Referências à Lei Nº 16662

Voltar à Lei Nº 16662

Leis (4)
Decretos (18)

Ano
Original

Lei municipal Nº 16984 (2 Ocorrências)

... ao quadro funcional definido nos Anexos I e II da Lei Municipal nº 16.662, de 13 de junho de 2001, os seguintes cargos comissionados ...
... ao quadro funcional definido nos Anexos I e II da Lei Municipal nº 16.662, de 13 de junho de 2001, os seguintes cargos comissionados ...

Ano: 2004
Lei municipal Nº 17006 (2 Ocorrências)

... e funções gratificadas definido nos Anexos I e II, da Lei Municipal nº 16.662, de 13 de junho de 2001, os seguintes quantitativos: ...
... e funções gratificadas definido nos Anexos I e II, da Lei Municipal nº 16.662, de 13 de junho de 2001, os seguintes quantitativos: ...

Ano: 2004
Lei municipal Nº 17108 (4 Ocorrências)

... mantida a Secretaria de Saneamento na forma prevista na Lei no 16.662, de 19 de junho de 2001, até que seja regulamentada pelo ...
... Art. 65. Revoga-se a lei 16662, de 19 de junho de 2001, bem como todas as demais ...
... mantida a Secretaria de Saneamento na forma prevista na Lei no 16.662, de 19 de junho de 2001, até que seja regulamentada pelo ...
... Art. 65. Revoga-se a lei 16662, de 19 de junho de 2001, bem como todas as demais ...

Ano: 2005
Lei municipal Nº 17313 (2 Ocorrências)

... mantida a Secretaria de Saneamento na forma prevista na Lei nº 16.662, de 19 de junho de 2001, continuando com suas atribuições ...
... mantida a Secretaria de Saneamento na forma prevista na Lei nº 16.662, de 19 de junho de 2001, continuando com suas atribuições ...

Ano: 2007

Ano
Original

Decreto municipal Nº 18861 (2 Ocorrências)

... da Lei Orgânica do Município do Recife, e do art. 43 da Lei Municipal nº 16.662, de 13 de junho de 2001, ...
... da Lei Orgânica do Município do Recife, e do art. 43 da Lei Municipal nº 16.662, de 13 de junho de 2001, ...

Ano: 2001
Decreto municipal Nº 18867 (4 Ocorrências)

... de 4 de abril de 1990, e tendo em vista o disposto na Lei nº 16.662, de 13 de junho de 2001, ...
... administrativa do Município do Recife promovida pela Lei nº 16.662, de 13 de junho de 2001, ficam incluídos na Classificação ...
... administrativa do Município do Recife promovida pela Lei nº 16.662, de 13 de junho de 2001, ficam incluídos na Classificação ...
... de 4 de abril de 1990, e tendo em vista o disposto na Lei nº 16.662, de 13 de junho de 2001, ...

Ano: 2001
Decreto municipal Nº 18947 (6 Ocorrências)

... financeiros de que trata o artigo 45, parágrafo único, da Lei nº 16.662/2001. O Prefeito ...
... o determinado pelo artigo 45, parágrafo único, da Lei nº 16.662/2001, DECRETA: ...
... financeiros de que trata o art.45, parágrafo único, da Lei nº 16.662/2001, serão produzidos a partir do dia 1º de julho de 2001. ...
... financeiros de que trata o artigo 45, parágrafo único, da Lei nº 16.662/2001. O Prefeito ...
... o determinado pelo artigo 45, parágrafo único, da Lei nº 16.662/2001, DECRETA: ...
... financeiros de que trata o art.45, parágrafo único, da Lei nº 16.662/2001, serão produzidos a partir do dia 1º de julho de 2001. ...

Ano: 2001
Decreto municipal Nº 18960 (2 Ocorrências)

... estrutura organizacional do Município, instituída pela Lei n° 16.662, de 19.06.2001, ...
... estrutura organizacional do Município, instituída pela Lei n° 16.662, de 19.06.2001, ...

Ano: 2001
Decreto municipal Nº 19196 (4 Ocorrências)

... Lei Orgânica do Município do Recife, e com fundamento na Lei nº 16.662, de 13 de junho de 2001. ...
... serão transformadas de acordo com o que dispõe o art.44 da Lei 16.662 de 13 de junho de 2001. ...
... Lei Orgânica do Município do Recife, e com fundamento na Lei nº 16.662, de 13 de junho de 2001. ...
... serão transformadas de acordo com o que dispõe o art.44 da Lei 16.662 de 13 de junho de 2001. ...

Ano: 2002
Decreto municipal Nº 19268 (2 Ocorrências)

... Orgânica do Município do Recife, do contido no art. 50, da Lei nº 16.662, publicada no DOM de 19 de junho de 2001, e, ...
... Orgânica do Município do Recife, do contido no art. 50, da Lei nº 16.662, publicada no DOM de 19 de junho de 2001, e, ...

Ano: 2002
Decreto municipal Nº 19307 (2 Ocorrências)

... do Município do Recife e no disposto do inciso IV da Lei Municipal nº 16.662/2001. DECRETA: ...
... do Município do Recife e no disposto do inciso IV da Lei Municipal nº 16.662/2001. DECRETA: ...

Ano: 2002
Decreto municipal Nº 19754 (2 Ocorrências)

... Administração direta e indireta municipal, difundida pela Lei nº 16.662, de 19 de junho de 2001, e a conseqüente necessidade de ...
... Administração direta e indireta municipal, difundida pela Lei nº 16.662, de 19 de junho de 2001, e a conseqüente necessidade de ...

Ano: 2003
Decreto municipal Nº 19805 (4 Ocorrências)

... Procuradoria Geral do Município, nos termos do art. 9º da Lei Municipal nº 16.662/2001. Art. 21. ...
... CONSIDERANDO o disposto nos artigos 43 e 50 da Lei Municipal n° 16.662, de 19 de junho de 2001; ...
... CONSIDERANDO o disposto nos artigos 43 e 50 da Lei Municipal n° 16.662, de 19 de junho de 2001; ...
... Procuradoria Geral do Município, nos termos do art. 9º da Lei Municipal nº 16.662/2001. Art. 21. ...

Ano: 2003
Decreto municipal Nº 19813 (2 Ocorrências)

... estrutura organizacional do Município, instituída pela Lei nº 16.662, de 19.06.2001. ...
... estrutura organizacional do Município, instituída pela Lei nº 16.662, de 19.06.2001. ...

Ano: 2003
Decreto municipal Nº 19894 (2 Ocorrências)

... Guarda Municipal; CONSIDERANDO a Lei nº 16.662, de 14 de junho de 2001, que dispõe sobre a adequação da ...
... Guarda Municipal; CONSIDERANDO a Lei nº 16.662, de 14 de junho de 2001, que dispõe sobre a adequação da ...

Ano: 2003
Decreto municipal Nº 20316 (2 Ocorrências)

... do Município do Recife e no disposto do inciso IV da Lei Municipal nº 16.662/2001, DECRETA: ...
... do Município do Recife e no disposto do inciso IV da Lei Municipal nº 16.662/2001, DECRETA: ...

Ano: 2004
Decreto municipal Nº 20871 (2 Ocorrências)

... CONSIDERANDO a Lei nº 16.662, de 14 de junho de 2001, que dispõe sobre a adequação da ...
... CONSIDERANDO a Lei nº 16.662, de 14 de junho de 2001, que dispõe sobre a adequação da ...

Ano: 2004
Decreto municipal Nº 21822 (2 Ocorrências)

... Município do Recife e o disposto do art. 4º, inciso IV da Lei Municipal nº 16.662/2001. DECRETA: ...
... Município do Recife e o disposto do art. 4º, inciso IV da Lei Municipal nº 16.662/2001. DECRETA: ...

Ano: 2006
Decreto municipal Nº 22795 (2 Ocorrências)

... de 04 de abril de 1990, e tendo em vista o disposto na Lei nº 16.662, de 19 de junho de 2001 e na Lei 17.313 de 05 de maio ... ...
... de 04 de abril de 1990, e tendo em vista o disposto na Lei nº 16.662, de 19 de junho de 2001 e na Lei 17.313 de 05 de maio ... ...

Ano: 2007
Decreto municipal Nº 23120 (2 Ocorrências)

... CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 16.662 de 19 de junho de 2001, alterada pela Lei nº 17.108 de 30 ...
... CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 16.662 de 19 de junho de 2001, alterada pela Lei nº 17.108 de 30 ...

Ano: 2007
Decreto municipal Nº 24598 (2 Ocorrências)

... FG1, FG2 e FG3, respectivamente, nos termos do art. 44 da Lei Municipal nº 16.662/01. Art. 4º Nas estabilidades concedidas para os ...
... FG1, FG2 e FG3, respectivamente, nos termos do art. 44 da Lei Municipal nº 16.662/01. Art. 4º Nas estabilidades concedidas para os ...

Ano: 2009
Decreto municipal Nº 26184 (1 Ocorrência)

... Município do Recife e o disposto do Art. 3º, inciso VI da Lei Municipal nº. 16.662/2001, DECRETA: ...

Ano: 2011

Topo

Sistema de Busca de Legislação Municipal do Recife

Referências à Lei Nº 16662

Lei municipal Nº 16984 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 17006 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 17108 (4 Ocorrências)

Lei municipal Nº 17313 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 18861 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 18867 (4 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 18947 (6 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 18960 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 19196 (4 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 19268 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 19307 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 19754 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 19805 (4 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 19813 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 19894 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 20316 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 20871 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 21822 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 22795 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 23120 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 24598 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 26184 (1 Ocorrência)