Referências à Lei Nº 16520

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Leis (15)
Decretos (19)

Ano
Original

Lei municipal Nº 16556 (18 Ocorrências)

... Art. 6º O § 2° do artigo 44 e o artigo 52, ambos da Lei 16.520 de 20/10/99, passam a vigorar com a seguinte redação: ...
... Art. 5º Fica acrescido ao artigo 32 da Lei 16.520 de 20/10/99, um Parágrafo único com a seguinte redação: ...
... Art. 4° O art. 29 da Lei 16.520 de 20/10/99, passa a vigorar com a seguinte redação: ...
... Art. 3º O artigo 28 da Lei 16.520 de 20/10/99, inciso III passa a vigorar acrescido de uma ...
... 7º Ficam alteradas as tabelas constantes do anexo V do Lei nº 16.520 de 20.10.1999, na forma que se segue: ...
... 7º Ficam alteradas as tabelas constantes do anexo V do Lei nº 16.520 de 20.10.1999, na forma que se segue: ...
... Anexo V da Lei nº 16.520 de 20.10.1999 ...
... Art. 2° Fica acrescido ao artigo 23 da Lei 16.520 de 20/10/99, um parágrafo único com a seguinte redação: ...
... Art. 1° O inciso 1 do artigo 3º e o artigo 14, ambos da Lei 16.520 de 20/10/99, passam, respectivamente, a vigorar com a ...
... Ementa: Introduz alterações na Lei nº 16.520 de 20.10.1999. ...
... Art. 6º O § 2° do artigo 44 e o artigo 52, ambos da Lei 16.520 de 20/10/99, passam a vigorar com a seguinte redação: ...
... Art. 5º Fica acrescido ao artigo 32 da Lei 16.520 de 20/10/99, um Parágrafo único com a seguinte redação: ...
... Art. 4° O art. 29 da Lei 16.520 de 20/10/99, passa a vigorar com a seguinte redação: ...
... Art. 3º O artigo 28 da Lei 16.520 de 20/10/99, inciso III passa a vigorar acrescido de uma ...
... Art. 2° Fica acrescido ao artigo 23 da Lei 16.520 de 20/10/99, um parágrafo único com a seguinte redação: ...
... Art. 1° O inciso 1 do artigo 3º e o artigo 14, ambos da Lei 16.520 de 20/10/99, passam, respectivamente, a vigorar com a ...
... Ementa: Introduz alterações na Lei nº 16.520 de 20.10.1999. ...
... Anexo V da Lei nº 16.520 de 20.10.1999 ...

Ano: 2000
Lei municipal Nº 16726 (8 Ocorrências)

... Art. 1º O Art. 25 da Lei nº 16.520/99, Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Grupo ...
... Art. 2º O inciso I do Art. 39 da Lei nº 16.520/99, Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Grupo ...
... Art. 3º O § 1º do Art. 44 da Lei nº 16.520/99, com as alterações da Lei nº 16.556, de 29 de fevereiro de ...
... Art. 1º O Art. 25 da Lei nº 16.520/99, Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Grupo ...
... Ementa: Altera a Lei nº 16.520/99, Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Grupo ...
... Art. 3º O § 1º do Art. 44 da Lei nº 16.520/99, com as alterações da Lei nº 16.556, de 29 de fevereiro de ...
... Art. 2º O inciso I do Art. 39 da Lei nº 16.520/99, Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Grupo ...
... Ementa: Altera a Lei nº 16.520/99, Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Grupo ...

Ano: 2001
Lei municipal Nº 16768 (10 Ocorrências)

... na Lei nº. 9394/96, a Lei Orgânica do Município, a lei Municipal nº. 16.520 de 20 de outubro de 1999 com as alterações da Lei nº. ...
... na Lei nº. 9394/96, a Lei Orgânica do Município, a lei Municipal nº. 16.520 de 20 de outubro de 1999 com as alterações da Lei nº. ...
... da Prefeitura da Cidade do Recife, e suas alterações; Lei nº. 16.520/99, Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro Efetivo ...
... previstas no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração, Lei nº. 16.520/99, com as alterações da Lei nº. 16.556/2000. ...
... Nacional e no Art. 132 da Lei Orgânica do Município e na Lei Municipal nº. 16.520 a saber: ...
... de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Municipal, Lei nº. 16.520 de 20 de outubro de 1999, com as alterações da Lei nº. ...
... previstas no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração, Lei nº. 16.520/99, com as alterações da Lei nº. 16.556/2000. ...
... da Prefeitura da Cidade do Recife, e suas alterações; Lei nº. 16.520/99, Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro Efetivo ...
... de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Municipal, Lei nº. 16.520 de 20 de outubro de 1999, com as alterações da Lei nº. ...
... Nacional e no Art. 132 da Lei Orgânica do Município e na Lei Municipal nº. 16.520 a saber: ...

Ano: 2002
Lei municipal Nº 16796 (10 Ocorrências)

... Art. 7º Fica revogado o Art. 12 da Lei no 16.520, de 20 de outubro de 1999. ...
... Art. 7º Fica revogado o Art. 12 da Lei no 16.520, de 20 de outubro de 1999. ...
... Art. 1º As alíneas b a e do inciso I do art. 7º da Lei nº. 16.520, de 20 de outubro de 1999, passam a vigorar com a seguinte ...
... Ementa: Altera a Lei nº. 16.520, de 20 de outubro de 1999. ...
... Ementa: Altera a Lei nº. 16.520, de 20 de outubro de 1999. ...
... Art. 1º As alíneas b a e do inciso I do art. 7º da Lei nº. 16.520, de 20 de outubro de 1999, passam a vigorar com a seguinte ...
... II do § 2º e § 4º do art. 13; o art. 21 e o art. 23 da Lei no 16.520, de 20 de outubro de 1999, passam a vigorar ... ...
... Art. 3º Fica acrescentado ao art. 40 da Lei no 16.520, de 20 de outubro de 1999, Parágrafo Único, com a seguinte ...
... II do § 2º e § 4º do art. 13; o art. 21 e o art. 23 da Lei no 16.520, de 20 de outubro de 1999, passam a vigorar ... ...
... Art. 3º Fica acrescentado ao art. 40 da Lei no 16.520, de 20 de outubro de 1999, Parágrafo Único, com a seguinte ...

Ano: 2002
Lei municipal Nº 16804 (6 Ocorrências)

... 16.804/2002 Ementa: Altera o art. 42 da Lei nº. 16520/99, Plano de cargos, Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional Magistério da Prefeitura da Cidade do Recife (PCCR), com ...
... Art. 1º O art. 42 da Lei nº. 16.520/99, com as alterações das Leis nº. 16.556, de 29 de fevereiro ...
... 16.804/2002 Ementa: Altera o art. 42 da Lei nº. 16520/99, Plano de cargos, Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional Magistério da Prefeitura da Cidade do Recife (PCCR), com ...
... Ementa: Altera o art. 42 da Lei nº. 16520/99, Plano de cargos, Carreira e Remuneração do Grupo ...
... Art. 1º O art. 42 da Lei nº. 16.520/99, com as alterações das Leis nº. 16.556, de 29 de fevereiro ...
... Ementa: Altera o art. 42 da Lei nº. 16520/99, Plano de cargos, Carreira e Remuneração do Grupo ...

Ano: 2002
Lei municipal Nº 16992 (6 Ocorrências)

... Ementa: Introduz alterações na Lei Municipal nº 16.520/99, que cria o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do ...
... Art. 1º Os artigos 18 e 19 da Lei nº 16.520/99, com as alterações das Leis nº 16.556/00, nº 16.726/01, nº ...
... Ementa: Introduz alterações na Lei Municipal nº 16.520/99, que cria o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do ...
... Art. 1º Os artigos 18 e 19 da Lei nº 16.520/99, com as alterações das Leis nº 16.556/00, nº 16.726/01, nº ...
... alterações na Lei Municipal nº 16.520/99, que cria o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional Magistério - PCCR, com as mudanças que lhe foram impostas ...
... alterações na Lei Municipal nº 16.520/99, que cria o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional Magistério - PCCR, com as mudanças que lhe foram impostas ...

Ano: 2004
Lei municipal Nº 17004 (6 Ocorrências)

... do Magistério - GOM, concede Abono Especial e modifica a Lei nº 16.520/99. O ...
... do Magistério - GOM, concede Abono Especial e modifica a Lei nº 16.520/99. O ...
... Anexo Único desta Lei, concede Abono Especial e modifica a Lei nº 16.520, de 20 de outubro de 1999. ...
... Art. 3º O art. 20 da Lei nº 16.520, de 20 de outubro de 1999, passa a vigorar acrescida do ...
... Anexo Único desta Lei, concede Abono Especial e modifica a Lei nº 16.520, de 20 de outubro de 1999. ...
... Art. 3º O art. 20 da Lei nº 16.520, de 20 de outubro de 1999, passa a vigorar acrescida do ...

Ano: 2004
Lei municipal Nº 17248 (2 Ocorrências)

... Art. 1º O § 3º DO Art. 13 da Lei nº 16.520/99, passa a vigorar com a seguinte redação: ...
... Art. 1º O § 3º DO Art. 13 da Lei nº 16.520/99, passa a vigorar com a seguinte redação: ...

Ano: 2006
Lei municipal Nº 17319 (2 Ocorrências)

... 17.239/2006 e o Abono Educador de que trata o Art. 42 da Lei 16.520, de 20 de outubro de 1999 serão pagos no valor de R$ ...
... 17.239/2006 e o Abono Educador de que trata o Art. 42 da Lei 16.520, de 20 de outubro de 1999 serão pagos no valor de R$ ...

Ano: 2007
Lei municipal Nº 17421 (10 Ocorrências)

... Art.3º Modifica o caput do art. 45 da Lei nº 16.520 de 20 de outubro de 1999 - Plano de Cargos, Carreira e ...
... Ementa: Introduz modificações no Art. 13 da Lei nº 16.520/99, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e ...
... Art. 1º O parágrafo 4º do Art. 13 da Lei nº 16.520/99 passa a ter a seguinte redação: ...
... Art.2º Fica acrescido ao Art. 13 da Lei nº 16.520/99 os parágrafos 5º e 6º, com a seguinte redação: ...
... do art. 45 da Lei nº 16.520 de 20 de outubro de 1999 - Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional Magistério, que passa a vigorar com a ... ...
... do art. 45 da Lei nº 16.520 de 20 de outubro de 1999 - Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional Magistério, que passa a vigorar com a ... ...
... Ementa: Introduz modificações no Art. 13 da Lei nº 16.520/99, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e ...
... Art. 1º O parágrafo 4º do Art. 13 da Lei nº 16.520/99 passa a ter a seguinte redação: ...
... Art.2º Fica acrescido ao Art. 13 da Lei nº 16.520/99 os parágrafos 5º e 6º, com a seguinte redação: ...
... Art.3º Modifica o caput do art. 45 da Lei nº 16.520 de 20 de outubro de 1999 - Plano de Cargos, Carreira e ...

Ano: 2008
Lei municipal Nº 17448 (34 Ocorrências)

... a que se referem o art. 39, inciso II e o art. 40, da Lei nº 16.520, 20 de outubro de 1999, incorporando-se aos vencimentos ...
... 17.239/2006 e o Abono Educador de que trata o Art. 42 da Lei nº 16.520, de 20 de outubro de 1999, serão pagos no valor de R$ ...
... Art. 7º A Lei nº 16.520, de 20 de outubro de 1999, - Plano de Cargos, carreira e ...
... 17.239/2006 e o Abono Educador de que trata o Art. 42 da Lei nº 16.520, de 20 de outubro de 1999, serão pagos no valor de R$ ...
... ANEXO VIII DA LEI 16.520/99" TABELA DE ...
... ANEXO VII DA LEI 16.520/99" TABELA DE ...
... "ANEXO VI DA LEI 16.520/99" QUADRO ...
... "ANEXO V DA LEI 16.520/99" ...
... "ANEXO IV DA LEI 16.520/99" GRADE DE ...
... "ANEXO III DA LEI 16.520/99" QUADRO ...
... "ANEXO II DA LEI 16.520/99" QUADRO ...
... Alteração dos Anexos II a VIII da Lei n° 16.520/99 "ANEXO II ...
... de 19 de maio de 2006, o Art. 40 e Parágrafo único da Lei nº 16.520/1999, os incisos III, IV, V e VI do Art. 2º da Lei nº 17.319, ...
... Art. 11 A Lei nº 16.520/99, será republicada de forma consolidada com as alterações ...
... Art. 10 Os Anexos II a VIII da Lei nº 16.520/99, passam a ser os constantes no anexo X desta Lei. ...
... Art. 9º Os §§ 1º e 2º do Art. 44 da Lei nº 16.520/99, passam a vigorar com a seguinte redação: ...
... Ocupacional Magistério a ser a constante do Anexo IV da Lei nº 16.520/99. Parágrafo ...
... Art. 7º A Lei nº 16.520, de 20 de outubro de 1999, - Plano de Cargos, carreira e ...
... ano. Art. 7º A Lei nº 16.520, de 20 de outubro de 1999, - Plano de Cargos, carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional Magistério - PCCR fica alterada com os ... ...
... ANEXO VII DA LEI 16.520/99" TABELA DE ...
... "ANEXO VI DA LEI 16.520/99" QUADRO ...
... ano. Art. 7º A Lei nº 16.520, de 20 de outubro de 1999, - Plano de Cargos, carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional Magistério - PCCR fica alterada com os ... ...
... "ANEXO V DA LEI 16.520/99" ...
... "ANEXO IV DA LEI 16.520/99" GRADE DE ...
... ANEXO VIII DA LEI 16.520/99" TABELA DE ...
... "ANEXO III DA LEI 16.520/99" QUADRO ...
... "ANEXO II DA LEI 16.520/99" QUADRO ...
... Alteração dos Anexos II a VIII da Lei n° 16.520/99 "ANEXO II ...
... de 19 de maio de 2006, o Art. 40 e Parágrafo único da Lei nº 16.520/1999, os incisos III, IV, V e VI do Art. 2º da Lei nº 17.319, ...
... Art. 11 A Lei nº 16.520/99, será republicada de forma consolidada com as alterações ...
... Art. 10 Os Anexos II a VIII da Lei nº 16.520/99, passam a ser os constantes no anexo X desta Lei. ...
... Art. 9º Os §§ 1º e 2º do Art. 44 da Lei nº 16.520/99, passam a vigorar com a seguinte redação: ...
... Ocupacional Magistério a ser a constante do Anexo IV da Lei nº 16.520/99. Parágrafo ...
... a que se referem o art. 39, inciso II e o art. 40, da Lei nº 16.520, 20 de outubro de 1999, incorporando-se aos vencimentos ...

Ano: 2008
Lei municipal Nº 17555 (12 Ocorrências)

... julho de 2006 e o Abono Educador de que trata o Art. 42 da Lei nº. 16.520, de 20 de outubro de 1999 serão pagos no valor de R$ ...
... XI desta lei, que dá nova redação ao Anexo IV e VI da Lei nº 16.520, de 20 de outubro de 1999. §1º A partir de 1º ...
... - A PARTIR DE JANEIRO/2010 IMPLANTAÇÃO INTEGRAL LEI Nº 16.520/1999 (alteração do Anexos IV) ANEXO IV ...
... julho de 2006 e o Abono Educador de que trata o Art. 42 da Lei nº. 16.520, de 20 de outubro de 1999 serão pagos no valor de R$ ...
... - DE JULHO A DEZEMBRO / 2009 IMPLANTAÇÃO DE 2/3 LEI Nº 16.520/1999 (alteração do Anexos IV e VI) ANEXO IV ...
... - A PARTIR DE JANEIRO/2010 IMPLANTAÇÃO INTEGRAL LEI Nº 16.520/1999 (alteração do Anexos IV) ANEXO IV ...
... - A PARTIR DE JANEIRO/2010 IMPLANTAÇÃO INTEGRAL LEI Nº 16.520/1999 (alteração do Anexos IV) ANEXO IV ...
... - A PARTIR DE JANEIRO/2010 IMPLANTAÇÃO INTEGRAL LEI Nº 16.520/1999 (alteração do Anexos IV) ANEXO IV ...
... do Grupo Ocupacional Magistério constante do Anexo VI da Lei nº 16.520, de 20 de outubro de 1999 passará a ter a redação ...
... - DE JULHO A DEZEMBRO / 2009 IMPLANTAÇÃO DE 2/3 LEI Nº 16.520/1999 (alteração do Anexos IV e VI) ANEXO IV ...
... XI desta lei, que dá nova redação ao Anexo IV e VI da Lei nº 16.520, de 20 de outubro de 1999. §1º A partir de 1º ...
... do Grupo Ocupacional Magistério constante do Anexo VI da Lei nº 16.520, de 20 de outubro de 1999 passará a ter a redação ...

Ano: 2009
Lei municipal Nº 17626 (4 Ocorrências)

... de 2006, e o Abono Educador de que trata o Art. 42 da Lei nº. 16.520, de 20 de outubro de 1999, serão pagos no valor de R$ ...
... do Grupo Ocupacional Magistério constantes dos Anexos da Lei nº 16.520, de 20 de outubro de 1999, passam a ter os valores ...
... de 2006, e o Abono Educador de que trata o Art. 42 da Lei nº. 16.520, de 20 de outubro de 1999, serão pagos no valor de R$ ...
... do Grupo Ocupacional Magistério constantes dos Anexos da Lei nº 16.520, de 20 de outubro de 1999, passam a ter os valores ...

Ano: 2010
Lei municipal Nº 17732 (2 Ocorrências)

... do Grupo Ocupacional Magistério constantes dos Anexos da Lei nº 16.520, de 20 de outubro de 1999, passam a ter os valores ...
... julho de 2006 e o Abono Educador de que trata o Art. 42 da Lei nº. 16.520, de 20 de outubro de 1999, serão pagos no valor de R$ ...

Ano: 2011
Lei municipal Nº 17788 (2 Ocorrências)

... do Grupo Ocupacional Magistério constantes dos Anexos da Lei nº 16.520, de 20 de outubro de 1999, passam a ter os valores ...
... Art. 34 - O Abono Educador de que trata o Art. 42 da Lei nº. 16.520, de 20 de outubro de 1999, será pago no valor de R$ ...

Ano: 2012

Ano
Original

Decreto municipal Nº 19139 (2 Ocorrências)

... da Constituição Federal de 1988, bem como o Artigo 16 da Lei Municipal nº 16.520/99, com as alterações da Lei nº 16.556/2000. ...
... da Constituição Federal de 1988, bem como o Artigo 16 da Lei Municipal nº 16.520/99, com as alterações da Lei nº 16.556/2000. ...

Ano: 2002
Decreto municipal Nº 19375 (6 Ocorrências)

... e em conformidade com o artigo 13 § 2º, inciso II da Lei nº 16.520, de 20 de outubro de 1999. ...
... e desde que atendidos os requisitos estabelecidos na Lei nº 16.520/99, e neste Decreto. ...
... requerimento, limitados até outubro de 2000, nos termos da Lei nº 16.520/99, serão pagos em parcelas. ...
... requerimento, limitados até outubro de 2000, nos termos da Lei nº 16.520/99, serão pagos em parcelas. ...
... e desde que atendidos os requisitos estabelecidos na Lei nº 16.520/99, e neste Decreto. ...
... e em conformidade com o artigo 13 § 2º, inciso II da Lei nº 16.520, de 20 de outubro de 1999. ...

Ano: 2002
Decreto municipal Nº 19542 (2 Ocorrências)

... CONSIDERANDO o que estabelece o Art. 19 da Lei nº 16.520/99 com as alterações das Leis nº 16. 556, de 29 de fevereiro ...
... CONSIDERANDO o que estabelece o Art. 19 da Lei nº 16.520/99 com as alterações das Leis nº 16. 556, de 29 de fevereiro ...

Ano: 2002
Decreto municipal Nº 19928 (2 Ocorrências)

... CONSIDERANDO o que estabelece o Art. 19 da Lei nº 16.520/99, com as alterações das Leis nº 16.556, de 29 de fevereiro ...
... CONSIDERANDO o que estabelece o Art. 19 da Lei nº 16.520/99, com as alterações das Leis nº 16.556, de 29 de fevereiro ...

Ano: 2003
Decreto municipal Nº 20490 (2 Ocorrências)

... CONSIDERANDO o que estabelece os Art. 18 e 19 da Lei nº 16.520/99, com as alterações das Leis nº 16. 556, de 29 de fevereiro ...
... CONSIDERANDO o que estabelece os Art. 18 e 19 da Lei nº 16.520/99, com as alterações das Leis nº 16. 556, de 29 de fevereiro ...

Ano: 2004
Decreto municipal Nº 21613 (2 Ocorrências)

... CONSIDERANDO o que estabelece ao art. 19 da Lei nº 16.520, de 20 de outubro de 1999, com as alterações das Leis nº ...
... CONSIDERANDO o que estabelece ao art. 19 da Lei nº 16.520, de 20 de outubro de 1999, com as alterações das Leis nº ...

Ano: 2005
Decreto municipal Nº 22433 (2 Ocorrências)

... CONSIDERANDO o que estabelece o Art. 19 da Lei nº 16.520/99, com as alterações das Leis nº 16.556 de 29 de fevereiro ...
... CONSIDERANDO o que estabelece o Art. 19 da Lei nº 16.520/99, com as alterações das Leis nº 16.556 de 29 de fevereiro ...

Ano: 2006
Decreto municipal Nº 22644 (2 Ocorrências)

... da Constituição Federal de 1988, bem como o artigo 16 da Lei Municipal nº 16.520/99, com as alterações da Lei nº 16.556/2000. ...
... da Constituição Federal de 1988, bem como o artigo 16 da Lei Municipal nº 16.520/99, com as alterações da Lei nº 16.556/2000. ...

Ano: 2007
Decreto municipal Nº 22701 (2 Ocorrências)

... Municipal, e diante do que determina o Art. 19, § 1º da Lei nº 16.520 de 20 de outubro de 1999, com suas alterações, ...
... Municipal, e diante do que determina o Art. 19, § 1º da Lei nº 16.520 de 20 de outubro de 1999, com suas alterações, ...

Ano: 2007
Decreto municipal Nº 22813 (6 Ocorrências)

... Magistério, e o que dispõe o Parágrafo Único do Art. 39 da Lei 16.520, de 20 de outubro de 1999, acrescido pela Lei 16.726 de 27 ...
... previstas no Parágrafo único do Art. 10 e no Anexo I da Lei 16.520, de 20/10/99 - Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do ...
... único do Art. 10 e no Anexo I da Lei 16.520, de 20/10/99 - Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional Magistério. § 1º A Secretaria de Educação, ... ...
... único do Art. 10 e no Anexo I da Lei 16.520, de 20/10/99 - Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional Magistério. § 1º A Secretaria de Educação, ... ...
... Magistério, e o que dispõe o Parágrafo Único do Art. 39 da Lei 16.520, de 20 de outubro de 1999, acrescido pela Lei 16.726 de 27 ...
... previstas no Parágrafo único do Art. 10 e no Anexo I da Lei 16.520, de 20/10/99 - Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do ...

Ano: 2007
Decreto municipal Nº 23131 (10 Ocorrências)

... do Município do Recife e a Seção II do Capítulo VI da Lei 16.520/99 - Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Grupo ...
... Recife e a Seção II do Capítulo VI da Lei nº 16.520/99 - Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional Magistério, DECRETA: Art. 1º O estágio probatório de ... ...
... Recife e a Seção II do Capítulo VI da Lei nº 16.520/99 - Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional Magistério, DECRETA: Art. 1º O estágio probatório de ... ...
... Federal de 1988 e no Parágrafo único do Art. 16 da Lei 16.520/99. § 1º A ...
... Federal de 1988 e no Parágrafo único do Art. 16 da Lei 16.520/99. § 1º A ...
... Federal de 1988 e o Parágrafo Único do Art. 16 da Lei 16.520/99, serão regidos, no que se refere aos funcionários da ...
... do Município do Recife e a Seção II do Capítulo VI da Lei 16.520/99 - Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Grupo ...
... do Município do Recife e a Seção II do Capítulo VI da Lei nº 16.520/99 - Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Grupo ...
... do Município do Recife e a Seção II do Capítulo VI da Lei nº 16.520/99 - Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Grupo ...
... Federal de 1988 e o Parágrafo Único do Art. 16 da Lei 16.520/99, serão regidos, no que se refere aos funcionários da ...

Ano: 2007
Decreto municipal Nº 23629 (2 Ocorrências)

... de 1990, e tendo em vista o que estabelece o Art. 19 da Lei nº 16.520, de 20.10.99, com as alterações posteriores, ...
... de 1990, e tendo em vista o que estabelece o Art. 19 da Lei nº 16.520, de 20.10.99, com as alterações posteriores, ...

Ano: 2008
Decreto municipal Nº 23659 (4 Ocorrências)

... do Recife, e, considerando o que estabelece o Art. 19 da Lei nº 16.520 de 20 de outubro de 1999, com suas alterações. ...
... 18, no § 1º, I do art. 19, e art.23, parágrafo único da Lei nº 16.520/99. Art. 2º ...
... do Recife, e, considerando o que estabelece o Art. 19 da Lei nº 16.520 de 20 de outubro de 1999, com suas alterações. ...
... 18, no § 1º, I do art. 19, e art.23, parágrafo único da Lei nº 16.520/99. Art. 2º ...

Ano: 2008
Decreto municipal Nº 23679 (2 Ocorrências)

... CONSIDERANDO o que estabelece os Art. 18 e 19 da Lei nº 16.520 de 20.10.99, com alterações das Leis nºs 16.556, de ...
... CONSIDERANDO o que estabelece os Art. 18 e 19 da Lei nº 16.520 de 20.10.99, com alterações das Leis nºs 16.556, de ...

Ano: 2008
Decreto municipal Nº 24003 (4 Ocorrências)

... de direção escolar previstos no Art. 11 da Lei nº 16.520/99, Plano de Cargo Carreira e Remuneração do Grupo ...
... de direção escolar previstos no Art. 11 da Lei nº 16.520/99, Plano de Cargo Carreira e Remuneração do Grupo ...
... horas-aula, nos termos do parágrafo único do Art. 23 da Lei nº 16.520/99, com a modificação da Lei nº 16.796, de 02.10.2002. ...
... horas-aula, nos termos do parágrafo único do Art. 23 da Lei nº 16.520/99, com a modificação da Lei nº 16.796, de 02.10.2002. ...

Ano: 2008
Decreto municipal Nº 25867 (2 Ocorrências)

... e considerando o disposto no Capítulo VIII da Lei nº 16.520/99 e suas alterações, mormente em seu Art. 35, ...
... lato e stricto sensu continuará sendo regida pela Lei nº 16.520/99 e demais normas específicas. Art. 2º Este ...

Ano: 2011
Decreto municipal Nº 25947 (1 Ocorrência)

... CONSIDERANDO o que estabelece o Art. 19, §1º da Lei nº. 16.520/99, de 20 de outubro de 1999, com suas alterações, ...

Ano: 2011
Decreto municipal Nº 26426 (1 Ocorrência)

... I e II do Art. 18, o § 1º do Art.19 e o Art. 23 da Lei 16.520/99, alterada conforme Lei nº. 16.796, de 02.10.2002. ...

Ano: 2012
Decreto municipal Nº 26546 (1 Ocorrência)

... Recife e tendo em vista o disposto nos Arts. 18 e 19 da Lei Municipal nº. 16.520, de 20.10.1999 e no Art. 37 da Constituição Federal de ...

Ano: 2012

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Lei municipal Nº 16556 (18 Ocorrências)

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Decreto municipal Nº 19928 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 20490 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 21613 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 22433 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 22644 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 22701 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 22813 (6 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 23131 (10 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 23629 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 23659 (4 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 23679 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 24003 (4 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 25867 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 25947 (1 Ocorrência)

Decreto municipal Nº 26426 (1 Ocorrência)

Decreto municipal Nº 26546 (1 Ocorrência)