Referências à Lei Nº 14116

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Leis (13)
Decretos (4)

Ano
Original

Lei municipal Nº 14305 (2 Ocorrências)

... Art. 4º O artigo 8º da Lei nº 14.116, de 03 de janeiro de 1981, passa a vigorar com a seguinte ...
... Art. 4º O artigo 8º da Lei nº 14.116, de 03 de janeiro de 1981, passa a vigorar com a seguinte ...

Ano: 1981
Lei municipal Nº 14351 (2 Ocorrências)

... Art. 2° Fica acrescentado ao artigo 7º, da Lei nº 14.116, de 03 de janeiro de 1980 o seguinte parágrafo: ...
... Art. 2° Fica acrescentado ao artigo 7º, da Lei nº 14.116, de 03 de janeiro de 1980 o seguinte parágrafo: ...

Ano: 1981
Lei municipal Nº 14361 (2 Ocorrências)

... seus mandatos em caráter efetivo, na forma prevista na lei nº 14.116 de 29 de dezembro de 1979; II - os ...
... seus mandatos em caráter efetivo, na forma prevista na lei nº 14.116 de 29 de dezembro de 1979; II - os ...

Ano: 1981
Lei municipal Nº 14393 (2 Ocorrências)

... 12.157, de 29 de junho de 1976 e no § 2° do artigo 4° da Lei n° 14.116, de 03 de janeiro de 1980. ...
... 12.157, de 29 de junho de 1976 e no § 2° do artigo 4° da Lei n° 14.116, de 03 de janeiro de 1980. ...

Ano: 1982
Lei municipal Nº 14492 (6 Ocorrências)

... Art. 3º O § 1º do artigo 4º, da Lei N° 14.116, de 03 de janeiro de 1980, passa a vigorar com a seguinte ...
... Ementa: Dá nova redação ao § 2º do artigo 5º da Lei Nº 14.116, de 03 de janeiro de 1980 e outras providências. ...
... Art. 1º O § 2º do artigo 5° da Lei Nº 14.116, de 03 de janeiro de 1980, passa a vigorar com a seguinte ...
... Art. 3º O § 1º do artigo 4º, da Lei N° 14.116, de 03 de janeiro de 1980, passa a vigorar com a seguinte ...
... Ementa: Dá nova redação ao § 2º do artigo 5º da Lei Nº 14.116, de 03 de janeiro de 1980 e outras providências. ...
... Art. 1º O § 2º do artigo 5° da Lei Nº 14.116, de 03 de janeiro de 1980, passa a vigorar com a seguinte ...

Ano: 1982
Lei municipal Nº 14736 (4 Ocorrências)

... aos requisitos essenciais estabelecidos pelo Artigo 14, da Lei N° 14.116, de 03 de janeiro de 1980, poderá, através de concurso, na ...
... das atividades previstas no Artigo 13, incisos I a IV, da Lei N° 14.116, de 03 de janeiro de 1980. ...
... das atividades previstas no Artigo 13, incisos I a IV, da Lei N° 14.116, de 03 de janeiro de 1980. ...
... aos requisitos essenciais estabelecidos pelo Artigo 14, da Lei N° 14.116, de 03 de janeiro de 1980, poderá, através de concurso, na ...

Ano: 1985
Lei municipal Nº 14737 (4 Ocorrências)

... das atividades previstas no Artigo 13, incisos I a IV, da Lei N° 14.116, de 03 de janeiro de 1980. ...
... aos requisitos essenciais estabelecidos pelo Artigo 14, da Lei Nº. 14.116, de 03 de janeiro de 1980, poderá através de concurso, na ...
... das atividades previstas no Artigo 13, incisos I a IV, da Lei N° 14.116, de 03 de janeiro de 1980. ...
... aos requisitos essenciais estabelecidos pelo Artigo 14, da Lei Nº. 14.116, de 03 de janeiro de 1980, poderá através de concurso, na ...

Ano: 1985
Lei municipal Nº 14953 (2 Ocorrências)

... 14.387, de 06 de janeiro de 1982, o § 2º do artigo 5° da Lei n° 14.116 de 03 de janeiro de 1980, com redação dada pela Lei nº ...
... 14.387, de 06 de janeiro de 1982, o § 2º do artigo 5° da Lei n° 14.116 de 03 de janeiro de 1980, com redação dada pela Lei nº ...

Ano: 1987
Lei municipal Nº 15070 (2 Ocorrências)

... expressamente o disposto no parágrafo 2º do art. 4° da Lei nº. 14.116, de 03 de janeiro de 1980 e demais disposições em ...
... expressamente o disposto no parágrafo 2º do art. 4° da Lei nº. 14.116, de 03 de janeiro de 1980 e demais disposições em ...

Ano: 1988
Lei municipal Nº 15558 (2 Ocorrências)

... da Lei nº 14.361, de 21 de dezembro de 1981, o art. 8º da Lei nº 14.116, de 03 de janeiro de 1980, o art. 8º da Lei nº 14.305, ... ...
... da Lei nº 14.361, de 21 de dezembro de 1981, o art. 8º da Lei nº 14.116, de 03 de janeiro de 1980, o art. 8º da Lei nº 14.305, ... ...

Ano: 1991
Lei municipal Nº 16560 (4 Ocorrências)

... no inciso III do mesmo artigo, as atribuições previstas na Lei nº 14.116, de 03.01.80, e do Regimento do Conselho do Recursos ...
... Conselheiros Fiscais nomeados de acordo com o artigo 5º da Lei nº 14.116, de 03 de janeiro de 1980, será atribuída a Gratificação ...
... no inciso III do mesmo artigo, as atribuições previstas na Lei nº 14.116, de 03.01.80, e do Regimento do Conselho do Recursos ...
... Conselheiros Fiscais nomeados de acordo com o artigo 5º da Lei nº 14.116, de 03 de janeiro de 1980, será atribuída a Gratificação ...

Ano: 2000
Lei municipal Nº 16888 (2 Ocorrências)

... de Recursos Fiscais funcionará na forma prevista na Lei nº 14.116/80, até que se dê a vacância dos dois cargos efetivos de ...
... de Recursos Fiscais funcionará na forma prevista na Lei nº 14.116/80, até que se dê a vacância dos dois cargos efetivos de ...

Ano: 2003
Lei municipal Nº 16935 (2 Ocorrências)

... de Recursos Fiscais funcionará na forma prevista na Lei 14.116/80 até que se dê a vacância dos dois cargos efetivos de ...
... de Recursos Fiscais funcionará na forma prevista na Lei 14.116/80 até que se dê a vacância dos dois cargos efetivos de ...

Ano: 2003

Ano
Original

Decreto municipal Nº 11839 (2 Ocorrências)

... no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, da Lei nº 14.116, de 03 de janeiro de 1980, ...
... no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, da Lei nº 14.116, de 03 de janeiro de 1980, ...

Ano: 1981
Decreto municipal Nº 11852 (2 Ocorrências)

... como a implantação de órgãos e cargos, estes criados pelas Leis nº 14.116, de 03 de janeiro de 1980 e 14.250, de 30 de janeiro da ...
... como a implantação de órgãos e cargos, estes criados pelas Leis nº 14.116, de 03 de janeiro de 1980 e 14.250, de 30 de janeiro da ...

Ano: 1981
Decreto municipal Nº 11874 (4 Ocorrências)

... do Conselho Municipal de Contribuintes através da Lei nº 14.116, de 03.01.80; ...
... do Conselho Municipal de Contribuintes através da Lei nº 14.116, de 03.01.80; ...
... conforme dispõe o Parágrafo único do art. 1º, da Lei Municipal nº 14.116, de 03.01.80; ...
... conforme dispõe o Parágrafo único do art. 1º, da Lei Municipal nº 14.116, de 03.01.80; ...

Ano: 1981
Decreto municipal Nº 12232 (2 Ocorrências)

... no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1° da Lei n° 14.116 de 03 de janeiro de 1980, ...
... no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1° da Lei n° 14.116 de 03 de janeiro de 1980, ...

Ano: 1981

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Lei municipal Nº 14351 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 14361 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 14393 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 14492 (6 Ocorrências)

Lei municipal Nº 14736 (4 Ocorrências)

Lei municipal Nº 14737 (4 Ocorrências)

Lei municipal Nº 14953 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 15070 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 15558 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 16560 (4 Ocorrências)

Lei municipal Nº 16888 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 16935 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 11839 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 11852 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 11874 (4 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 12232 (2 Ocorrências)