Prefeitura da Cidade do Recife
Sistema de Busca de Legislação Municipal do Recife
Referências à Lei Nº 04856
- Ano
- Original
-
Lei municipal Nº 04988 (2 Ocorrências)
... Art. 1º Fica modificado o Anexo I, da Lei nº 4.856, de 13 de novembro de 1957 (SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE ...
Ano: 1958
-
Lei municipal Nº 05024 (2 Ocorrências)
... Art. 1º Fica modificado o Anexo I, da Lei nº 4.856, de 13 de novembro de 1957 (Sistema de Classificação de ...
Ano: 1958
-
Lei municipal Nº 05777 (18 Ocorrências)
... previstos no Anexo III, que modifica o Anexo III, da Lei 4856, de 13.11.57. ...
Ano: 1960
-
Lei municipal Nº 06534 (2 Ocorrências)
... com o aumento trienal determinado pelo Art. 23, da Lei nº 4856, de 13-11-957 ...
Ano: 1960
-
Lei municipal Nº 06791 (2 Ocorrências)
... Art. 1º O artigo 81 da Lei nº. 4856/57, passará a ter a seguinte redação: “Os integrantes da ...
Ano: 1961
-
Lei municipal Nº 06977 (2 Ocorrências)
... Art. 1º Ao artigo 47, § 2º, da Lei nº 4856, de 1º de setembro de 1957, fica acrescentada a letra f, ...
Ano: 1961
-
Lei municipal Nº 07214 (4 Ocorrências)
... Art. 2º O art. 67, da Lei Nº. 4856, de 13-11-1957, passa a ler a seguinte redação: ...
Ano: 1961
-
Lei municipal Nº 07430 (4 Ocorrências)
... Art. 9° O art. 29 da Lei Nº. 4.856, passa a ler a seguinte redação: “Promoção é a elevação do ...
Ano: 1961
-
Lei municipal Nº 07881 (4 Ocorrências)
... sido aproveitados por ocasião do enquadramento previsto na Lei nº 4856, por terem sido considerados ináptos para o serviço ...
Ano: 1962
-
Lei municipal Nº 07927 (2 Ocorrências)
... o Plano de Classificação de Cargos, instituído pela Lei nº 4856. Art. 3º ...
Ano: 1962
- Ano
- Original
-
Decreto municipal Nº 01878 (2 Ocorrências)
... extranumerários, nos têrmos do art. 17º e § (...) da lei nº 4856, com exceção de trabalhadores braçais, mediante prova de ...
Ano: 1957
-
Decreto municipal Nº 01879 (1 Ocorrência)
... o disposto nos artigos 44, § único e 45, anexo VIII da lei 4.856, de 13 do corrente e a proposta da Comissão de ...
Ano: 1957
-
Decreto municipal Nº 01884 (1 Ocorrência)
... o disposto nos artigos 4º § único e 45°, e anexo VIII da Lei n. 4856, de 13 do corrente, e a proposta da Comissão de ...
Ano: 1957
-
Decreto municipal Nº 01896 (1 Ocorrência)
... o dispôsto nos artigos 44º § único e 45º, e anexo VIII da lei 4856, de 13 do corrente, ...
Ano: 1957
-
Decreto municipal Nº 01900 (1 Ocorrência)
... 1º de outubro do corrente ano, nos têrmos do art. 85º da Lei 4856, de 13 de novembro p. passado. ...
Ano: 1957
-
Decreto municipal Nº 01904 (1 Ocorrência)
... de Diretor do Departamento Jurídico, CC-1, criado pela lei nº 4856, de 13 de novembro do corrente ano. ...
Ano: 1957
-
Decreto municipal Nº 01909 (1 Ocorrência)
... tendo em vista o disposto no ART. 47 e seus parágrafos da Lei nº 4.856, de 13 de novembro último, ...
Ano: 1957
-
Decreto municipal Nº 01912 (1 Ocorrência)
... e que perdeu a interinidade que exercia, por firça da lei 4856, de 13 de novembro último e sendo necessário na repartição ...
Ano: 1957
-
Decreto municipal Nº 01914 (1 Ocorrência)
... cargos de Engenheiro, nível 12 (TC-2.1.12), criados pela Lei nº 4.856, de 13 de novembro p. passado, atualmente vagos. ...
Ano: 1957
-
Decreto municipal Nº 01916 (1 Ocorrência)
... o cargo de Engenheiro, nível 12 (TC-2.1.12), criado pela Lei nº 4.856, de 13 de novembro p. passado, contando-se-lhe o exercício ...
Ano: 1957
-
Decreto municipal Nº 01970 (1 Ocorrência)
... em conseqüência do enquadramento determinado pela Lei n. 4856/56, continuou no exercício de suas funções no Departamento de ...
Ano: 1958
-
Decreto municipal Nº 02014 (1 Ocorrência)
... no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 48 da lei n. 4.856, de 13 de novembro de 1957, e ...
Ano: 1958
-
Decreto municipal Nº 02016 (1 Ocorrência)
... tenda em vista o disposto no artigo 48 anexo VIII da Lei 4.856, de 13 de novembro de 1957 e a posposta da Comissão de ...
Ano: 1958
-
Decreto municipal Nº 02022 (1 Ocorrência)
... e tendo em vista o disposto no artigo 48 e anexo VIII da lei 4.856, de 13 de novembro de 1957 e a proposta da Comissão de ...
Ano: 1958
-
Decreto municipal Nº 02043 (1 Ocorrência)
... no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 48 da lei n° 4.856, de 13 de novembro de 1957 e considerando que os ...
Ano: 1958
-
Decreto municipal Nº 02092 (1 Ocorrência)
... no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 48 da Lei 4856, de 13 de novembro de 1957, ...
Ano: 1958
-
Decreto municipal Nº 02605 (1 Ocorrência)
... e tendo em vista o disposto no artigo 48º e anexo VIII da Lei 4856, de 13.11.57 e a proposta da COMISSÃO de Classificação de ...
Ano: 1958
-
Decreto municipal Nº 02786 (1 Ocorrência)
... do Estado e dos Municípios) e de acôrdo com o art. 67, da Lei 4.856, de 13.11.57. ...
Ano: 1958
-
Decreto municipal Nº 02848 (1 Ocorrência)
... no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 69º, da Lei 4856, de 13.11.57 e tendo em vista que os servidores abaixo ...
Ano: 1959
-
Decreto municipal Nº 02865 (1 Ocorrência)
... de acordo com o disposto no parágrafo único do art. 69º da Lei nº 4856/57, RESOLVE: ...
Ano: 1959
-
Decreto municipal Nº 03012 (1 Ocorrência)
... e dos Municípios) e no parágrafo único do art. 69° da Lei nº 4856/57 (Lei de Classificação de cargos), ...
Ano: 1959
-
Decreto municipal Nº 03015 (1 Ocorrência)
... De acordo com o disposto no art. 48° da Lei nº 4856, de 13.11.57, e tendo em vista o despacho exarado no ...
Ano: 1959
-
Decreto municipal Nº 03034 (1 Ocorrência)
... e dos Municípios) e no parágrafo único do artigo 69° da Lei nº 4856/57 (Lei de Classificação de Cargos); ...
Ano: 1959
-
Decreto municipal Nº 03075 (1 Ocorrência)
... e dos Municípios) e no parágrafo único do artigo 69 da Lei n° 4856/57 (Lei de Classificação dos Cargos), ...
Ano: 1959
-
Decreto municipal Nº 03103 (1 Ocorrência)
... e dos Municípios) e no parágrafo único do artigo 69 da Lei nº 4856/57 (Lei de Classificação de Cargos), ...
Ano: 1959
-
Decreto municipal Nº 03153 (1 Ocorrência)
... e dos Municípios), e no parágrafo único do art. 69, da lei 4856, de 13.11.57 (Lei de Classificação de Cargos). ...
Ano: 1959
-
Decreto municipal Nº 03360 (1 Ocorrência)
... A nomeação por acesso feita de acordo com o art. 81, da Lei 4856, de 13.11.57, independe de concurso interno e destina-se ...
Ano: 1959
-
Decreto municipal Nº 03532 (1 Ocorrência)
... da Silveira; nomear por acesso, na forma do art. 81, da lei nº 4856 de 13.11.57 os Escriturários nível 8 Vicente de Paula ...
Ano: 1959
-
Decreto municipal Nº 03560 (1 Ocorrência)
... não foram enquadrados como determina o art. 47, § 3.", da lei nº 4856, de 13 11.57, ...
Ano: 1959
-
Decreto municipal Nº 03564 (1 Ocorrência)
... não foram enquadrados como determina o art. 47, § 3" da Lei nº 4856, de 13.1.1.57, ...
Ano: 1959
-
Decreto municipal Nº 03574 (2 Ocorrências)
... não foi enquadrado como determina o art. 47, § 3°, da Lei nº 4856, de 13-11-57, e, finalmente, tendo em vista o ofício n° ...
Ano: 1959
-
Decreto municipal Nº 03619 (1 Ocorrência)
... Médica do Departamento de Bem Estar Público crida pela Lei 4.856, de 13.11.1957, terá a seguinte organização: ...
Ano: 1959
-
Decreto municipal Nº 03674 (1 Ocorrência)
... seleção PS. 23/59 realizada em cumprimento ao art. 43, da Lei n. a 4856, de 13.11.57, ...
Ano: 1959
-
Decreto municipal Nº 03695 (1 Ocorrência)
... combinado com o parágrafo único do Art. 69, da Lei nº 4856, de 13/11/57, ...
Ano: 1959
-
Decreto municipal Nº 03696 (1 Ocorrência)
... dos Municipios), comb. com o paragrafo único do art. 69 da Lei nº 4856, de 13/11/57, ...
Ano: 1959
-
Decreto municipal Nº 04092 (1 Ocorrência)
... suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 23, da lei municipal nº 4856 de 13/11/1957. ...
Ano: 1960
-
Decreto municipal Nº 04093 (1 Ocorrência)
... suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 23, da Lei Municipal nº 4856, de 13/11/1957. ...
Ano: 1960
-
Decreto municipal Nº 04094 (1 Ocorrência)
... suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 23, da Lei Municipal nº 4856, de 13/11/1957. ...
Ano: 1960
-
Decreto municipal Nº 04095 (1 Ocorrência)
... suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 23, da Lei Municipal nº 4856, de 13/11/1957. ...
Ano: 1960
-
Decreto municipal Nº 04096 (1 Ocorrência)
... suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 23, da Lei Municipal nº 4856, de 13 de novembro de 1957. ...
Ano: 1960
-
Decreto municipal Nº 04097 (1 Ocorrência)
... suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 23, da Lei Municipal nº 4.856, de 13/11/1957. ...
Ano: 1960
-
Decreto municipal Nº 04098 (1 Ocorrência)
... suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 23, da Lei Municipal nº 4856, de 13/11/1957. ...
Ano: 1960
-
Decreto municipal Nº 04099 (1 Ocorrência)
... suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 23, da Lei Municipal nº 4.856, de 13 de novembro de 1957. ...
Ano: 1960
-
Decreto municipal Nº 04100 (1 Ocorrência)
... suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 23, da Lei Municipal nº 4856 de 13/11/1957. ...
Ano: 1960
-
Decreto municipal Nº 04101 (1 Ocorrência)
... suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 23, da Lei Municipal nº 4.856, de 13/11/1957. ...
Ano: 1960
-
Decreto municipal Nº 04102 (1 Ocorrência)
... suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 23, da Lei Municipal nº 4856, de 13/11/1957. ...
Ano: 1960
-
Decreto municipal Nº 04103 (1 Ocorrência)
... suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 23, de Lei Municipal nº 4856, de 13/11/1957. ...
Ano: 1960
-
Decreto municipal Nº 04104 (1 Ocorrência)
... suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 23, da Lei Municipal nº 4856, de 13/11/1957. ...
Ano: 1960
-
Decreto municipal Nº 04105 (1 Ocorrência)
... suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 23, da Lei Municipal nº 4856, de 13/11/1957. ...
Ano: 1960
-
Decreto municipal Nº 04106 (1 Ocorrência)
... suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 23, da Lei Municipal nº 4856, de 13/11/1957. ...
Ano: 1960
-
Decreto municipal Nº 04107 (1 Ocorrência)
... suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 23, da Lei Municipal nº 4856, de 13/11/1957. ...
Ano: 1960
-
Decreto municipal Nº 04108 (1 Ocorrência)
... suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 23, da Lei Municipal nº 4856 de 13/11/1957. ...
Ano: 1960
-
Decreto municipal Nº 04109 (1 Ocorrência)
... suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 23, da Lei Municipal nº 4856, de 13/11/1957. ...
Ano: 1960
-
Decreto municipal Nº 04110 (1 Ocorrência)
... suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 23, da Lei Municipal nº 4856, de 13/11/1957. ...
Ano: 1960
-
Decreto municipal Nº 04111 (1 Ocorrência)
... suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 23, da Lei Municipal nº 4856, de 13/11/1957. ...
Ano: 1960
-
Decreto municipal Nº 04112 (1 Ocorrência)
... suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 23, da Lei Municipal nº 4856, de 13/11/1957. ...
Ano: 1960
-
Decreto municipal Nº 04113 (1 Ocorrência)
... suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 23, da Lei Municipal nº 4856, de 13/11/1957. ...
Ano: 1960
-
Decreto municipal Nº 04114 (1 Ocorrência)
... suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 23, da Lei Municipal nº 4856, de 13/11/1957. ...
Ano: 1960
-
Decreto municipal Nº 04115 (1 Ocorrência)
... suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 23, da Lei Municipal nº 4856, de 13/11/1957. ...
Ano: 1960
-
Decreto municipal Nº 04116 (1 Ocorrência)
... suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 23, da Lei Municipal nº 4856, de 13/11/1957. ...
Ano: 1960
-
Decreto municipal Nº 04117 (1 Ocorrência)
... suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 23, da Lei Municipal nº 4856, de 13/11/1957. ...
Ano: 1960
-
Decreto municipal Nº 04118 (1 Ocorrência)
... suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 23, da Lei Municipal nº 4856, de 13/11/1957. ...
Ano: 1960
-
Decreto municipal Nº 04119 (1 Ocorrência)
... suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 23, da Lei Municipal nº 4856, de 13/11/1957. ...
Ano: 1960
-
Decreto municipal Nº 04120 (1 Ocorrência)
... suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 23, da Lei Municipal nº 4856, de 13/11/1957. ...
Ano: 1960
-
Decreto municipal Nº 04121 (1 Ocorrência)
... atribuições e de acordo com o disposto no artigo 23, da Lei Municipal nº 4856, de 13/11/1957. ...
Ano: 1960
-
Decreto municipal Nº 04122 (1 Ocorrência)
... atribuições e de acordo com o disposto no artigo 23, da Lei Municipal nº 4856, de 13/11/1957. ...
Ano: 1960
-
Decreto municipal Nº 04123 (1 Ocorrência)
... atribuições e de acordo com o disposto no artigo 23, da Lei Municipal nº 4856, de 13/11/1957. ...
Ano: 1960
-
Decreto municipal Nº 04124 (1 Ocorrência)
... atribuições e de acordo com o disposto no artigo 23, da Lei Municipal nº 4856, de 13/11/1957. ...
Ano: 1960
-
Decreto municipal Nº 04125 (1 Ocorrência)
... atribuições e de acordo com o disposto no artigo 23, da Lei Municipal nº 4856, de 13/11/1957. ...
Ano: 1960
-
Decreto municipal Nº 04126 (1 Ocorrência)
... atribuições e de acordo com o disposto no artigo 23, da Lei Municipal nº 4856, de 13/11/1957. ...
Ano: 1960
-
Decreto municipal Nº 04127 (1 Ocorrência)
... suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 23, da Lei Municipal nº. 4856, de 13.11.957. ...
Ano: 1960
-
Decreto municipal Nº 04128 (1 Ocorrência)
... suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 23, da Lei Municipal nº. 4856, de 13.11.1957. ...
Ano: 1960
-
Decreto municipal Nº 04129 (1 Ocorrência)
... suas atribuições e de acordo com n disposto no art. 23, da Lei Municipal nº. 4856, de 13.11.1957. ...
Ano: 1960
-
Decreto municipal Nº 04130 (1 Ocorrência)
... suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 23, da Lei Municipal nº. 4.856, de 13.11.57. ...
Ano: 1960
-
Decreto municipal Nº 04131 (1 Ocorrência)
... suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 23, da Lei Municipal nº. 4856, de 13.11.1957. ...
Ano: 1960
-
Decreto municipal Nº 04132 (1 Ocorrência)
... suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 23, da Lei Municipal nº. 4856, de 13.11.1957. ...
Ano: 1960
-
Decreto municipal Nº 04133 (1 Ocorrência)
... suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 23, da Lei Municipal nº. 4856, de 13.11.1957. ...
Ano: 1960
-
Decreto municipal Nº 04134 (1 Ocorrência)
... suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 23, da Lei Municipal nº. 4856, de 13.11.1957. ...
Ano: 1960
-
Decreto municipal Nº 04135 (1 Ocorrência)
... suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 23, da Lei Municipal nº. 4856, de 13.11.1957. ...
Ano: 1960
-
Decreto municipal Nº 04136 (1 Ocorrência)
... atribuições e de acordo com o dispositivo no art. 23, da Lei Municipal nº. 4856, de 13.11.1957. ...
Ano: 1960
-
Decreto municipal Nº 04137 (1 Ocorrência)
... suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 23, da Lei Municipal nº. 4856, de 13.11.1957. ...
Ano: 1960
-
Decreto municipal Nº 04139 (1 Ocorrência)
... suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 23, da Lei Municipal nº. 4856, de 13.11.1957. ...
Ano: 1960
-
Decreto municipal Nº 04140 (1 Ocorrência)
... suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 23, da Lei Municipal nº. 4856, de 13.11.1957. ...
Ano: 1960
-
Decreto municipal Nº 04141 (1 Ocorrência)
... suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 23, da Lei Municipal nº. 4856, de 13.11.1957. ...
Ano: 1960
-
Decreto municipal Nº 04143 (1 Ocorrência)
... suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 23, da Lei Municipal nº. 4856 de 13.11.1957. ...
Ano: 1960
-
Decreto municipal Nº 04144 (1 Ocorrência)
... suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 23, da Lei Municipal nº. 4856, de 13.11.1957. ...
Ano: 1960
-
Decreto municipal Nº 04145 (1 Ocorrência)
... suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 23, da Lei Municipal nº. 4856, de 13.11.1957. ...
Ano: 1960
-
Decreto municipal Nº 04146 (1 Ocorrência)
... suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 23, da Lei Municipal nº. 4856, de 13.11.1957. ...
Ano: 1960
-
Decreto municipal Nº 04147 (1 Ocorrência)
... suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 23, da Lei Municipal nº. 4856, de 13.11.57. ...
Ano: 1960
-
Decreto municipal Nº 04149 (1 Ocorrência)
... suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 23, da Lei Municipal nº. 4856, de 13.11.1957. ...
Ano: 1960
-
Decreto municipal Nº 04151 (1 Ocorrência)
... suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 23, da Lei Municipal nº. 4856, de 13.11.1957. ...
Ano: 1960
-
Decreto municipal Nº 04152 (1 Ocorrência)
... suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 23, da Lei Municipal nº. 4856, de 13.11.1957. ...
Ano: 1960
-
Decreto municipal Nº 04153 (1 Ocorrência)
... suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 23, da Lei Municipal nº. 4856, de 13.11.1957. ...
Ano: 1960
-
Decreto municipal Nº 04154 (1 Ocorrência)
... suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 23, da Lei Municipal nº. 4856, de 13.1.1957. ...
Ano: 1960
-
Decreto municipal Nº 04155 (1 Ocorrência)
... suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 23, da Lei Municipal nº. 4856, de 13.11.1957. ...
Ano: 1960
-
Decreto municipal Nº 04156 (1 Ocorrência)
... suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 23, da Lei Municipal nº. 4856, de 13.11.1937. ...
Ano: 1960
-
Decreto municipal Nº 04157 (1 Ocorrência)
... suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 23, da Lei Municipal nº. 4856, de 13.11.1957. ...
Ano: 1960
-
Decreto municipal Nº 04158 (1 Ocorrência)
... suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 23, da Lei Municipal nº. 4856, de 13.11.1957. ...
Ano: 1960
-
Decreto municipal Nº 04159 (1 Ocorrência)
... suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 23, da Lei Municipal nº. 4856, de 13.11.1957. ...
Ano: 1960
-
Decreto municipal Nº 04160 (1 Ocorrência)
... suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 23, da Lei Municipal nº. 4856, de 13.11.1957. ...
Ano: 1960
-
Decreto municipal Nº 04162 (1 Ocorrência)
... suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 23, da Lei Municipal nº. 4856, de 13.11.1957. ...
Ano: 1960
-
Decreto municipal Nº 04163 (1 Ocorrência)
... suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 23, da Lei Municipal n°4856, de 13.11.1957. ...
Ano: 1960
-
Decreto municipal Nº 04167 (1 Ocorrência)
... suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 23, da Lei Municipal n° 4856, de 13.11.57. ...
Ano: 1960
-
Decreto municipal Nº 04169 (1 Ocorrência)
... suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 23, da Lei Municipal nº. 4856, de 13.11.57. ...
Ano: 1960
-
Decreto municipal Nº 04170 (1 Ocorrência)
... suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 23, da Lei Municipal nº. 4856, de 13.11.57. ...
Ano: 1960
-
Decreto municipal Nº 04172 (1 Ocorrência)
... suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 23, da Lei Municipal nº. 4856, de 13.11.1957. ...
Ano: 1960
-
Decreto municipal Nº 04173 (1 Ocorrência)
... suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 23, da Lei Municipal nº. 4856, de 13.11.57. ...
Ano: 1960
-
Decreto municipal Nº 04174 (1 Ocorrência)
... no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 23, da Lei Municipal nº. 4856, de 13 de novembro de 1957. ...
Ano: 1960
-
Decreto municipal Nº 04175 (1 Ocorrência)
... suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 23, da Lei Municipal nº. 4856, de 13.11.57. ...
Ano: 1960
-
Decreto municipal Nº 04176 (1 Ocorrência)
... suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 23, da Lei Municipal nº. 4856, de 13.11.57. ...
Ano: 1960
-
Decreto municipal Nº 04177 (1 Ocorrência)
... suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 23, da Lei Municipal nº. 4856, de 13.11.57. ...
Ano: 1960
-
Decreto municipal Nº 04178 (1 Ocorrência)
... suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 23, da Lei Municipal nº. 4856, de 13.11.1957. ...
Ano: 1960
-
Decreto municipal Nº 04179 (1 Ocorrência)
... suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 23 da Lei Municipal nº. 4856, de 13 de novembro de 1957. ...
Ano: 1960
-
Decreto municipal Nº 04180 (1 Ocorrência)
... suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 23, da Lei Municipal nº. 4856, de 13 de novembro de 1957. ...
Ano: 1960
-
Decreto municipal Nº 04181 (1 Ocorrência)
... suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 23, da Lei Municipal nº. 4856, de 13 de novembro de 1957. ...
Ano: 1960
-
Decreto municipal Nº 04182 (1 Ocorrência)
... suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 23, da Lei Municipal nº. 4856, de 13.11.1957. ...
Ano: 1960
-
Decreto municipal Nº 04183 (1 Ocorrência)
... atribuições e de acordo com o disposto no artigo 23, da lei Municipal nº. 4856, de 13 de novembro de 1957. ...
Ano: 1960
-
Decreto municipal Nº 04184 (1 Ocorrência)
... no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 23, da Lei Municipal nº. 4856, de 13 de novembro de 1957. ...
Ano: 1960
-
Decreto municipal Nº 04255 (1 Ocorrência)
... suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 23, da Lei Municipal n. 4856 de 13/11/1957, ...
Ano: 1961
-
Decreto municipal Nº 04256 (1 Ocorrência)
... suas atribuições e de acôrdo com o disposto no art. 23, da Lei Municipal n. 4856, de 13/11957, ...
Ano: 1961
-
Decreto municipal Nº 04261 (1 Ocorrência)
... suas atribuições e de acôrdo com o disposto no art. 23, da Lei Municipal n. 4856, de 13.11.57, ...
Ano: 1961
-
Decreto municipal Nº 04262 (1 Ocorrência)
... atribuições e de acôrdo coar o disposto no art. 23, da Lei Municipal n. 4856, de 13.11.57, ...
Ano: 1961
-
Decreto municipal Nº 04263 (1 Ocorrência)
... suas atribuições e de acôrdo com o disposto no art. 23, da LEI MUNICIPAL N. 4856, de 13.11.57, ...
Ano: 1961
-
Decreto municipal Nº 04275 (1 Ocorrência)
... no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Lei n. 4.856, de 13 de novembro de 1957, ...
Ano: 1961
-
Decreto municipal Nº 04389 (4 Ocorrências)
... atribuições e tendo em vista o disposto no Capítulo VII da Lei Municipal nº 4856, de13 de novembro de 1957, e a Lei nº 7214 de II de julho ...
Ano: 1961
-
Decreto municipal Nº 04496 (1 Ocorrência)
... 3° da Lei n. 7430 de 06/11/61, revogou o capítulo V da Lei n. 4856 de 13/11/57; ...
Ano: 1961
-
Decreto municipal Nº 04498 (1 Ocorrência)
... 3º da Lei n. 7430 de 06/11/61, revogou o capítulo V da Lei n. 4856 de 13/11/57; ...
Ano: 1961
-
Decreto municipal Nº 04499 (1 Ocorrência)
... 3º da Lei n. 7430 de 06/11/61, revogou o capitula V da Lei n. 4856 de 13/11/57; ...
Ano: 1961
-
Decreto municipal Nº 04500 (1 Ocorrência)
... 3º da Lei nº 7430 de 06/11/61, revogou o capítulo V da Lei n. 4856 de 13/11/57; ...
Ano: 1961
-
Decreto municipal Nº 04501 (1 Ocorrência)
... 3º da Lei n. 7430, de 6.11.61, revogou o Capítulo V da Lei 4856, de 12.11.57; considerando que os funcionários abaixo ...
Ano: 1961
-
Decreto municipal Nº 04525 (2 Ocorrências)
... 3º da Lei nº 7430, de 6.1.1961, revogou o capítulo V, da Lei 4856; de 13 de novembro de 1957; considerando que os ...
Ano: 1962
-
Decreto municipal Nº 04741 (2 Ocorrências)
... dos Funcionários da Prefeitura, a partir da vigência da Lei 4856, de 18 de novembro de 1957. ...
Ano: 1962