Prefeitura da Cidade do Recife
Sistema de Busca de Legislação Municipal do Recife
Referências ao Decreto Nº 18810
- Ano
- Original
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Decreto municipal Nº 19195 (6 Ocorrências)
... Ementa: Altera o Decreto No. 18.810, de 30 de março de 2001. ...
Ano: 2002
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Decreto municipal Nº 24002 (2 Ocorrências)
... inciso I, da Lei nº 15.893, de 10 de junho de 1994, e no Decreto nº 18.810 de 30 de março de 2001. ...
Ano: 2008
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Decreto municipal Nº 24335 (2 Ocorrências)
... 15, Inciso IV, da Lei Orgânica da Assistência Social e o Decreto nº. 18.810 de 30 de março de 2001, que instituiu o benefício de ...
Ano: 2009
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Decreto municipal Nº 24428 (2 Ocorrências)
... 3º, inciso I da Lei nº 15.893 de 10 de junho de 1994 e no Decreto Municipal nº 18.810 de 30 de março de 2001. ...
Ano: 2009
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Decreto municipal Nº 24737 (2 Ocorrências)
... I da Lei Municipal nº 15.893 de 10 de junho de 1994 e no Decreto Municipal nº 18.810 de 30 de março de 2001, CONSIDERANDO que o ...
Ano: 2009
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Decreto municipal Nº 25151 (1 Ocorrência)
... 3º, inciso I da Lei nº. 15.893 de 10 de junho de 1994 e no Decreto Municipal nº. 18.810 de 30 de março de 2001, CONSIDERANDO o ...
Ano: 2010
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Decreto municipal Nº 25163 (2 Ocorrências)
... relevância e ao interesse social e utilidade pública, e o Decreto Municipal nº. 18.810, de 30 de março de 2001, que instituiu o benefício de ...
Ano: 2010
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Decreto municipal Nº 25220 (1 Ocorrência)
... 3º, inciso I da Lei nº 15.893 de 10 de junho de 1994 e no Decreto nº 18.810 de 30 de março de 2001. CONSIDERANDO o ...
Ano: 2010
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Decreto municipal Nº 25357 (1 Ocorrência)
... I da Lei Municipal nº. 15.893, de 10 de junho de 1994 e no Decreto Municipal nº. 18.810, de 30 de março de 2001, CONSIDERANDO o ...
Ano: 2010
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Decreto municipal Nº 25415 (1 Ocorrência)
... 3º, inciso I da Lei nº. 15.893 de 10 de junho de 1994 e no Decreto Municipal nº. 18.810 de 30 de março de 2001, CONSIDERANDO o programa ...
Ano: 2010
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Decreto municipal Nº 25464 (1 Ocorrência)
... 3º, inciso I da Lei nº. 15.893 de 10 de junho de 1994 e no Decreto nº. 18.810 de 30 de março de 2001. CONSIDERANDO o programa ...
Ano: 2010
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Decreto municipal Nº 25557 (1 Ocorrência)
... inciso I da Lei nº. 15.893, de 10 de junho de 1994 e no Decreto Municipal nº. 18.810 de 30 de março de 2001, CONSIDERANDO o programa ...
Ano: 2010
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Decreto municipal Nº 25731 (1 Ocorrência)
... 3º, inciso I da Lei nº. 15.893 de 10 de junho de 1994 e no Decreto nº. 18.810 de 30 de março de 2001; CONSIDERANDO o programa ...
Ano: 2011
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Decreto municipal Nº 25741 (1 Ocorrência)
... 3º, inciso I da Lei nº. 15.893 de 10 de junho de 1994 e no Decreto nº. 18.810 de 30 de março de 2001. CONSIDERANDO o programa ...
Ano: 2011
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Decreto municipal Nº 25774 (1 Ocorrência)
... inciso I da Lei nº. 15.893, de 10 de junho de 1994 e no Decreto Municipal nº. 18.810, de 30 de março de 2001, e, CONSIDERANDO o ...
Ano: 2011
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Decreto municipal Nº 25891 (1 Ocorrência)
... da Lei Municipal nº. 15.893, de 10 de junho de 1994, e no Decreto Municipal nº. 18.810, de 30 de março de 2001, CONSIDERANDO o ...
Ano: 2011
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Decreto municipal Nº 25936 (1 Ocorrência)
... inciso I da Lei nº. 15.893 de 10 de junho de 1994 e no Decreto nº. 18.810 de 30 de março de 2001. CONSIDERANDO o ...
Ano: 2011
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Decreto municipal Nº 26036 (1 Ocorrência)
... inciso I da Lei nº. 15.893, de 10 de junho de 1994 e no Decreto nº. 18.810, de 30 de março de 2001. CONSIDERANDO o ...
Ano: 2011
-
Decreto municipal Nº 26061 (1 Ocorrência)
... inciso I da Lei nº. 15.893, de 10 de junho de 1994 e no Decreto nº. 18.810, de 30 de março de 2001. ...
Ano: 2011
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Decreto municipal Nº 26168 (1 Ocorrência)
... inciso I da Lei nº. 15.893 de 10 de junho de 1994 e no Decreto nº. 18.810 de 30 de março de 2001; ...
Ano: 2011
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Decreto municipal Nº 26169 (1 Ocorrência)
... inciso I da Lei nº. 15.893, de 10 de junho de 1994 e no Decreto nº. 18.810, de 30 de março de 2001, ...
Ano: 2011
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Decreto municipal Nº 26463 (1 Ocorrência)
... da Lei Municipal nº. 15.893, de 10 de junho de 1994, e no Decreto Municipal nº. 18.810, de 30 de março de 2001, CONSIDERANDO o ...
Ano: 2012
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Decreto municipal Nº 26479 (1 Ocorrência)
... inciso I, da Lei nº 15.893, de 10 de junho de 1994 e no Decreto nº 18.810, de 30 de março de 2001, ...
Ano: 2012
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Decreto municipal Nº 26499 (1 Ocorrência)
... inciso I da Lei nº. 15.893, de 10 de junho de 1994 e no Decreto Municipal nº. 18.810, de 30 de março de 2001, e, CONSIDERANDO o ...
Ano: 2012
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Decreto municipal Nº 26543 (1 Ocorrência)
... da Lei Municipal nº. 15.893, de 10 de junho de 1994, e no Decreto Municipal nº. 18.810, de 30 de março de 2001, CONSIDERANDO o programa ...
Ano: 2012
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Decreto municipal Nº 26665 (1 Ocorrência)
... inciso I, da Lei nº 15.893, de 10 de junho de 1994 e no Decreto nº 18.810, de 30 de março de 2001, ...
Ano: 2012
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Decreto municipal Nº 26724 (1 Ocorrência)
... inciso I, da Lei nº 15.893, de 10 de junho de 1994 e no Decreto nº 18.810, de 30 de março de 2001, CONSIDERANDO a ...
Ano: 2012
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Decreto municipal Nº 26740 (1 Ocorrência)
... inciso I, da Lei nº 15.893, de 10 de junho de 1994 e no Decreto nº 18.810, de 30 de março de 2001, CONSIDERANDO o ...
Ano: 2012
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Decreto municipal Nº 26761 (1 Ocorrência)
... inciso I, da Lei nº 15.893, de 10 de junho de 1994 e no Decreto nº 18.810, de 30 de março de 2001; CONSIDERANDO o ...
Ano: 2012
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Decreto municipal Nº 26776 (1 Ocorrência)
... inciso I, da Lei nº 15.893, de 10 de junho de 1994 e no Decreto nº 18.810, de 30 de março de 2001; CONSIDERANDO o ...
Ano: 2012
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Decreto municipal Nº 26798 (1 Ocorrência)
... inciso I, da Lei nº 15.893, de 10 de junho de 1994 e no Decreto nº 18.810, de 30 de março de 2001, CONSIDERANDO a ...
Ano: 2012