Citações à Lei Nº 04120

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Leis (16)
Decretos (11)

Ano
Original

Lei municipal Nº 15563 (2 Ocorrências)

... cobrado de acôrdo com o Livro I, Título IV, art. 96 do Código Tributário Municipal, Lei nº 1.086 de 29 de dezembro de 1950, e a tabela ...
... cobrado de acôrdo com o Livro I, Título IV, art. 96 do Código Tributário Municipal, Lei nº 1.086 de 29 de dezembro de 1950, e a tabela ...

Ano: 1991
Lei municipal Nº 00023 (2 Ocorrências)

... 0197 - O IMPOSTO DE SÊLOS - criado pela Lei n. 23, de 27 de fevereiro de 1948, incide sôbre todos os papeis ...
... 0197 - O IMPOSTO DE SÊLOS - criado pela Lei n. 23, de 27 de fevereiro de 1948, incide sôbre todos os papeis ...

Ano: 1948
Lei municipal Nº 00139 (2 Ocorrências)

... funcionários com mais de 35 anos de serviços nos têrmos da Lei nº 139, de 18 de setembro de 1948 ...
... funcionários com mais de 35 anos de serviços nos têrmos da Lei nº 139, de 18 de setembro de 1948 ...

Ano: 1948
Lei municipal Nº 00194 (2 Ocorrências)

... Aos Guarda-Vidas, Lei nº 194, de 28 de dezembro de 1948 ...
... Aos Guarda-Vidas, Lei nº 194, de 28 de dezembro de 1948 ...

Ano: 1948
Lei municipal Nº 00429 (2 Ocorrências)

... tempo integral de acôrdo com o Decreto-Lei 429, de 25 de junho de 11945 ...
... tempo integral de acôrdo com o Decreto-Lei 429, de 25 de junho de 11945 ...

Ano: 1949
Lei municipal Nº 00856 (2 Ocorrências)

... I, Título I, art. 2º do Código Tributário do Município e Lei nº 856, de 4 de julho de 1950 e 1.086 de 29 de dezembro de 1950. ...
... I, Título I, art. 2º do Código Tributário do Município e Lei nº 856, de 4 de julho de 1950 e 1.086 de 29 de dezembro de 1950. ...

Ano: 1950
Lei municipal Nº 01064 (2 Ocorrências)

... Criada pela Lei n. 1.101, de maio de 1873, modificada pela Lei n 1.064. de 12-12-1919, é constituída das taxas de abatimento, ...
... Criada pela Lei n. 1.101, de maio de 1873, modificada pela Lei n 1.064. de 12-12-1919, é constituída das taxas de abatimento, ...

Ano: 1950
Lei municipal Nº 01086 (34 Ocorrências)

... Livro 1º, Título II, art. 10º, do Código Tributário e Lei nº 1.086, de 29 de dezembro de 1950). ...
... I, Título IV, art. 96 do Código Tributário Municipal, Lei nº 1.086 de 29 de dezembro de 1950, e a tabela abaixo: ...
... de acordo com o livro I, Título IV, artigo 103, código e Lei 1.086, de 29 de outubro de 1950. ...
... tendo em vista o Livro I, Título IV, art. 109, do Código e Lei nº 1086, de 29 de dezembro de 1950. ...
... - criado pela Lei Orçamentária nº 120, de maio de 1843, e Lei nº 1.086, de 29 de dezembro de 1950, será cobrado de acordo com a ...
... criado pela Lei Orçamentária nº 544, de novembro de 1908 e Lei nº 1.086, de 29-12-50, será cobrado de acordo com a tabela abaixo: ...
... I, Título IV, art. 131 do Código Tributário do Município e Lei 1.086, de 29 de dezembro de 1950. ...
... - criadas pela Lei Orçamentária n] 24, de junho de 1836 e Lei nº 1.086, de 29 de dezembro de 1950. ...
... criadas pela Lei Orçamentária nº 1862, de agosto de 1885 e Lei nº 1.086 de 29 de dezembro de 1950, serão cobradas na forma ...
... Título IV, art. 190, do Código Tributário do Município e Lei nº 1.086, de 29 de dezembro de 1950. ...
... criado pela Lei Orçamentária nº 1.426, de junho de 1873, e Lei nº 1.086 de 29 de dezembro de 1950 será cobrado de conformidade com ...
... o Livro I, Titulo V, art. 194, do Código Tributário e Lei n. 1.086, de 29 de dezembro de 1950. ...
... o Livro II, Titulo I, Art. 252. do Código Tributário e Lei n. 1.086, de 29-12-1950. ...
... (Livro II, Titulo III, art 301, do Código Tributário e Lei n 1.086, de 29 de dezembro de 1950). ...
... (Livro II, Titulo IV, art. 303, do Código Tributário e Lei n. 1.086, de 29-12-950). ...
... seguinte: - (Livro IV, Art. 321 do Código Tributário e Lei n. 1.086, de 29-12-1950 1.734, de 2-4-1952). ...
... (Livro VI, Titulo I, nrt. 325, do Código Tributário e Lei n. 1.086, de 29-12-1950). ...
... Livro 1º, Título II, art. 10º, do Código Tributário e Lei nº 1.086, de 29 de dezembro de 1950). ...
... I, Título IV, art. 96 do Código Tributário Municipal, Lei nº 1.086 de 29 de dezembro de 1950, e a tabela abaixo: ...
... de acordo com o livro I, Título IV, artigo 103, código e Lei 1.086, de 29 de outubro de 1950. ...
... tendo em vista o Livro I, Título IV, art. 109, do Código e Lei nº 1086, de 29 de dezembro de 1950. ...
... - criado pela Lei Orçamentária nº 120, de maio de 1843, e Lei nº 1.086, de 29 de dezembro de 1950, será cobrado de acordo com a ...
... criado pela Lei Orçamentária nº 544, de novembro de 1908 e Lei nº 1.086, de 29-12-50, será cobrado de acordo com a tabela abaixo: ...
... I, Título IV, art. 131 do Código Tributário do Município e Lei 1.086, de 29 de dezembro de 1950. ...
... - criadas pela Lei Orçamentária n] 24, de junho de 1836 e Lei nº 1.086, de 29 de dezembro de 1950. ...
... criadas pela Lei Orçamentária nº 1862, de agosto de 1885 e Lei nº 1.086 de 29 de dezembro de 1950, serão cobradas na forma ...
... Título IV, art. 190, do Código Tributário do Município e Lei nº 1.086, de 29 de dezembro de 1950. ...
... criado pela Lei Orçamentária nº 1.426, de junho de 1873, e Lei nº 1.086 de 29 de dezembro de 1950 será cobrado de conformidade com ...
... o Livro I, Titulo V, art. 194, do Código Tributário e Lei n. 1.086, de 29 de dezembro de 1950. ...
... o Livro II, Titulo I, Art. 252. do Código Tributário e Lei n. 1.086, de 29-12-1950. ...
... (Livro II, Titulo III, art 301, do Código Tributário e Lei n 1.086, de 29 de dezembro de 1950). ...
... (Livro II, Titulo IV, art. 303, do Código Tributário e Lei n. 1.086, de 29-12-950). ...
... seguinte: - (Livro IV, Art. 321 do Código Tributário e Lei n. 1.086, de 29-12-1950 1.734, de 2-4-1952). ...
... (Livro VI, Titulo I, nrt. 325, do Código Tributário e Lei n. 1.086, de 29-12-1950). ...

Ano: 1950
Lei municipal Nº 01101 (2 Ocorrências)

... 4110 - 2 - A RENDA DO MATADOURO - Criada pela Lei n. 1.101, de maio de 1873, modificada pela Lei n 1.064. de ...
... 4110 - 2 - A RENDA DO MATADOURO - Criada pela Lei n. 1.101, de maio de 1873, modificada pela Lei n 1.064. de ...

Ano: 1951
Lei municipal Nº 01129 (2 Ocorrências)

... 1241 - 1 - A TAXA DE LIMPÊSA E SANEAMENTO - Criada pela Lei n. 1.129, de junho de 1873, incide sôbre os prédios e terrenos ...
... 1241 - 1 - A TAXA DE LIMPÊSA E SANEAMENTO - Criada pela Lei n. 1.129, de junho de 1873, incide sôbre os prédios e terrenos ...

Ano: 1951
Lei municipal Nº 01339 (2 Ocorrências)

... a Associação Brasileira doa Municípios, de acôrdo com a Lei nº 1.339, de 27-8-1951 ...
... a Associação Brasileira doa Municípios, de acôrdo com a Lei nº 1.339, de 27-8-1951 ...

Ano: 1951
Lei municipal Nº 01393 (2 Ocorrências)

... 4110 - 1 - A RENDA DOS MERCADOS PÚBLICOS - Criada pela Lei n. 1.393, cie inalo de 1879, provém da taxa cobrada diariamente dos ...
... 4110 - 1 - A RENDA DOS MERCADOS PÚBLICOS - Criada pela Lei n. 1.393, cie inalo de 1879, provém da taxa cobrada diariamente dos ...

Ano: 1951
Lei municipal Nº 01722 (4 Ocorrências)

... Contribuição do Município, de acôrdo com a Lei n. 1.722, de março de 1952 ...
... Contribuição do Município do acordo com a Lei nº 1722, de 27-3-952 ...
... Contribuição do Município, de acôrdo com a Lei n. 1.722, de março de 1952 ...
... Contribuição do Município do acordo com a Lei nº 1722, de 27-3-952 ...

Ano: 1952
Lei municipal Nº 02787 (2 Ocorrências)

... Art. 4° A Municipalidade na forma da Lei nº 2.787, de 5 de abril de 1954, fiscalizará as instituições ...
... Art. 4° A Municipalidade na forma da Lei nº 2.787, de 5 de abril de 1954, fiscalizará as instituições ...

Ano: 1954
Lei municipal Nº 03346 (2 Ocorrências)

... organização, patrocínio e animação do Carnaval do Recife (Lei 3.346 de 26.5.1955) ...
... organização, patrocínio e animação do Carnaval do Recife (Lei 3.346 de 26.5.1955) ...

Ano: 1955
Lei municipal Nº 04028 (2 Ocorrências)

... Ao Procurador Geral (Art. 12.°, da Lei n. 4.028, de 16.11.955) ...
... Ao Procurador Geral (Art. 12.°, da Lei n. 4.028, de 16.11.955) ...

Ano: 1955

Ano
Original

Decreto Nº 00010 (2 Ocorrências)

... Quota do Municipio de acôrdo com o art. 30.° do Decreto Municipal nº 10, de 6 de julho de 1945 ...
... Quota do Municipio de acôrdo com o art. 30.° do Decreto Municipal nº 10, de 6 de julho de 1945 ...

Ano: 1945
Decreto Nº 00091 (1 Ocorrência)

... Estadual nº11 140, de 28 de junho de 1938, art. 2° do Decreto Municipal nº 91, de 8 de setembro de 1933 e Decreto n° 1646, de 1 de abril ...

Ano: 1949
Decreto Nº 00111 (2 Ocorrências)

... Empréstimo autorizado pelo Decreto nº 111, de 24 de outubro de 1938 ...
... Empréstimo autorizado pelo Decreto nº 111, de 24 de outubro de 1938 ...

Ano: 1949
Decreto Nº 00181 (2 Ocorrências)

... em terrenos pertencentes a terceiros, criado pelo Decreto nº 181, de junho de 1939, será cobrado nos termos do Decreto ...
... nº 181, de junho de 1939, será cobrado nos termos do Decreto Municipal nº 181. A cobrança dêsse imposto foi suspensa por três (3) anos, ...

Ano: 1950
Decreto Nº 00218 (2 Ocorrências)

... Empréstimo autorizado pelo Decreto nº 218, de 22 de setembro de 1932 ...
... Empréstimo autorizado pelo Decreto nº 218, de 22 de setembro de 1932 ...

Ano: 1950
Decreto Nº 00332 (1 Ocorrência)

... - A VENDA DE SUB-PRODUTOS DA LIMPEZA PÚBLICA - Criada pelo Decreto n. 332, de dezembro de 1935, resulta de trapos, cinzas e ...

Ano: 1951
Decreto Nº 00429 (2 Ocorrências)

... têm tempo integral de acôrdo com o Decreto-Lei 429, de 25 de junho de 11945 ...
... que têm tempo de serviço integral, de acordo com, o Decreto Lei nº 429, de Cr$ 25.6.945 ...

Ano: 1953
Decreto Nº 00442 (2 Ocorrências)

... Empréstimo autorizado pelo Decreto nº 442, de 26 de setembro de 1949 ...
... Empréstimo autorizado pelo Decreto nº 442 de 26 de setembro de 1949 ...

Ano: 1953
Decreto Nº 00473 (1 Ocorrência)

... dêsse imposto foi suspensa por três (3) anos, pelo Decreto n° 473, de 19 de setembro de 1946. (Livro I, Título II, Art. 56, ...

Ano: 1953
Decreto Nº 01646 (1 Ocorrência)

... 2° do Decreto Municipal nº 91, de 8 de setembro de 1933 e Decreto n° 1646, de 1 de abril de 1947 ...

Ano: 1956
Decreto Nº 06019 (2 Ocorrências)

... parte em dinheiro e juros atrazados de acôrdo com o Decreto Lei n° 6019 de 20de novembro de 1943 ...
... parte em dinheiro e juros atrazados de acôrdo com o Decreto Lei n° 6019 de 20de novembro de 1943 ...

Ano: 1963

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Citações à Lei Nº 04120

Lei municipal Nº 15563 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 00023 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 00139 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 00194 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 00429 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 00856 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 01064 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 01086 (34 Ocorrências)

Lei municipal Nº 01101 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 01129 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 01339 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 01393 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 01722 (4 Ocorrências)

Lei municipal Nº 02787 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 03346 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 04028 (2 Ocorrências)

Decreto Nº 00010 (2 Ocorrências)

Decreto Nº 00091 (1 Ocorrência)

Decreto Nº 00111 (2 Ocorrências)

Decreto Nº 00181 (2 Ocorrências)

Decreto Nº 00218 (2 Ocorrências)

Decreto Nº 00332 (1 Ocorrência)

Decreto Nº 00429 (2 Ocorrências)

Decreto Nº 00442 (2 Ocorrências)

Decreto Nº 00473 (1 Ocorrência)

Decreto Nº 01646 (1 Ocorrência)

Decreto Nº 06019 (2 Ocorrências)