Referências à Lei Nº 16004

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Leis (4)
Decretos (11)

Ano
Original

Lei municipal Nº 16243 (4 Ocorrências)

... deverão atender, no que couber, às normas estabelecidas no Código Municipal de Saúde - C.M.S. aprovado pela Lei n° 16.004, de 20 de janeiro de ...
... no Código Municipal de Saúde - C.M.S. aprovado pela Lei n° 16.004, de 20 de janeiro de 1995 e demais legislações ...
... deverão atender, no que couber, às normas estabelecidas no Código Municipal de Saúde - C.M.S. aprovado pela Lei n° 16.004, de 20 de janeiro de ...
... no Código Municipal de Saúde - C.M.S. aprovado pela Lei n° 16.004, de 20 de janeiro de 1995 e demais legislações ...

Ano: 1996
Lei municipal Nº 16755 (6 Ocorrências)

... Ementa: Modifica dispositivos da Lei nº. 16.004/95 (Código Municipal de Saúde). ...
... Ementa: Modifica dispositivos da Lei nº. 16.004/95 (Código Municipal de Saúde). O povo da Cidade do Recife, por seus representantes, ...
... Art. 1º Acrescente-se um parágrafo ao artigo 122 da Lei nº. 16.004/95, renumerando o existente, com a seguinte redação. ...
... Ementa: Modifica dispositivos da Lei nº. 16.004/95 (Código Municipal de Saúde). O povo da Cidade do Recife, por seus representantes, ...
... Ementa: Modifica dispositivos da Lei nº. 16.004/95 (Código Municipal de Saúde). ...
... Art. 1º Acrescente-se um parágrafo ao artigo 122 da Lei nº. 16.004/95, renumerando o existente, com a seguinte redação. ...

Ano: 2002
Lei municipal Nº 16922 (6 Ocorrências)

... e XII, da Lei Orgânica do município e art. 84 e § único da Lei 16.004/95 - Código Municipal de Saúde. ...
... e XII, da Lei Orgânica do município e art. 84 e § único da Lei 16.004/95 - Código Municipal de Saúde. ...
... e XII, da Lei Orgânica do Recife e artigo 84 e § único da lei 16.004/95 - Código Municipal de Saúde, ficam definidas as normas ...
... do município e art. 84 e § único da Lei 16.004/95 - Código Municipal de Saúde. O povo da Cidade do Recife, por seus representantes, ...
... e XII, da Lei Orgânica do Recife e artigo 84 e § único da lei 16.004/95 - Código Municipal de Saúde, ficam definidas as normas ...
... do município e art. 84 e § único da Lei 16.004/95 - Código Municipal de Saúde. O povo da Cidade do Recife, por seus representantes, ...

Ano: 2003
Lei municipal Nº 17108 (2 Ocorrências)

... Estadual e Nacional de Saúde; XIII - propor revisão do Código Municipal de Saúde da Cidade do Recife, a cada 10 (dez) anos, ou quando se ...
... Estadual e Nacional de Saúde; XIII - propor revisão do Código Municipal de Saúde da Cidade do Recife, a cada 10 (dez) anos, ou quando se ...

Ano: 2005

Ano
Original

Decreto municipal Nº 17425 (2 Ocorrências)

... IV da Lei Orgânica do Município do Recife e o art. 4° do Código Municipal de Saúde, DECRETA: CAPÍTULO I DAS INFRAÇÕES E PENALIDADES ...
... IV da Lei Orgânica do Município do Recife e o art. 4° do Código Municipal de Saúde, DECRETA: CAPÍTULO I DAS INFRAÇÕES E PENALIDADES ...

Ano: 1996
Decreto municipal Nº 17616 (2 Ocorrências)

... vigentes de controle urbano e ambiental da cidade, o Código Municipal de Saúde do Município do Recife e demais legislação municipal ...
... vigentes de controle urbano e ambiental da cidade, o Código Municipal de Saúde do Município do Recife e demais legislação municipal ...

Ano: 1997
Decreto municipal Nº 17743 (6 Ocorrências)

... em conformidade com o disposto no art. 200 e seguintes da Lei Municipal nº 16.004, de 20 de janeiro de 1995. ...
... serem observados os requisitos previstos no art. 209 da Lei Municipal nº 16.004, de 20 de janeiro de 1995. ...
... IV, da Lei Orgânica do Município do Recife, o art. 4º do Código Municipal de Saúde, o art. 3º da lei municipal nº 16.298, de 23 de janeiro de ...
... IV, da Lei Orgânica do Município do Recife, o art. 4º do Código Municipal de Saúde, o art. 3º da lei municipal nº 16.298, de 23 de janeiro de ...
... serem observados os requisitos previstos no art. 209 da Lei Municipal nº 16.004, de 20 de janeiro de 1995. ...
... em conformidade com o disposto no art. 200 e seguintes da Lei Municipal nº 16.004, de 20 de janeiro de 1995. ...

Ano: 1997
Decreto municipal Nº 18104 (4 Ocorrências)

... no Artigo 4 da Lei n° 16.004, de 20 de janeiro de 1995 (Código Municipal de Saúde), e, considerando a necessidade de adequar os valores da ...
... no Artigo 4 da Lei n° 16.004, de 20 de janeiro de 1995 (Código Municipal de Saúde), e, considerando a necessidade de adequar os valores da ...
... Lei n° 15.563/91 (CTM) e ainda o disposto no Artigo 4 da Lei n° 16.004, de 20 de janeiro de 1995 (Código Municipal de Saúde), e, ...
... Lei n° 15.563/91 (CTM) e ainda o disposto no Artigo 4 da Lei n° 16.004, de 20 de janeiro de 1995 (Código Municipal de Saúde), e, ...

Ano: 1998
Decreto municipal Nº 19238 (4 Ocorrências)

... 2002 Ementa: Regulamenta o Art. 122 da Lei no 16.004/95, Código Municipal de Saúde, disciplinando o trânsito de animais em logradouros ...
... Ementa: Regulamenta o Art. 122 da Lei no 16.004/95, Código Municipal de Saúde, disciplinando o trânsito de ...
... Ementa: Regulamenta o Art. 122 da Lei no 16.004/95, Código Municipal de Saúde, disciplinando o trânsito de ...
... 2002 Ementa: Regulamenta o Art. 122 da Lei no 16.004/95, Código Municipal de Saúde, disciplinando o trânsito de animais em logradouros ...

Ano: 2002
Decreto municipal Nº 20165 (4 Ocorrências)

... único, a Norma Técnica Especial nº 01/2003, complementar à Lei Municipal nº 16.004, de 31 de janeiro de 1995, visando à fiscalização e à ...
... CONSIDERANDO o disposto no art. 71, da Lei Municipal nº 16.004, de 20 de janeiro de 1995, que autoriza o Poder Executivo ...
... único, a Norma Técnica Especial nº 01/2003, complementar à Lei Municipal nº 16.004, de 31 de janeiro de 1995, visando à fiscalização e à ...
... CONSIDERANDO o disposto no art. 71, da Lei Municipal nº 16.004, de 20 de janeiro de 1995, que autoriza o Poder Executivo ...

Ano: 2003
Decreto municipal Nº 20390 (2 Ocorrências)

... CONSIDERANDO o disposto no art. 136 da Lei Municipal nº 16.004, de 20 de janeiro de 1995; ...
... CONSIDERANDO o disposto no art. 136 da Lei Municipal nº 16.004, de 20 de janeiro de 1995; ...

Ano: 2004
Decreto municipal Nº 20727 (4 Ocorrências)

... Municipal e o art. 4º do Código Municipal de Saúde (Lei Municipal nº 16.004, de 31 de janeiro de 1995), ...
... Municipal e o art. 4º do Código Municipal de Saúde (Lei Municipal nº 16.004, de 31 de janeiro de 1995), ...
... o art. 54, IV, da Lei Orgânica Municipal e o art. 4º do Código Municipal de Saúde (Lei Municipal nº 16.004, de 31 de janeiro de 1995), ...
... o art. 54, IV, da Lei Orgânica Municipal e o art. 4º do Código Municipal de Saúde (Lei Municipal nº 16.004, de 31 de janeiro de 1995), ...

Ano: 2004
Decreto municipal Nº 22646 (6 Ocorrências)

... e vigilância da municipalidade nos termos do ar. 72 da Lei 16.004, de 20 de janeiro de 1995; ...
... no uso de suas atribuições e o que dispõe o art. 4º da lei no 16.004, de 20 de janeiro de 1995, e, ...
... nº 20.727, de 5 de novembro de 2004, que regulamenta o Código Municipal de Saúde. Art. 2º A fiscalização do disposto neste Decreto será ...
... nº 20.727, de 5 de novembro de 2004, que regulamenta o Código Municipal de Saúde. Art. 2º A fiscalização do disposto neste Decreto será ...
... no uso de suas atribuições e o que dispõe o art. 4º da lei no 16.004, de 20 de janeiro de 1995, e, ...
... e vigilância da municipalidade nos termos do ar. 72 da Lei 16.004, de 20 de janeiro de 1995; ...

Ano: 2007
Decreto municipal Nº 22690 (2 Ocorrências)

... no uso de suas atribuições e o que dispõe o art. 4º da Lei nº 16.004, de 20 de janeiro de 1995, e, ...
... no uso de suas atribuições e o que dispõe o art. 4º da Lei nº 16.004, de 20 de janeiro de 1995, e, ...

Ano: 2007
Decreto municipal Nº 24312 (2 Ocorrências)

... deverão observar ao contido na Lei Estadual 12.321/2003, o Código Municipal de Saúde 16.004/95 e do Decreto Municipal 19.238/2002, sujeitando ...
... deverão observar ao contido na Lei Estadual 12.321/2003, o Código Municipal de Saúde 16.004/95 e do Decreto Municipal 19.238/2002, sujeitando ...

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Decreto municipal Nº 19238 (4 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 20165 (4 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 20390 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 20727 (4 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 22646 (6 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 22690 (2 Ocorrências)

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