Referências à Lei Nº 15559

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Leis (14)
Decretos (1)

Ano
Original

Lei municipal Nº 15601 (2 Ocorrências)

... Art. 5º O artigo 7º da Lei nº 15.559, de 27 de dezembro de 1991, passa a vigorar com a seguinte ...
... Art. 5º O artigo 7º da Lei nº 15.559, de 27 de dezembro de 1991, passa a vigorar com a seguinte ...

Ano: 1992
Lei municipal Nº 15635 (2 Ocorrências)

... 10. As vantagens previstas no artigo 4º e seu § 1º, da Lei Nº 15.559, de 27 de dezembro de 1991 e no artigo 3º da Lei Nº ...
... 10. As vantagens previstas no artigo 4º e seu § 1º, da Lei Nº 15.559, de 27 de dezembro de 1991 e no artigo 3º da Lei Nº ...

Ano: 1992
Lei municipal Nº 15838 (2 Ocorrências)

... nesta lei o disposto no caput do artigo 19 e seu § 2º da Lei nº 15.559, de 27 de dezembro de 1991. ...
... nesta lei o disposto no caput do artigo 19 e seu § 2º da Lei nº 15.559, de 27 de dezembro de 1991. ...

Ano: 1993
Lei municipal Nº 15943 (4 Ocorrências)

... Ementa: Acrescenta dois parágrafos ao Art. 4° da Lei nº 15.559, de 27 de dezembro de 1991, e á outras providências. ...
... Ementa: Acrescenta dois parágrafos ao Art. 4° da Lei nº 15.559, de 27 de dezembro de 1991, e á outras providências. ...
... Art. 1º Ficam acrescidos ao Art. 4° da Lei nº 15.559, de 27 de dezembro 1991, dois parágrafos, com as seguintes ...
... Art. 1º Ficam acrescidos ao Art. 4° da Lei nº 15.559, de 27 de dezembro 1991, dois parágrafos, com as seguintes ...

Ano: 1994
Lei municipal Nº 16127 (2 Ocorrências)

... Art. 5º O Parágrafo 1º do artigo 4º da Lei nº 15.559 de 27 de dezembro de 1991 passa a vigorar com a seguinte ...
... Art. 5º O Parágrafo 1º do artigo 4º da Lei nº 15.559 de 27 de dezembro de 1991 passa a vigorar com a seguinte ...

Ano: 1995
Lei municipal Nº 16555 (2 Ocorrências)

... Art. 52. O § 1º do art. 1° da Lei nº 15.559, de 27 de dezembro de 1991, passa a vigorar com a seguinte ...
... Art. 52. O § 1º do art. 1° da Lei nº 15.559, de 27 de dezembro de 1991, passa a vigorar com a seguinte ...

Ano: 2000
Lei municipal Nº 16829 (2 Ocorrências)

... de Efetivo Exercício da Profissão, prevista no art. 8o da Lei Municipal no 15.559, de 27 de dezembro de 1991, e a gratificação por Serviço ...
... de Efetivo Exercício da Profissão, prevista no art. 8o da Lei Municipal no 15.559, de 27 de dezembro de 1991, e a gratificação por Serviço ...

Ano: 2002
Lei municipal Nº 16881 (2 Ocorrências)

... Lei ficam excluídos das vantagens previstas no art. 4o da Lei no 15.559, de 27 de dezembro de 1991. ...
... Lei ficam excluídos das vantagens previstas no art. 4o da Lei no 15.559, de 27 de dezembro de 1991. ...

Ano: 2003
Lei municipal Nº 17008 (2 Ocorrências)

... de Educação, a gratificação de que trata o art. 4º da Lei nº 15.559, de 27 de dezembro de 1991. ...
... de Educação, a gratificação de que trata o art. 4º da Lei nº 15.559, de 27 de dezembro de 1991. ...

Ano: 2004
Lei municipal Nº 17160 (2 Ocorrências)

... Art. 8º Fica revogado o § 2º do artigo 1º da Lei Municipal nº 15.559, de 27 de dezembro de 1991. ...
... Art. 8º Fica revogado o § 2º do artigo 1º da Lei Municipal nº 15.559, de 27 de dezembro de 1991. ...

Ano: 2005
Lei municipal Nº 17239 (2 Ocorrências)

... pela Gratificação de Exercício Profissional de que trata a Lei nº 15.559/91 e pela Gratificação de Atividade de que trata a Lei nº ...
... pela Gratificação de Exercício Profissional de que trata a Lei nº 15.559/91 e pela Gratificação de Atividade de que trata a Lei nº ...

Ano: 2006
Lei municipal Nº 17429 (4 Ocorrências)

... 1º não perceberão as gratificações previstas no Art. 7º da Lei nº 15.559, de 27 de dezembro de 1991, com a alteração do Art. 5º da ...
... 1º não perceberão as gratificações previstas no Art. 7º da Lei nº 15.559, de 27 de dezembro de 1991, com a alteração do Art. 5º da ...
... Art. 4º Revogam-se o Art. 7º da Lei nº 15.559, de 27 de dezembro de 1991 e o Art. 5º da Lei nº 15.601, ...
... Art. 4º Revogam-se o Art. 7º da Lei nº 15.559, de 27 de dezembro de 1991 e o Art. 5º da Lei nº 15.601, ...

Ano: 2008
Lei municipal Nº 17626 (6 Ocorrências)

... a Gratificação de Exercício Profissional de que trata a Lei nº 15.559/91 e a Gratificação de Atividade de que trata a Lei nº ...
... 21. A gratificação de atendimento ao público, prevista na Lei nº 15.559, de 27 de abril de 1991, passa a ter o valor de R$ 300 ...
... de atendimento ao público constante do art. 4º da Lei nº 15.559, de 27 de dezembro de 1991, e com a realização de serviços ...
... a Gratificação de Exercício Profissional de que trata a Lei nº 15.559/91 e a Gratificação de Atividade de que trata a Lei nº ...
... de atendimento ao público constante do art. 4º da Lei nº 15.559, de 27 de dezembro de 1991, e com a realização de serviços ...
... 21. A gratificação de atendimento ao público, prevista na Lei nº 15.559, de 27 de abril de 1991, passa a ter o valor de R$ 300 ...

Ano: 2010
Lei municipal Nº 17788 (1 Ocorrência)

... - A gratificação de atendimento ao público, prevista na Lei nº 15.559, de 27 de abril de 1991, passa a ter o valor de R$ 350,00 ...

Ano: 2012

Ano
Original

Decreto municipal Nº 15792 (2 Ocorrências)

... a necessidade de cumprir o que determina o artigo 12, da Lei nº 15.559, de 27 de dezembro de 1991. ...
... a necessidade de cumprir o que determina o artigo 12, da Lei nº 15.559, de 27 de dezembro de 1991. ...

Ano: 1992

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Lei municipal Nº 15635 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 15838 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 15943 (4 Ocorrências)

Lei municipal Nº 16127 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 16555 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 16829 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 16881 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 17008 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 17160 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 17239 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 17429 (4 Ocorrências)

Lei municipal Nº 17626 (6 Ocorrências)

Lei municipal Nº 17788 (1 Ocorrência)

Decreto municipal Nº 15792 (2 Ocorrências)