ano
Original

Decreto municipal Nº 19139 (2 Ocorrências)

... 16 da Lei Municipal nº 16.520/99, com as alterações da Lei nº 16.556/2000. DECRETA: ...
... 16 da Lei Municipal nº 16.520/99, com as alterações da Lei nº 16.556/2000. DECRETA: ...

Ano: 2002
Decreto municipal Nº 19928 (2 Ocorrências)

... o Art. 19 da Lei nº 16.520/99, com as alterações das Leis nº 16.556, de 29 de fevereiro de 2000; nº 16.762, de 27 de dezembro ...
... o Art. 19 da Lei nº 16.520/99, com as alterações das Leis nº 16.556, de 29 de fevereiro de 2000; nº 16.762, de 27 de dezembro ...

Ano: 2003
Decreto municipal Nº 21613 (2 Ocorrências)

... nº 16.520, de 20 de outubro de 1999, com as alterações das Leis nº 16.556, de 29 de fevereiro de 2000, nº 16.726, de 27 de dezembro ...
... nº 16.520, de 20 de outubro de 1999, com as alterações das Leis nº 16.556, de 29 de fevereiro de 2000, nº 16.726, de 27 de dezembro ...

Ano: 2005
Decreto municipal Nº 22433 (2 Ocorrências)

... o Art. 19 da Lei nº 16.520/99, com as alterações das Leis nº 16.556 de 29 de fevereiro de 2000; Lei nº 16.762 de 27 de ...
... o Art. 19 da Lei nº 16.520/99, com as alterações das Leis nº 16.556 de 29 de fevereiro de 2000; Lei nº 16.762 de 27 de ...

Ano: 2006
Decreto municipal Nº 22644 (2 Ocorrências)

... 16 da Lei Municipal nº 16.520/99, com as alterações da Lei nº 16.556/2000. DECRETA: ...
... 16 da Lei Municipal nº 16.520/99, com as alterações da Lei nº 16.556/2000. DECRETA: ...

Ano: 2007
Decreto municipal Nº 23679 (2 Ocorrências)

... 18 e 19 da Lei nº 16.520 de 20.10.99, com alterações das Leis nºs 16.556, de 29.02.00, 16.726, de 27.12.01, 16.796, de 02.10.02, ...
... 18 e 19 da Lei nº 16.520 de 20.10.99, com alterações das Leis nºs 16.556, de 29.02.00, 16.726, de 27.12.01, 16.796, de 02.10.02, ...

Ano: 2008
Decreto municipal Nº 24003 (2 Ocorrências)

... e vantagens previstas no parágrafo único do Art. 10 das Leis nº 16.556/00 e nº 17.209/2006. ...
... e vantagens previstas no parágrafo único do Art. 10 das Leis nº 16.556/00 e nº 17.209/2006. ...

Ano: 2008

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