Citações à Lei Nº 14728

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Ano
Original

Lei municipal Nº 14410 (2 Ocorrências)

... em comissão. § 5° Aos cargos de magistério referidos no Estatuto do Magistério da Prefeitura da Cidade do Recife, e pagos pela ...
... em comissão. § 5° Aos cargos de magistério referidos no Estatuto do Magistério da Prefeitura da Cidade do Recife, e pagos pela ...

Ano: 1982
Lei municipal Nº 14510 (2 Ocorrências)

... da sua concessão. (Ver inciso X do § 2° do Art. 79 da Lei Orgânica do Recife, que tem a mesma redação do inciso XVIII do art. 7° da ...
... da sua concessão. (Ver inciso X do § 2° do Art. 79 da Lei Orgânica do Recife, que tem a mesma redação do inciso XVIII do art. 7° da ...

Ano: 1983
Lei municipal Nº 00002 (1 Ocorrência)

... Art. 5° Serão destinados aos servidores de que trata esta Lei nº 2/3 (dois terços) das vagas existentes por cargos constantes ...

Ano: 1948
Lei municipal Nº 10147 (2 Ocorrências)

... Revogam-se as disposições em contrário, especialmente a Lei n° 10.147, de 30 de julho de 1969. ...
... Revogam-se as disposições em contrário, especialmente a Lei n° 10.147, de 30 de julho de 1969. ...

Ano: 1969
Lei municipal Nº 15054 (46 Ocorrências)

... Redação dada pelo art. 26 da Lei nº 15.054/88. Art. ...
... Parágrafo único. Revogado pelo Art. 44 da Lei nº 15.054, de 08.03.88. Ver Art. 15 da Lei nº 15.127/88 abaixo); ...
... pelo Art. 82 da Lei nº 15.127/88. (Ver art. 9º da Lei nº 15.054/88 e inciso VI do Art. 79 da Lei Orgânica do Município ...
... “Art. 9° da Lei nº 15.054 Os vencimentos e salários básicos mensais, para jornada ...
... n° 8/99, de 05.01.99, com a redação dada pelo art. 26 da Lei n° 15.054/88, abaixo: ...
... o dia 31 de dezembro de 1988. Redação dada pelo art. 26 da Lei nº 15.054/88. (Ver ...
... I - revogado pelo Art. 44 da Lei nº 15.054/88. II - revogado pelo Art. 44 da Lei ...
... II - revogado pelo Art. 44 da Lei nº 15.054/88. III - revogado pelo Art. 44 da Lei ...
... III - revogado pelo Art. 44 da Lei nº 15.054/88. IV - de risco de vida e saúde; ...
... V - revogado pelo Art. 44 da Lei nº 15.054/88. VI - pela participação, como ...
... IX - revogado pelo Art. 44 da Lei nº 15.054/88. X - de Natal; ...
... XI - revogado pelo Art. 44 da Lei nº 15.054/88. ...
... de gratificação do art. 146, revogada pelo art. 44 da Lei nº 15.054/88).” Art. ...
... de gratificação do art. 146, revogada pelo art. 44 da Lei nº 15.054/88).” Art. ...
... de gratificação do art. 146, revogada pelo Art. 44 da Lei 15.054/88).” (Ver ...
... de gratificação do Artigo 146, revogado pela Art. 44 da Lei 15.054/88).” § 1° ...
... forma disposta em regulamentação. (Ver § 2° do Art. 13 da Lei nº 15.054/88, com a alteração efetuada pelo Art. 2° da Lei nº 15.512, ...
... “Art. 2° - Os incisos I, II e III, do § 2°, do art. 13, da Lei nº 15.054/88, de 08 de março de 1988, passam a vigorar com a ... ...
... de gratificação do Art. 146, revogada pelo Artigo 44 da Lei nº 15.054/88)”. Art. ...
... de gratificação do art. 146, revogada pelo art. 44 da Lei nº 15.054/88)”. Art. ...
... de gratificação do Artigo 146, revogado pelo Art. 44 da Lei nº 15.054/88)”. Art. ...
... caso, quando for integrante nato. (Ver § 1° do Art. 13 da Lei nº 15.054/88). “§ 1° ...
... 82 da Lei n°15.127/88, com a redação dada pelo Art. 27 da Lei n° 15.054/88 (Ver Anexo) ...
... Parágrafo único. Revogado pelo Art. 44 da Lei nº 15.054, de 08.03.88. Ver Art. 15 da Lei nº 15.127/88 abaixo); ...
... pelo Art. 82 da Lei nº 15.127/88. (Ver art. 9º da Lei nº 15.054/88 e inciso VI do Art. 79 da Lei Orgânica do Município ...
... “Art. 9° da Lei nº 15.054 Os vencimentos e salários básicos mensais, para jornada ...
... Redação dada pelo art. 26 da Lei nº 15.054/88. Art. ...
... n° 8/99, de 05.01.99, com a redação dada pelo art. 26 da Lei n° 15.054/88, abaixo: ...
... o dia 31 de dezembro de 1988. Redação dada pelo art. 26 da Lei nº 15.054/88. (Ver ...
... I - revogado pelo Art. 44 da Lei nº 15.054/88. II - revogado pelo Art. 44 da Lei ...
... II - revogado pelo Art. 44 da Lei nº 15.054/88. III - revogado pelo Art. 44 da Lei ...
... III - revogado pelo Art. 44 da Lei nº 15.054/88. IV - de risco de vida e saúde; ...
... V - revogado pelo Art. 44 da Lei nº 15.054/88. VI - pela participação, como ...
... IX - revogado pelo Art. 44 da Lei nº 15.054/88. X - de Natal; ...
... XI - revogado pelo Art. 44 da Lei nº 15.054/88. ...
... de gratificação do art. 146, revogada pelo art. 44 da Lei nº 15.054/88).” Art. ...
... de gratificação do art. 146, revogada pelo art. 44 da Lei nº 15.054/88).” Art. ...
... de gratificação do art. 146, revogada pelo Art. 44 da Lei 15.054/88).” (Ver ...
... de gratificação do Artigo 146, revogado pela Art. 44 da Lei 15.054/88).” § 1° ...
... forma disposta em regulamentação. (Ver § 2° do Art. 13 da Lei nº 15.054/88, com a alteração efetuada pelo Art. 2° da Lei nº 15.512, ...
... “Art. 2° - Os incisos I, II e III, do § 2°, do art. 13, da Lei nº 15.054/88, de 08 de março de 1988, passam a vigorar com a ... ...
... de gratificação do Art. 146, revogada pelo Artigo 44 da Lei nº 15.054/88)”. Art. ...
... de gratificação do art. 146, revogada pelo art. 44 da Lei nº 15.054/88)”. Art. ...
... de gratificação do Artigo 146, revogado pelo Art. 44 da Lei nº 15.054/88)”. Art. ...
... caso, quando for integrante nato. (Ver § 1° do Art. 13 da Lei nº 15.054/88). “§ 1° ...
... 82 da Lei n°15.127/88, com a redação dada pelo Art. 27 da Lei n° 15.054/88 (Ver Anexo) ...

Ano: 1988
Lei municipal Nº 15076 (8 Ocorrências)

... em dias na forma deste Estatuto; (Ver Art. 13 da Lei nº 15.076/88). “Art. ...
... que alterou a redação dada ao Art. 128 pelo Art. 8° da Lei nº 15.076, de 15.06.88. ...
... 5° da Lei n° 15.194, de 23.02.89, que alterou o Art. 8° da Lei n° 15.076, de 15.06.88. ...
... nº 15.619 de 25.04.92, que alterou a redação do Art. 10 da Lei nº 15.076/88. Art. ...
... em dias na forma deste Estatuto; (Ver Art. 13 da Lei nº 15.076/88). “Art. ...
... que alterou a redação dada ao Art. 128 pelo Art. 8° da Lei nº 15.076, de 15.06.88. ...
... 5° da Lei n° 15.194, de 23.02.89, que alterou o Art. 8° da Lei n° 15.076, de 15.06.88. ...
... nº 15.619 de 25.04.92, que alterou a redação do Art. 10 da Lei nº 15.076/88. Art. ...

Ano: 1988
Lei municipal Nº 15127 (70 Ocorrências)

... Arts. 2º e 3º Revogados pelo Art. 82 da Lei n° 15.127, de 25.10.88. (Ver Arts. 1° a 4° da Lei nº 15.127/88, ...
... 82 da Lei n° 15.127, de 25.10.88. (Ver Arts. 1° a 4° da Lei nº 15.127/88, abaixo); ...
... pelo Art. 44 da Lei nº 15.054, de 08.03.88. Ver Art. 15 da Lei nº 15.127/88 abaixo); ...
... Art. 7° Revogado pelo Art. 82 da Lei n° 15.127/88. (Ver Arts. 9º a 14 da Lei n° 15.127/88, abaixo); ...
... pelo Art. 82 da Lei n° 15.127/88. (Ver Arts. 9º a 14 da Lei n° 15.127/88, abaixo); ...
... (III - Revogado pelo Art. 82 da Lei n°15.127/88. Ver os dispositivos abaixo): ...
... VII do Art.7° (Obs.: O Art. 7° foi revogado pelo Art 82 da Lei 15.127/88. Ver referência legal no Art. 7° desta Lei.) ...
... Arts. 42 a 49. Revogados pelo art. 82 da Lei n° 15.127/88. (Ver Arts. 5º a 14, da Lei n° 15.662, de 31.07.92, cujo ...
... cujo art. 19 revogou os Arts. 50 a 55, 57 e 58 da Lei nº 15.127/88, que tratam da progressão funcional, a seguir): ...
... do benefício.” (Redação anterior ver art. 50 a 58 da Lei nº 15.127/88 (anexo I)) ...
... Arts. 50 a 58. Revogados pelo art. 82 da Lei n° 15.127/88. (Ver Arts. 1º ao 7° da Lei nº 15.643, 16.06.92, que ...
... nº 15.643, 16.06.92, que revogou os arts. 16 a 24 e 26 da Lei nº 15.127/88. “Art. 1° ...
... Arts. 59 a 61 Revogados pelo art. 82 da Lei nº 15.127/88. (Ver arts. 37 a 39 da Lei nº 15.127/88, abaixo): ...
... pelo art. 82 da Lei nº 15.127/88. (Ver arts. 37 a 39 da Lei nº 15.127/88, abaixo): ...
... Arts. 62 a 64 Revogados pelo art. 82 da Lei nº 15.127/88. (Ver Arts. 40 a 42 da Lei nº 15.127/88, a seguir): ...
... pelo art. 82 da Lei nº 15.127/88. (Ver Arts. 40 a 42 da Lei nº 15.127/88, a seguir): ...
... Arts. 65 a 68 Revogados pelo art. 82 da Lei nº 15.127/88. (Ver Arts. 32 a 35 da Lei nº 15.127/88, abaixo): ...
... pelo art. 82 da Lei nº 15.127/88. (Ver Arts. 32 a 35 da Lei nº 15.127/88, abaixo): ...
... Art. 69 Revogado pelo art. 82 da Lei nº 15.127/88. (Ver Art. 36 da Lei nº 15.127/88). ...
... Revogado pelo art. 82 da Lei nº 15.127/88. (Ver Art. 36 da Lei nº 15.127/88). “Art. ...
... III - revogado pelo art. 82, da Lei 15.127/88. IV - ascensão funcional; (ver nota ...
... Arts. 73 e 74 Revogados pelo Art. 82 da Lei nº 15.127/88. (Ver art. 9º da Lei nº 15.054/88 e inciso VI do Art. 79 da ...
... Arts. 82 a 85. Revogados pelo Art. 82 da Lei nº 15.127/88, (Ver os seguintes dispositivos legais: Art. 69 da Lei nº ...
... (Ver os seguintes dispositivos legais: Art. 69 da Lei nº 15.127/88 ( anexo II). ...
... Art. 93. Revogado pelo Art. 82 da Lei nº 15.127/88. (Ver.Art. 65 da Lei nº 15.127/88, abaixo): ...
... Revogado pelo Art. 82 da Lei nº 15.127/88. (Ver.Art. 65 da Lei nº 15.127/88, abaixo): ...
... Art. 94. Revogado pelo Art. 82 da Lei nº 15.127/88. (Ver Art. 66 da Lei nº 15.127/88). ...
... Revogado pelo Art. 82 da Lei nº 15.127/88. (Ver Art. 66 da Lei nº 15.127/88). “Art. ...
... de 18.10.91, que alterou a redação dada pelo art. 64 da Lei n° 15.127/88. ...
... Parágrafo introduzido pelo art. 64 da Lei n° 15.127/88, que deu nova redação ao art. 121 deste Estatuto. ...
... Art. 162. Revogado pelo Art. 82 da Lei nº 15.127/88. (Ver Art. 68 da Lei n° 15.127/88, cujo "caput" teve a ...
... Revogado pelo Art. 82 da Lei nº 15.127/88. (Ver Art. 68 da Lei n° 15.127/88, cujo "caput" teve a redação alterada pelo Art. 60 da Lei ...
... - Exclui-se do disposto do Parágrafo único do Artigo 68 da Lei 15.127, de 25.10.88, a hipótese prevista no inciso V, do Art. 77, ...
... Art. 163. Revogado pelo Art. 82 da Lei nº 15.127/88. CAPÍTULO ...
... Art. 246. Revogado pelo Art. 82 da Lei n°15.127/88, com a redação dada pelo Art. 27 da Lei n° 15.054/88 (Ver ...
... Arts. 2º e 3º Revogados pelo Art. 82 da Lei n° 15.127, de 25.10.88. (Ver Arts. 1° a 4° da Lei nº 15.127/88, ...
... 82 da Lei n° 15.127, de 25.10.88. (Ver Arts. 1° a 4° da Lei nº 15.127/88, abaixo); ...
... pelo Art. 44 da Lei nº 15.054, de 08.03.88. Ver Art. 15 da Lei nº 15.127/88 abaixo); ...
... Art. 7° Revogado pelo Art. 82 da Lei n° 15.127/88. (Ver Arts. 9º a 14 da Lei n° 15.127/88, abaixo); ...
... pelo Art. 82 da Lei n° 15.127/88. (Ver Arts. 9º a 14 da Lei n° 15.127/88, abaixo); ...
... (III - Revogado pelo Art. 82 da Lei n°15.127/88. Ver os dispositivos abaixo): ...
... VII do Art.7° (Obs.: O Art. 7° foi revogado pelo Art 82 da Lei 15.127/88. Ver referência legal no Art. 7° desta Lei.) ...
... Arts. 42 a 49. Revogados pelo art. 82 da Lei n° 15.127/88. (Ver Arts. 5º a 14, da Lei n° 15.662, de 31.07.92, cujo ...
... cujo art. 19 revogou os Arts. 50 a 55, 57 e 58 da Lei nº 15.127/88, que tratam da progressão funcional, a seguir): ...
... do benefício.” (Redação anterior ver art. 50 a 58 da Lei nº 15.127/88 (anexo I)) ...
... Arts. 50 a 58. Revogados pelo art. 82 da Lei n° 15.127/88. (Ver Arts. 1º ao 7° da Lei nº 15.643, 16.06.92, que ...
... nº 15.643, 16.06.92, que revogou os arts. 16 a 24 e 26 da Lei nº 15.127/88. “Art. 1° ...
... Arts. 59 a 61 Revogados pelo art. 82 da Lei nº 15.127/88. (Ver arts. 37 a 39 da Lei nº 15.127/88, abaixo): ...
... pelo art. 82 da Lei nº 15.127/88. (Ver arts. 37 a 39 da Lei nº 15.127/88, abaixo): ...
... Arts. 62 a 64 Revogados pelo art. 82 da Lei nº 15.127/88. (Ver Arts. 40 a 42 da Lei nº 15.127/88, a seguir): ...
... pelo art. 82 da Lei nº 15.127/88. (Ver Arts. 40 a 42 da Lei nº 15.127/88, a seguir): ...
... Arts. 65 a 68 Revogados pelo art. 82 da Lei nº 15.127/88. (Ver Arts. 32 a 35 da Lei nº 15.127/88, abaixo): ...
... pelo art. 82 da Lei nº 15.127/88. (Ver Arts. 32 a 35 da Lei nº 15.127/88, abaixo): ...
... Art. 69 Revogado pelo art. 82 da Lei nº 15.127/88. (Ver Art. 36 da Lei nº 15.127/88). ...
... Revogado pelo art. 82 da Lei nº 15.127/88. (Ver Art. 36 da Lei nº 15.127/88). “Art. ...
... III - revogado pelo art. 82, da Lei 15.127/88. IV - ascensão funcional; (ver nota ...
... Arts. 73 e 74 Revogados pelo Art. 82 da Lei nº 15.127/88. (Ver art. 9º da Lei nº 15.054/88 e inciso VI do Art. 79 da ...
... Arts. 82 a 85. Revogados pelo Art. 82 da Lei nº 15.127/88, (Ver os seguintes dispositivos legais: Art. 69 da Lei nº ...
... (Ver os seguintes dispositivos legais: Art. 69 da Lei nº 15.127/88 ( anexo II). ...
... Art. 93. Revogado pelo Art. 82 da Lei nº 15.127/88. (Ver.Art. 65 da Lei nº 15.127/88, abaixo): ...
... Revogado pelo Art. 82 da Lei nº 15.127/88. (Ver.Art. 65 da Lei nº 15.127/88, abaixo): ...
... Art. 94. Revogado pelo Art. 82 da Lei nº 15.127/88. (Ver Art. 66 da Lei nº 15.127/88). ...
... Revogado pelo Art. 82 da Lei nº 15.127/88. (Ver Art. 66 da Lei nº 15.127/88). “Art. ...
... de 18.10.91, que alterou a redação dada pelo art. 64 da Lei n° 15.127/88. ...
... Parágrafo introduzido pelo art. 64 da Lei n° 15.127/88, que deu nova redação ao art. 121 deste Estatuto. ...
... Art. 162. Revogado pelo Art. 82 da Lei nº 15.127/88. (Ver Art. 68 da Lei n° 15.127/88, cujo "caput" teve a ...
... Revogado pelo Art. 82 da Lei nº 15.127/88. (Ver Art. 68 da Lei n° 15.127/88, cujo "caput" teve a redação alterada pelo Art. 60 da Lei ...
... - Exclui-se do disposto do Parágrafo único do Artigo 68 da Lei 15.127, de 25.10.88, a hipótese prevista no inciso V, do Art. 77, ...
... Art. 163. Revogado pelo Art. 82 da Lei nº 15.127/88. CAPÍTULO ...
... Art. 246. Revogado pelo Art. 82 da Lei n°15.127/88, com a redação dada pelo Art. 27 da Lei n° 15.054/88 (Ver ...

Ano: 1988
Lei municipal Nº 15156 (2 Ocorrências)

... Art. 1° da Lei nº 15.156, de 19.12.88 (anexo III) ...
... Art. 1° da Lei nº 15.156, de 19.12.88 (anexo III) ...

Ano: 1988
Lei municipal Nº 15194 (4 Ocorrências)

... 15.660, de 22.07.92, modificando a redação do Art. 5° da Lei n° 15.194, de 23.02.89, que alterou o Art. 8° da Lei n° 15.076, de ...
... (Ver Art. 3º da Lei 15.194/89, que define o fator 180 por hora extra, (Anexo VIII)). ...
... 15.660, de 22.07.92, modificando a redação do Art. 5° da Lei n° 15.194, de 23.02.89, que alterou o Art. 8° da Lei n° 15.076, de ...
... (Ver Art. 3º da Lei 15.194/89, que define o fator 180 por hora extra, (Anexo VIII)). ...

Ano: 1989
Lei municipal Nº 15335 (4 Ocorrências)

... integrante do Regime Jurídico único instituído pela Lei n° 15.335, de 12 de fevereiro de 1990, bem como a dos servidores da ...
... optar pelo regime da legislação trabalhista. (Ver Lei nº 15.335/90, que instituiu o regime jurídico único para os servidores ...
... integrante do Regime Jurídico único instituído pela Lei n° 15.335, de 12 de fevereiro de 1990, bem como a dos servidores da ...
... optar pelo regime da legislação trabalhista. (Ver Lei nº 15.335/90, que instituiu o regime jurídico único para os servidores ...

Ano: 1990
Lei municipal Nº 15342 (2 Ocorrências)

... Redação dada ao “caput” deste artigo pelo Art. 7° da Lei n° 15.342, de 06.04.90, que alterou a redação dada ao Art. 128 pelo ...
... Redação dada ao “caput” deste artigo pelo Art. 7° da Lei n° 15.342, de 06.04.90, que alterou a redação dada ao Art. 128 pelo ...

Ano: 1990
Lei municipal Nº 15344 (2 Ocorrências)

... Arts. 10 e 2° da Lei nº 15.344, de 06.04.90 (anexo IV) ...
... Arts. 10 e 2° da Lei nº 15.344, de 06.04.90 (anexo IV) ...

Ano: 1990
Lei municipal Nº 15512 (2 Ocorrências)

... Lei nº 15.054/88, com a alteração efetuada pelo Art. 2° da Lei nº 15.512, de 30.08.91): ...
... Lei nº 15.054/88, com a alteração efetuada pelo Art. 2° da Lei nº 15.512, de 30.08.91): ...

Ano: 1991
Lei municipal Nº 15521 (2 Ocorrências)

... Redação dada pelo art. 7º da Lei n° 15.521, de 18.10.91, que alterou a redação dada pelo art. 64 da ...
... Redação dada pelo art. 7º da Lei n° 15.521, de 18.10.91, que alterou a redação dada pelo art. 64 da ...

Ano: 1991
Lei municipal Nº 15619 (2 Ocorrências)

... Redação dada pelo Art. 4° da Lei nº 15.619 de 25.04.92, que alterou a redação do Art. 10 da Lei nº ...
... Redação dada pelo Art. 4° da Lei nº 15.619 de 25.04.92, que alterou a redação do Art. 10 da Lei nº ...

Ano: 1992
Lei municipal Nº 15643 (2 Ocorrências)

... pelo art. 82 da Lei n° 15.127/88. (Ver Arts. 1º ao 7° da Lei nº 15.643, 16.06.92, que revogou os arts. 16 a 24 e 26 da Lei nº 15.127/88. ...
... pelo art. 82 da Lei n° 15.127/88. (Ver Arts. 1º ao 7° da Lei nº 15.643, 16.06.92, que revogou os arts. 16 a 24 e 26 da Lei nº 15.127/88. ...

Ano: 1992
Lei municipal Nº 15660 (4 Ocorrências)

... Redação dada pelo Art. 50 da Lei n° 15.660, de 22.07.92, modificando a redação do Art. 5° da Lei n° ...
... cujo "caput" teve a redação alterada pelo Art. 60 da Lei nº 15.660, de 22.07.92) ...
... Redação dada pelo Art. 50 da Lei n° 15.660, de 22.07.92, modificando a redação do Art. 5° da Lei n° ...
... cujo "caput" teve a redação alterada pelo Art. 60 da Lei nº 15.660, de 22.07.92) ...

Ano: 1992
Lei municipal Nº 15662 (2 Ocorrências)

... pelo art. 82 da Lei n° 15.127/88. (Ver Arts. 5º a 14, da Lei n° 15.662, de 31.07.92, cujo art. 19 revogou os Arts. 50 a 55, 57 e ...
... pelo art. 82 da Lei n° 15.127/88. (Ver Arts. 5º a 14, da Lei n° 15.662, de 31.07.92, cujo art. 19 revogou os Arts. 50 a 55, 57 e ...

Ano: 1992
Lei municipal Nº 15714 (2 Ocorrências)

... o cargo do item 05. (Parágrafo acrescido pelo Art. 1° da Lei n° 15.714/92). Art. ...
... o cargo do item 05. (Parágrafo acrescido pelo Art. 1° da Lei n° 15.714/92). Art. ...

Ano: 1992
Lei municipal Nº 15798 (2 Ocorrências)

... (Redação dada ao "caput" e ao § 1°, pelo Art. 1° da Lei nº 15.798, de 30.09.93). § 2° O Presidente ...
... (Redação dada ao "caput" e ao § 1°, pelo Art. 1° da Lei nº 15.798, de 30.09.93). § 2° O Presidente ...

Ano: 1993
Lei municipal Nº 16052 (4 Ocorrências)

... Redação dada pelo Art. 1° da Lei nº 16.052, de 17.07.95. ...
... aprovado pela Lei n° 14.728, de 08.03.85. (Ver Art 2° da Lei nº 16.052, de 17.07.95.) ...
... Redação dada pelo Art. 1° da Lei nº 16.052, de 17.07.95. ...
... aprovado pela Lei n° 14.728, de 08.03.85. (Ver Art 2° da Lei nº 16.052, de 17.07.95.) ...

Ano: 1995
Lei municipal Nº 16282 (2 Ocorrências)

... Institucional e de Recursos Humanos. (Art. 30 da Lei n° 16.282/96) c) o Diretor ...
... Institucional e de Recursos Humanos. (Art. 30 da Lei n° 16.282/96) c) o Diretor ...

Ano: 1997

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