Referências à Lei Nº 02786

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Leis (1)
Decretos (14)

Ano
Original

Lei municipal Nº 03738 (2 Ocorrências)

... Art. 1° O artigo 1º da Lei n. 2786 de 5.4.1954, terá e seguinte redação: ...
... Art. 1° O artigo 1º da Lei n. 2786 de 5.4.1954, terá e seguinte redação: ...

Ano: 1955

Ano
Original

Decreto municipal Nº 01954 (1 Ocorrência)

... Art. 4° Para os efeitos do § 2°, art. 15, da Lei nº 2.786, de 21 de maio de 1956, fica declarada de urgência a ...

Ano: 1958
Decreto municipal Nº 09383 (4 Ocorrências)

... n. 3365, de 21 de junho de 1941, modificado Pela Lei nº 2.786, de 21 de março de 1956. ...
... Federal n° 3.365, de 21 de junho de 1941, modificado pela Lei n° 2.786, de 21 de maio de 1956, é declarado de urgência a ...
... n. 3365, de 21 de junho de 1941, modificado Pela Lei nº 2.786, de 21 de março de 1956. ...
... Federal n° 3.365, de 21 de junho de 1941, modificado pela Lei n° 2.786, de 21 de maio de 1956, é declarado de urgência a ...

Ano: 1969
Decreto municipal Nº 09449 (4 Ocorrências)

... nº. 3365, de 21 de junho de 1941 modificado pela Lei nº 2786, de 21 de março de 1956 e; ...
... Federal nº 3365, de 21 de junho de 1941, modificado peia Lei nº 2786, de 21 de maio de 1956, é declarado de urgência a ...
... Federal nº 3365, de 21 de junho de 1941, modificado peia Lei nº 2786, de 21 de maio de 1956, é declarado de urgência a ...
... nº. 3365, de 21 de junho de 1941 modificado pela Lei nº 2786, de 21 de março de 1956 e; ...

Ano: 1969
Decreto municipal Nº 09473 (2 Ocorrências)

... nº 3.365 de 21 de junho de 1941, com as modificações da Lei nº 2.786 de 21 de maio de 1956, é declarado de urgência, a ...
... nº 3.365 de 21 de junho de 1941, com as modificações da Lei nº 2.786 de 21 de maio de 1956, é declarado de urgência, a ...

Ano: 1969
Decreto municipal Nº 09479 (2 Ocorrências)

... Federal nº 3365, de 21 de junho de 1941, modificado pela Lei nº 2786, de 21 de março de 1956. ...
... Federal nº 3365, de 21 de junho de 1941, modificado pela Lei nº 2786, de 21 de março de 1956. ...

Ano: 1969
Decreto municipal Nº 09503 (2 Ocorrências)

... federal nº 3.365, de 21, de junho de 1941, modificado pela Lei nº 2.786, de 21 de março de 1956. ...
... federal nº 3.365, de 21, de junho de 1941, modificado pela Lei nº 2.786, de 21 de março de 1956. ...

Ano: 1969
Decreto municipal Nº 09506 (4 Ocorrências)

... Federal nº 3365, de 21 de junho de 1941, modificado pela Lei 2786, de 21 de maio de 1956, é declarada de urgência a ...
... Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, modificado pela Lei nº 2786, de 21 de maio de 1956 e ...
... Federal nº 3365, de 21 de junho de 1941, modificado pela Lei 2786, de 21 de maio de 1956, é declarada de urgência a ...
... Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, modificado pela Lei nº 2786, de 21 de maio de 1956 e ...

Ano: 1969
Decreto municipal Nº 09529 (2 Ocorrências)

... Lei nº 3365, de 21 de Junho de 1941, modificado pela Lei nº 2786, de 21 de março de 1956. ...
... Lei nº 3365, de 21 de Junho de 1941, modificado pela Lei nº 2786, de 21 de março de 1956. ...

Ano: 1970
Decreto municipal Nº 09538 (2 Ocorrências)

... Decreto Lei n° 3.365 de 21 de junho de 1941 (alterado pela lei n° 2.786, de 21 de maio de 1959), ...
... Decreto Lei n° 3.365 de 21 de junho de 1941 (alterado pela lei n° 2.786, de 21 de maio de 1959), ...

Ano: 1970
Decreto municipal Nº 09575 (2 Ocorrências)

... federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941 modificado pela Lei nº 2.786, de 21 de maio de 1956, é declarado de urgência a ...
... federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941 modificado pela Lei nº 2.786, de 21 de maio de 1956, é declarado de urgência a ...

Ano: 1970
Decreto municipal Nº 12842 (2 Ocorrências)

... nº 3.365, de 21 de junho de 1941, modificado pela Lei n° 2.786, de 21 de maio de 1956, fica a expropriante autorizada a ...
... nº 3.365, de 21 de junho de 1941, modificado pela Lei n° 2.786, de 21 de maio de 1956, fica a expropriante autorizada a ...

Ano: 1984
Decreto municipal Nº 18305 (2 Ocorrências)

... Decreto-Lei federal n° 3.365, de 21.06.41, alterado pela Lei n° 2.786, de 21.05.56.” (NR) ...
... Decreto-Lei federal n° 3.365, de 21.06.41, alterado pela Lei n° 2.786, de 21.05.56.” (NR) ...

Ano: 1999
Decreto municipal Nº 18317 (2 Ocorrências)

... Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21.06.41, alterado pela Lei n° 2.786, de 21.05.56. ...
... Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21.06.41, alterado pela Lei n° 2.786, de 21.05.56. ...

Ano: 1999
Decreto municipal Nº 18344 (2 Ocorrências)

... Decreto-Lei Federal n° 3.365, de 21.06.41, alterado pela Lei n° 2.786, de 21.05.56. ...
... Decreto-Lei Federal n° 3.365, de 21.06.41, alterado pela Lei n° 2.786, de 21.05.56. ...

Ano: 1999

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