Referências ao Decreto Nº 09549

Voltar ao Decreto Nº 09549

Leis (2)
Decretos (18)

Ano
Original

Lei municipal Nº 10275 (2 Ocorrências)

... Públicos do Município do Recife e regulamentada pelo Decreto nº 9549, de 28 de fevereiro de 1970. ...
... Públicos do Município do Recife e regulamentada pelo Decreto nº 9549, de 28 de fevereiro de 1970. ...

Ano: 1970
Lei municipal Nº 12132 (2 Ocorrências)

... de Tempo Integral até o limite máximo previsto no Decreto Nº 9.549, de 28 de fevereiro de 1970”. ...
... de Tempo Integral até o limite máximo previsto no Decreto Nº 9.549, de 28 de fevereiro de 1970”. ...

Ano: 1976

Ano
Original

Decreto municipal Nº 09819 (2 Ocorrências)

... Art. 1° O artigo 1° do Decreto n° 9.549, de 28 de fevereiro de 1970, passa a vigorar com a ...
... Art. 1° O artigo 1° do Decreto n° 9.549, de 28 de fevereiro de 1970, passa a vigorar com a ...

Ano: 1971
Decreto municipal Nº 10195 (2 Ocorrências)

... Art. 1° O inciso IV do art. 2° de Decreto n° 9.549, de 28 de fevereiro de 1970, passa a vigorar, mantido o ...
... Art. 1° O inciso IV do art. 2° de Decreto n° 9.549, de 28 de fevereiro de 1970, passa a vigorar, mantido o ...

Ano: 1974
Decreto municipal Nº 10229 (2 Ocorrências)

... em regime de tempo complementar na forma estabelecida pelo Decreto n° 9549, de 28 de fevereiro de 1970 e pelo disposto neste Decreto. ...
... em regime de tempo complementar na forma estabelecida pelo Decreto n° 9549, de 28 de fevereiro de 1970 e pelo disposto neste Decreto. ...

Ano: 1974
Decreto municipal Nº 10380 (2 Ocorrências)

... em regime de tempo complementar na forma estabelecida pelo Decreto N° 9549 de 28 de fevereiro de 1970 e pela disposto neste Decreto. ...
... em regime de tempo complementar na forma estabelecida pelo Decreto N° 9549 de 28 de fevereiro de 1970 e pela disposto neste Decreto. ...

Ano: 1974
Decreto municipal Nº 10540 (6 Ocorrências)

... Art. 1º O art. 9 do Decreto nº 9.549, de 28 de fevereiro de 1970, passará a ter a seguinte ...
... Art. 2º Fica revogado o parágrafo 1º do art. 9 do Decreto nº 9.549,-de 29 de fevereiro de 1970. ...
... Art. 1º O art. 9 do Decreto nº 9.549, de 28 de fevereiro de 1970, passará a ter a seguinte ...
... Ementa: Modifica o Decreto Nº 9.549, de 28 de fevereiro de 1970, que regula a concessão da ...
... Ementa: Modifica o Decreto Nº 9.549, de 28 de fevereiro de 1970, que regula a concessão da ...
... Art. 2º Fica revogado o parágrafo 1º do art. 9 do Decreto nº 9.549,-de 29 de fevereiro de 1970. ...

Ano: 1975
Decreto municipal Nº 10552 (2 Ocorrências)

... Art. 1º O inciso IV do Art. 2º do Decreto Nº 9.549, de. 28 de fevereiro de 1970, passa a vigorar, mantido o ...
... Art. 1º O inciso IV do Art. 2º do Decreto Nº 9.549, de. 28 de fevereiro de 1970, passa a vigorar, mantido o ...

Ano: 1975
Decreto municipal Nº 10564 (4 Ocorrências)

... Ementa: Modificá o Decreto Nº 9549 de 28 de fevereiro de 1970, que regula a concessão da ...
... Art. 1º O Art. 3º do Decreto Nº 9549, de 28 de fevereiro de 1970, passará a ter a seguinte ...
... Ementa: Modificá o Decreto Nº 9549 de 28 de fevereiro de 1970, que regula a concessão da ...
... Art. 1º O Art. 3º do Decreto Nº 9549, de 28 de fevereiro de 1970, passará a ter a seguinte ...

Ano: 1975
Decreto municipal Nº 10565 (2 Ocorrências)

... trata o artigo anterior obedecerá a forma estabelecida no Decreto nº 9549, de 28 de fevereiro do 1970. ...
... trata o artigo anterior obedecerá a forma estabelecida no Decreto nº 9549, de 28 de fevereiro do 1970. ...

Ano: 1975
Decreto municipal Nº 10668 (4 Ocorrências)

... sobre os vencimentos do cargo, atendidas as exigências do Decreto n° 9549, de 28.02.70. ...
... sobre os vencimentos do cargo, atendidas as exigências do Decreto nº 9549, de 28.02.70. ...
... sobre os vencimentos do cargo, atendidas as exigências do Decreto nº 9549, de 28.02.70. ...
... sobre os vencimentos do cargo, atendidas as exigências do Decreto n° 9549, de 28.02.70. ...

Ano: 1975
Decreto municipal Nº 10970 (4 Ocorrências)

... Art. 1° Os limites fixados no “caput” do artigo 2°, do Decreto n° 9549, de 28 de fevereiro de 1970 ficam alterados para até 220% ...
... Ementa: Altera o Decreto nº 9549, de 28 de fevereiro de 1970. ...
... Ementa: Altera o Decreto nº 9549, de 28 de fevereiro de 1970. ...
... Art. 1° Os limites fixados no “caput” do artigo 2°, do Decreto n° 9549, de 28 de fevereiro de 1970 ficam alterados para até 220% ...

Ano: 1977
Decreto municipal Nº 11070 (4 Ocorrências)

... Art. 1° O inciso IV do artigo 2°, do Decreto n° 9549, de 28 de fevereiro de 1970, passa a vigorar, mantido o ...
... Ementa: Altera o Decreto n° 9549, de 28 de fevereiro de 1970. ...
... Art. 1° O inciso IV do artigo 2°, do Decreto n° 9549, de 28 de fevereiro de 1970, passa a vigorar, mantido o ...
... Ementa: Altera o Decreto n° 9549, de 28 de fevereiro de 1970. ...

Ano: 1978
Decreto municipal Nº 11094 (4 Ocorrências)

... ou servidores de que trata o inciso V do artigo 2°, do Decreto n° 9549/70, o Secretário de Serviços Públicos estabelecerá normas, em ...
... Art. 1º Ao artigo 2°, do Decreto nº. 9549, de 28 de fevereiro de 1970, fica acrescentado o seguinte ...
... ou servidores de que trata o inciso V do artigo 2°, do Decreto n° 9549/70, o Secretário de Serviços Públicos estabelecerá normas, em ...
... Art. 1º Ao artigo 2°, do Decreto nº. 9549, de 28 de fevereiro de 1970, fica acrescentado o seguinte ...

Ano: 1978
Decreto municipal Nº 11243 (2 Ocorrências)

... Art. 2º As gratificações regulamentadas pelo Decreto nº. 9.549, de 28 de fevereiro de 1970, poderão ser concedidas, a ...
... Art. 2º As gratificações regulamentadas pelo Decreto nº. 9.549, de 28 de fevereiro de 1970, poderão ser concedidas, a ...

Ano: 1979
Decreto municipal Nº 11316 (2 Ocorrências)

... com as gratificações a que alude o art. 10 do decreto n° 9549 de 28 de fevereiro de 1970, . ...
... com as gratificações a que alude o art. 10 do decreto n° 9549 de 28 de fevereiro de 1970, . ...

Ano: 1979
Decreto municipal Nº 11539 (2 Ocorrências)

... Art. 2º As gratificações regulamentadas pelo Decreto nº 9549, de 28 de fevereiro de 1970, poderão ser concedidas, a ...
... Art. 2º As gratificações regulamentadas pelo Decreto nº 9549, de 28 de fevereiro de 1970, poderão ser concedidas, a ...

Ano: 1980
Decreto municipal Nº 12268 (2 Ocorrências)

... e 94 da Lei 10.147, de 30 de julho de 1969, e Artigo 5º do Decreto 9549, de 28 de fevereiro de 1970. ...
... e 94 da Lei 10.147, de 30 de julho de 1969, e Artigo 5º do Decreto 9549, de 28 de fevereiro de 1970. ...

Ano: 1982
Decreto municipal Nº 12320 (2 Ocorrências)

... regime de tempo complementar, na forma estabelecida pelo Decreto n° 9.549, de 28 de fevereiro de 1970 e pelo disposto neste Decreto. ...
... regime de tempo complementar, na forma estabelecida pelo Decreto n° 9.549, de 28 de fevereiro de 1970 e pelo disposto neste Decreto. ...

Ano: 1982
Decreto municipal Nº 13317 (2 Ocorrências)

... Art. 1º O art. 4º do Decreto nº. 9.549, de 20 de fevereiro de 1978 passa a ter a seguinte ...
... Art. 1º O art. 4º do Decreto nº. 9.549, de 20 de fevereiro de 1978 passa a ter a seguinte ...

Ano: 1985

Topo

Sistema de Busca de Legislação Municipal do Recife

Referências ao Decreto Nº 09549

Lei municipal Nº 10275 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 12132 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 09819 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 10195 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 10229 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 10380 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 10540 (6 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 10552 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 10564 (4 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 10565 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 10668 (4 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 10970 (4 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 11070 (4 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 11094 (4 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 11243 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 11316 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 11539 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 12268 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 12320 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 13317 (2 Ocorrências)