Referências ao Decreto Nº 13925

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Leis (12)
Decretos (13)

Ano
Original

Lei municipal Nº 15088 (2 Ocorrências)

... o Assistente, Símbolo DDI, a que alude o art. 20 do Decreto nº. 13.925, de 29.06.87, sendo o cargo de livre nomeação do Prefeito ...
... o Assistente, Símbolo DDI, a que alude o art. 20 do Decreto nº. 13.925, de 29.06.87, sendo o cargo de livre nomeação do Prefeito ...

Ano: 1988
Lei municipal Nº 15766 (2 Ocorrências)

... 4º, Parágrafo Único, da Lei nº 14.947/87 e do Art. 9º, do Decreto nº 13.925, de 26 de junho de 1987. ...
... 4º, Parágrafo Único, da Lei nº 14.947/87 e do Art. 9º, do Decreto nº 13.925, de 26 de junho de 1987. ...

Ano: 1993
Lei municipal Nº 15767 (2 Ocorrências)

... 4º, Parágrafo Único, da Lei nº 14.947/87 e do Art. 9º do Decreto nº 13.925, de 26 de junho de 1987. ...
... 4º, Parágrafo Único, da Lei nº 14.947/87 e do Art. 9º do Decreto nº 13.925, de 26 de junho de 1987. ...

Ano: 1993
Lei municipal Nº 15925 (2 Ocorrências)

... 4°, da Lei Municipal n° 14.947/87 e do Artigo 9°, do Decreto n° 13.925, de 26 de junho de 1987. ...
... 4°, da Lei Municipal n° 14.947/87 e do Artigo 9°, do Decreto n° 13.925, de 26 de junho de 1987. ...

Ano: 1994
Lei municipal Nº 15926 (2 Ocorrências)

... artigo 4°, da Lei Municipal n° 14.947/87 e o artigo 9°, do Decreto n° 13.925, de 26 de junho de 1987. ...
... artigo 4°, da Lei Municipal n° 14.947/87 e o artigo 9°, do Decreto n° 13.925, de 26 de junho de 1987. ...

Ano: 1994
Lei municipal Nº 15927 (2 Ocorrências)

... 4º, da Lei Municipal n° 14.947187 e do Artigo 9°, do Decreto n° 13.925, de 26 de junho de 1987. ...
... 4º, da Lei Municipal n° 14.947187 e do Artigo 9°, do Decreto n° 13.925, de 26 de junho de 1987. ...

Ano: 1994
Lei municipal Nº 15947 (2 Ocorrências)

... artigo 4°, da Lei Municipal n° 14.947/87 e o artigo 9°, do Decreto n° 13.925, de 26 junho de 1987. ...
... artigo 4°, da Lei Municipal n° 14.947/87 e o artigo 9°, do Decreto n° 13.925, de 26 junho de 1987. ...

Ano: 1994
Lei municipal Nº 15949 (2 Ocorrências)

... 4°, da Lei Municipal n° 14.947/87 e do artigo 9°, do Decreto n° 13.925, de 26 de junho de 1987. ...
... 4°, da Lei Municipal n° 14.947/87 e do artigo 9°, do Decreto n° 13.925, de 26 de junho de 1987. ...

Ano: 1994
Lei municipal Nº 15951 (2 Ocorrências)

... 4º, da Lei Municipal nº 14.947/87 e do artigo 9º, do Decreto nº 13.925, de 26 de junho de 1987. ...
... 4º, da Lei Municipal nº 14.947/87 e do artigo 9º, do Decreto nº 13.925, de 26 de junho de 1987. ...

Ano: 1994
Lei municipal Nº 15952 (2 Ocorrências)

... 4º, da Lei Municipal nº 14.947/87 e do artigo 9º, do Decreto nº 13.925, de 26 de junho de 1987. ...
... 4º, da Lei Municipal nº 14.947/87 e do artigo 9º, do Decreto nº 13.925, de 26 de junho de 1987. ...

Ano: 1994
Lei municipal Nº 15979 (2 Ocorrências)

... 4°, da Lei Municipal n° 14.947/87 e do artigo 9°, do Decreto n° 13.925, de 26 de junho de 1987. ...
... 4°, da Lei Municipal n° 14.947/87 e do artigo 9°, do Decreto n° 13.925, de 26 de junho de 1987. ...

Ano: 1994
Lei municipal Nº 16228 (2 Ocorrências)

... o assistente, símbolo DDI, a que alude o Art. 20 do Decreto N° 13.925, de 29 de junho de 1987, sendo o cargo de livre nomeação ...
... o assistente, símbolo DDI, a que alude o Art. 20 do Decreto N° 13.925, de 29 de junho de 1987, sendo o cargo de livre nomeação ...

Ano: 1996

Ano
Original

Decreto municipal Nº 14209 (2 Ocorrências)

... tendo em vista o disposto no Parágrafo Único do Art. 13 do Decreto n° 13.925, de 30 de junho de 1983, ...
... tendo em vista o disposto no Parágrafo Único do Art. 13 do Decreto n° 13.925, de 30 de junho de 1983, ...

Ano: 1988
Decreto municipal Nº 14210 (2 Ocorrências)

... tendo em vista o disposto no Parágrafo único do art. 13 do Decreto n° 13.925, de 30 de junho de 1983, ...
... tendo em vista o disposto no Parágrafo único do art. 13 do Decreto n° 13.925, de 30 de junho de 1983, ...

Ano: 1988
Decreto municipal Nº 14260 (2 Ocorrências)

... tendo em vista o disposto no parágrafo único do Art. 13 do Decreto n.9 13.925, de 30 de junho de 1983, ...
... tendo em vista o disposto no parágrafo único do Art. 13 do Decreto n.9 13.925, de 30 de junho de 1983, ...

Ano: 1988
Decreto municipal Nº 14345 (2 Ocorrências)

... tendo em vista o disposto no Parágrafo único do art. 13 do Decreto nº 13.925, de 30 de junho de 1987, ...
... tendo em vista o disposto no Parágrafo único do art. 13 do Decreto nº 13.925, de 30 de junho de 1987, ...

Ano: 1988
Decreto municipal Nº 14346 (2 Ocorrências)

... tendo em vista o disposto no Parágrafo único do art. 13 do Decreto nº 13.925, de 30 de junho de 1987, ...
... tendo em vista o disposto no Parágrafo único do art. 13 do Decreto nº 13.925, de 30 de junho de 1987, ...

Ano: 1988
Decreto municipal Nº 14399 (2 Ocorrências)

... tendo em vista o disposto no Parágrafo único do art. 13 do Decreto nº 13.925, de 30 de junho de 1987. ...
... tendo em vista o disposto no Parágrafo único do art. 13 do Decreto nº 13.925, de 30 de junho de 1987. ...

Ano: 1988
Decreto municipal Nº 14472 (2 Ocorrências)

... tendo em vista o disposto no Parágrafo único do art. 13 do Decreto nº 13.925, de 30 de junho de 1987. ...
... tendo em vista o disposto no Parágrafo único do art. 13 do Decreto nº 13.925, de 30 de junho de 1987. ...

Ano: 1988
Decreto municipal Nº 14583 (2 Ocorrências)

... o Assistente, Símbolo DDI, a que alude o art. 20 do Dec. 13.925, de 29.06.87, sendo o cargo de livre nomeação do Prefeito, ...
... o Assistente, Símbolo DDI, a que alude o art. 20 do Dec. 13.925, de 29.06.87, sendo o cargo de livre nomeação do Prefeito, ...

Ano: 1988
Decreto municipal Nº 15062 (2 Ocorrências)

... 1º Fica revogado o parágrafo primeiro do artigo 19, do Decreto nº 13.925, de 29 de junho de 1987. ...
... 1º Fica revogado o parágrafo primeiro do artigo 19, do Decreto nº 13.925, de 29 de junho de 1987. ...

Ano: 1990
Decreto municipal Nº 15725 (2 Ocorrências)

... do Município e, tendo em vista o disposto no artigo 4º do Decreto nº 13.925, de 29 de junho de 1987 e a solicitação das comunidades ...
... do Município e, tendo em vista o disposto no artigo 4º do Decreto nº 13.925, de 29 de junho de 1987 e a solicitação das comunidades ...

Ano: 1992
Decreto municipal Nº 15877 (6 Ocorrências)

... Ementa: Altera o Decreto nº, 13.925, de 29 de ,junho de 1987, que regulamenta a Lei nº, ...
... Lei nº 14.947, de 30 de março de 1987, regulamentada pela Decreto nº 13.925, de 9 de ,junho de 1987 e, ...
... estabelecidas na Lei 14.947, de 30 de março de 1987 e no Decreto nº 13.925, de 29 de junho de 1.987, ficam estabelecidos os seguintes ...
... Ementa: Altera o Decreto nº, 13.925, de 29 de ,junho de 1987, que regulamenta a Lei nº, ...
... Lei nº 14.947, de 30 de março de 1987, regulamentada pela Decreto nº 13.925, de 9 de ,junho de 1987 e, ...
... estabelecidas na Lei 14.947, de 30 de março de 1987 e no Decreto nº 13.925, de 29 de junho de 1.987, ficam estabelecidos os seguintes ...

Ano: 1992
Decreto municipal Nº 16185 (4 Ocorrências)

... Lei Nº 14.947, de 30 de março de 1987, regulamentada pelo Decreto Nº 13.925, de 29 de junho de 1987; ...
... Art. 2º Tornam a vigorar as disposições do Decreto Nº 13.925, de 29 de junho de 1987, que foram alteradas e ou ...
... Lei Nº 14.947, de 30 de março de 1987, regulamentada pelo Decreto Nº 13.925, de 29 de junho de 1987; ...
... Art. 2º Tornam a vigorar as disposições do Decreto Nº 13.925, de 29 de junho de 1987, que foram alteradas e ou ...

Ano: 1993
Decreto municipal Nº 16473 (2 Ocorrências)

... e tendo em vista o disposto no Art. 4º, Parágrafo único do Decreto nº 13.925/87, DECRETA: ...
... e tendo em vista o disposto no Art. 4º, Parágrafo único do Decreto nº 13.925/87, DECRETA: ...

Ano: 1993

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Lei municipal Nº 15088 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 15766 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 15767 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 15925 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 15926 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 15927 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 15947 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 15949 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 15951 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 15952 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 15979 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 16228 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 14209 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 14210 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 14260 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 14345 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 14346 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 14399 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 14472 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 14583 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 15062 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 15725 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 15877 (6 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 16185 (4 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 16473 (2 Ocorrências)