Referências à Lei Nº 04820

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Ano
Original

Decreto municipal Nº 11420 (2 Ocorrências)

... considerando o sistema de bolsas de estudo instituído pela Lei nº 4.820, de 01 de outubro de 1957, ...
... considerando o sistema de bolsas de estudo instituído pela Lei nº 4.820, de 01 de outubro de 1957, ...

Ano: 1979
Decreto municipal Nº 11803 (2 Ocorrências)

... em vista o sistema de bolsas de estudo, instituído pela Lei n° 4820, de 01 de outubro de 1957, ...
... em vista o sistema de bolsas de estudo, instituído pela Lei n° 4820, de 01 de outubro de 1957, ...

Ano: 1981
Decreto municipal Nº 12221 (2 Ocorrências)

... em vista o sistema de bolsas de estudo, instituído pela Lei n° 4.820, de 01 de outubro de 1957. ...
... em vista o sistema de bolsas de estudo, instituído pela Lei n° 4.820, de 01 de outubro de 1957. ...

Ano: 1982
Decreto municipal Nº 12536 (2 Ocorrências)

... em vista o sistema de bolsas de estudo, instituído pela Lei nº 4.820, de 01 de outubro de 1957. ...
... em vista o sistema de bolsas de estudo, instituído pela Lei nº 4.820, de 01 de outubro de 1957. ...

Ano: 1982
Decreto municipal Nº 12790 (2 Ocorrências)

... em vista o sistema de bolsas de estudo, instituído pela Lei n° 4.820, de 01 de outubro de 1957. ...
... em vista o sistema de bolsas de estudo, instituído pela Lei n° 4.820, de 01 de outubro de 1957. ...

Ano: 1983
Decreto municipal Nº 13158 (2 Ocorrências)

... em vista o sistema de bolsas de estudo, instituído pela lei nº. 4.820, de 01 de outubro de 1957. ...
... em vista o sistema de bolsas de estudo, instituído pela lei nº. 4.820, de 01 de outubro de 1957. ...

Ano: 1985
Decreto municipal Nº 13578 (2 Ocorrências)

... em vista o sistema de bolsas de estudo, instituído pela Lei nº 4.820, de 01 de outubro de 1957 e o disposto no art. 36, da Lei ...
... em vista o sistema de bolsas de estudo, instituído pela Lei nº 4.820, de 01 de outubro de 1957 e o disposto no art. 36, da Lei ...

Ano: 1986
Decreto municipal Nº 13826 (2 Ocorrências)

... em vista o sistema de bolsas de estudo, instituído pela lei nº 4.820, de 01 de Outubro de 1957. ...
... em vista o sistema de bolsas de estudo, instituído pela lei nº 4.820, de 01 de Outubro de 1957. ...

Ano: 1987
Decreto municipal Nº 14170 (2 Ocorrências)

... em vista o sistema de bolsas de estudo, Instituído pela Lei n° 4.820, de 01 de outubro de 1957. ...
... em vista o sistema de bolsas de estudo, Instituído pela Lei n° 4.820, de 01 de outubro de 1957. ...

Ano: 1988
Decreto municipal Nº 14689 (2 Ocorrências)

... em vista o sistema de bolsas de estudo instituído pela Lei nº 4.820, de 01 de Outubro de 1957. ...
... em vista o sistema de bolsas de estudo instituído pela Lei nº 4.820, de 01 de Outubro de 1957. ...

Ano: 1989
Decreto municipal Nº 15364 (2 Ocorrências)

... tendo em vista o sistema de bolsas estudo instituído pela Lei n° 4.820, de 01 de outubro 1957. ...
... tendo em vista o sistema de bolsas estudo instituído pela Lei n° 4.820, de 01 de outubro 1957. ...

Ano: 1991
Decreto municipal Nº 15866 (2 Ocorrências)

... em vista o sistema de Bolsas de Estudo instituído pela Lei nº 4.820, de 01 de outubro de 1957. ...
... em vista o sistema de Bolsas de Estudo instituído pela Lei nº 4.820, de 01 de outubro de 1957. ...

Ano: 1992
Decreto municipal Nº 16208 (2 Ocorrências)

... em vista o sistema de Bolsa de Estudo instituído pela Lei nº 4.820, de 01 de outubro de 1957. ...
... em vista o sistema de Bolsa de Estudo instituído pela Lei nº 4.820, de 01 de outubro de 1957. ...

Ano: 1993

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Decreto municipal Nº 14689 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 15364 (2 Ocorrências)

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