Citações à Lei Nº 01560

Voltar à Lei Nº 01560

Leis (14)
Decretos (9)

Ano
Original

Lei municipal Nº 15563 (2 Ocorrências)

... cobrado de acôrdo com o Livro I, Titulo 4º, Art. 96, do Código Tributário Municipal, Lei n° 1086 de 29-12-1950, e a tabela abaixo: IMPOSTO ...
... cobrado de acôrdo com o Livro I, Titulo 4º, Art. 96, do Código Tributário Municipal, Lei n° 1086 de 29-12-1950, e a tabela abaixo: IMPOSTO ...

Ano: 1991
Lei municipal Nº 00023 (2 Ocorrências)

... 0197 - 1 - O IMPOSTO DE SELO EM ESTAMPILHAS - criado pela Lei n. 23 de 27 de fevereiro de 1948, incide sôbre todos os papéis e ...
... 0197 - 1 - O IMPOSTO DE SELO EM ESTAMPILHAS - criado pela Lei n. 23 de 27 de fevereiro de 1948, incide sôbre todos os papéis e ...

Ano: 1948
Lei municipal Nº 00057 (2 Ocorrências)

... de dez por cento (10%) sôbre o mesmo, de acôrdo com a Lei n° 57, de 8 de abril de 1948. (Livro I, Título VI, Art. 226, do ...
... de dez por cento (10%) sôbre o mesmo, de acôrdo com a Lei n° 57, de 8 de abril de 1948. (Livro I, Título VI, Art. 226, do ...

Ano: 1948
Lei municipal Nº 00139 (2 Ocorrências)

... funcionários com mais de 35 unos de serviço, nos ternos da Lei n° 139, de 18 de setembro de 1948 ...
... funcionários com mais de 35 unos de serviço, nos ternos da Lei n° 139, de 18 de setembro de 1948 ...

Ano: 1948
Lei municipal Nº 00194 (2 Ocorrências)

... c) - Gratificação aos Guardas-Vidas - Lei nº 194 - de 28-12-1948 ...
... c) - Gratificação aos Guardas-Vidas - Lei nº 194 - de 28-12-1948 ...

Ano: 1948
Lei municipal Nº 00232 (2 Ocorrências)

... Art. 5º A Municipalidade, na forma da Lei nº 232, de 10 de janeiro de 1949, fiscalizará as instituições ...
... Art. 5º A Municipalidade, na forma da Lei nº 232, de 10 de janeiro de 1949, fiscalizará as instituições ...

Ano: 1949
Lei municipal Nº 00442 (4 Ocorrências)

... c) -Empréstimo autorizado pela Lei nº 442, de 26.9.1949 ...
... c) -Empréstimo autorizado pela Lei nº 442, de 26.9.1949 ...
... c) -Empréstimo autorizado pela Lei nº 442, de 26.9.1949 ...
... c) -Empréstimo autorizado pela Lei nº 442, de 26.9.1949 ...

Ano: 1949
Lei municipal Nº 01064 (2 Ocorrências)

... criada pela Lei n. 1101, de maio de 1873, modificada pela Lei n. 1064 de 12/12/1919, é constituída das taxas de abatimento, ...
... criada pela Lei n. 1101, de maio de 1873, modificada pela Lei n. 1064 de 12/12/1919, é constituída das taxas de abatimento, ...

Ano: 1950
Lei municipal Nº 01086 (40 Ocorrências)

... I, Titulo II. Art. 10° do Código Tributário do Município e Lei n° 1086, de 29-12-1950). ...
... com o decreto orçamentário n° 332, de dezembro de l935, e Lei n° 1086 de 29-12-1950, e devido por todos aquêles que a no ...
... I, Titulo 4º, Art. 96, do Código Tributário Municipal, Lei n° 1086 de 29-12-1950, e a tabela abaixo: ...
... de acôrdo com o Livro I, Título 4°, Art. 103, do Código e Lei 1086 de 29.10.1950 e tabela seguinte: ...
... em vista o Livro n. I, Titulo IV, Art. 109 do Código e Lei n. 1086 de 29.12.1950. ...
... - criada pela Lei Orçamentária n. 120 de maio de 1843, e lei 1086, de 29.12.1950 será cobrado de acôrdo com a tabela abaixo: ...
... pela Lei Orçamentária n. 544, de novembro do 1908, e lei 1086 de 29.12.1950, será cobrado de acordo com a tabela abaixo: ...
... - criado pela Lei Orçamentária n. 120, de maio de 1843 e lei 1086, de 29.12.1950, será cobrado de zona acordo com a tabela ...
... criado pela lei orçamentária n. 1862 de agosto de 1885 e lei 1086, de 29.12.1950, será cobrado tendo em vista a tabela ...
... I, Título 4º, Art. 131 do Código Tributário do Município e Lei 1086 de 29.12.1950. ...
... - criadas pela Lei Orçamentária n. 24, de junho de 1836, e Lei 1086 de 29.12.1950, serão cobradas de acôrdo com a tabela ...
... pela Lei Orçamentária n. 1862, de agôsto de 1885, e Lei nº 1.086, de 29 de dezembro de 1950, serão cobradas pela forma ...
... I, Titulo 4°, Art. 190 do Código Tributário do Município e lei n° 1.086, de 29 de dezembro de 1950. ...
... criado pela Lei Orçamentária nº 1126, de junho de 1873, e Lei 1.086, de 29 de dezembro de 1950, será cobrado de conformidade ...
... o Livro I, Título 5º Art. 194, do Código Tributário e lei n. 1.086, de 29 de dezembro de 1950. ...
... o Livro II, Título I, Art. 252 do Código Tributário e Lei nº 1.086, de 29/12/1950. ...
... (Livro II, Titulo III, do Art. 301, do Código Tributário e Lei n. 1.086 de 29-12-1950. ...
... Livro II, Título IV, Art. 303 do Código Tributário e Lei 1.086 de 29-12-1950. ...
... seguinte (Livro IV, Art. 321, do Código Tributário) e Lei n. 1.086 de 29-12-1950. ...
... (Livro IV, Título I, Art. 325, do Código Tributário) e Lei 1086 de 29/12/1950. ...
... I, Titulo II. Art. 10° do Código Tributário do Município e Lei n° 1086, de 29-12-1950). ...
... com o decreto orçamentário n° 332, de dezembro de l935, e Lei n° 1086 de 29-12-1950, e devido por todos aquêles que a no ...
... I, Titulo 4º, Art. 96, do Código Tributário Municipal, Lei n° 1086 de 29-12-1950, e a tabela abaixo: ...
... de acôrdo com o Livro I, Título 4°, Art. 103, do Código e Lei 1086 de 29.10.1950 e tabela seguinte: ...
... em vista o Livro n. I, Titulo IV, Art. 109 do Código e Lei n. 1086 de 29.12.1950. ...
... - criada pela Lei Orçamentária n. 120 de maio de 1843, e lei 1086, de 29.12.1950 será cobrado de acôrdo com a tabela abaixo: ...
... pela Lei Orçamentária n. 544, de novembro do 1908, e lei 1086 de 29.12.1950, será cobrado de acordo com a tabela abaixo: ...
... - criado pela Lei Orçamentária n. 120, de maio de 1843 e lei 1086, de 29.12.1950, será cobrado de zona acordo com a tabela ...
... criado pela lei orçamentária n. 1862 de agosto de 1885 e lei 1086, de 29.12.1950, será cobrado tendo em vista a tabela ...
... I, Título 4º, Art. 131 do Código Tributário do Município e Lei 1086 de 29.12.1950. ...
... - criadas pela Lei Orçamentária n. 24, de junho de 1836, e Lei 1086 de 29.12.1950, serão cobradas de acôrdo com a tabela ...
... pela Lei Orçamentária n. 1862, de agôsto de 1885, e Lei nº 1.086, de 29 de dezembro de 1950, serão cobradas pela forma ...
... I, Titulo 4°, Art. 190 do Código Tributário do Município e lei n° 1.086, de 29 de dezembro de 1950. ...
... criado pela Lei Orçamentária nº 1126, de junho de 1873, e Lei 1.086, de 29 de dezembro de 1950, será cobrado de conformidade ...
... o Livro I, Título 5º Art. 194, do Código Tributário e lei n. 1.086, de 29 de dezembro de 1950. ...
... o Livro II, Título I, Art. 252 do Código Tributário e Lei nº 1.086, de 29/12/1950. ...
... (Livro II, Titulo III, do Art. 301, do Código Tributário e Lei n. 1.086 de 29-12-1950. ...
... Livro II, Título IV, Art. 303 do Código Tributário e Lei 1.086 de 29-12-1950. ...
... seguinte (Livro IV, Art. 321, do Código Tributário) e Lei n. 1.086 de 29-12-1950. ...
... (Livro IV, Título I, Art. 325, do Código Tributário) e Lei 1086 de 29/12/1950. ...

Ano: 1950
Lei municipal Nº 01101 (2 Ocorrências)

... 4110 - 2 - A RENDA DO MATADOURO - criada pela Lei n. 1101, de maio de 1873, modificada pela Lei n. 1064 de ...
... 4110 - 2 - A RENDA DO MATADOURO - criada pela Lei n. 1101, de maio de 1873, modificada pela Lei n. 1064 de ...

Ano: 1951
Lei municipal Nº 01129 (2 Ocorrências)

... 1241 - 1 - A TAXA DE LIMPEZA E SANEAMENTO - criada pela Lei n. 1129, de junho de 1873, incide sôbre os prédios e terrenos ...
... 1241 - 1 - A TAXA DE LIMPEZA E SANEAMENTO - criada pela Lei n. 1129, de junho de 1873, incide sôbre os prédios e terrenos ...

Ano: 1951
Lei municipal Nº 01339 (2 Ocorrências)

... a Associação Brasileira dos Municípios de acôrdo com a Lei n° 1.339 de 27 de agôsto de 1951 ...
... a Associação Brasileira dos Municípios de acôrdo com a Lei n° 1.339 de 27 de agôsto de 1951 ...

Ano: 1951
Lei municipal Nº 01393 (2 Ocorrências)

... 4110 - 1 - A RENDA DOS MERCADOS PÚBLICOS - criada pela Lei n. 1393, de maio de 1879 provêm da taxa cobrada diariamente dos ...
... 4110 - 1 - A RENDA DOS MERCADOS PÚBLICOS - criada pela Lei n. 1393, de maio de 1879 provêm da taxa cobrada diariamente dos ...

Ano: 1951
Lei municipal Nº 01508 (2 Ocorrências)

... Titulo 4º, Art. 186, do Código Tributário do Município e Lei nº 1508 de 21 de Novembro de 1951. ...
... Titulo 4º, Art. 186, do Código Tributário do Município e Lei nº 1508 de 21 de Novembro de 1951. ...

Ano: 1951

Ano
Original

Decreto Nº 00010 (2 Ocorrências)

... Quota do Município de acordo com o Art. 30° do Decreto Municipal nº 10, de 6 de julho de 1945 ...
... Quota do Município de acordo com o Art. 30° do Decreto Municipal nº 10, de 6 de julho de 1945 ...

Ano: 1945
Decreto Nº 00091 (1 Ocorrência)

... Estadual nº 146, de 28 de Julho de 1938, Art. 2º do Decreto Municipal nº 91, de 8 de setembro do 1933, e Decreto Estadual nº 1646, de ...

Ano: 1949
Decreto Nº 00111 (1 Ocorrência)

... b) -Empréstimo autorizado pelo Decreto nº 111, de 24.10.1938 ...

Ano: 1949
Decreto Nº 00181 (2 Ocorrências)

... em terrenos pertencentes a terceiros, criado pelo decreto nº 181, de junho de 1939, será cobrado nos têrmos do decreto ...
... nº 181, de junho de 1939, será cobrado nos têrmos do decreto municipal nº 181. Pelo Decreto n° 473, de 19 de setembro de 1946, a cobrança ...

Ano: 1950
Decreto Nº 00211 (1 Ocorrência)

... b) -Empréstimo autorizado pelo Decreto nº 211, de 24.10.1938 ...

Ano: 1950
Decreto Nº 00218 (2 Ocorrências)

... Empréstimo autorizado pelo Decreto nº 218, de 22.9.1932 ...
... a) -Empréstimo autorizado pelo Decreto nº 218, de 22.9.1932 ...

Ano: 1950
Decreto Nº 00332 (1 Ocorrência)

... - A VENDA DE SUB-PRODUTOS DA LIMPEZA PÚBLICA - criado pelo Decreto n. 332, de dezembro de 1935, resultada da venda de trapos, cinzas ...

Ano: 1951
Decreto Nº 00473 (1 Ocorrência)

... será cobrado nos têrmos do decreto municipal nº 181. Pelo Decreto n° 473, de 19 de setembro de 1946, a cobrança dêsse imposto foi ...

Ano: 1953
Decreto Nº 06019 (2 Ocorrências)

... parte em dinheiro e juros atrazados do acôrdo com o Decreto Lei 6.019, de 23.11.1943 ...
... parte em dinheiro e juros atrazados do acôrdo com o Decreto Lei 6.019, de 23.11.1943 ...

Ano: 1963

Topo

Sistema de Busca de Legislação Municipal do Recife

Citações à Lei Nº 01560

Lei municipal Nº 15563 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 00023 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 00057 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 00139 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 00194 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 00232 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 00442 (4 Ocorrências)

Lei municipal Nº 01064 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 01086 (40 Ocorrências)

Lei municipal Nº 01101 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 01129 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 01339 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 01393 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 01508 (2 Ocorrências)

Decreto Nº 00010 (2 Ocorrências)

Decreto Nº 00091 (1 Ocorrência)

Decreto Nº 00111 (1 Ocorrência)

Decreto Nº 00181 (2 Ocorrências)

Decreto Nº 00211 (1 Ocorrência)

Decreto Nº 00218 (2 Ocorrências)

Decreto Nº 00332 (1 Ocorrência)

Decreto Nº 00473 (1 Ocorrência)

Decreto Nº 06019 (2 Ocorrências)