Referências à Lei Nº 10234

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Leis (7)
Decretos (16)

Ano
Original

Lei municipal Nº 10406 (4 Ocorrências)

... Art. 2° O art. 5º da Lei nº 10.234, de 6/2/70 passa a vigorar com a seguinte redação: ...
... do Quadro Especial “Arrecadação Fisco”, previsto na Lei nº 10.234, de 6/2/70 e seus Anexos, passam a ser classificados ...
... Art. 2° O art. 5º da Lei nº 10.234, de 6/2/70 passa a vigorar com a seguinte redação: ...
... do Quadro Especial “Arrecadação Fisco”, previsto na Lei nº 10.234, de 6/2/70 e seus Anexos, passam a ser classificados ...

Ano: 1971
Lei municipal Nº 11251 (4 Ocorrências)

... Art. 1º O art. 5º da Lei Nº. 10.234, de 06.02.1970, passa a vigorar com a seguinte redação: ...
... Art. 1º O art. 5º da Lei Nº. 10.234, de 06.02.1970, passa a vigorar com a seguinte redação: ...
... Ementa: Dá nova redação ao art. 5º da Lei Nº. 10.234, de 06 de fevereiro de 1970. ...
... Ementa: Dá nova redação ao art. 5º da Lei Nº. 10.234, de 06 de fevereiro de 1970. ...

Ano: 1974
Lei municipal Nº 11393 (2 Ocorrências)

... Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 10.234, de 06 de fevereiro de 1970, e dá outras providências. ...
... Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 10.234, de 06 de fevereiro de 1970, e dá outras providências. ...

Ano: 1974
Lei municipal Nº 12132 (4 Ocorrências)

... Art. 1º O inciso I do Art. 5° da Lei N° 10.234, de 06 de fevereiro de 1970, criado pela Lei N° 11.251, de ...
... Ementa: Dá nova redação ao inciso 1 do Art. 5º da Lei N° 10.234 de 06.02.70, e concede gratificação aos cargos que ...
... Art. 1º O inciso I do Art. 5° da Lei N° 10.234, de 06 de fevereiro de 1970, criado pela Lei N° 11.251, de ...
... Ementa: Dá nova redação ao inciso 1 do Art. 5º da Lei N° 10.234 de 06.02.70, e concede gratificação aos cargos que ...

Ano: 1976
Lei municipal Nº 13802 (2 Ocorrências)

... Art. 13. O art. 9° da Lei nº 10.234, de 6 de fevereiro de 1970, passa a vigorar com a seguinte ...
... Art. 13. O art. 9° da Lei nº 10.234, de 6 de fevereiro de 1970, passa a vigorar com a seguinte ...

Ano: 1979
Lei municipal Nº 14142 (2 Ocorrências)

... Art. 11. O disposto no artigo 9º da Lei nº. 10.234, de 06 de fevereiro de 1970, com a nova redação dada pelo ...
... Art. 11. O disposto no artigo 9º da Lei nº. 10.234, de 06 de fevereiro de 1970, com a nova redação dada pelo ...

Ano: 1980
Lei municipal Nº 14387 (4 Ocorrências)

... II - Gratificação criada pelo artigo 9º da Lei 10.234, de 06 de fevereiro de 1970, com a redação dada pelo ...
... V - gratificação criada pelo artigo 9° da Lei n° 10.234, de 06 de fevereiro de 1970, com a redação dada pelo ...
... II - Gratificação criada pelo artigo 9º da Lei 10.234, de 06 de fevereiro de 1970, com a redação dada pelo ...
... V - gratificação criada pelo artigo 9° da Lei n° 10.234, de 06 de fevereiro de 1970, com a redação dada pelo ...

Ano: 1982

Ano
Original

Decreto municipal Nº 09549 (4 Ocorrências)

... e aos funcionários de que trata o artigo 4° da Lei n° 10.234/70, regulando-se sua percepção pelo disposto neste Decreto. ...
... e aos funcionários de que trata o artigo 4° da Lei n° 10.234/70, regulando-se sua percepção pelo disposto neste Decreto. ...
... até 100% para os funcionários de que trata o artigo 4° da Lei n° 10.234/70. ARTIGO 3° ...
... até 100% para os funcionários de que trata o artigo 4° da Lei n° 10.234/70. ARTIGO 3° ...

Ano: 1970
Decreto municipal Nº 09564 (2 Ocorrências)

... em vista o disposto no parágrafo único VII, artigo 10, da Lei Municipal nº 10.234, de (...). ...
... em vista o disposto no parágrafo único VII, artigo 10, da Lei Municipal nº 10.234, de (...). ...

Ano: 1970
Decreto municipal Nº 09600 (2 Ocorrências)

... de maio de 1970 e tendo em vista o disposto no Art. 10 da Lei 10.234, de 07.02.1970, ...
... de maio de 1970 e tendo em vista o disposto no Art. 10 da Lei 10.234, de 07.02.1970, ...

Ano: 1970
Decreto municipal Nº 09797 (2 Ocorrências)

... tendo em vista o desporto no parágrafo único do Art. 10 da Lei n 10.234, de 06 de fevereiro de 1970, ...
... tendo em vista o desporto no parágrafo único do Art. 10 da Lei n 10.234, de 06 de fevereiro de 1970, ...

Ano: 1971
Decreto municipal Nº 10718 (2 Ocorrências)

... vista o disposto no artigo 10, item V e parágrafo único da Lei n° 10.234, de 06 de fevereiro de 1970. ...
... vista o disposto no artigo 10, item V e parágrafo único da Lei n° 10.234, de 06 de fevereiro de 1970. ...

Ano: 1976
Decreto municipal Nº 10813 (2 Ocorrências)

... de gratificação prevista no inciso VI, do artigo 10, da Lei nº 10.234, de 06 de fevereiro de 1970, e dá outras providências. ...
... de gratificação prevista no inciso VI, do artigo 10, da Lei nº 10.234, de 06 de fevereiro de 1970, e dá outras providências. ...

Ano: 1976
Decreto municipal Nº 10830 (2 Ocorrências)

... o disposto no Artigo nº10, item V. e parágrafo único da Lei nº. 10.234, de 06 de fevereiro de 1970, combinado com o Artigo nº. ...
... o disposto no Artigo nº10, item V. e parágrafo único da Lei nº. 10.234, de 06 de fevereiro de 1970, combinado com o Artigo nº. ...

Ano: 1976
Decreto municipal Nº 10886 (2 Ocorrências)

... o disposto no parágrafo único do inciso VII, artigo 10, da Lei Municipal n° 10.234, de 06.02.70 e - ...
... o disposto no parágrafo único do inciso VII, artigo 10, da Lei Municipal n° 10.234, de 06.02.70 e - ...

Ano: 1977
Decreto municipal Nº 10970 (2 Ocorrências)

... 3º Aos servidores referidos no “caput” do artigo 5°, da Lei 10.234, de 6 de fevereiro de 1970, com a redação dada pela Lei ...
... 3º Aos servidores referidos no “caput” do artigo 5°, da Lei 10.234, de 6 de fevereiro de 1970, com a redação dada pela Lei ...

Ano: 1977
Decreto municipal Nº 11084 (2 Ocorrências)

... o disposto no item V e parágrafo único do artigo 10, da Lei n° 10.234, de 06 de fevereiro de 1970. ...
... o disposto no item V e parágrafo único do artigo 10, da Lei n° 10.234, de 06 de fevereiro de 1970. ...

Ano: 1978
Decreto municipal Nº 11330 (2 Ocorrências)

... de 1970 e, tendo em vista ainda o disposto no artigo 10 da Lei n° 10.234, de 07 de fevereiro de 1970, ...
... de 1970 e, tendo em vista ainda o disposto no artigo 10 da Lei n° 10.234, de 07 de fevereiro de 1970, ...

Ano: 1979
Decreto municipal Nº 11878 (4 Ocorrências)

... em vista o disposto no Parágrafo Único do Artigo 10 da Lei nº 10.234, de 06 de fevereiro de 1970, ...
... em grupo de trabalho, de que trata o inciso V, da Lei nº 10.234, de 06 de fevereiro de 1970, será concedida de ...
... em vista o disposto no Parágrafo Único do Artigo 10 da Lei nº 10.234, de 06 de fevereiro de 1970, ...
... em grupo de trabalho, de que trata o inciso V, da Lei nº 10.234, de 06 de fevereiro de 1970, será concedida de ...

Ano: 1981
Decreto municipal Nº 12008 (2 Ocorrências)

... o disposto no Art. 10, inciso V e Parágrafo Único, da Lei nº 10.234, de 06 de fevereiro de 1970. ...
... o disposto no Art. 10, inciso V e Parágrafo Único, da Lei nº 10.234, de 06 de fevereiro de 1970. ...

Ano: 1981
Decreto municipal Nº 12072 (2 Ocorrências)

... atribuições e tendo em vista o Inciso V, do Art. 10 da Lei nº 10.234, de 06/02/70, ...
... atribuições e tendo em vista o Inciso V, do Art. 10 da Lei nº 10.234, de 06/02/70, ...

Ano: 1981
Decreto municipal Nº 12091 (2 Ocorrências)

... de 28 de dezembro de 1979, e no Art. 10 inciso V, da Lei nº 10.234, de 06 de fevereiro de 1970, e, ...
... de 28 de dezembro de 1979, e no Art. 10 inciso V, da Lei nº 10.234, de 06 de fevereiro de 1970, e, ...

Ano: 1981
Decreto municipal Nº 12847 (2 Ocorrências)

... e o disposto no Art. 10, inciso V e Parágrafo único, da Lei n° 10.234, de 08 de fevereiro de 1970, ...
... e o disposto no Art. 10, inciso V e Parágrafo único, da Lei n° 10.234, de 08 de fevereiro de 1970, ...

Ano: 1984

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Lei municipal Nº 14142 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 14387 (4 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 09549 (4 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 09564 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 09600 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 09797 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 10718 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 10813 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 10830 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 10886 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 10970 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 11084 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 11330 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 11878 (4 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 12008 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 12072 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 12091 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 12847 (2 Ocorrências)