Referências à Lei Nº 00015

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Leis (9)
Decretos (5)

Ano
Original

Lei municipal Nº 15100 (2 Ocorrências)

... Art. 4° Ficam acrescidos os §§ 3º e 4º ao art. 19 da Lei nº. 15 060, de 17.05.88, com a seguinte redação: ...
... Art. 4° Ficam acrescidos os §§ 3º e 4º ao art. 19 da Lei nº. 15 060, de 17.05.88, com a seguinte redação: ...

Ano: 1988
Lei municipal Nº 15144 (2 Ocorrências)

... LEI N° 15 144 Ementa: ...
... LEI N° 15 144 Ementa: ...

Ano: 1988
Lei municipal Nº 15228 (2 Ocorrências)

... LEI Nº 15 228 Ementa: Declara ...
... LEI Nº 15 228 Ementa: Declara ...

Ano: 1989
Lei municipal Nº 15304 (2 Ocorrências)

... LEI N° 15 304 Ementa: ...
... LEI N° 15 304 Ementa: ...

Ano: 1989
Lei municipal Nº 15517 (4 Ocorrências)

... Art. 1º O artigo 3º, da Lei nº 15. 502, de 12 de julho de 1991, passa a vigorar com a seguinte ...
... Art. 1º O artigo 3º, da Lei nº 15. 502, de 12 de julho de 1991, passa a vigorar com a seguinte ...
... Ementa: Altera a Lei nº 15. 502, de 12 de julho de 1991 e dá outras providências. ...
... Ementa: Altera a Lei nº 15. 502, de 12 de julho de 1991 e dá outras providências. ...

Ano: 1991
Lei municipal Nº 15756 (2 Ocorrências)

... que couber, o Quadro Conversor de que trata o anexo II da Lei 15,704, de 21 de outubro de 1992. ...
... que couber, o Quadro Conversor de que trata o anexo II da Lei 15,704, de 21 de outubro de 1992. ...

Ano: 1993
Lei municipal Nº 15996 (2 Ocorrências)

... Art. 4º Fica acrescentado o parágrafo 3° ao artigo 27 da Lei N° 15,563 de 27 de dezembro de 1991, com a seguinte redação: ...
... Art. 4º Fica acrescentado o parágrafo 3° ao artigo 27 da Lei N° 15,563 de 27 de dezembro de 1991, com a seguinte redação: ...

Ano: 1994
Lei municipal Nº 16031 (2 Ocorrências)

... de Auxiliar de Enfermagem de que trata o Anexo único da Lei 15,874, de 28 de janeiro de 1994, ficam classificados no ponto de ...
... de Auxiliar de Enfermagem de que trata o Anexo único da Lei 15,874, de 28 de janeiro de 1994, ficam classificados no ponto de ...

Ano: 1995
Lei municipal Nº 16208 (2 Ocorrências)

... Art. 4° As Pensões especiais de que tratam as Leis nº 15.071/88, 15.471/91, 15.695/92 e 15 705/92 nos valores de 8.27 UFR'S (oito ponto vinte sete Unidades ...
... Art. 4° As Pensões especiais de que tratam as Leis nº 15.071/88, 15.471/91, 15.695/92 e 15 705/92 nos valores de 8.27 UFR'S (oito ponto vinte sete Unidades ...

Ano: 1996

Ano
Original

Decreto municipal Nº 15077 (16 Ocorrências)

... cinco por cento) do limite previsto no art. 16, § 1º da Lei n° 15 054, de 07 de marco de 1988, com a redação dada pela Lei nº 15 ...
... cinco por cento) do limite previsto no art. 16. § 1º da Lei n° 15 054, de 07 de março de 1988, com a redação dada pela Lei nº ...
... calculados sobre o limite previsto no art. 16, § 1º da Lei nº 15 054, de 07 de março de 1988, com a redação dada pela Lei nº ...
... cinco por cento) do limite previsto no art. 16. § 1º da Lei n° 15 054, de 07 de março de 1988, com a redação dada pela Lei nº ...
... n° 15 054, de 07 de março de 1988, com a redação dada pela Lei n° 15 341, de 13 de março de 1990. ...
... n° 15 054, de 07 de marco de 1988, com a redação dada pela Lei nº 15 341, de 13 de março de 1990. ...
... n° 15 054, de 07 de marco de 1988, com a redação dada pela Lei nº 15 341, de 13 de março de 1990. ...
... cinco por cento) do limite previsto no art. 16, § 1º da Lei n° 15 054, de 07 de marco de 1988, com a redação dada pela Lei nº 15 ...
... n° 15 054, de 07 de março de 1988, com a redação dada pela Lei n° 15 341, de 13 de março de 1990. ...
... (cem por cento) do limite previsto no art. 16, § 1°, da Lei n° 15 054, de 07 de março de 1988, com a redação dada pela Lei n° 15 ...
... n° 15.054, de 07 de março de 1988, com a redação dada pela Lei n° 15 341, de 13 de março de 1990; ...
... e quatro por cento do limite previsto no art. 16, § 1° da Lei n° 15 054, de 07 de março de 1988, com a redação dada pela Lei n° ...
... calculados sobre o limite previsto no art. 16, § 1º da Lei nº 15 054, de 07 de março de 1988, com a redação dada pela Lei nº ...
... e quatro por cento do limite previsto no art. 16, § 1° da Lei n° 15 054, de 07 de março de 1988, com a redação dada pela Lei n° ...
... n° 15.054, de 07 de março de 1988, com a redação dada pela Lei n° 15 341, de 13 de março de 1990; ...
... (cem por cento) do limite previsto no art. 16, § 1°, da Lei n° 15 054, de 07 de março de 1988, com a redação dada pela Lei n° 15 ...

Ano: 1990
Decreto municipal Nº 15226 (2 Ocorrências)

... CONSIDERANDO o disposto no art. 1º da Lei nº 15,009, de 28 de outubro de 1987, ...
... CONSIDERANDO o disposto no art. 1º da Lei nº 15,009, de 28 de outubro de 1987, ...

Ano: 1990
Decreto municipal Nº 16583 (2 Ocorrências)

... CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 15 783/93, que determina o reajuste dos servidores mediante adoção ...
... CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 15 783/93, que determina o reajuste dos servidores mediante adoção ...

Ano: 1994
Decreto municipal Nº 18597 (2 Ocorrências)

... do Município do Recife e tendo em vista o disposto na Lei n°15,738 de 30 de dezembro de 1992, Lei nº 16.555 de 8 de fevereiro ...
... do Município do Recife e tendo em vista o disposto na Lei n°15,738 de 30 de dezembro de 1992, Lei nº 16.555 de 8 de fevereiro ...

Ano: 2000
Decreto municipal Nº 20266 (2 Ocorrências)

... de 14 de julho de 2003 e nos artigos 8º a 16 e 19 da Lei nº 16.929, 15 de dezembro de 2003, ...
... de 14 de julho de 2003 e nos artigos 8º a 16 e 19 da Lei nº 16.929, 15 de dezembro de 2003, ...

Ano: 2004

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Lei municipal Nº 15100 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 15144 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 15228 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 15304 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 15517 (4 Ocorrências)

Lei municipal Nº 15756 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 15996 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 16031 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 16208 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 15077 (16 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 15226 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 16583 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 18597 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 20266 (2 Ocorrências)