Referências à Lei Nº 13535

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Leis (2)
Decretos (31)

Ano
Original

Lei municipal Nº 14547 (6 Ocorrências)

... Inclua-se, onde couber, na Lei 13.535 de 01.05.79 ...
... Art. 1º O Conselho Fiscal de que trata o Art. 4º da Lei nº 13.535 de 01.05.79 terá um representante do Poder Deliberativo ...
... Art. 1º O Conselho Fiscal de que trata o Art. 4º da Lei nº 13.535 de 01.05.79 terá um representante do Poder Deliberativo ...
... de Cultura Cidade do Recife constante do Art. 4º da Lei 13.535 de 01.05.79. ...
... Inclua-se, onde couber, na Lei 13.535 de 01.05.79 ...
... de Cultura Cidade do Recife constante do Art. 4º da Lei 13.535 de 01.05.79. ...

Ano: 1983
Lei municipal Nº 14727 (2 Ocorrências)

... RECIFE, empresa pública municipal constituída com base na Lei n° 13.535, de 26 de abril de 1979”. ...
... RECIFE, empresa pública municipal constituída com base na Lei n° 13.535, de 26 de abril de 1979”. ...

Ano: 1985

Ano
Original

Decreto municipal Nº 11254 (4 Ocorrências)

... de Cultura Cidade do Recife, instituída pelo artigo 10, da Lei n° 13.535, de 26 de abril de 1979, é uma entidade da administração ...
... de Cultura Cidade do Recife, instituída pelo artigo 10, da Lei n° 13.535, de 26 de abril de 1979, é uma entidade da administração ...
... arrolar e avaliar os bens de que trata o artigo 74, da Lei n° 13.535, de 26 de abril de 1979. ...
... arrolar e avaliar os bens de que trata o artigo 74, da Lei n° 13.535, de 26 de abril de 1979. ...

Ano: 1979
Decreto municipal Nº 11256 (8 Ocorrências)

... dos bens móveis e imóveis referidos no artigo 8°, da Lei n° 13.535, de 26 de abril de 1979 e mediante: ...
... dos bens móveis e imóveis referidos no artigo 8°, da Lei n° 13.535, de 26 de abril de 1979 e mediante: ...
... do Recife - OBRAS RECIFE, instituída com fundamento na Lei nº 13.535, de 26 de abril de 1979, é uma Empresa pública, dotada de ...
... arre, lar e avaliar os bens de que trata o artigo 8°, da Lei n° 13.535, de 26 de abril de 1979. ...
... uso de suas atribuições, tendo em vista o que determina a Lei n° 13.535, de 26 de abril de 1979, ...
... uso de suas atribuições, tendo em vista o que determina a Lei n° 13.535, de 26 de abril de 1979, ...
... arre, lar e avaliar os bens de que trata o artigo 8°, da Lei n° 13.535, de 26 de abril de 1979. ...
... do Recife - OBRAS RECIFE, instituída com fundamento na Lei nº 13.535, de 26 de abril de 1979, é uma Empresa pública, dotada de ...

Ano: 1979
Decreto municipal Nº 11320 (2 Ocorrências)

... de dezembro de 1975, combinado com os artigos 16 e 17, da Lei n° 13.535, de 26 de abril de 1979, ...
... de dezembro de 1975, combinado com os artigos 16 e 17, da Lei n° 13.535, de 26 de abril de 1979, ...

Ano: 1979
Decreto municipal Nº 11329 (2 Ocorrências)

... e tendo em vista o disposto no item 9.4 do Anexo I da Lei n° 13.535, de 26 de abril de 1979, ...
... e tendo em vista o disposto no item 9.4 do Anexo I da Lei n° 13.535, de 26 de abril de 1979, ...

Ano: 1979
Decreto municipal Nº 11362 (2 Ocorrências)

... atribuições e tendo em vista o que dispõe o Art. 23 da Lei nº 13.535 de 23 de abril de 1979, ...
... atribuições e tendo em vista o que dispõe o Art. 23 da Lei nº 13.535 de 23 de abril de 1979, ...

Ano: 1979
Decreto municipal Nº 11629 (2 Ocorrências)

... de suas atribuições e tendo em vista o que estabelece a Lei nº 13.535, de 26 de abril de 1979. ...
... de suas atribuições e tendo em vista o que estabelece a Lei nº 13.535, de 26 de abril de 1979. ...

Ano: 1980
Decreto municipal Nº 11852 (2 Ocorrências)

... de dezembro de 1975, com as modificações introduzidas pela Lei nº 13.535, de 26 de abril de 1979, e considerando o disposto nos ...
... de dezembro de 1975, com as modificações introduzidas pela Lei nº 13.535, de 26 de abril de 1979, e considerando o disposto nos ...

Ano: 1981
Decreto municipal Nº 11930 (2 Ocorrências)

... Recife, no uso atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei n° 13.535, de 26 de abril de 1979. ...
... Recife, no uso atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei n° 13.535, de 26 de abril de 1979. ...

Ano: 1981
Decreto municipal Nº 11931 (2 Ocorrências)

... no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Lei nº 13.535, de 26 de abril de 1979. ...
... no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Lei nº 13.535, de 26 de abril de 1979. ...

Ano: 1981
Decreto municipal Nº 11983 (2 Ocorrências)

... maio de 1970 e tendo em vista o disposto no Artigo 14 da Lei Municipal nº 13.535, de 26 de abril de 1979. ...
... maio de 1970 e tendo em vista o disposto no Artigo 14 da Lei Municipal nº 13.535, de 26 de abril de 1979. ...

Ano: 1981
Decreto municipal Nº 12151 (4 Ocorrências)

... do Recife - OBRAS RECIFE, instituída com fundamento na Lei nº 13.535, de 26 de abril de 1979, é uma Empresa Pública, dotada de ...
... uso de suas atribuições e tendo em vista o que determina a Lei nº 13.535, de 26 de abril de 1979, ...
... uso de suas atribuições e tendo em vista o que determina a Lei nº 13.535, de 26 de abril de 1979, ...
... do Recife - OBRAS RECIFE, instituída com fundamento na Lei nº 13.535, de 26 de abril de 1979, é uma Empresa Pública, dotada de ...

Ano: 1981
Decreto municipal Nº 12207 (2 Ocorrências)

... n° 11.859, de 05 de dezembro de 1975, com as alterações da Lei n° 13.535, de 26 de abril de 1979, considerando a necessidade de ...
... n° 11.859, de 05 de dezembro de 1975, com as alterações da Lei n° 13.535, de 26 de abril de 1979, considerando a necessidade de ...

Ano: 1981
Decreto municipal Nº 12353 (2 Ocorrências)

... e delegadas, tendo em vista o disposto no Art. 45 da Lei n° 13.535, de 26 de abril de 179, e, ...
... e delegadas, tendo em vista o disposto no Art. 45 da Lei n° 13.535, de 26 de abril de 179, e, ...

Ano: 1982
Decreto municipal Nº 12544 (4 Ocorrências)

... de 05 de dezembro de 1975 e de seu Anexo II alterado pela Lei nº 13.535, de 26 de abril de 1979; ...
... maio de 1970 e tendo em vista o disposto no artigo 14 da Lei Municipal nº 13.535, de 26 de abril de 1979, ...
... de 05 de dezembro de 1975 e de seu Anexo II alterado pela Lei nº 13.535, de 26 de abril de 1979; ...
... maio de 1970 e tendo em vista o disposto no artigo 14 da Lei Municipal nº 13.535, de 26 de abril de 1979, ...

Ano: 1982
Decreto municipal Nº 12601 (2 Ocorrências)

... em vista o disposto no Parágrafo Único do Artigo 4º da Lei número 13.535, de 26 de abril de 1979, ...
... em vista o disposto no Parágrafo Único do Artigo 4º da Lei número 13.535, de 26 de abril de 1979, ...

Ano: 1983
Decreto municipal Nº 12602 (2 Ocorrências)

... no uso das suas atribuições, tendo em vista o disposto na Lei nº 13.535, de 26 de abril de 1979, ...
... no uso das suas atribuições, tendo em vista o disposto na Lei nº 13.535, de 26 de abril de 1979, ...

Ano: 1983
Decreto municipal Nº 12603 (2 Ocorrências)

... tendo em vista o disposto no Artigo 4º, Parágrafo Único da Lei número 13.535, de 26 de abril de 1979, ...
... tendo em vista o disposto no Artigo 4º, Parágrafo Único da Lei número 13.535, de 26 de abril de 1979, ...

Ano: 1983
Decreto municipal Nº 12606 (2 Ocorrências)

... de 1975, com a redação que lhe foi dada pelo Artigo 14 da Lei número 13.535, de 26 de abril de 1979, ...
... de 1975, com a redação que lhe foi dada pelo Artigo 14 da Lei número 13.535, de 26 de abril de 1979, ...

Ano: 1983
Decreto municipal Nº 12680 (2 Ocorrências)

... atribuições, tendo em vista o que dispõe o artigo 23 da Lei n° 13.535, de 23 de abril de 1979. ...
... atribuições, tendo em vista o que dispõe o artigo 23 da Lei n° 13.535, de 23 de abril de 1979. ...

Ano: 1983
Decreto municipal Nº 12681 (2 Ocorrências)

... de 1975, com a redação que lhe é dada pelo artigo 14, da Lei número 13.535, de 26 de abril de 1979. ...
... de 1975, com a redação que lhe é dada pelo artigo 14, da Lei número 13.535, de 26 de abril de 1979. ...

Ano: 1983
Decreto municipal Nº 12862 (2 Ocorrências)

... Lei n° 11.859/75, com a nova redação dada pelo Art. 14, da Lei n° 13.535, de 26 de abril de 1979, ...
... Lei n° 11.859/75, com a nova redação dada pelo Art. 14, da Lei n° 13.535, de 26 de abril de 1979, ...

Ano: 1984
Decreto municipal Nº 12896 (2 Ocorrências)

... CONSIDERANDO que em decorrência dos efeitos da Lei nº 13.535, de 26.04.79, todo o acervo patrimonial referente às ...
... CONSIDERANDO que em decorrência dos efeitos da Lei nº 13.535, de 26.04.79, todo o acervo patrimonial referente às ...

Ano: 1984
Decreto municipal Nº 12976 (2 Ocorrências)

... com as modificações Introduzidas pelos Artigos 12 e 14 da Lei nº 13.535/79. DECRETA: ...
... com as modificações Introduzidas pelos Artigos 12 e 14 da Lei nº 13.535/79. DECRETA: ...

Ano: 1984
Decreto municipal Nº 13524 (2 Ocorrências)

... atribuições, tendo em vista o disposto no Artigo 14, da Lei número 13.535/79, e considerando o que estabelece a Lei Federal nº 7.321 , ...
... atribuições, tendo em vista o disposto no Artigo 14, da Lei número 13.535/79, e considerando o que estabelece a Lei Federal nº 7.321 , ...

Ano: 1985
Decreto municipal Nº 13566 (2 Ocorrências)

... com as modificações introduzidas pelos Artigos 12 e 14, da Lei nº 13.535/79, DECRETA: ...
... com as modificações introduzidas pelos Artigos 12 e 14, da Lei nº 13.535/79, DECRETA: ...

Ano: 1985
Decreto municipal Nº 13692 (2 Ocorrências)

... atribuições e tendo em vista c que dispõe o artigo 23 da Lei nº 13.535 de 23 de Abril de 1979. ...
... atribuições e tendo em vista c que dispõe o artigo 23 da Lei nº 13.535 de 23 de Abril de 1979. ...

Ano: 1986
Decreto municipal Nº 14746 (2 Ocorrências)

... de 1975, com a redação que foi dada pelo Art. 14, da Lei nº 13.535, de 26 de abril de 1979. ...
... de 1975, com a redação que foi dada pelo Art. 14, da Lei nº 13.535, de 26 de abril de 1979. ...

Ano: 1989
Decreto municipal Nº 15154 (2 Ocorrências)

... 05 de dezembro de 1975, com a redação dada pelo Art. 14 da Lei 13.535, de 26 de abril de 1979, ...
... 05 de dezembro de 1975, com a redação dada pelo Art. 14 da Lei 13.535, de 26 de abril de 1979, ...

Ano: 1990
Decreto municipal Nº 15628 (2 Ocorrências)

... Orgânica do Município e tendo em vista o que determina a Lei n° 13535, de 26 de abril de 1991, e, ...
... Orgânica do Município e tendo em vista o que determina a Lei n° 13535, de 26 de abril de 1991, e, ...

Ano: 1991
Decreto municipal Nº 18278 (2 Ocorrências)

... de Cultura Cidade do Recife, instituída através da Lei 13.535. de 26 de abril de 1979, pessoa jurídica de direito ...
... de Cultura Cidade do Recife, instituída através da Lei 13.535. de 26 de abril de 1979, pessoa jurídica de direito ...

Ano: 1999
Decreto municipal Nº 22787 (2 Ocorrências)

... fundamento na Lei nº 15.738 de 29 de dezembro de 1992 e na Lei nº 13.535 de 26 de abril de 1979, é uma Empresa Pública, dotada de ...
... fundamento na Lei nº 15.738 de 29 de dezembro de 1992 e na Lei nº 13.535 de 26 de abril de 1979, é uma Empresa Pública, dotada de ...

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Decreto municipal Nº 11629 (2 Ocorrências)

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Decreto municipal Nº 12862 (2 Ocorrências)

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