Referências à Lei Nº 15060

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Ano
Original

Lei municipal Nº 15099 (6 Ocorrências)

... Geral de Pessoal - QGP de que tratam os Anexos IA a IE da Lei 15.060/88, por deliberação da Comissão Executiva anterior a 1º de ...
... Geral de Pessoal - QGP constante dos Anexos IA a IE da Lei nº. 15.060/88, ficando expressamente vedada portanto a criação de novos ...
... artigo, deverão ser reproduzidos os Anexos IA a IE da Lei n° 15.060/88 com as novas posições fixadas, computando-se os atuais ...
... Geral de Pessoal - QGP constante dos Anexos IA a IE da Lei nº. 15.060/88, ficando expressamente vedada portanto a criação de novos ...
... artigo, deverão ser reproduzidos os Anexos IA a IE da Lei n° 15.060/88 com as novas posições fixadas, computando-se os atuais ...
... Geral de Pessoal - QGP de que tratam os Anexos IA a IE da Lei 15.060/88, por deliberação da Comissão Executiva anterior a 1º de ...

Ano: 1988
Lei municipal Nº 15100 (10 Ocorrências)

... Art. 2º O art. 14 da Lei nº. 15.060 de 17.05.88, passa a ter a seguinte redação: ...
... Art. 3º O artigo 26 da Lei nº. 15.060, de 17.05.88, passa a ter a seguinte redação: ...
... trimestral da Tabela Salarial Básica - TSB, de que trata a Lei nº. 15.060, de 17.05.88. ...
... Art. 3º O artigo 26 da Lei nº. 15.060, de 17.05.88, passa a ter a seguinte redação: ...
... Art. 2º O art. 14 da Lei nº. 15.060 de 17.05.88, passa a ter a seguinte redação: ...
... Ementa: Altera dispositivos da Lei nº. 15.060 de 17.05.88 e dá outras providências. ...
... Art. 1º O § 2º do art. 12 da Lei nº. 15.060, de 17.05.88, passa a ter a seguinte redação: ...
... Ementa: Altera dispositivos da Lei nº. 15.060 de 17.05.88 e dá outras providências. ...
... Art. 1º O § 2º do art. 12 da Lei nº. 15.060, de 17.05.88, passa a ter a seguinte redação: ...
... trimestral da Tabela Salarial Básica - TSB, de que trata a Lei nº. 15.060, de 17.05.88. ...

Ano: 1988
Lei municipal Nº 15101 (2 Ocorrências)

... Art. 4º O funcionário do QGP de que trata a Lei nº 15.060, de 17.05.88 e que esteja exercendo as funções próprias do ...
... Art. 4º O funcionário do QGP de que trata a Lei nº 15.060, de 17.05.88 e que esteja exercendo as funções próprias do ...

Ano: 1988
Lei municipal Nº 15112 (4 Ocorrências)

... de Vencimentos Básicos - TVB - de que trata o Anexo VI da Lei 15.060 de 17.05.88, passa a vigorar com os valores constantes no ...
... de Vencimentos Básicos - TVB - de que trata o Anexo VI da Lei 15.060 de 17.05.88, passa a vigorar com os valores constantes no ...
... da TVB - Tabela de Vencimentos Básicos - de que trata a Lei nº. 15.060, de 17.07.88, observadas as suas alterações posteriores, ...
... da TVB - Tabela de Vencimentos Básicos - de que trata a Lei nº. 15.060, de 17.07.88, observadas as suas alterações posteriores, ...

Ano: 1988
Lei municipal Nº 15132 (10 Ocorrências)

... do Quadro de Pessoal Comissionado - QPC, instituído pela Lei nº 15.060, de 17.05.88, passam a ser os constantes dos Anexos I.1 a ...
... na Tabela de Vencimentos Básica - TVB - instituída pela Lei nº 15.060, de 17.05.88 atendendo basicamente aos seguintes fatores: ...
... na Tabela de Vencimentos Básica - TVB - instituída pela Lei nº 15.060, de 17.05.88 atendendo basicamente aos seguintes fatores: ...
... do Quadro Geral de Pessoal - QGP, instituído pela Lei nº. 15.060, de 17.05.88, serão reestruturados através de lei ...
... do Quadro Suplementar de Pessoal - QSP, instituído pela Lei nº. 15.060, de 17.05.88, passam a ser os constantes do Anexo II, ...
... do Quadro Geral de Pessoal - QGP, instituído pela Lei nº. 15.060, de 17.05.88, serão reestruturados através de lei ...
... do Quadro Suplementar de Pessoal - QSP, instituído pela Lei nº. 15.060, de 17.05.88, passam a ser os constantes do Anexo II, ...
... citados nos incisos I, II e III, § 2º do Art. 17 da Lei nº 15.060, de 17.05.88, conceder-se-á a gratificação pertinente no ...
... do Quadro de Pessoal Comissionado - QPC, instituído pela Lei nº 15.060, de 17.05.88, passam a ser os constantes dos Anexos I.1 a ...
... citados nos incisos I, II e III, § 2º do Art. 17 da Lei nº 15.060, de 17.05.88, conceder-se-á a gratificação pertinente no ...

Ano: 1988
Lei municipal Nº 15196 (4 Ocorrências)

... Art. 4° O parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 15.060, de 17.05.88, passa a vigorar com a seguinte redação: ...
... de trabalho, previstas no § 4º do art. 12 da Lei n° 15.060/88, será obtido dividindo-se o vencimento mensal do servidor ...
... Art. 4° O parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 15.060, de 17.05.88, passa a vigorar com a seguinte redação: ...
... de trabalho, previstas no § 4º do art. 12 da Lei n° 15.060/88, será obtido dividindo-se o vencimento mensal do servidor ...

Ano: 1989
Lei municipal Nº 15224 (2 Ocorrências)

... cuja estrutura será a estabelecida no Art. 23 da Lei nº 15.060/88. Art. 6º ...
... cuja estrutura será a estabelecida no Art. 23 da Lei nº 15.060/88. Art. 6º ...

Ano: 1989
Lei municipal Nº 15250 (6 Ocorrências)

... de que trata o Art. 23, § 1º, Letras “a”, “b” e “c”, da Lei nº 15.060, de 17 de maio de 1988. ...
... as funções de que o Art. 23, § 1º, Letras “a”, e “c”, da Lei nº 15.060, de 17 de maio de 1988. ...
... funções de que trata o Art. 23, § 1%, Letras “a” e “c”, da Lei nº 15.060, de 17 de maio de 1988. ...
... de que trata o Art. 23, § 1º, Letras “a”, “b” e “c”, da Lei nº 15.060, de 17 de maio de 1988. ...
... as funções de que o Art. 23, § 1º, Letras “a”, e “c”, da Lei nº 15.060, de 17 de maio de 1988. ...
... funções de que trata o Art. 23, § 1%, Letras “a” e “c”, da Lei nº 15.060, de 17 de maio de 1988. ...

Ano: 1989
Lei municipal Nº 15385 (2 Ocorrências)

... Suplementar QSP Grupo Apoio Legislativo, de que trata a Lei nº 15.060, de 17 de maio de 1988, passar a ser os constantes das ...
... Suplementar QSP Grupo Apoio Legislativo, de que trata a Lei nº 15.060, de 17 de maio de 1988, passar a ser os constantes das ...

Ano: 1990
Lei municipal Nº 15513 (2 Ocorrências)

... Art. 2º Os incisos I, II e III, do § 2º, do artigo 17 da Lei nº 15.060, de 17 de maio de 1988, passa a vigorar com a seguinte ...
... Art. 2º Os incisos I, II e III, do § 2º, do artigo 17 da Lei nº 15.060, de 17 de maio de 1988, passa a vigorar com a seguinte ...

Ano: 1991
Lei municipal Nº 15599 (2 Ocorrências)

... Art. 4º O § 1º do art. 23, da Lei nº 15.060, de 17 de maio de 1988, passa a ter a seguinte redação: ...
... Art. 4º O § 1º do art. 23, da Lei nº 15.060, de 17 de maio de 1988, passa a ter a seguinte redação: ...

Ano: 1992
Lei municipal Nº 15620 (4 Ocorrências)

... Art. 5º O Artigo 19, da Lei 15.060, de 17 de maio de 1988, passa a ter a seguinte redação: ...
... Art. 5º O Artigo 19, da Lei 15.060, de 17 de maio de 1988, passa a ter a seguinte redação: ...
... da Lei nº 15.076, de 15 junho de 1988, e o artigo 19, da Lei nº 15.060, de 17 de maio de 1988. ...
... da Lei nº 15.076, de 15 junho de 1988, e o artigo 19, da Lei nº 15.060, de 17 de maio de 1988. ...

Ano: 1992
Lei municipal Nº 15659 (2 Ocorrências)

... Art. 5º O Parágrafo 1º, do artigo 23, da Lei nº 15.060 do 17 de maio de 1988, com as alterações da Lei nº 15.250 ...
... Art. 5º O Parágrafo 1º, do artigo 23, da Lei nº 15.060 do 17 de maio de 1988, com as alterações da Lei nº 15.250 ...

Ano: 1992
Lei municipal Nº 15681 (2 Ocorrências)

... Art. 3º O Artigo 19 da Lei nº 15.060, de 17 de maio de 1988, passa a ter a seguinte redação: ...
... Art. 3º O Artigo 19 da Lei nº 15.060, de 17 de maio de 1988, passa a ter a seguinte redação: ...

Ano: 1992
Lei municipal Nº 15736 (2 Ocorrências)

... Art. 2º O § 2º do Artigo 23 da Lei nº 15.060, de 17 de maio de 1988 passa a vigorar com a seguinte ...
... Art. 2º O § 2º do Artigo 23 da Lei nº 15.060, de 17 de maio de 1988 passa a vigorar com a seguinte ...

Ano: 1992

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Lei municipal Nº 15513 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 15599 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 15620 (4 Ocorrências)

Lei municipal Nº 15659 (2 Ocorrências)

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