Referências à Lei Nº 14110

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Leis (3)
Decretos (20)

Ano
Original

Lei municipal Nº 14361 (2 Ocorrências)

... do Recife, visando implementar as normas estabelecidas na Lei nº 14.110, de 28 de dezembro de 1979. ...
... do Recife, visando implementar as normas estabelecidas na Lei nº 14.110, de 28 de dezembro de 1979. ...

Ano: 1981
Lei municipal Nº 14511 (2 Ocorrências)

... Art. 67. Fica revogado o Artigo 4º da Lei Municipal nº 14.110 de 28 de dezembro de 1979, passa a vigorar com a seguinte ...
... Art. 67. Fica revogado o Artigo 4º da Lei Municipal nº 14.110 de 28 de dezembro de 1979, passa a vigorar com a seguinte ...

Ano: 1983
Lei municipal Nº 15197 (2 Ocorrências)

... no Plano de Desenvolvimento do Recife, aprovado pela Lei Municipal nº 14.110, de 28 de dezembro de 1979. ...
... no Plano de Desenvolvimento do Recife, aprovado pela Lei Municipal nº 14.110, de 28 de dezembro de 1979. ...

Ano: 1989

Ano
Original

Decreto municipal Nº 11631 (2 Ocorrências)

... suas atribuições, tendo em vista o disposto no Art. 4º da Lei nº 14.110, de 28 de dezembro de 1979, e, ...
... suas atribuições, tendo em vista o disposto no Art. 4º da Lei nº 14.110, de 28 de dezembro de 1979, e, ...

Ano: 1980
Decreto municipal Nº 11670 (2 Ocorrências)

... suas atribuições, tendo em vista o disposto no Art. 4º da Lei nº 14.110, de 28 de dezembro de 1979, e, ...
... suas atribuições, tendo em vista o disposto no Art. 4º da Lei nº 14.110, de 28 de dezembro de 1979, e, ...

Ano: 1980
Decreto municipal Nº 11728 (2 Ocorrências)

... suas atribuições, tendo em vista o disposto no Art. 4º da Lei nº 14.110, de 28 de dezembro de 1979, e, ...
... suas atribuições, tendo em vista o disposto no Art. 4º da Lei nº 14.110, de 28 de dezembro de 1979, e, ...

Ano: 1980
Decreto municipal Nº 11786 (2 Ocorrências)

... suas atribuições, tendo em vista o disposto no Art. 4º da Lei nº 14.110, de 28 de dezembro de 1979, e, ...
... suas atribuições, tendo em vista o disposto no Art. 4º da Lei nº 14.110, de 28 de dezembro de 1979, e, ...

Ano: 1980
Decreto municipal Nº 11951 (2 Ocorrências)

... e delegadas, tendo em vista o disposto no Art. 4º da Lei nº 14.110, de 22 de dezembro de 1979, e, considerando a continuidade ...
... e delegadas, tendo em vista o disposto no Art. 4º da Lei nº 14.110, de 22 de dezembro de 1979, e, considerando a continuidade ...

Ano: 1981
Decreto municipal Nº 12011 (2 Ocorrências)

... e delegadas, tendo em vista o disposto no Artigo 4° da Lei nº 14.110, de 22 de dezembro de 1979, e, considerando a continuidade ...
... e delegadas, tendo em vista o disposto no Artigo 4° da Lei nº 14.110, de 22 de dezembro de 1979, e, considerando a continuidade ...

Ano: 1981
Decreto municipal Nº 12051 (2 Ocorrências)

... e delegadas, tendo em vista o disposto no Art. 4º da Lei nº 14.110, de 22 de dezembro de 1979, e, considerando a continuidade ...
... e delegadas, tendo em vista o disposto no Art. 4º da Lei nº 14.110, de 22 de dezembro de 1979, e, considerando a continuidade ...

Ano: 1981
Decreto municipal Nº 12091 (2 Ocorrências)

... e delegadas, tendo em vista o disposto no Art. 4º da Lei nº 14.110, de 28 de dezembro de 1979, e no Art. 10 inciso V, da Lei ...
... e delegadas, tendo em vista o disposto no Art. 4º da Lei nº 14.110, de 28 de dezembro de 1979, e no Art. 10 inciso V, da Lei ...

Ano: 1981
Decreto municipal Nº 12092 (2 Ocorrências)

... e delegadas, tendo em vista o disposto no Art. 4º da Lei nº 14.110, de 22 de dezembro de 1979, e, considerando a continuidade ...
... e delegadas, tendo em vista o disposto no Art. 4º da Lei nº 14.110, de 22 de dezembro de 1979, e, considerando a continuidade ...

Ano: 1981
Decreto municipal Nº 12130 (2 Ocorrências)

... e delegadas, tendo em vista o disposto no Art. 4º da Lei nº 14.110, de 22 de dezembro de 1979, e, considerando a continuidade ...
... e delegadas, tendo em vista o disposto no Art. 4º da Lei nº 14.110, de 22 de dezembro de 1979, e, considerando a continuidade ...

Ano: 1981
Decreto municipal Nº 12160 (2 Ocorrências)

... e delegadas, tendo em vista o disposto no Art. 4º da Lei nº 14.110, de 22 de dezembro de 1979, e, considerando a continuidade ...
... e delegadas, tendo em vista o disposto no Art. 4º da Lei nº 14.110, de 22 de dezembro de 1979, e, considerando a continuidade ...

Ano: 1981
Decreto municipal Nº 12184 (2 Ocorrências)

... e delegadas, tendo em vista o disposto no Art. 4º da Lei nº 14.110, de 22 de dezembro de 1979, e, considerando a necessidade ...
... e delegadas, tendo em vista o disposto no Art. 4º da Lei nº 14.110, de 22 de dezembro de 1979, e, considerando a necessidade ...

Ano: 1981
Decreto municipal Nº 12234 (2 Ocorrências)

... e delegadas, tendo em vista o disposto no Art. 4º da Lei 14.110 de 12 de dezembro de 1979 e, considerando a continuidade ...
... e delegadas, tendo em vista o disposto no Art. 4º da Lei 14.110 de 12 de dezembro de 1979 e, considerando a continuidade ...

Ano: 1981
Decreto municipal Nº 12262 (2 Ocorrências)

... e delegadas, tendo em vista o disposto no art. 4° da Lei 14.110, de 12 de dezembro de 1979, ...
... e delegadas, tendo em vista o disposto no art. 4° da Lei 14.110, de 12 de dezembro de 1979, ...

Ano: 1982
Decreto municipal Nº 12264 (2 Ocorrências)

... e delegadas e tendo em vista o disposto no Art. 4° da Lei n° 14.110, de 12 de dezembro de 1979, ...
... e delegadas e tendo em vista o disposto no Art. 4° da Lei n° 14.110, de 12 de dezembro de 1979, ...

Ano: 1982
Decreto municipal Nº 12311 (2 Ocorrências)

... e delegadas, tendo em vista o disposto no Art. 4º da Lei nº 14.110, de 12 de dezembro de 1979, ...
... e delegadas, tendo em vista o disposto no Art. 4º da Lei nº 14.110, de 12 de dezembro de 1979, ...

Ano: 1982
Decreto municipal Nº 12312 (2 Ocorrências)

... em vista a autorização legislativa contida no Art. 4º da Lei nº 14.110, de 12 de dezembro de 1979, e considerando a necessidade ...
... em vista a autorização legislativa contida no Art. 4º da Lei nº 14.110, de 12 de dezembro de 1979, e considerando a necessidade ...

Ano: 1982
Decreto municipal Nº 12493 (2 Ocorrências)

... e delegadas, tendo em vista o disposto no Art. 4º da Lei nº 14.110 de 22 de dezembro de 1979, e, considerando a continuidade ...
... e delegadas, tendo em vista o disposto no Art. 4º da Lei nº 14.110 de 22 de dezembro de 1979, e, considerando a continuidade ...

Ano: 1982
Decreto municipal Nº 13486 (2 Ocorrências)

... e delegadas, tendo em vista o disposto no Artigo 4º da Lei nº 14.110, de 22 de dezembro de 1979, e, considerando a continuidade ...
... e delegadas, tendo em vista o disposto no Artigo 4º da Lei nº 14.110, de 22 de dezembro de 1979, e, considerando a continuidade ...

Ano: 1985
Decreto municipal Nº 13720 (2 Ocorrências)

... suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 4º da Lei 14.110, de 28 de dezembro de 1979, com a nova redação dada pelo ...
... suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 4º da Lei 14.110, de 28 de dezembro de 1979, com a nova redação dada pelo ...

Ano: 1986

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Decreto municipal Nº 11670 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 11728 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 11786 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 11951 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 12011 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 12051 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 12091 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 12092 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 12130 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 12160 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 12184 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 12234 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 12262 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 12264 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 12311 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 12312 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 12493 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 13486 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 13720 (2 Ocorrências)