Referências à Lei Nº 15076

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Leis (9)
Decretos (12)

Ano
Original

Lei municipal Nº 14728 (8 Ocorrências)

... que alterou a redação dada ao Art. 128 pelo Art. 8° da Lei nº 15.076, de 15.06.88. ...
... 5° da Lei n° 15.194, de 23.02.89, que alterou o Art. 8° da Lei n° 15.076, de 15.06.88. ...
... nº 15.619 de 25.04.92, que alterou a redação do Art. 10 da Lei nº 15.076/88. Art. ...
... em dias na forma deste Estatuto; (Ver Art. 13 da Lei nº 15.076/88). “Art. ...
... nº 15.619 de 25.04.92, que alterou a redação do Art. 10 da Lei nº 15.076/88. Art. ...
... 5° da Lei n° 15.194, de 23.02.89, que alterou o Art. 8° da Lei n° 15.076, de 15.06.88. ...
... que alterou a redação dada ao Art. 128 pelo Art. 8° da Lei nº 15.076, de 15.06.88. ...
... em dias na forma deste Estatuto; (Ver Art. 13 da Lei nº 15.076/88). “Art. ...

Ano: 1985
Lei municipal Nº 15111 (2 Ocorrências)

... do Sistema de Reajustamento Trimestral, instituído pela Lei nº 15.076, de 15.06.88, em seu art. 11, Parágrafo Único. ...
... do Sistema de Reajustamento Trimestral, instituído pela Lei nº 15.076, de 15.06.88, em seu art. 11, Parágrafo Único. ...

Ano: 1988
Lei municipal Nº 15127 (8 Ocorrências)

... ressalvado o Sistema de Reajuste instituído pela Lei Nº 15.076, de 15.06.88, com a alteração dada pelo art. 6º desta Lei, ...
... de Reajuste Trimestral estabelecido no artigo 11 da Lei Nº 15.076, de 15.06.88, passará a ser equivalente aos valores ...
... por base o valor estabelecido no § 1º do art. 16 da Lei Nº. 15.076, de 15.06.88, com a redação dada no artigo anterior. ...
... de 07.03.88; art. 163 com a redação dada pelo art. 12 da Lei nº. 15.076, de 15.06.88; art. 246 com a redação dada pelo art. 27 da ...
... por base o valor estabelecido no § 1º do art. 16 da Lei Nº. 15.076, de 15.06.88, com a redação dada no artigo anterior. ...
... de Reajuste Trimestral estabelecido no artigo 11 da Lei Nº 15.076, de 15.06.88, passará a ser equivalente aos valores ...
... ressalvado o Sistema de Reajuste instituído pela Lei Nº 15.076, de 15.06.88, com a alteração dada pelo art. 6º desta Lei, ...
... de 07.03.88; art. 163 com a redação dada pelo art. 12 da Lei nº. 15.076, de 15.06.88; art. 246 com a redação dada pelo art. 27 da ...

Ano: 1988
Lei municipal Nº 15194 (2 Ocorrências)

... Lei nº 14.728, de 08.03.85, modificado pelo artigo 8º da Lei nº 15.076, de 15.06.88, passa a vigorar com a seguinte redação: ...
... Lei nº 14.728, de 08.03.85, modificado pelo artigo 8º da Lei nº 15.076, de 15.06.88, passa a vigorar com a seguinte redação: ...

Ano: 1989
Lei municipal Nº 15236 (2 Ocorrências)

... especialmente o artigo 11 e seu Parágrafo Único da Lei nº 15.076, de 15 de junho de 1988. ...
... especialmente o artigo 11 e seu Parágrafo Único da Lei nº 15.076, de 15 de junho de 1988. ...

Ano: 1989
Lei municipal Nº 15255 (2 Ocorrências)

... Art. 5° O Art. 5º da Lei nº 15.076, de 15.06.88, passa a vigorar com a seguinte redação: ...
... Art. 5° O Art. 5º da Lei nº 15.076, de 15.06.88, passa a vigorar com a seguinte redação: ...

Ano: 1989
Lei municipal Nº 15342 (2 Ocorrências)

... pela Lei Nº 14.728, de 08.03.85,com a Redação dada pela Lei Nº 15.076, de 15.06.88, passa a ter a seguinte redação: ...
... pela Lei Nº 14.728, de 08.03.85,com a Redação dada pela Lei Nº 15.076, de 15.06.88, passa a ter a seguinte redação: ...

Ano: 1990
Lei municipal Nº 15619 (4 Ocorrências)

... de março de 1985 com a nova redação dada pelo artigo 10 da Lei nº 15.076, de 15 de junho de 1988. ...
... de março de 1985 com a nova redação dada pelo artigo 10 da Lei nº 15.076, de 15 de junho de 1988. ...
... do Recife, com a nova redação dada pelo artigo 10, da Lei nº 15.076, de 15 de junho de 1988, passa a ter a seguinte redação: ...
... do Recife, com a nova redação dada pelo artigo 10, da Lei nº 15.076, de 15 de junho de 1988, passa a ter a seguinte redação: ...

Ano: 1992
Lei municipal Nº 15620 (4 Ocorrências)

... março de 1985, com a nova redação dada pelo artigo 10 da Lei nº 15.076, de 15 junho de 1988, e o artigo 19, da Lei nº 15.060, de ...
... do Recife, com a nova redação dada pelo artigo 10 da Lei nº 15.076, de 15 de junho de 1988, passa a ter a seguinte redação: ...
... março de 1985, com a nova redação dada pelo artigo 10 da Lei nº 15.076, de 15 junho de 1988, e o artigo 19, da Lei nº 15.060, de ...
... do Recife, com a nova redação dada pelo artigo 10 da Lei nº 15.076, de 15 de junho de 1988, passa a ter a seguinte redação: ...

Ano: 1992

Ano
Original

Decreto municipal Nº 14293 (1 Ocorrência)

... para o servidor que tiver sua integração retificada pela Lei nº 15.076/88. Art. 3º Revogam-se as disposições em ...

Ano: 1988
Decreto municipal Nº 14301 (1 Ocorrência)

... para o servidor que tiver sua integração retificada pela Lei n° 15.076/88. Art. 3º Revogam-se as disposições em ...

Ano: 1988
Decreto municipal Nº 14303 (2 Ocorrências)

... para o servidor que tiver sua integração retificada pela Lei n° 15.076/88. Art. 3° ...
... para o servidor que tiver sua integração retificada pela Lei n° 15.076/88. Art. 3° ...

Ano: 1988
Decreto municipal Nº 14307 (2 Ocorrências)

... para o servidor que tiver sua integração retificada pela Lei n° 15.076/88. Art. 3° Revogam.se as disposições em ...
... para o servidor que tiver sua integração retificada pela Lei n° 15.076/88. Art. 3° Revogam.se as disposições em ...

Ano: 1988
Decreto municipal Nº 15437 (2 Ocorrências)

... março de 1985, com a nova redação dada pelo artigo 10 da Lei n° 15.076, de 15 de junho de 1988, ...
... março de 1985, com a nova redação dada pelo artigo 10 da Lei n° 15.076, de 15 de junho de 1988, ...

Ano: 1991
Decreto municipal Nº 15489 (2 Ocorrências)

... março de 1985, com a nova redação dada pelo Artigo 10 da Lei n° 15.076, de 15 de junho de 1988 e o constante na CI n° 023/91 da ...
... março de 1985, com a nova redação dada pelo Artigo 10 da Lei n° 15.076, de 15 de junho de 1988 e o constante na CI n° 023/91 da ...

Ano: 1991
Decreto municipal Nº 15521 (2 Ocorrências)

... março de 1985, com a nova redação dada pelo Artigo 10 da Lei 15.076, de 15 de junho de 1988, e o constante na CI n° 029/91 da ...
... março de 1985, com a nova redação dada pelo Artigo 10 da Lei 15.076, de 15 de junho de 1988, e o constante na CI n° 029/91 da ...

Ano: 1991
Decreto municipal Nº 15539 (2 Ocorrências)

... março de 1985, com a nova redação dada pelo artigo 10 da Lei n° 15.076, de 15 de junho de 1988, ...
... março de 1985, com a nova redação dada pelo artigo 10 da Lei n° 15.076, de 15 de junho de 1988, ...

Ano: 1991
Decreto municipal Nº 15553 (2 Ocorrências)

... março de 1985, com a nova redação dada pelo Artigo 10 da Lei n° 15.076, de 15 de junho de 1988, e o constante na CI n° 042/91 do ...
... março de 1985, com a nova redação dada pelo Artigo 10 da Lei n° 15.076, de 15 de junho de 1988, e o constante na CI n° 042/91 do ...

Ano: 1991
Decreto municipal Nº 15600 (2 Ocorrências)

... março de 1985, com a nova redação dada pelo Artigo l0 da Lei n° 15.076, de15 de junho de 1988, e o constante da CI n° 049 do ...
... março de 1985, com a nova redação dada pelo Artigo l0 da Lei n° 15.076, de15 de junho de 1988, e o constante da CI n° 049 do ...

Ano: 1991
Decreto municipal Nº 15631 (2 Ocorrências)

... março de 1985, com a nova redação dada pelo artigo 10 da Lei n° 15.076, de 15 de junho de 1988, e o constante da CI n° 063 do ...
... março de 1985, com a nova redação dada pelo artigo 10 da Lei n° 15.076, de 15 de junho de 1988, e o constante da CI n° 063 do ...

Ano: 1991
Decreto municipal Nº 15723 (2 Ocorrências)

... março de 1985, com a nova redação dada pelo artigo 10 da Lei nº 15.076, de 15 de junho de 1988, e o constante da CI nº 004/92, do ...
... março de 1985, com a nova redação dada pelo artigo 10 da Lei nº 15.076, de 15 de junho de 1988, e o constante da CI nº 004/92, do ...

Ano: 1992

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Lei municipal Nº 14728 (8 Ocorrências)

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Lei municipal Nº 15127 (8 Ocorrências)

Lei municipal Nº 15194 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 15236 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 15255 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 15342 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 15619 (4 Ocorrências)

Lei municipal Nº 15620 (4 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 14293 (1 Ocorrência)

Decreto municipal Nº 14301 (1 Ocorrência)

Decreto municipal Nº 14303 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 14307 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 15437 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 15489 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 15521 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 15539 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 15553 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 15600 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 15631 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 15723 (2 Ocorrências)