Referências à Lei Nº 10384

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Leis (6)
Decretos (18)

Ano
Original

Lei municipal Nº 10437 (4 Ocorrências)

... Ementa: Dá nova redação ao art. 10 da Lei nº 10.384/71. O Prefeito ...
... Ementa: Dá nova redação ao art. 10 da Lei nº 10.384/71. O Prefeito ...
... 1º Passa a vigorar com a seguinte redação o art. 10 da Lei nº 10.384, de 01 de setembro de 1971; ...
... 1º Passa a vigorar com a seguinte redação o art. 10 da Lei nº 10.384, de 01 de setembro de 1971; ...

Ano: 1971
Lei municipal Nº 10926 (4 Ocorrências)

... o art. 5º da Lei nº 10.383 de 01.09.71 e o art. 5º da Lei nº 10.384 de 01.09.71. ...
... Art. 1º Os arts. 5º das Leis nºs 10.383 e 10.384 de 01.09.71, passam a ter a seguinte redação: ...
... o art. 5º da Lei nº 10.383 de 01.09.71 e o art. 5º da Lei nº 10.384 de 01.09.71. ...
... Art. 1º Os arts. 5º das Leis nºs 10.383 e 10.384 de 01.09.71, passam a ter a seguinte redação: ...

Ano: 1973
Lei municipal Nº 11259 (2 Ocorrências)

... Nº. 1202, de 08 de abril de 1939, e alínea V, art. 9º, da Lei Municipal Nº. 10.384, de 1º de setembro de 1971, cumprindo, igualmente, as ...
... Nº. 1202, de 08 de abril de 1939, e alínea V, art. 9º, da Lei Municipal Nº. 10.384, de 1º de setembro de 1971, cumprindo, igualmente, as ...

Ano: 1974
Lei municipal Nº 14104 (4 Ocorrências)

... Ementa: Dá nova redação ao artigo 2º da Lei 10.384, de 1º de setembro de 1971. ...
... Art. 1º O artigo 2º da Lei 10.384, de 1º de setembro de 1971, passa a vigorar com a seguinte ...
... Art. 1º O artigo 2º da Lei 10.384, de 1º de setembro de 1971, passa a vigorar com a seguinte ...
... Ementa: Dá nova redação ao artigo 2º da Lei 10.384, de 1º de setembro de 1971. ...

Ano: 1979
Lei municipal Nº 14655 (4 Ocorrências)

... Ementa: Dá nova redação ao artigo 2° da Lei 10.384 de 1° de setembro de 1971, alterado pela Lei 14.104 de 20 ...
... Art. 1° O artigo 2° da Lei 10.384 de 1° de setembro de 1971, alterado pela Lei 14.104 de 20 ...
... Art. 1° O artigo 2° da Lei 10.384 de 1° de setembro de 1971, alterado pela Lei 14.104 de 20 ...
... Ementa: Dá nova redação ao artigo 2° da Lei 10.384 de 1° de setembro de 1971, alterado pela Lei 14.104 de 20 ...

Ano: 1984
Lei municipal Nº 17105 (6 Ocorrências)

... revogando-se as disposições em contrário, especialmente a Lei no 10.384, de 1o de setembro de 1971. ...
... Ementa: Altera a Lei nº 10.384, de 1o de setembro de 1971, reestruturando o Conselho ...
... Art. 1º O Conselho Municipal de Cultura, criado pela Lei nº 10.384, de 1o de setembro de 1971, passa a denominar-se Conselho ...
... revogando-se as disposições em contrário, especialmente a Lei no 10.384, de 1o de setembro de 1971. ...
... Art. 1º O Conselho Municipal de Cultura, criado pela Lei nº 10.384, de 1o de setembro de 1971, passa a denominar-se Conselho ...
... Ementa: Altera a Lei nº 10.384, de 1o de setembro de 1971, reestruturando o Conselho ...

Ano: 2005

Ano
Original

Decreto municipal Nº 11530 (4 Ocorrências)

... a posse do Conselho observado o disposto no Artigo 4º da Lei nº. 10.384, de 01 de setembro de 1971”. ...
... a posse do Conselho observado o disposto no Artigo 4º da Lei nº. 10.384, de 01 de setembro de 1971”. ...
... e tendo em vista o que dispõe o Art. 9º, Inciso I, da Lei nº. 10.384, de 01 de setembro de 1971. ...
... e tendo em vista o que dispõe o Art. 9º, Inciso I, da Lei nº. 10.384, de 01 de setembro de 1971. ...

Ano: 1980
Decreto municipal Nº 11548 (4 Ocorrências)

... e tendo em vista o disposto no inciso VIII, do art. 9º da Lei 10.384, de 1º de setembro de 1971. ...
... e tendo em vista o disposto no inciso VIII, do art. 9º da Lei 10.384, de 1º de setembro de 1971. ...
... CONSELHO, na conformidade do incito VIII, do art. 9º, da Lei 10.384, de 1º de setembro de 1971, combinado com a letra “e” do ...
... CONSELHO, na conformidade do incito VIII, do art. 9º, da Lei 10.384, de 1º de setembro de 1971, combinado com a letra “e” do ...

Ano: 1980
Decreto municipal Nº 16825 (4 Ocorrências)

... Conselho, na conformidade do inciso VIII, do artigo 9º, da Lei nº 10.384 de 1º de setembro de 1971, combinado com a letra.”c” do ...
... e tendo, em vista o disposto no inciso XIV do artigo 9º da Lei nº 10.384, de 01 de setembro de 1971. ...
... Conselho, na conformidade do inciso VIII, do artigo 9º, da Lei nº 10.384 de 1º de setembro de 1971, combinado com a letra.”c” do ...
... e tendo, em vista o disposto no inciso XIV do artigo 9º da Lei nº 10.384, de 01 de setembro de 1971. ...

Ano: 1994
Decreto municipal Nº 17439 (2 Ocorrências)

... e tendo em vista o disposto no inciso VIII do Art. 9º da Lei nº 10.384, de 01 de setembro de 1971. ...
... e tendo em vista o disposto no inciso VIII do Art. 9º da Lei nº 10.384, de 01 de setembro de 1971. ...

Ano: 1996
Decreto municipal Nº 17691 (2 Ocorrências)

... e tendo em vista o disposto no inciso VIII do Art. 9° da Lei n° 10.384, de 01 de setembro de 1971. ...
... e tendo em vista o disposto no inciso VIII do Art. 9° da Lei n° 10.384, de 01 de setembro de 1971. ...

Ano: 1997
Decreto municipal Nº 17924 (2 Ocorrências)

... e tendo em vista o disposto no Art. 9°, inciso VIII, da Lei n° 10.384, de 01 de setembro de 1971, ...
... e tendo em vista o disposto no Art. 9°, inciso VIII, da Lei n° 10.384, de 01 de setembro de 1971, ...

Ano: 1998
Decreto municipal Nº 18222 (2 Ocorrências)

... e tendo em vista o disposto no Art. 9°, inciso VIII, da Lei nº 10.384, de 1 de setembro do 1971, ...
... e tendo em vista o disposto no Art. 9°, inciso VIII, da Lei nº 10.384, de 1 de setembro do 1971, ...

Ano: 1999
Decreto municipal Nº 18498 (2 Ocorrências)

... e tendo em vista o disposto no Art. 9º, inciso VIII, da Lei n° 10.384, de 01 de setembro de 1971. ...
... e tendo em vista o disposto no Art. 9º, inciso VIII, da Lei n° 10.384, de 01 de setembro de 1971. ...

Ano: 2000
Decreto municipal Nº 19263 (2 Ocorrências)

... e tendo em vista o disposto no Art. 9º, inciso VIII, da lei nº 10.384, de 01 de setembro de 1971. ...
... e tendo em vista o disposto no Art. 9º, inciso VIII, da lei nº 10.384, de 01 de setembro de 1971. ...

Ano: 2002
Decreto municipal Nº 19868 (2 Ocorrências)

... e tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso VIII, da Lei nº 10.384, de 01 de setembro de 1971. ...
... e tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso VIII, da Lei nº 10.384, de 01 de setembro de 1971. ...

Ano: 2003
Decreto municipal Nº 20534 (2 Ocorrências)

... e tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso VIII, da Lei nº 10.384, de 01 de setembro de 1971, ...
... e tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso VIII, da Lei nº 10.384, de 01 de setembro de 1971, ...

Ano: 2004
Decreto municipal Nº 20630 (2 Ocorrências)

... do Recife e tendo em vista o art. 9º, inciso VIII, e da Lei nº 10.384, de 1º de setembro de 1971, ...
... do Recife e tendo em vista o art. 9º, inciso VIII, e da Lei nº 10.384, de 1º de setembro de 1971, ...

Ano: 2004
Decreto municipal Nº 21087 (2 Ocorrências)

... e tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso VIII, da Lei nº 10.384, de 01 de setembro de 1971, ...
... e tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso VIII, da Lei nº 10.384, de 01 de setembro de 1971, ...

Ano: 2005
Decreto municipal Nº 22032 (2 Ocorrências)

... previstas no inciso IV do art. 54 e o previsto na Lei n° 10.384, de 01 de setembro de 1971, ...
... previstas no inciso IV do art. 54 e o previsto na Lei n° 10.384, de 01 de setembro de 1971, ...

Ano: 2006
Decreto municipal Nº 23472 (2 Ocorrências)

... da Lei Orgânica do Município e tendo em vista o contido na Lei Municipal n° 10.384, de 01 de setembro de 1971, ...
... da Lei Orgânica do Município e tendo em vista o contido na Lei Municipal n° 10.384, de 01 de setembro de 1971, ...

Ano: 2008
Decreto municipal Nº 23915 (2 Ocorrências)

... da Lei Orgânica do Município e tendo em vista o contido na Lei Municipal n° 10.384, de 01 de setembro de 1971. ...
... da Lei Orgânica do Município e tendo em vista o contido na Lei Municipal n° 10.384, de 01 de setembro de 1971. ...

Ano: 2008
Decreto municipal Nº 24946 (2 Ocorrências)

... do Município do Recife e tendo em vista o contido na Lei Municipal n° 10.384, de 01 de setembro de 1971, ...
... do Município do Recife e tendo em vista o contido na Lei Municipal n° 10.384, de 01 de setembro de 1971, ...

Ano: 2009
Decreto municipal Nº 25677 (1 Ocorrência)

... do Município do Recife e tendo em vista o contido na Lei Municipal n° 10.384, de 01 de setembro de 1971. ...

Ano: 2011

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Lei municipal Nº 10926 (4 Ocorrências)

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Lei municipal Nº 14104 (4 Ocorrências)

Lei municipal Nº 14655 (4 Ocorrências)

Lei municipal Nº 17105 (6 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 11530 (4 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 11548 (4 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 16825 (4 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 17439 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 17691 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 17924 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 18222 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 18498 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 19263 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 19868 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 20534 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 20630 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 21087 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 22032 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 23472 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 23915 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 24946 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 25677 (1 Ocorrência)