Referências à Lei Nº 16289

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Leis (6)
Decretos (8)

Ano
Original

Lei municipal Nº 16414 (4 Ocorrências)

... do art. 48, da Lei n° 16.176/96 - LUOS, modificado pela Lei n° 16.289/97. Art. 7° ...
... do art. 48, da Lei n° 16.176/96 - LUOS, modificado pela Lei n° 16.289/97. Art. 7° ...
... n° 16.176/96 - LUOS com as alterações introduzidas pela Lei n° 16.289, de 29.01.97, e, no que couber, aos requisitos previstos ...
... n° 16.176/96 - LUOS com as alterações introduzidas pela Lei n° 16.289, de 29.01.97, e, no que couber, aos requisitos previstos ...

Ano: 1998
Lei municipal Nº 16719 (2 Ocorrências)

... III do Capítulo III da Lei n° 16.176/96, modificada pela Lei 16.289/97. Seção IV ...
... III do Capítulo III da Lei n° 16.176/96, modificada pela Lei 16.289/97. Seção IV ...

Ano: 2001
Lei municipal Nº 16786 (4 Ocorrências)

... devendo atender a todos os requisitos estabelecidos na Lei Nº. 16.289/97; II - geradora de incômodo no ...
... Municipais Nº. 16.176/96 (Lei de Uso e Ocupação do Solo), Lei Nº. 16.289/97, Lei Nº. 16.290/97, Lei Nº. 16.292/97 (Lei de Edificações ...
... Municipais Nº. 16.176/96 (Lei de Uso e Ocupação do Solo), Lei Nº. 16.289/97, Lei Nº. 16.290/97, Lei Nº. 16.292/97 (Lei de Edificações ...
... devendo atender a todos os requisitos estabelecidos na Lei Nº. 16.289/97; II - geradora de incômodo no ...

Ano: 2002
Lei municipal Nº 17143 (4 Ocorrências)

... localização de que trata a Lei nº 16.176/96, alterada pela Lei nº 16.289/97, desde que atendam aos requisitos necessários quanto à ...
... à natureza de incomodidade constante do Anexo 9-B da Lei nº 16.289/97 e a legislação ambiental. ...
... à natureza de incomodidade constante do Anexo 9-B da Lei nº 16.289/97 e a legislação ambiental. ...
... localização de que trata a Lei nº 16.176/96, alterada pela Lei nº 16.289/97, desde que atendam aos requisitos necessários quanto à ...

Ano: 2005
Lei municipal Nº 17712 (1 Ocorrência)

... 12 da Lei Municipal nº. 16.176/96, com redação dada pela Lei Municipal nº. 16.289/97, situado na unidade urbana 18 e definido como o situado ...

Ano: 2011
Lei municipal Nº 17773 (1 Ocorrência)

... e 45 da Lei Municipal nº 16.176/96, com redação dada pela Lei Municipal nº 16.289/97, devendo atender aos requisitos estabelecidos neste ...

Ano: 2012

Ano
Original

Decreto municipal Nº 18372 (6 Ocorrências)

... classificadas no Anexo 9A, da LUOS, com a redação da Lei n° 16.289/97, DECRETA: ...
... no parágrafo único do art. 45 da LUOS, com a redação da Lei n° 16.289, de 29 de janeiro de 1997, no que diz respeito à ...
... classificadas no Anexo 9A, da LUOS, com a redação da Lei n° 16.289/97, DECRETA: ...
... 9 de abril de 1996, com as modificações introduzidas pela Lei n° 16.289, de 29 de janeiro de 1997, se encontra em fase de revisão ...
... no parágrafo único do art. 45 da LUOS, com a redação da Lei n° 16.289, de 29 de janeiro de 1997, no que diz respeito à ...
... 9 de abril de 1996, com as modificações introduzidas pela Lei n° 16.289, de 29 de janeiro de 1997, se encontra em fase de revisão ...

Ano: 1999
Decreto municipal Nº 18817 (2 Ocorrências)

... art. 45 da Lei de Uso e Ocupação do Solo, com a redação da Lei nº 16.289, de 29 de janeiro de 1997, referentes à aprovação de ...
... art. 45 da Lei de Uso e Ocupação do Solo, com a redação da Lei nº 16.289, de 29 de janeiro de 1997, referentes à aprovação de ...

Ano: 2001
Decreto municipal Nº 18835 (2 Ocorrências)

... Art. 45 da Lei de uso e Ocupação do Solo, com a redação da Lei nº 16.289, de 29 de janeiro de 1997, referentes à consulta de ...
... Art. 45 da Lei de uso e Ocupação do Solo, com a redação da Lei nº 16.289, de 29 de janeiro de 1997, referentes à consulta de ...

Ano: 2001
Decreto municipal Nº 19060 (2 Ocorrências)

... Art. 45 da Lei de Uso e ocupação do solo, com a redação da Lei nº 16.289, de 29 de janeiro de 1997, referente à consulta de ...
... Art. 45 da Lei de Uso e ocupação do solo, com a redação da Lei nº 16.289, de 29 de janeiro de 1997, referente à consulta de ...

Ano: 2001
Decreto municipal Nº 19240 (2 Ocorrências)

... Art. 45 da Lei de Uso e Ocupação do Solo, com a redação da Lei nº 16.289, de 29 de janeiro de 1997, referente à consulta de ...
... Art. 45 da Lei de Uso e Ocupação do Solo, com a redação da Lei nº 16.289, de 29 de janeiro de 1997, referente à consulta de ...

Ano: 2002
Decreto municipal Nº 19373 (2 Ocorrências)

... art. 45 da Lei de Uso e Ocupação do Solo, com a redação da Lei nº 16.289, de 29 de janeiro de 1997 referente à consulta de ...
... art. 45 da Lei de Uso e Ocupação do Solo, com a redação da Lei nº 16.289, de 29 de janeiro de 1997 referente à consulta de ...

Ano: 2002
Decreto municipal Nº 24571 (4 Ocorrências)

... urbanísticas e ambientais pertinentes, em especial na Lei Municipal nº 16.289, de 29 de janeiro de 1997, na Lei Municipal nº 16.886, de ...
... urbanísticas e ambientais pertinentes, em especial na Lei Municipal nº 16.289, de 29 de janeiro de 1997, na Lei Municipal nº 16.886, de ...
... do Solo (LUOS), com as alterações introduzidas pela Lei nº 16.289, de 29 de janeiro de 1997 e normas posteriores, deverão ...
... do Solo (LUOS), com as alterações introduzidas pela Lei nº 16.289, de 29 de janeiro de 1997 e normas posteriores, deverão ...

Ano: 2009
Decreto municipal Nº 25023 (4 Ocorrências)

... urbanísticas e ambientais pertinentes, em especial na Lei Municipal nº 16.289, de 29 de janeiro de 1997, na Lei Municipal nº 16.886, de ...
... do Solo (LUOS), com as alterações introduzidas pela Lei Municipal nº 16.289, de 29 de janeiro de 1997 e normas posteriores, deverão ...
... urbanísticas e ambientais pertinentes, em especial na Lei Municipal nº 16.289, de 29 de janeiro de 1997, na Lei Municipal nº 16.886, de ...
... do Solo (LUOS), com as alterações introduzidas pela Lei Municipal nº 16.289, de 29 de janeiro de 1997 e normas posteriores, deverão ...

Ano: 2009

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Lei municipal Nº 17712 (1 Ocorrência)

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Decreto municipal Nº 24571 (4 Ocorrências)

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