Prefeitura da Cidade do Recife
Sistema de Busca de Legislação Municipal do Recife
Citações à Lei Nº 06534
- Ano
- Original
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Lei municipal Nº 00012 (4 Ocorrências)
... pela lei municipal nº 5347, de 5-2-59 e de acôrdo com a lei n. 6512, 12-11-60 ...
Ano: 1948
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Lei municipal Nº 00026 (2 Ocorrências)
... Igrejas e Subúrbios do Recife”, do escritor Flávio Guerra Lei 5991, 26-4-60 ...
Ano: 1948
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Lei municipal Nº 00442 (4 Ocorrências)
... Empréstimos autorizados pela Lei Nº 442, de 26/9/1949 ...
Ano: 1949
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Lei municipal Nº 01339 (2 Ocorrências)
... a Associação Brasileira dos Municipios, de acôrdo com a Lei nº 1339, de 27-8-951 ...
Ano: 1951
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Lei municipal Nº 01612 (2 Ocorrências)
... Rua Benjamin Constant - conclusão das obras Lei N° 1612, de 11.12.51 ...
Ano: 1951
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Lei municipal Nº 01691 (2 Ocorrências)
... e Silva, viúva de Moisés Corrêa da Silva (Art. 240, da Lei nº 1691 - Estatuto dos Funcionários Públicos) ...
Ano: 1952
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Lei municipal Nº 03346 (2 Ocorrências)
... organização, patrocínio, e animação do Carnaval do Recife Lei 3346, de 26-9-955 ...
Ano: 1955
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Lei municipal Nº 04367 (2 Ocorrências)
... prédio para funcionamento do Ginásio Municipal do Recife - Lei nº 4367, de 31-8-956 ...
Ano: 1956
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Lei municipal Nº 04856 (2 Ocorrências)
... com o aumento trienal determinado pelo Art. 23, da Lei nº 4856, de 13-11-957 ...
Ano: 1957
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Lei municipal Nº 05035 (2 Ocorrências)
... Resgate das apólices emitidas pela Lei N° 5035, de 19/5/1958 ...
Ano: 1958
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Lei municipal Nº 05347 (4 Ocorrências)
... de gratificações por tempo integral, instituídas pela lei municipal nº 5347, de 5-2-59 e de acôrdo com a lei n. 6512, 12-11-60 ...
Ano: 1959
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Lei municipal Nº 05991 (2 Ocorrências)
... Igrejas e Subúrbios do Recife”, do escritor Flávio Guerra Lei 5991, 26-4-60 ...
Ano: 1960
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Lei municipal Nº 06094 (2 Ocorrências)
... Rua Tenente Wanderlei - Cajueiro - Lei N° 6094, de 30.7.1960 ...
Ano: 1960
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Lei municipal Nº 06494 (2 Ocorrências)
... II, do Título III, do Código Tributário do Município e Lei N° 6.494, de 9-XI-1.960. ...
Ano: 1960
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Lei municipal Nº 06512 (4 Ocorrências)
... pela lei municipal nº 5347, de 5-2-59 e de acôrdo com a lei n. 6512, 12-11-60 ...
Ano: 1960
- Ano
- Original
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Decreto Nº 00011 (2 Ocorrências)
... Empréstimos autorizados pelo Decreto Nº 11, de 24/10/1938 ...
Ano: 1945
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Decreto Nº 00091 (1 Ocorrência)
... Estadual nº 146, de 28 de junho de 1.938 e art. 2º do Decreto Municipal nº 91, de 8 de setembro de 1.933 e Decreto nº 1.646, de 1º de ...
Ano: 1949
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Decreto Nº 00111 (1 Ocorrência)
... Empréstimos autorizados pelo Decreto N° 111, de 24/10/1938 ...
Ano: 1949
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Decreto Nº 00246 (1 Ocorrência)
... trienal, de acôrdo com o estabelecido no art. 5°, do decreto n° 246, de 10 de novembro de 1960 ...
Ano: 1950
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Decreto Nº 00248 (1 Ocorrência)
... dos Servidores da Câmara Municipal, de acôrdo com o Decreto n. 248/60 ...
Ano: 1950
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Decreto Nº 00249 (1 Ocorrência)
... Casa ao IV CongrassoNacional de Municípios de acôrdo com o decreto n. 249/60 ...
Ano: 1950
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Decreto Nº 01646 (1 Ocorrência)
... 2º do Decreto Municipal nº 91, de 8 de setembro de 1.933 e Decreto nº 1.646, de 1º de abril de 1947 ...
Ano: 1956