Referências ao Decreto Nº 09858

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Ano
Original

Decreto municipal Nº 10068 (2 Ocorrências)

... nº 10.516 de 09 de fevereiro de 1972 regulamentada pelo Decreto N° 9858, de 29 de fevereiro de 1972. ...
... nº 10.516 de 09 de fevereiro de 1972 regulamentada pelo Decreto N° 9858, de 29 de fevereiro de 1972. ...

Ano: 1973
Decreto municipal Nº 10230 (2 Ocorrências)

... n° 10.516 de 09 de fevereiro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 9858 de 29 de fevereiro de 1972. ...
... n° 10.516 de 09 de fevereiro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 9858 de 29 de fevereiro de 1972. ...

Ano: 1974
Decreto municipal Nº 10474 (2 Ocorrências)

... nº 10.516, de 9 de fevereiro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 9858, de 29 de fevereiro de 1972. ...
... nº 10.516, de 9 de fevereiro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 9858, de 29 de fevereiro de 1972. ...

Ano: 1975
Decreto municipal Nº 10633 (2 Ocorrências)

... Art. 1º O Artigo 6° do Decreto n° 9.858, de 29 de fevereiro de 1972. passará a vigorar com a ...
... Art. 1º O Artigo 6° do Decreto n° 9.858, de 29 de fevereiro de 1972. passará a vigorar com a ...

Ano: 1975
Decreto municipal Nº 10649 (2 Ocorrências)

... n° 10.516 de 09 de fevereiro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 9858 de 29 de fevereiro de 1972. ...
... n° 10.516 de 09 de fevereiro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 9858 de 29 de fevereiro de 1972. ...

Ano: 1975
Decreto municipal Nº 10713 (2 Ocorrências)

... Lei nº. 516 de 09 de fevereiro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº. 9858 de 29 de fevereiro de 1972. ...
... Lei nº. 516 de 09 de fevereiro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº. 9858 de 29 de fevereiro de 1972. ...

Ano: 1976
Decreto municipal Nº 10798 (2 Ocorrências)

... n° 10.516 de 09 de fevereiro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº. 9858 de 29 de fevereiro de 1972. ...
... n° 10.516 de 09 de fevereiro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº. 9858 de 29 de fevereiro de 1972. ...

Ano: 1976
Decreto municipal Nº 10856 (2 Ocorrências)

... nº. 10.516, de 09 de fevereiro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 9858, de 29 de fevereiro de 1972. ...
... nº. 10.516, de 09 de fevereiro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 9858, de 29 de fevereiro de 1972. ...

Ano: 1976
Decreto municipal Nº 10883 (2 Ocorrências)

... nº 10.516, de 09 de fevereiro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 9858, de 29 de fevereiro de 1972. ...
... nº 10.516, de 09 de fevereiro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 9858, de 29 de fevereiro de 1972. ...

Ano: 1977
Decreto municipal Nº 10961 (2 Ocorrências)

... n° 10.516, de 09 de fevereiro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 9858, de 29 de fevereiro de 1972. ...
... n° 10.516, de 09 de fevereiro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 9858, de 29 de fevereiro de 1972. ...

Ano: 1977
Decreto municipal Nº 11041 (2 Ocorrências)

... n° 10.516, de 09 de fevereiro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 9858, de 29 de fevereiro de 1972. ...
... n° 10.516, de 09 de fevereiro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 9858, de 29 de fevereiro de 1972. ...

Ano: 1978
Decreto municipal Nº 11100 (2 Ocorrências)

... n° 10.516, de 09 de fevereiro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 9858, de 29 de fevereiro de 1972. ...
... n° 10.516, de 09 de fevereiro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 9858, de 29 de fevereiro de 1972. ...

Ano: 1978
Decreto municipal Nº 11165 (2 Ocorrências)

... n° 10.516, de 9 de fevereiro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 9.858, de 29 de fevereiro de 1972. ...
... n° 10.516, de 9 de fevereiro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 9.858, de 29 de fevereiro de 1972. ...

Ano: 1978

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