Referências à Lei Nº 14410

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Leis (17)
Decretos (2)

Ano
Original

Lei municipal Nº 14728 (2 Ocorrências)

... em comissão. § 5° Aos cargos de magistério referidos no Estatuto do Magistério da Prefeitura da Cidade do Recife, e pagos pela ...
... em comissão. § 5° Aos cargos de magistério referidos no Estatuto do Magistério da Prefeitura da Cidade do Recife, e pagos pela ...

Ano: 1985
Lei municipal Nº 15053 (24 Ocorrências)

... Art. 12. O art. 58 da Lei Nº. 14.410 de 12.05.82 passa a ter a seguinte redação: ...
... e o art. 48 e seus parágrafos, incisos e alíneas, todos da Lei Nº. 14.410, de 12.05.82. ...
... categoria de Técnico em Educação de que trata o art. 4º da Lei Nº. 14.410 de 12.05.82, com a redação dado pelo art. 1º desta Lei, ...
... Art. 1º O art. 4º da Lei Nº. 14.410, de 12 de maio de 1982 passa a ter a seguinte redação: ...
... de Direção não contemplados na atual redação do Art. 4º da Lei Nº. 14.410, de 12.05.82, passa a constituir funções gratificadas ...
... categoria de Técnico em Educação de que trata o art. 4º da Lei Nº. 14.410 de 12.05.82, com a redação dado pelo art. 1º desta Lei, ...
... de Artes e Datilografia de que trata o art. 4º da Lei Nº. 14.410, de 12.05.82, com a redação dada pelo art. 1º desta Lei, ...
... Art. 5º O Art. 7º da Lei Nº. 14.410 de 12.05.82 passa a ter a seguinte redação: ...
... Art. 6º O § 1º do Art.7º da Lei 14.410 de 12.05.82 passa a se constituir em Parágrafo Único do ...
... Art. 7º O art. 9º da Lei Nº. 14.410, de 12.05.82, passa ater a seguinte redação: ...
... Art. 8º O art. 1º da Lei 14.410 de 12 de maio de 1982 passa a ter a seguinte redação: ...
... Os ocupantes das funções previstas nos artigos 44 a 46 da Lei Nº. 14.410 de 12.05.82, terão assegurados além do seu vencimento ou ...
... e o art. 48 e seus parágrafos, incisos e alíneas, todos da Lei Nº. 14.410, de 12.05.82. ...
... Art. 1º O art. 4º da Lei Nº. 14.410, de 12 de maio de 1982 passa a ter a seguinte redação: ...
... Ementa: Altera dispositivos da Lei nº. 14.410, de 12.05.82 e dá outras providências. ...
... de Direção não contemplados na atual redação do Art. 4º da Lei Nº. 14.410, de 12.05.82, passa a constituir funções gratificadas ...
... Art. 12. O art. 58 da Lei Nº. 14.410 de 12.05.82 passa a ter a seguinte redação: ...
... Os ocupantes das funções previstas nos artigos 44 a 46 da Lei Nº. 14.410 de 12.05.82, terão assegurados além do seu vencimento ou ...
... Art. 8º O art. 1º da Lei 14.410 de 12 de maio de 1982 passa a ter a seguinte redação: ...
... Art. 7º O art. 9º da Lei Nº. 14.410, de 12.05.82, passa ater a seguinte redação: ...
... Art. 6º O § 1º do Art.7º da Lei 14.410 de 12.05.82 passa a se constituir em Parágrafo Único do ...
... Art. 5º O Art. 7º da Lei Nº. 14.410 de 12.05.82 passa a ter a seguinte redação: ...
... de Artes e Datilografia de que trata o art. 4º da Lei Nº. 14.410, de 12.05.82, com a redação dada pelo art. 1º desta Lei, ...
... Ementa: Altera dispositivos da Lei nº. 14.410, de 12.05.82 e dá outras providências. ...

Ano: 1988
Lei municipal Nº 15093 (8 Ocorrências)

... Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 14.410 de 12.05.82 e dá outras providências. ...
... de 1988, salvo na hipótese prevista no § 3º do art. 19 da Lei n° 14.410/82, com a redação dada pelo art. 1º desta Lei, os quais ...
... Art. 2° O art. 58 da Lei n° 14.410 de 12.05.82 passa a ter a seguinte redação: ...
... Art. 1º O art. 19 da Lei nº. 14.410 de 12 de maio de 1982, passa a ter a seguinte redação: ...
... Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 14.410 de 12.05.82 e dá outras providências. ...
... de 1988, salvo na hipótese prevista no § 3º do art. 19 da Lei n° 14.410/82, com a redação dada pelo art. 1º desta Lei, os quais ...
... Art. 2° O art. 58 da Lei n° 14.410 de 12.05.82 passa a ter a seguinte redação: ...
... Art. 1º O art. 19 da Lei nº. 14.410 de 12 de maio de 1982, passa a ter a seguinte redação: ...

Ano: 1988
Lei municipal Nº 15286 (8 Ocorrências)

... Art. 1º Ao art. 58 da Lei nº 14.410, de 12 de maio de 1982, modificado pelo art. 2° da Lei n° ...
... Art. 4° O § 3º do art. 19 da Lei nº 14.410, de 12 de maio de 1982, com a redação dada pelo art. 8º da ...
... Art. 1º Ao art. 58 da Lei nº 14.410, de 12 de maio de 1982, modificado pelo art. 2° da Lei n° ...
... Art. 3º Revoga-se o § 2º do art. 38 da Lei nº 14.410, de 12 de maio de 1982. ...
... Art. 2º O § 1° do art. 38 da Lei nº 14.410, de 12 de maio de 1982 passe a vigorar com a seguinte ...
... Art. 4° O § 3º do art. 19 da Lei nº 14.410, de 12 de maio de 1982, com a redação dada pelo art. 8º da ...
... Art. 3º Revoga-se o § 2º do art. 38 da Lei nº 14.410, de 12 de maio de 1982. ...
... Art. 2º O § 1° do art. 38 da Lei nº 14.410, de 12 de maio de 1982 passe a vigorar com a seguinte ...

Ano: 1989
Lei municipal Nº 15392 (8 Ocorrências)

... Ementa: Altera dispositivos das Leis 14.410 de 12 de maio de 1982, 15.053 de 04 de março de 1988 e ...
... Art. 8º A letra “e” do Inciso I do Art. 7º da Lei 14.410 de 12.05.82, alterado pelo Art. 5º da Lei 15.053 de ...
... Art. 1º O Parágrafo Único do Art. 58 da Lei 14.410 de 12.05.82, acrescentado pelo Art. 1º da Lei nº 15.286 de ...
... Art. 8º A letra “e” do Inciso I do Art. 7º da Lei 14.410 de 12.05.82, alterado pelo Art. 5º da Lei 15.053 de ...
... Art. 3º O Art. 56 da Lei 14.410, de 12 de maio de 1982, passa a ter a seguinte redação: ...
... Art. 1º O Parágrafo Único do Art. 58 da Lei 14.410 de 12.05.82, acrescentado pelo Art. 1º da Lei nº 15.286 de ...
... Ementa: Altera dispositivos das Leis 14.410 de 12 de maio de 1982, 15.053 de 04 de março de 1988 e ...
... Art. 3º O Art. 56 da Lei 14.410, de 12 de maio de 1982, passa a ter a seguinte redação: ...

Ano: 1990
Lei municipal Nº 15600 (2 Ocorrências)

... Servidores não contemplados com o previsto no artigo 56 da Lei nº 14.410 de 12/05/82, será atribuída uma ajuda de custo, quando ...
... Servidores não contemplados com o previsto no artigo 56 da Lei nº 14.410 de 12/05/82, será atribuída uma ajuda de custo, quando ...

Ano: 1992
Lei municipal Nº 15738 (6 Ocorrências)

... provimento dos cargos e funções de que trata o art. 45 da Lei 14.410/82, com a redação dada pelo art. 51 desta lei. ...
... Art. 53. Os arts. 42 a 45 da Lei 14.410, de 12.05.82, passam a ter a seguinte redação: ...
... as disposições em contrário, em especial os art.46 e 47 da Lei 14.410, de 12.05.82. ...
... Art. 53. Os arts. 42 a 45 da Lei 14.410, de 12.05.82, passam a ter a seguinte redação: ...
... provimento dos cargos e funções de que trata o art. 45 da Lei 14.410/82, com a redação dada pelo art. 51 desta lei. ...
... as disposições em contrário, em especial os art.46 e 47 da Lei 14.410, de 12.05.82. ...

Ano: 1992
Lei municipal Nº 15802 (2 Ocorrências)

... Art. 3º O art. 58 da Lei 14.410, de 12.05.82, passa a ter a seguinte redação: ...
... Art. 3º O art. 58 da Lei 14.410, de 12.05.82, passa a ter a seguinte redação: ...

Ano: 1993
Lei municipal Nº 15831 (2 Ocorrências)

... ao regime de substituição previsto no art. 27 da Lei nº 14.410, de 12.05.82. ...
... ao regime de substituição previsto no art. 27 da Lei nº 14.410, de 12.05.82. ...

Ano: 1993
Lei municipal Nº 15932 (4 Ocorrências)

... Art. 1° O art. 13 da Lei n° 14.410, de 12 de maio de 1982 passa a ter a seguinte redação: ...
... Ementa: Altera as Leis n°s 14.410, de 12.05.82, 15.689, de 25.09.92, 15.760, de 22.04.93, e ...
... Ementa: Altera as Leis n°s 14.410, de 12.05.82, 15.689, de 25.09.92, 15.760, de 22.04.93, e ...
... Art. 1° O art. 13 da Lei n° 14.410, de 12 de maio de 1982 passa a ter a seguinte redação: ...

Ano: 1994
Lei municipal Nº 16032 (6 Ocorrências)

... Art. 4° O Art. 50 da Lei n° 14.410, de 12 de maio de 1992, passa a ter a seguinte redação: ...
... Art. 3° O artigo 40 da Lei 14.410, de 12 de maio de 1992, passa a ter a seguinte redação: ...
... Ementa: Altera as Leis nºs 14.410/92, 15.831193, 15.932/94 e 15.941/94, a Tabela de Vencimentos e Proventos do Grupo Ocupacional ...
... Art. 3° O artigo 40 da Lei 14.410, de 12 de maio de 1992, passa a ter a seguinte redação: ...
... Art. 4° O Art. 50 da Lei n° 14.410, de 12 de maio de 1992, passa a ter a seguinte redação: ...
... Ementa: Altera as Leis nºs 14.410/92, 15.831193, 15.932/94 e 15.941/94, a Tabela de Vencimentos e Proventos do Grupo Ocupacional ...

Ano: 1995
Lei municipal Nº 16127 (2 Ocorrências)

... como a gratificação de Pó de Giz prevista no Art. 58 da Lei 14.410 de 12 de maio de 1982, altera do pelo Art. 3º da Lei ...
... como a gratificação de Pó de Giz prevista no Art. 58 da Lei 14.410 de 12 de maio de 1982, altera do pelo Art. 3º da Lei ...

Ano: 1995
Lei municipal Nº 16147 (4 Ocorrências)

... Ementa: Introduz modificações na Lei n° 14.410, de 12.05.82. ...
... Art. 1° Fica acrescido um parágrafo único ao art. 5° da Lei 14.410, de 12.05.82, com a seguinte redação: ...
... Ementa: Introduz modificações na Lei n° 14.410, de 12.05.82. ...
... Art. 1° Fica acrescido um parágrafo único ao art. 5° da Lei 14.410, de 12.05.82, com a seguinte redação: ...

Ano: 1996
Lei municipal Nº 16207 (2 Ocorrências)

... Art. 5° O regime cumulativo, previsto no artigo 27 da Lei n° 14410, de 12 de maio de 1982, dar-se-á por prazo determinado, de ...
... Art. 5° O regime cumulativo, previsto no artigo 27 da Lei n° 14410, de 12 de maio de 1982, dar-se-á por prazo determinado, de ...

Ano: 1996
Lei municipal Nº 16230 (4 Ocorrências)

... Art. l° O artigo 13 da Lei n° 14.410, de 12 de maio de 1982, com a redação dada pelo Artigo I° ...
... Ementa: Altera as Leis n° 14.410, de 12.05.82, nº 15.932 de 17.08.94 e n° 16.032, de ...
... Ementa: Altera as Leis n° 14.410, de 12.05.82, nº 15.932 de 17.08.94 e n° 16.032, de ...
... Art. l° O artigo 13 da Lei n° 14.410, de 12 de maio de 1982, com a redação dada pelo Artigo I° ...

Ano: 1996
Lei municipal Nº 16768 (4 Ocorrências)

... Estatuto dos Funcionários Públicos do Município do Recife; lei nº. 14.410, de 12 de maio de 1982, Estatuto do Magistério da Rede de ...
... do Recife; lei nº. 14.410, de 12 de maio de 1982, Estatuto do Magistério da Rede de Educação da Prefeitura da Cidade do Recife, e ...
... do Recife; lei nº. 14.410, de 12 de maio de 1982, Estatuto do Magistério da Rede de Educação da Prefeitura da Cidade do Recife, e ...
... Estatuto dos Funcionários Públicos do Município do Recife; lei nº. 14.410, de 12 de maio de 1982, Estatuto do Magistério da Rede de ...

Ano: 2002
Lei municipal Nº 17648 (4 Ocorrências)

... 20 de dezembro de 1996, o Plano Municipal de Educação e o Estatuto do Magistério da Cidade do Recife, Lei 14.410 de 12 de maio de 1982 e do ...
... Educação e o Estatuto do Magistério da Cidade do Recife, Lei 14.410 de 12 de maio de 1982 e do Estatuto dos Funcionários ...
... Educação e o Estatuto do Magistério da Cidade do Recife, Lei 14.410 de 12 de maio de 1982 e do Estatuto dos Funcionários ...
... 20 de dezembro de 1996, o Plano Municipal de Educação e o Estatuto do Magistério da Cidade do Recife, Lei 14.410 de 12 de maio de 1982 e do ...

Ano: 2010

Ano
Original

Decreto municipal Nº 13712 (4 Ocorrências)

... artigo anterior, assegurados os direitos e vantagens das Leis nºs 14.410 e 14.728, de 12 de maio de 1982 e 08 de maio de 1985, res ...
... de 1983, art. 36, inc. VII e XXII e com base no art. 9º da Lei 14.410, de 12 de maio de 1982, ...
... artigo anterior, assegurados os direitos e vantagens das Leis nºs 14.410 e 14.728, de 12 de maio de 1982 e 08 de maio de 1985, res ...
... de 1983, art. 36, inc. VII e XXII e com base no art. 9º da Lei 14.410, de 12 de maio de 1982, ...

Ano: 1986
Decreto municipal Nº 13906 (4 Ocorrências)

... Ementa: Regulamenta o art. 7, § 4º da Lei n° 14.410, de 12.05.82. O ...
... Ementa: Regulamenta o art. 7, § 4º da Lei n° 14.410, de 12.05.82. O ...
... Art. 1° A concessão estabelecida no art. 7º, § 4º da Lei 14.410, de 12.05.82 se aplica ao servidor integrando Grupo ...
... Art. 1° A concessão estabelecida no art. 7º, § 4º da Lei 14.410, de 12.05.82 se aplica ao servidor integrando Grupo ...

Ano: 1987

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Referências à Lei Nº 14410

Lei municipal Nº 14728 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 15053 (24 Ocorrências)

Lei municipal Nº 15093 (8 Ocorrências)

Lei municipal Nº 15286 (8 Ocorrências)

Lei municipal Nº 15392 (8 Ocorrências)

Lei municipal Nº 15600 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 15738 (6 Ocorrências)

Lei municipal Nº 15802 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 15831 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 15932 (4 Ocorrências)

Lei municipal Nº 16032 (6 Ocorrências)

Lei municipal Nº 16127 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 16147 (4 Ocorrências)

Lei municipal Nº 16207 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 16230 (4 Ocorrências)

Lei municipal Nº 16768 (4 Ocorrências)

Lei municipal Nº 17648 (4 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 13712 (4 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 13906 (4 Ocorrências)