Referências à Lei Nº 15341

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Leis (10)
Decretos (2)

Ano
Original

Lei municipal Nº 15342 (4 Ocorrências)

... 16 da Lei Nº 15.054,de 07.03.88, com a redação dada pela Lei Nº 15.341, de 15.03.90, passa a vigorar com a seguinte redação: ...
... 16 da Lei Nº 15.054,de 07.03.88, com a redação dada pela Lei Nº 15.341, de 15.03.90, passa a vigorar com a seguinte redação: ...
... Nº 15.054/88 com a sua nova redação dada pelo Art. 1º da Lei Nº 15.341/90. Art. 6º ...
... Nº 15.054/88 com a sua nova redação dada pelo Art. 1º da Lei Nº 15.341/90. Art. 6º ...

Ano: 1990
Lei municipal Nº 15398 (4 Ocorrências)

... 07 de março de 1988, com a redação dada pelo artigo 1º da Lei Nº 15.341, de 13 de março de 1990. ...
... 07 de março de 1988, com a redação dada pelo artigo 1º da Lei Nº 15.341, de 13 de março de 1990. ...
... 07 de março de 1988, com a redação dada pelo artigo 1º da Lei Nº 15.341, de 13 de março de 1990. ...
... 07 de março de 1988, com a redação dada pelo artigo 1º da Lei Nº 15.341, de 13 de março de 1990. ...

Ano: 1990
Lei municipal Nº 15508 (4 Ocorrências)

... 07 de março de 1988, com a redação dada pelo artigo 1° da Lei nº 15.341, de 13 de março de 1990. ...
... por cento) do limite previsto no § 1º do artigo 19 da Lei nº 15.341, de 13 de março de 1990, desde que o total da remuneração ...
... por cento) do limite previsto no § 1º do artigo 19 da Lei nº 15.341, de 13 de março de 1990, desde que o total da remuneração ...
... 07 de março de 1988, com a redação dada pelo artigo 1° da Lei nº 15.341, de 13 de março de 1990. ...

Ano: 1991
Lei municipal Nº 15838 (4 Ocorrências)

... 29,8% e 32,5% do limite previsto no § 1º, do artigo 19, da Lei nº 15.341, de 13 de março de 1990, desde que o valor total da ...
... 07 de março de 1988, com a redação dada pelo artigo 19 da Lei nº 15.341, de 13 de março de 1990, para os Assessores Jurídicos I, ...
... 29,8% e 32,5% do limite previsto no § 1º, do artigo 19, da Lei nº 15.341, de 13 de março de 1990, desde que o valor total da ...
... 07 de março de 1988, com a redação dada pelo artigo 19 da Lei nº 15.341, de 13 de março de 1990, para os Assessores Jurídicos I, ...

Ano: 1993
Lei municipal Nº 15890 (2 Ocorrências)

... 15.054, de 07.03.88, com a redação dada pelo artigo 1º da Lei nº 15.341, de 13.03.90. ...
... 15.054, de 07.03.88, com a redação dada pelo artigo 1º da Lei nº 15.341, de 13.03.90. ...

Ano: 1994
Lei municipal Nº 16013 (2 Ocorrências)

... 07 de março de 1988, com a redação dada pelo artigo 1° da Lei n° 15.341 de 13 de março de 1990. ...
... 07 de março de 1988, com a redação dada pelo artigo 1° da Lei n° 15.341 de 13 de março de 1990. ...

Ano: 1995
Lei municipal Nº 16042 (2 Ocorrências)

... 16 da mesma Lei, na redação conferida pelo artigo 1° da Lei n° 15.341, de 13 de março de 1990. ...
... 16 da mesma Lei, na redação conferida pelo artigo 1° da Lei n° 15.341, de 13 de março de 1990. ...

Ano: 1995
Lei municipal Nº 16059 (4 Ocorrências)

... 07 de março de 1988, com a redação dada pelo Artigo 1º da Lei n° 15.341, de 13 de março de 1990, servirá de base para a percepção ...
... 07 de março de 1988, com a redação dada pelo Artigo 1º da Lei n° 15.341, de 13 de março de 1990, servirá de base para a percepção ...
... 07 de março de 1988, com a redação dada pelo Artigo 1º da Lei n° 15.341, de 13 de março de 1990, observando-se em cada caso o ...
... 07 de março de 1988, com a redação dada pelo Artigo 1º da Lei n° 15.341, de 13 de março de 1990, observando-se em cada caso o ...

Ano: 1995
Lei municipal Nº 16131 (2 Ocorrências)

... da Lei n° 15.054/88, com a redação dada pelo artigo 1° da Lei n° 15.341, de 13 de março de 1990, passam a vigorar com a seguinte ...
... da Lei n° 15.054/88, com a redação dada pelo artigo 1° da Lei n° 15.341, de 13 de março de 1990, passam a vigorar com a seguinte ...

Ano: 1995
Lei municipal Nº 16143 (2 Ocorrências)

... 07 de março de 1988, com a redação dada pelo artigo 1° da Lei n° 15.341, de 13 de março de 1990. ...
... 07 de março de 1988, com a redação dada pelo artigo 1° da Lei n° 15.341, de 13 de março de 1990. ...

Ano: 1996

Ano
Original

Decreto municipal Nº 15077 (12 Ocorrências)

... n° 15 054, de 07 de março de 1988, com a redação dada pela Lei nº 15.341, de 13 de março de 1990: § 4º A ...
... nº 15.054, de 07 de março de 1988, com a redação dada pela Lei n° 15.341, de 13 de março de 1990. ...
... nº 15 054, de 07 de março de 1988, com a redação dada pela Lei nº 15.341, de 13 de março de 1990.” ...
... nº 15.054, de 07 de março de 1988, com a redação dada pela Lei nº 15.341, de 13 março de 1990. ...
... n° 15 054, de 07 de março de 1988, com a redação dada pela Lei n° 15.341 de 13 de março de 1990; b) pelo ...
... n° 15 054, de 07 de março de 1988, com a redação dada pela Lei nº 15.341, de 13 de março de 1990: § 4º A ...
... nº 15.054, de 07 de março de 1988, com a redação dada pela Lei n° 15.341, de 13 de março de 1990. ...
... nº 15.054, de 07 de marco de 1988, com a redação dada pela Lei nº 15.341, de 13 de março de 1990. ...
... nº 15.054, de 07 de março de 1988, com a redação dada pela Lei nº 15.341, de 13 março de 1990. ...
... nº 15 054, de 07 de março de 1988, com a redação dada pela Lei nº 15.341, de 13 de março de 1990.” ...
... nº 15.054, de 07 de marco de 1988, com a redação dada pela Lei nº 15.341, de 13 de março de 1990. ...
... n° 15 054, de 07 de março de 1988, com a redação dada pela Lei n° 15.341 de 13 de março de 1990; b) pelo ...

Ano: 1990
Decreto municipal Nº 17063 (12 Ocorrências)

... 15.054, de 07 de março de 1988, com a redação dada pela Lei n°. 15.341, de 13 de março de 1990, considerados os seguintes ...
... 15.054, de 07 de março de 1988, com a redação dada pela Lei n°. 15.341, de 13 de março de 1990. § 3° As ...
... 15.054, de 07 de março de 1988, com a redação dada pela Lei n°. 15.341, de 13 de março de 1990, observado o disposto nos incisos ...
... 15.054, de 07 de março de 1988, com a redação dada pela Lei n°. 15.341, de 13 de março de 1990; II - após ...
... 15.054, de 07 de março de 1988, com a redação dada pela Lei n°. 15.341, de 13 de março de 1990, para efeito de percepção no ...
... 15.054, de 07 de março de 1988, com a redação dada pela Lei n°. 15.341, de 13 de março de 1990, para efeito de percepção no ...
... 15.054, de 07 de março de 1988, com a redação dada pela Lei n°. 15.341, de 13 de março de 1990, observado o disposto nos incisos ...
... 15.054, de 07 de março de 1988, com a redação dada pela Lei n°. 15.341, de 13 de março de 1990. § 3° As ...
... 15.054, de 07 de março de 1988, com a redação dada pela Lei n°. 15.341, de 13 de março de 1990, considerados os seguintes ...
... 15.054, de 07 de março de 1988, com a redação dada pela Lei n°. 15.341, de 13 de março de 1990. ...
... 15.054, de 07 de março de 1988, com a redação dada pela Lei n°. 15.341, de 13 de março de 1990. ...
... 15.054, de 07 de março de 1988, com a redação dada pela Lei n°. 15.341, de 13 de março de 1990; II - após ...

Ano: 1995

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Decreto municipal Nº 15077 (12 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 17063 (12 Ocorrências)