Citações à Lei Nº 15306

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Ano
Original

Lei municipal Nº 04983 (2 Ocorrências)

... nº 14.361, de 21 de dezembro de 1981, ainda o art. 29 da Lei nº 4.983, de 26 de dezembro de 1957, o artigo 11 da Lei n° 10.206, ...
... nº 14.361, de 21 de dezembro de 1981, ainda o art. 29 da Lei nº 4.983, de 26 de dezembro de 1957, o artigo 11 da Lei n° 10.206, ...

Ano: 1957
Lei municipal Nº 10206 (2 Ocorrências)

... da Lei nº 4.983, de 26 de dezembro de 1957, o artigo 11 da Lei n° 10.206, de 09 de dezembro de 1969, o artigo 1º da Lei n° 14.385, ...
... da Lei nº 4.983, de 26 de dezembro de 1957, o artigo 11 da Lei n° 10.206, de 09 de dezembro de 1969, o artigo 1º da Lei n° 14.385, ...

Ano: 1969
Lei municipal Nº 11374 (2 Ocorrências)

... entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Lei nº 11.374, de 30 de julho de 1974, a Lei nº 14.935, de 24 de ...
... entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Lei nº 11.374, de 30 de julho de 1974, a Lei nº 14.935, de 24 de ...

Ano: 1974
Lei municipal Nº 14361 (16 Ocorrências)

... Art. 1º O artigo 12 da Lei nº 14.361, de 21 de dezembro de 1981, passa a vigorar com a seguinte ...
... Art. 2º O artigo 13 da Lei n° 14.361, de 21 de dezembro de 1981, passa a dispor da seguinte ...
... Art. 3º As alíneas “b” e “c” do inciso I do artigo 67 da Lei nº 14.361, de 21 de dezembro de 1981, passam a dispor com a seguinte ...
... Art. 8º O artigo 180 da Lei n° 14.361, de 21 de dezembro de 1981, modificado pela Lei nº 15.020, ...
... Art. 9° O § 1º do artigo 191 da Lei nº 14.361, de 21 de dezembro de 1981, na forma disposta pelo artigo ...
... Art. 11. Os artigos 79 e 80 e o § 2° do artigo 84 da Lei nº 14.361, de 21 de dezembro de 1981, passam a dispor da seguinte ...
... Art. 13. O § 2° do artigo 22 da Lei nº 14.361, de 21 de dezembro de 1981, passa a ter a seguinte ...
... os incisos I e V do artigo 103 e o artigo 194, todos da Lei nº 14.361, de 21 de dezembro de 1981, ainda o art. 29 da Lei nº ...
... Art. 1º O artigo 12 da Lei nº 14.361, de 21 de dezembro de 1981, passa a vigorar com a seguinte ...
... Art. 2º O artigo 13 da Lei n° 14.361, de 21 de dezembro de 1981, passa a dispor da seguinte ...
... Art. 3º As alíneas “b” e “c” do inciso I do artigo 67 da Lei nº 14.361, de 21 de dezembro de 1981, passam a dispor com a seguinte ...
... Art. 8º O artigo 180 da Lei n° 14.361, de 21 de dezembro de 1981, modificado pela Lei nº 15.020, ...
... Art. 9° O § 1º do artigo 191 da Lei nº 14.361, de 21 de dezembro de 1981, na forma disposta pelo artigo ...
... Art. 11. Os artigos 79 e 80 e o § 2° do artigo 84 da Lei nº 14.361, de 21 de dezembro de 1981, passam a dispor da seguinte ...
... Art. 13. O § 2° do artigo 22 da Lei nº 14.361, de 21 de dezembro de 1981, passa a ter a seguinte ...
... os incisos I e V do artigo 103 e o artigo 194, todos da Lei nº 14.361, de 21 de dezembro de 1981, ainda o art. 29 da Lei nº ...

Ano: 1981
Lei municipal Nº 14385 (2 Ocorrências)

... Lei n° 10.206, de 09 de dezembro de 1969, o artigo 1º da Lei n° 14.385, de 07 de janeiro de 1982, o artigo 2º da Lei nº 14.453, ...
... Lei n° 10.206, de 09 de dezembro de 1969, o artigo 1º da Lei n° 14.385, de 07 de janeiro de 1982, o artigo 2º da Lei nº 14.453, ...

Ano: 1982
Lei municipal Nº 14453 (2 Ocorrências)

... da Lei n° 14.385, de 07 de janeiro de 1982, o artigo 2º da Lei nº 14.453, de 25 de agosto de 1982, o artigo 6º da Lei nº 15.155, ... ...
... da Lei n° 14.385, de 07 de janeiro de 1982, o artigo 2º da Lei nº 14.453, de 25 de agosto de 1982, o artigo 6º da Lei nº 15.155, ... ...

Ano: 1982
Lei municipal Nº 14643 (2 Ocorrências)

... Art. 4º O inciso II do artigo 1º da Lei nº 14.643, de 31 de julho de 1984, modificado pelo artigo 8º da Lei ...
... Art. 4º O inciso II do artigo 1º da Lei nº 14.643, de 31 de julho de 1984, modificado pelo artigo 8º da Lei ...

Ano: 1984
Lei municipal Nº 14898 (2 Ocorrências)

... Art. 6º O limite percentual de que trata o artigo 1º da Lei nº 14.898, de 26 de setembro de 1986, passa a ser de 25% (vinte e ...
... Art. 6º O limite percentual de que trata o artigo 1º da Lei nº 14.898, de 26 de setembro de 1986, passa a ser de 25% (vinte e ...

Ano: 1986
Lei municipal Nº 14933 (2 Ocorrências)

... de dezembro de 1981, na forma disposta pelo artigo 3° da Lei nº 14.933, de 24 de dezembro de 1986, passa a ter e seguinte ...
... de dezembro de 1981, na forma disposta pelo artigo 3° da Lei nº 14.933, de 24 de dezembro de 1986, passa a ter e seguinte ...

Ano: 1986
Lei municipal Nº 14935 (2 Ocorrências)

... revogando-se a Lei nº 11.374, de 30 de julho de 1974, a Lei nº 14.935, de 24 de dezembro de 1986, a Lei n° 15.089, de 01 de ...
... revogando-se a Lei nº 11.374, de 30 de julho de 1974, a Lei nº 14.935, de 24 de dezembro de 1986, a Lei n° 15.089, de 01 de ...

Ano: 1986
Lei municipal Nº 15020 (4 Ocorrências)

... de 31 de julho de 1984, modificado pelo artigo 8º da Lei nº 15.020, de 30 de novembro de 1987, passa a dispor da seguinte ...
... Lei n° 14.361, de 21 de dezembro de 1981, modificado pela Lei nº 15.020, de 30 de novembro de 1987, passa a dispor da seguinte ...
... de 31 de julho de 1984, modificado pelo artigo 8º da Lei nº 15.020, de 30 de novembro de 1987, passa a dispor da seguinte ...
... Lei n° 14.361, de 21 de dezembro de 1981, modificado pela Lei nº 15.020, de 30 de novembro de 1987, passa a dispor da seguinte ...

Ano: 1987
Lei municipal Nº 15089 (2 Ocorrências)

... de 1974, a Lei nº 14.935, de 24 de dezembro de 1986, a Lei n° 15.089, de 01 de julho de 1988, bem como o inciso V do artigo 66, ...
... de 1974, a Lei nº 14.935, de 24 de dezembro de 1986, a Lei n° 15.089, de 01 de julho de 1988, bem como o inciso V do artigo 66, ...

Ano: 1988
Lei municipal Nº 15155 (4 Ocorrências)

... Art. 5° O artigo 5º da Lei n° 15.155, de 09 de dezembro de 1988, passa a vigorar com a seguinte ...
... da Lei nº 14.453, de 25 de agosto de 1982, o artigo 6º da Lei nº 15.155, de 09 de dezembro de 1988, e demais disposições em ...
... Art. 5° O artigo 5º da Lei n° 15.155, de 09 de dezembro de 1988, passa a vigorar com a seguinte ...
... da Lei nº 14.453, de 25 de agosto de 1982, o artigo 6º da Lei nº 15.155, de 09 de dezembro de 1988, e demais disposições em ...

Ano: 1988
Lei municipal Nº 15197 (2 Ocorrências)

... Art. 10 O § 4º do artigo 11 da Lei nº 15.197, de 27 de fevereiro de 1989, passa a vigorar com a ...
... Art. 10 O § 4º do artigo 11 da Lei nº 15.197, de 27 de fevereiro de 1989, passa a vigorar com a ...

Ano: 1989

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