Prefeitura da Cidade do Recife
Sistema de Busca de Legislação Municipal do Recife
Referências à Lei Nº 16611
- Ano
- Original
-
Lei municipal Nº 16675 (4 Ocorrências)
... (Art. 4º da Lei nº. 16.611/2000 de 19.12.2000) ...
Ano: 2001
-
Lei municipal Nº 16725 (2 Ocorrências)
... Art. 18. Em cumprimento ao que determina a Lei nº. 16.611, de 20 de dezembro de 2000, fica assegurado ao Poder ...
Ano: 2001
-
Lei municipal Nº 16784 (4 Ocorrências)
... do Poder Legislativo, conforme previsto no art.4º, da Lei nº. 16.611/2000. Parágrafo ...
Ano: 2002
-
Lei municipal Nº 16815 (2 Ocorrências)
... Art. 19. Em cumprimento ao que determina a Lei nº. 16.611, de 20 de dezembro de 2000, fica assegurado ao Poder ...
Ano: 2002
-
Lei municipal Nº 16885 (4 Ocorrências)
... do Poder Legislativo conforme previsto no Art. 4º, da Lei Nº 16.611/2000. Parágrafo ...
Ano: 2003
-
Lei municipal Nº 16929 (2 Ocorrências)
... Art. 21. Em cumprimento ao que determina a Lei nº 16.611, de 20 de dezembro de 2000, fica assegurado ao Poder ...
Ano: 2003
-
Lei municipal Nº 17031 (4 Ocorrências)
... (Art. 4º da Lei nº 16.611, de 19.12.2000) ...
Ano: 2004
-
Lei municipal Nº 17118 (4 Ocorrências)
... a administração supervisionada, observado o disposto na Lei Nº 16.611, de 19 de dezembro de 2000. (emenda parlamentar) ...
Ano: 2005
-
Lei municipal Nº 17274 (2 Ocorrências)
... Art. 19. Em cumprimento ao que determina a Lei nº 16.611, de 20 de dezembro de 2000, fica assegurado ao Poder ...
Ano: 2006
-
Lei municipal Nº 17342 (2 Ocorrências)
... a administração supervisionada, observado o disposto na Lei nº 16.611, de 19 de dezembro de 2000. ...
Ano: 2007
-
Lei municipal Nº 17391 (2 Ocorrências)
... Art. 20. Em cumprimento ao que determina a Lei nº 16.611, de 20 de dezembro de 2000, fica assegurado ao Poder ...
Ano: 2007
-
Lei municipal Nº 17485 (2 Ocorrências)
... a administração supervisionada, observado o disposto na Lei nº 16.611, de 19 de dezembro de 2000. ...
Ano: 2008
-
Lei municipal Nº 17509 (2 Ocorrências)
... Art. 21 Em cumprimento ao que determina a Lei nº 16.611, de 20 de dezembro de 2000, fica assegurado ao Poder ...
Ano: 2008
-
Lei municipal Nº 17552 (2 Ocorrências)
... a administração supervisionada, observado o disposto na Lei 16.611, de 19 de dezembro de 2000. Parágrafo único. As ...
Ano: 2009
-
Lei municipal Nº 17587 (2 Ocorrências)
... Art. 21. Em cumprimento ao que determina a Lei nº 16.611, de 20 de dezembro de 2000, fica assegurado ao Poder ...
Ano: 2009
-
Lei municipal Nº 17630 (2 Ocorrências)
... a administração supervisionada, observado o disposto na Lei 16.611, de 19 de dezembro de 2000. Parágrafo único. As ...
Ano: 2010
-
Lei municipal Nº 17670 (2 Ocorrências)
... Art. 21. Em cumprimento ao que determina a Lei nº 16.611, de 20 de dezembro de 2000, fica assegurado ao Poder ...
Ano: 2010
-
Lei municipal Nº 17724 (1 Ocorrência)
... a administração supervisionada, observado o disposto na Lei 16.611, de 19 de dezembro de 2000. Parágrafo único. ...
Ano: 2011
-
Lei municipal Nº 17812 (1 Ocorrência)
... a administração supervisionada, observado o disposto na Lei 16.611, de 19 de dezembro de 2000. Parágrafo único. ...
Ano: 2012