Prefeitura da Cidade do Recife
Sistema de Busca de Legislação Municipal do Recife
Citações à Lei Nº 17788
- Ano
- Original
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Lei municipal Nº 00017 (1 Ocorrência)
... XXV e para fins do disposto no inciso I o anexo IX da Lei nº 17. 732/2011. § 5º A diferença paga a título de Vantagem Pessoal ...
Ano: 1948
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Lei municipal Nº 00732 (1 Ocorrência)
... XXV e para fins do disposto no inciso I o anexo IX da Lei nº 17. 732/2011. § 5º A diferença paga a título de Vantagem Pessoal ...
Ano: 1950
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Lei municipal Nº 14728 (1 Ocorrência)
... 35 - Os valores da gratificação de que trata o art. 151 da Lei Municipal nº 14.728, de 8 de março de 1985, passam a ser os seguintes: ...
Ano: 1985
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Lei municipal Nº 15127 (1 Ocorrência)
... Art. 67 - Fica acrescido o Parágrafo único ao Art. 65 da Lei nº. 15.127/88, com a seguinte redação: \"Art. 65. ... ...
Ano: 1988
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Lei municipal Nº 15559 (1 Ocorrência)
... - A gratificação de atendimento ao público, prevista na Lei nº 15.559, de 27 de abril de 1991, passa a ter o valor de R$ 350,00 ...
Ano: 1992
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Lei municipal Nº 16070 (3 Ocorrências)
... Art.24 - O Adicional de Plantão, previsto na Lei Municipal nº 16.070, de 22 de agosto de 1995, para os cargos de Agente de ...
Ano: 1995
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Lei municipal Nº 16520 (2 Ocorrências)
... do Grupo Ocupacional Magistério constantes dos Anexos da Lei nº 16.520, de 20 de outubro de 1999, passam a ter os valores ...
Ano: 1999
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Lei municipal Nº 16561 (1 Ocorrência)
... (mil e cem reais). Art. 69 - O Art. 23 da Lei nº 16.561/2000 que estabelece critérios e condições para Promoção e ...
Ano: 2000
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Lei municipal Nº 16832 (1 Ocorrência)
... 43. A Gratificação de Verba Honorária - GVH, prevista na Lei nº. 16.832 de 27 de dezembro de 2002, será devida somente quando a ...
Ano: 2002
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Lei municipal Nº 16959 (5 Ocorrências)
... e Vencimentos da Secretaria de Saúde, prevista na Lei Municipal n° 16.959/2004 de 05/02/2004, e suas alterações posteriores- Anexo XII; ...
Ano: 2004
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Lei municipal Nº 17103 (2 Ocorrências)
... Art.36 - Os Parágrafos 1º e 2º do Artigo 6º da Lei nº 17.103, de 6 de julho de 2005, passam a vigorar com o seguinte ...
Ano: 2005
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Lei municipal Nº 17233 (1 Ocorrência)
... em substituição a Gratificação de Função PSF criada pela Lei 17.233/2006, a Gratificação de Saúde da Família paga em função da ...
Ano: 2006
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Lei municipal Nº 17239 (6 Ocorrências)
... Produtividade Fiscal - UPF, de que trata o artigo 36 da Lei nº 17.239/2006, passa a ser do valor de R$ 6,37(seis reais e trinta sete ...
Ano: 2006
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Lei municipal Nº 17319 (1 Ocorrência)
... Atendimento ao Contribuinte, instituída pelo Art. 24 da Lei nº 17.319, de 09 de julho de 2009, passa a ser de R$ R$ 350,00 ...
Ano: 2007
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Lei municipal Nº 17398 (1 Ocorrência)
... Especial de Eventos Extraordinários prevista na Lei 17.398/2007 e alterações posteriores vigorará, para os cargos abaixo ...
Ano: 2008
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Lei municipal Nº 17555 (1 Ocorrência)
... e Médico Veterinário, prevista atualmente no art. 4º da Lei nº 17.555, de 10 de julho 2009 e suas modificações posteriores, ...
Ano: 2009
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Lei municipal Nº 17626 (5 Ocorrências)
... 8º - Os parágrafos 1º e 2º do inciso II, do Art. 8º da Lei nº 17.626/2010 passa vigorar com a seguinte redação: ...
Ano: 2010
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Lei municipal Nº 17732 (2 Ocorrências)
... soma do vencimento do servidor constante do Anexo VIII da Lei 17.732/2011, mais todos os seus adicionais por tempo de serviço ...
Ano: 2011
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Lei municipal Nº 17764 (5 Ocorrências)
... e Terapeuta Ocupacional 20 horas semanais, criados pela Lei Municipal n° 17.764/2011 de 03/01/2012 serão parte integrante do Plano de Cargos, ...
Ano: 2012
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Lei municipal Nº 17772 (6 Ocorrências)
... de acordo com o agrupamento vencimental - AG do Anexo V da Lei Municipal n° 17.772/2012 de 04/02/2012, passa a vigorar de acordo com os valores ...
Ano: 2012