Referências à Lei Nº 15072

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Ano
Original

Decreto municipal Nº 14288 (1 Ocorrência)

... do Recife, no uso de suas atribuições e considerando a Lei Municipal nº 15.072 de 08 e 09 de junho de 1988. ...

Ano: 1988
Decreto municipal Nº 18001 (2 Ocorrências)

... Recife - LOMR, e tendo em viste o disposto no art. 1°, da Lei n° 15.072, de 8 de junho de 1988, combinado com os arts. 75 e 78, da ...
... Recife - LOMR, e tendo em viste o disposto no art. 1°, da Lei n° 15.072, de 8 de junho de 1988, combinado com os arts. 75 e 78, da ...

Ano: 1998
Decreto municipal Nº 18021 (2 Ocorrências)

... do Município, e tendo em vista o disposto no art. 12 da Lei nº 15.072, de 08 de junho de 1988, combinado com os arts. 75 e 78 da ...
... do Município, e tendo em vista o disposto no art. 12 da Lei nº 15.072, de 08 de junho de 1988, combinado com os arts. 75 e 78 da ...

Ano: 1998
Decreto municipal Nº 18184 (2 Ocorrências)

... IV, da Lei Orgânica do Município do Recife e o art. 10, da Lei n° 15.072, de 08 de junho de 1988, e tendo em vista o disposto nos ...
... IV, da Lei Orgânica do Município do Recife e o art. 10, da Lei n° 15.072, de 08 de junho de 1988, e tendo em vista o disposto nos ...

Ano: 1999
Decreto municipal Nº 18189 (2 Ocorrências)

... Recife - LOMR, e tendo em vista o disposto no art. 1°, da Lei n° 15.072, de 8 de junho de 1988, combinado com os arts. 75 e 78, da ...
... Recife - LOMR, e tendo em vista o disposto no art. 1°, da Lei n° 15.072, de 8 de junho de 1988, combinado com os arts. 75 e 78, da ...

Ano: 1999
Decreto municipal Nº 18263 (2 Ocorrências)

... IV, da Lei Orgânica do Município do Recife e o art. 14, da Lei n° 15.072, de 8 de junho de 1988, e tendo em vista o disposto nos ...
... IV, da Lei Orgânica do Município do Recife e o art. 14, da Lei n° 15.072, de 8 de junho de 1988, e tendo em vista o disposto nos ...

Ano: 1999
Decreto municipal Nº 18862 (2 Ocorrências)

... Recife -LOMR, e tendo em vista o disposto no art. 1°, da Lei n° 15.072, de 8 de junho de 1988, combinado com os arts. 75 e 78, da ...
... Recife -LOMR, e tendo em vista o disposto no art. 1°, da Lei n° 15.072, de 8 de junho de 1988, combinado com os arts. 75 e 78, da ...

Ano: 2001
Decreto municipal Nº 19028 (2 Ocorrências)

... Recife -LOMR, e tendo em vista o disposto no art. 1°, da Lei n° 15.072, de 8 de junho de 1988, combinado com os arts. 75 e 78, da ...
... Recife -LOMR, e tendo em vista o disposto no art. 1°, da Lei n° 15.072, de 8 de junho de 1988, combinado com os arts. 75 e 78, da ...

Ano: 2001
Decreto municipal Nº 19237 (2 Ocorrências)

... Recife - LOMR, e tendo em vista o disposto no art. 1º, da Lei nº 15.072, de 8 de junho de 1988, combinado com os arts. 75 e 78, da ...
... Recife - LOMR, e tendo em vista o disposto no art. 1º, da Lei nº 15.072, de 8 de junho de 1988, combinado com os arts. 75 e 78, da ...

Ano: 2002
Decreto municipal Nº 20041 (2 Ocorrências)

... Recife - LOMR, e tendo em vista o disposto no art. 1°, da Lei n° 15.072, de 08 de junho de 1988, combinado com os arts. 75 e 78, ...
... Recife - LOMR, e tendo em vista o disposto no art. 1°, da Lei n° 15.072, de 08 de junho de 1988, combinado com os arts. 75 e 78, ...

Ano: 2003
Decreto municipal Nº 20438 (2 Ocorrências)

... do Recife, e considerando o dispositivos no art. 1º, da Lei nº 15.072, de 08 de junho de 1988, combinado com os arts. 75 e 78, ...
... do Recife, e considerando o dispositivos no art. 1º, da Lei nº 15.072, de 08 de junho de 1988, combinado com os arts. 75 e 78, ...

Ano: 2004
Decreto municipal Nº 24342 (2 Ocorrências)

... das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 1º da Lei Municipal nº 15.072/88, 75 e 130 da Lei Municipal nº 16.243/96 - Código do Meio Ambiente e ...
... das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 1º da Lei Municipal nº 15.072/88, 75 e 130 da Lei Municipal nº 16.243/96 - Código do Meio Ambiente e ...

Ano: 2009
Decreto municipal Nº 24510 (2 Ocorrências)

... IV, da Lei Orgânica do Município do Recife e o Art. 1º, da Lei nº 15.072, de 08 de junho de 1988 e tendo em vista o disposto nos ...
... IV, da Lei Orgânica do Município do Recife e o Art. 1º, da Lei nº 15.072, de 08 de junho de 1988 e tendo em vista o disposto nos ...

Ano: 2009
Decreto municipal Nº 24612 (2 Ocorrências)

... e, CONSIDERANDO o disposto no art. 1º da Lei Municipal nº 15.072/88 e nos arts. 75 e 130 da Lei Municipal nº 16.243/96 - ...
... e, CONSIDERANDO o disposto no art. 1º da Lei Municipal nº 15.072/88 e nos arts. 75 e 130 da Lei Municipal nº 16.243/96 - ...

Ano: 2009
Decreto municipal Nº 24757 (2 Ocorrências)

... Recife e CONSIDERANDO o disposto no art. 1º da Lei Municipal nº 15.072/88 e nos arts. 75 e 130 da Lei Municipal nº 16.243/96 - ...
... Recife e CONSIDERANDO o disposto no art. 1º da Lei Municipal nº 15.072/88 e nos arts. 75 e 130 da Lei Municipal nº 16.243/96 - ...

Ano: 2009
Decreto municipal Nº 24758 (2 Ocorrências)

... Recife e CONSIDERANDO o disposto no art. 1º da Lei Municipal nº 15.072/88 e nos arts. 75 e 130 da Lei Municipal nº 16.243/96 - ...
... Recife e CONSIDERANDO o disposto no art. 1º da Lei Municipal nº 15.072/88 e nos arts. 75 e 130 da Lei Municipal nº 16.243/96 - ...

Ano: 2009
Decreto municipal Nº 25689 (1 Ocorrência)

... Recife e, Considerando o disposto no Art. 1º da Lei Municipal nº. 15.072/88 e nos Arts. 75 a 130 da Lei Municipal nº. 16.243/96 - ...

Ano: 2011
Decreto municipal Nº 25690 (1 Ocorrência)

... Recife e, Considerando o disposto no Art. 1º da Lei Municipal nº. 15.072/88 e nos Arts. 75 a 130 da Lei Municipal nº. 16.243/96 - ...

Ano: 2011
Decreto municipal Nº 25691 (1 Ocorrência)

... Recife e, Considerando o disposto no Art. 1º da Lei Municipal nº. 15.072/88 e nos Arts. 75 a 130 da Lei Municipal nº. 16.243/96 - ...

Ano: 2011

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