Referências à Lei Nº 10516

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Ano
Original

Decreto municipal Nº 09858 (2 Ocorrências)

... do Recife, no uso de suas atribuições e, em face da Lei nº 10.516 de 09 de fevereiro de 1972 ...
... do Recife, no uso de suas atribuições e, em face da Lei nº 10.516 de 09 de fevereiro de 1972 ...

Ano: 1972
Decreto municipal Nº 09859 (2 Ocorrências)

... cento) no preço dos transportes coletivos, nos termos da Lei n° 10.516, de 09 de fevereiro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° ...
... cento) no preço dos transportes coletivos, nos termos da Lei n° 10.516, de 09 de fevereiro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° ...

Ano: 1972
Decreto municipal Nº 10068 (2 Ocorrências)

... de ônibus diesel do município do Recife, nos termos da Lei nº 10.516 de 09 de fevereiro de 1972 regulamentada pelo Decreto N° ...
... de ônibus diesel do município do Recife, nos termos da Lei nº 10.516 de 09 de fevereiro de 1972 regulamentada pelo Decreto N° ...

Ano: 1973
Decreto municipal Nº 10230 (2 Ocorrências)

... a tarifa de ônibus do Município do Recife, nos temos da Lei n° 10.516 de 09 de fevereiro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° ...
... a tarifa de ônibus do Município do Recife, nos temos da Lei n° 10.516 de 09 de fevereiro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° ...

Ano: 1974
Decreto municipal Nº 10474 (2 Ocorrências)

... a tarifa de ônibus do Município do Recife, nos termos da Lei nº 10.516, de 9 de fevereiro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº ...
... a tarifa de ônibus do Município do Recife, nos termos da Lei nº 10.516, de 9 de fevereiro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº ...

Ano: 1975
Decreto municipal Nº 10633 (2 Ocorrências)

... no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe a Lei n° 10.516, de 09 de fevereiro de 1972, e ...
... no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe a Lei n° 10.516, de 09 de fevereiro de 1972, e ...

Ano: 1975
Decreto municipal Nº 10649 (2 Ocorrências)

... a tarifa de ônibus do Município do Recife, nos termos da Lei n° 10.516 de 09 de fevereiro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº ...
... a tarifa de ônibus do Município do Recife, nos termos da Lei n° 10.516 de 09 de fevereiro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº ...

Ano: 1975
Decreto municipal Nº 10798 (2 Ocorrências)

... a tarifa de ônibus no Município do Recife, nos termos da Lei n° 10.516 de 09 de fevereiro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº. ...
... a tarifa de ônibus no Município do Recife, nos termos da Lei n° 10.516 de 09 de fevereiro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº. ...

Ano: 1976
Decreto municipal Nº 10856 (2 Ocorrências)

... a tarifa de ônibus no Município do Recife, nos lermos da lei nº. 10.516, de 09 de fevereiro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° ...
... a tarifa de ônibus no Município do Recife, nos lermos da lei nº. 10.516, de 09 de fevereiro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° ...

Ano: 1976
Decreto municipal Nº 10883 (2 Ocorrências)

... a tarifa de ônibus no Município do Recife, nos ternos da Lei nº 10.516, de 09 de fevereiro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° ...
... a tarifa de ônibus no Município do Recife, nos ternos da Lei nº 10.516, de 09 de fevereiro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° ...

Ano: 1977
Decreto municipal Nº 10961 (2 Ocorrências)

... a tarifa de ônibus no Município do Recife, nos termos da Lei n° 10.516, de 09 de fevereiro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° ...
... a tarifa de ônibus no Município do Recife, nos termos da Lei n° 10.516, de 09 de fevereiro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° ...

Ano: 1977
Decreto municipal Nº 11041 (2 Ocorrências)

... a tarifa de ônibus no Município do Recife, nos termos da Lei n° 10.516, de 09 de fevereiro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° ...
... a tarifa de ônibus no Município do Recife, nos termos da Lei n° 10.516, de 09 de fevereiro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° ...

Ano: 1978
Decreto municipal Nº 11100 (2 Ocorrências)

... dos ônibus diesel e elétricos convencionais, nos termos da Lei n° 10.516, de 09 de fevereiro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° ...
... dos ônibus diesel e elétricos convencionais, nos termos da Lei n° 10.516, de 09 de fevereiro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° ...

Ano: 1978
Decreto municipal Nº 11165 (2 Ocorrências)

... ônibus diesel e elétricos, convencionais, nos termos da Lei n° 10.516, de 9 de fevereiro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° ...
... ônibus diesel e elétricos, convencionais, nos termos da Lei n° 10.516, de 9 de fevereiro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° ...

Ano: 1978

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Decreto municipal Nº 10883 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 10961 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 11041 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 11100 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 11165 (2 Ocorrências)