Referências ao Decreto Nº 04990

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Ano
Original

Decreto municipal Nº 05775 (2 Ocorrências)

... DIOGENES DE MELO, ficando consequentemente, sem efeito o Dec. 4.990, de 17.10.62, e restaurado o Dec. 4.772, de 11.9.62, ...
... DIOGENES DE MELO, ficando consequentemente, sem efeito o Dec. 4.990, de 17.10.62, e restaurado o Dec. 4.772, de 11.9.62, ...

Ano: 1963
Decreto municipal Nº 05778 (4 Ocorrências)

... Art. 1º Fica sem efeito o Decreto nº 4990, de 15.10.962 e restaurando o Decreto nº 4787, de ...
... que foi invalidado por sentença judicial parte do Decreto nº 4990, de 15.10.62; ...
... Art. 1º Fica sem efeito o Decreto nº 4990, de 15.10.962 e restaurando o Decreto nº 4787, de ...
... que foi invalidado por sentença judicial parte do Decreto nº 4990, de 15.10.62; ...

Ano: 1963
Decreto municipal Nº 05783 (4 Ocorrências)

... CONSIDERANDO que foi invalidado por sentença judicial o Decreto 4990, de 15.10.63, ...
... Art. 1° Fica sem efeito o Decreto 4990, de 15.10.62, e restaurado o Decreto 4781, de 15.9.62, a ...
... CONSIDERANDO que foi invalidado por sentença judicial o Decreto 4990, de 15.10.63, ...
... Art. 1° Fica sem efeito o Decreto 4990, de 15.10.62, e restaurado o Decreto 4781, de 15.9.62, a ...

Ano: 1963
Decreto municipal Nº 05784 (4 Ocorrências)

... CONSIDEPANDO que foi invalidada por sentença judicial o Decreto 4990, de 15.10.63; ...
... CONSIDEPANDO que foi invalidada por sentença judicial o Decreto 4990, de 15.10.63; ...
... Art. 1° Fica sem efeito o Dec. 4990, de 15.10.6:3. A fim de reintegrar ISAVAN ALVES CAMELO, no ...
... Art. 1° Fica sem efeito o Dec. 4990, de 15.10.6:3. A fim de reintegrar ISAVAN ALVES CAMELO, no ...

Ano: 1963
Decreto municipal Nº 05788 (4 Ocorrências)

... que foi invalidado por sentença judicial parte do Decreto 4990, de 17.10.62; considerando que embora não tenha o ...
... Art. 1° Fica sem efeito o Decreto 4.990, de 17.10.962, no que diz respeito ao artigo do Decreto ...
... Art. 1° Fica sem efeito o Decreto 4.990, de 17.10.962, no que diz respeito ao artigo do Decreto ...
... que foi invalidado por sentença judicial parte do Decreto 4990, de 17.10.62; considerando que embora não tenha o ...

Ano: 1963
Decreto municipal Nº 05870 (4 Ocorrências)

... que foi invalidado por sentença judicial parte do Decreto 4990 de 17.10.962; Considerando que, ...
... Art. 1º Fica sem efeito o Decreto 4990, de 17.10.1962, e, restaurado o Decreto 4893, de ...
... Art. 1º Fica sem efeito o Decreto 4990, de 17.10.1962, e, restaurado o Decreto 4893, de ...
... que foi invalidado por sentença judicial parte do Decreto 4990 de 17.10.962; Considerando que, ...

Ano: 1963
Decreto municipal Nº 06098 (4 Ocorrências)

... CONSIDERANDO que foi invalidado por sentença judicial o Dec. nº 4990 de 17 de outubro de 1962. ...
... CONSIDERANDO que foi invalidado por sentença judicial o Dec. nº 4990 de 17 de outubro de 1962. ...
... Art. 1º Fica sem efeito o Dec. 4990 de 17.10.62, na parte que se refere a HERMANO DA SILVA ...
... Art. 1º Fica sem efeito o Dec. 4990 de 17.10.62, na parte que se refere a HERMANO DA SILVA ...

Ano: 1963
Decreto municipal Nº 06099 (4 Ocorrências)

... que foi invalidado por sentença judicial parte do Decreto nº 4990, de 17.10.962; ...
... Art. 1º Fica sem efeito o Dec. nº 4990, de 17/10/62, na parte que se refere a NEUSA LEMOS DE ...
... que foi invalidado por sentença judicial parte do Decreto nº 4990, de 17.10.962; ...
... Art. 1º Fica sem efeito o Dec. nº 4990, de 17/10/62, na parte que se refere a NEUSA LEMOS DE ...

Ano: 1963
Decreto municipal Nº 06101 (4 Ocorrências)

... CONSIDERANDO que foi invalidado por sentença judicial o Dec. 4990, de 17.10.62, ...
... Art. 1º Fica sem efeito o Dec. nº 4990, de 17.10.962, na parte que se refere a MARIA DO CARMO ...
... Art. 1º Fica sem efeito o Dec. nº 4990, de 17.10.962, na parte que se refere a MARIA DO CARMO ...
... CONSIDERANDO que foi invalidado por sentença judicial o Dec. 4990, de 17.10.62, ...

Ano: 1963
Decreto municipal Nº 06112 (8 Ocorrências)

... Leia-se: DECRETO Nº 4.990, de 17.10.962. ...
... se lê: Decreto nº 4.990, de 17.10.963, ...
... CONSIDERANDO que foi invalidado por sentença judicial o Dec. nº 4990, de 17.10.963; ...
... Leia-se: DECRETO Nº 4.990, de 17.10.962. ...
... Art. 1º Fica sem efeito o Dec. nº 4990, de 17.10.963, na parte que se refere a ARNÓBIO DA SILVA ...
... CONSIDERANDO que foi invalidado por sentença judicial o Dec. nº 4990, de 17.10.963; ...
... Art. 1º Fica sem efeito o Dec. nº 4990, de 17.10.963, na parte que se refere a ARNÓBIO DA SILVA ...
... se lê: Decreto nº 4.990, de 17.10.963, ...

Ano: 1963
Decreto municipal Nº 06113 (2 Ocorrências)

... CONSIDERANDO que foi invalidado por sentença judicial o Dec. nº 4990, de 17.10.962; ...
... CONSIDERANDO que foi invalidado por sentença judicial o Dec. nº 4990, de 17.10.962; ...

Ano: 1963
Decreto municipal Nº 06140 (4 Ocorrências)

... Considerando que foi invalidado por sentença judicial o Dec, 4990 de 17.10.62, ...
... Considerando que foi invalidado por sentença judicial o Dec, 4990 de 17.10.62, ...
... Art. 1º Fica sem efeito o Dec. 4990 de 17.10.962, na parte que se refere a JOSÉ GERALDO DO ...
... Art. 1º Fica sem efeito o Dec. 4990 de 17.10.962, na parte que se refere a JOSÉ GERALDO DO ...

Ano: 1963
Decreto municipal Nº 06141 (4 Ocorrências)

... Considerando que foi invalidado por sentença judicial o Dec. 4990 de 17.10.62, ...
... Art. 1º Fica seio efeito o Dec. 4990, de 17.10.962, na parte que se refere a GISELDA DE SOUZA ...
... Art. 1º Fica seio efeito o Dec. 4990, de 17.10.962, na parte que se refere a GISELDA DE SOUZA ...
... Considerando que foi invalidado por sentença judicial o Dec. 4990 de 17.10.62, ...

Ano: 1963
Decreto municipal Nº 06142 (4 Ocorrências)

... Art. 1° Fica sem efeito o Dec. 4990, de 17.10.962, na parte que se refere a SIZENANDO FERREIRA ...
... Considerando que foi invalidado por sentença judicial o Dec. 4990 de 17.10.02, ...
... Art. 1° Fica sem efeito o Dec. 4990, de 17.10.962, na parte que se refere a SIZENANDO FERREIRA ...
... Considerando que foi invalidado por sentença judicial o Dec. 4990 de 17.10.02, ...

Ano: 1963
Decreto municipal Nº 06148 (4 Ocorrências)

... CONSIDERANDO que foi invalidado por sentença judicial o Dec. n. 4990, de 17 de outubro de 1962, ...
... Art. 1° Fica sem efeito o Dec. 4990, de 17.10.962, e restaurado os de ns. 4828, de 24 de ...
... CONSIDERANDO que foi invalidado por sentença judicial o Dec. n. 4990, de 17 de outubro de 1962, ...
... Art. 1° Fica sem efeito o Dec. 4990, de 17.10.962, e restaurado os de ns. 4828, de 24 de ...

Ano: 1963
Decreto municipal Nº 06185 (4 Ocorrências)

... Art. 1º Fica sem efeito o Dec. 4990 de 17.10.1962, na parte que se refere a Cláudio José ...
... Art. 1º Fica sem efeito o Dec. 4990 de 17.10.1962, na parte que se refere a Cláudio José ...
... Considerando que foi inválido por sentença judicial o Dec. 4990 de 17 de outubro de 1962; ...
... Considerando que foi inválido por sentença judicial o Dec. 4990 de 17 de outubro de 1962; ...

Ano: 1963
Decreto municipal Nº 06192 (4 Ocorrências)

... Art. 1º Fica sem efeito o Dec. nº 4990 de 17.10.962, na parte que se refere a EDILCE DE BARROS ...
... CONSIDERANDO que foi invalidado por sentença judicial o Dec. Nº 4990 de 17 de outubro de 1962; ...
... Art. 1º Fica sem efeito o Dec. nº 4990 de 17.10.962, na parte que se refere a EDILCE DE BARROS ...
... CONSIDERANDO que foi invalidado por sentença judicial o Dec. Nº 4990 de 17 de outubro de 1962; ...

Ano: 1963
Decreto municipal Nº 06193 (4 Ocorrências)

... Art. 1º Fica sem efeito o Dec. nº 4990 de 17.10.962, na parte que se refere a VANDERLAN FERNANDES ...
... CONSIDERANDO que foi invalidado por sentença judicial o Dec. Nº 4990 de 17 de outubro de 1962; ...
... Art. 1º Fica sem efeito o Dec. nº 4990 de 17.10.962, na parte que se refere a VANDERLAN FERNANDES ...
... CONSIDERANDO que foi invalidado por sentença judicial o Dec. Nº 4990 de 17 de outubro de 1962; ...

Ano: 1963
Decreto municipal Nº 06198 (4 Ocorrências)

... Art. 1º Fica sem efeito o Dec. 4990, de 17.10.962, na parte que se refere a NATIVIDADE JOSÉ ...
... CONSIDERANDO que foi invalidado por sentença judicial o Dec. nº 4990 de 17 de outubro de 1962; ...
... CONSIDERANDO que foi invalidado por sentença judicial o Dec. nº 4990 de 17 de outubro de 1962; ...
... Art. 1º Fica sem efeito o Dec. 4990, de 17.10.962, na parte que se refere a NATIVIDADE JOSÉ ...

Ano: 1963
Decreto municipal Nº 06199 (4 Ocorrências)

... Art. 1º Fica sem efeito o Dec. 4990 de 17.10.962, na parte que se refere a EDUARDO JOSÉ DE ...
... Art. 1º Fica sem efeito o Dec. 4990 de 17.10.962, na parte que se refere a EDUARDO JOSÉ DE ...
... CONSIDERANDO que foi invalidado por sentença judicial o Dec. nº 4990 de 17 de outubro de 1962; ...
... CONSIDERANDO que foi invalidado por sentença judicial o Dec. nº 4990 de 17 de outubro de 1962; ...

Ano: 1963
Decreto municipal Nº 06200 (4 Ocorrências)

... CONSIDERANDO que foi invalidado por sentença judicial o Dec. 4990, de 17.10.962; ...
... Art. 1º Fica sem efeito o Dec. nº 4990, de 17.10.62, na parte que se refere a EUDOXIO CLAISONI ...
... CONSIDERANDO que foi invalidado por sentença judicial o Dec. 4990, de 17.10.962; ...
... Art. 1º Fica sem efeito o Dec. nº 4990, de 17.10.62, na parte que se refere a EUDOXIO CLAISONI ...

Ano: 1963
Decreto municipal Nº 06201 (4 Ocorrências)

... CONSIDERANDO que foi invalidado por sentença judicial o Dec. 4990 de 17.10.62; ...
... Art. 1º Fica sem efeito o Dec. 4990 de 17.10.982, na parte que se refere a SEBASTIÃO ALVES DE ...
... CONSIDERANDO que foi invalidado por sentença judicial o Dec. 4990 de 17.10.62; ...
... Art. 1º Fica sem efeito o Dec. 4990 de 17.10.982, na parte que se refere a SEBASTIÃO ALVES DE ...

Ano: 1963
Decreto municipal Nº 06202 (4 Ocorrências)

... CONSIDERANDO que foi invalidado por sentença judicial o Dec. 4990 de 17.10.62; ...
... CONSIDERANDO que foi invalidado por sentença judicial o Dec. 4990 de 17.10.62; ...
... Art. 1º Fica sem efeito o Dec. 4990 de 17.10.962, na parte que se refere a RUBEM FERREIRA DE ...
... Art. 1º Fica sem efeito o Dec. 4990 de 17.10.962, na parte que se refere a RUBEM FERREIRA DE ...

Ano: 1963
Decreto municipal Nº 06203 (4 Ocorrências)

... Art. 1º Fica sem efeito o Dec. 4990, de 17.10.962, na parte que se refere a ELIRIO ALVES ...
... CONSIDERANDO que foi invalidado por sentença judicial o Dec. 4990 de 17.10.62; ...
... Art. 1º Fica sem efeito o Dec. 4990, de 17.10.962, na parte que se refere a ELIRIO ALVES ...
... CONSIDERANDO que foi invalidado por sentença judicial o Dec. 4990 de 17.10.62; ...

Ano: 1963
Decreto municipal Nº 06254 (4 Ocorrências)

... CONSIDERANDO que foi invalidado por sentença judicial o Dec. 4990, de 17.10.62; ...
... Art. 1° Fica sem efeito o Dec. nº 4990, de 17.10.62, na parte que se refere a GIPSY FAGUNDES ...
... CONSIDERANDO que foi invalidado por sentença judicial o Dec. 4990, de 17.10.62; ...
... Art. 1° Fica sem efeito o Dec. nº 4990, de 17.10.62, na parte que se refere a GIPSY FAGUNDES ...

Ano: 1963
Decreto municipal Nº 06260 (4 Ocorrências)

... CONSIDERANDO que foi invalidado por sentença judicial o Decreto nº 4990 de 17.10.62; ...
... Art. 1º Fica sem efeito o Dec. 4990 de 17.10.62, na parte que se refere a ÁLVARO PEREIRA DE ...
... CONSIDERANDO que foi invalidado por sentença judicial o Decreto nº 4990 de 17.10.62; ...
... Art. 1º Fica sem efeito o Dec. 4990 de 17.10.62, na parte que se refere a ÁLVARO PEREIRA DE ...

Ano: 1963
Decreto municipal Nº 06285 (4 Ocorrências)

... Art. 1° Fica sem efeito o Dec. 4990 de 17.10.962, que se refere a ADELSON DE MELO CABRAL e ...
... Art. 1° Fica sem efeito o Dec. 4990 de 17.10.962, que se refere a ADELSON DE MELO CABRAL e ...
... CONSIDERANDO que foi invalidado por sentença judicial o Decreto nº 4990, de 17 de outubro de 1962; ...
... CONSIDERANDO que foi invalidado por sentença judicial o Decreto nº 4990, de 17 de outubro de 1962; ...

Ano: 1963
Decreto municipal Nº 06286 (4 Ocorrências)

... CONSIDERANDO que foi invalidado por sentença judicial o Decreto nº 4990, de 17 de outubro de 1962; ...
... Art. 1° Fica sem efeito o Dec. 4990 de 17.10.962, na parte que se refere a FERNANDO AMARAL ...
... Art. 1° Fica sem efeito o Dec. 4990 de 17.10.962, na parte que se refere a FERNANDO AMARAL ...
... CONSIDERANDO que foi invalidado por sentença judicial o Decreto nº 4990, de 17 de outubro de 1962; ...

Ano: 1963
Decreto municipal Nº 06287 (4 Ocorrências)

... Art. 1º Fica sem efeito o Dec. 4990 de 17 10 962, na parte que se refere a JACQUES COCRI DA ...
... Art. 1º Fica sem efeito o Dec. 4990 de 17 10 962, na parte que se refere a JACQUES COCRI DA ...
... CONSIDERANDO que foi invalidado por sentença judicial o Decreto nº 4990, de 17 de outubro de 1962; ...
... CONSIDERANDO que foi invalidado por sentença judicial o Decreto nº 4990, de 17 de outubro de 1962; ...

Ano: 1963
Decreto municipal Nº 06288 (4 Ocorrências)

... CONSIDERANDO que foi invalidado por sentença judicial o Decreto nº 4990, de 17 de outubro de 1962; ...
... Art. 1º Fica sem efeito o Dec. 4990 de 17.10.962, na parte que se refere a HERCULES DE ...
... Art. 1º Fica sem efeito o Dec. 4990 de 17.10.962, na parte que se refere a HERCULES DE ...
... CONSIDERANDO que foi invalidado por sentença judicial o Decreto nº 4990, de 17 de outubro de 1962; ...

Ano: 1963
Decreto municipal Nº 06348 (4 Ocorrências)

... Art. 1º Fica sem efeito o Decreto n. 4990 de 17.10.62, na parte que se refere e ALCIDES CARNEIRO ...
... Considerando que foi invalidado por sentença judicial o Decreto n. 4990, de 17.10.62; ...
... Art. 1º Fica sem efeito o Decreto n. 4990 de 17.10.62, na parte que se refere e ALCIDES CARNEIRO ...
... Considerando que foi invalidado por sentença judicial o Decreto n. 4990, de 17.10.62; ...

Ano: 1963
Decreto municipal Nº 06390 (4 Ocorrências)

... CONSIDERANDO que foi invalidado por sentença judicial o Decreto nº 4990, de 17.10.962; ...
... CONSIDERANDO que foi invalidado por sentença judicial o Decreto nº 4990, de 17.10.962; ...
... Art. 1º Fica sem efeito o Decreto nº 4990, de 17.10.962, na parte que se refere a VALDIR ARAÚJO ...
... Art. 1º Fica sem efeito o Decreto nº 4990, de 17.10.962, na parte que se refere a VALDIR ARAÚJO ...

Ano: 1963
Decreto municipal Nº 06394 (4 Ocorrências)

... CONSIDERANDO que foi invalidado por sentença judicial o Decreto nº 4990, de 17 de outubro de 1962; ...
... CONSIDERANDO que foi invalidado por sentença judicial o Decreto nº 4990, de 17 de outubro de 1962; ...
... Art. 1° Fica sem efeito o Decreto nº 4990, de 17.10.962, na parte que se refere a MARIA DA CONCEIÇÃO ...
... Art. 1° Fica sem efeito o Decreto nº 4990, de 17.10.962, na parte que se refere a MARIA DA CONCEIÇÃO ...

Ano: 1963
Decreto municipal Nº 06426 (4 Ocorrências)

... Art. 1º Fica sem efeito o Decreto n. 4990 de 17.10.1962, na parte que se refere a JOSÉ HUMBERTO ...
... Art. 1º Fica sem efeito o Decreto n. 4990 de 17.10.1962, na parte que se refere a JOSÉ HUMBERTO ...
... Considerando que foi invalidado por sentença judicial o Decreto n. 4990 de 17.10.962; ...
... Considerando que foi invalidado por sentença judicial o Decreto n. 4990 de 17.10.962; ...

Ano: 1963
Decreto municipal Nº 06978 (2 Ocorrências)

... Supremo Tribunal Federal. ficando revogado, nesta parte, o Decreto nº 4990, de 17 de outubro do 1962. ...
... Supremo Tribunal Federal. ficando revogado, nesta parte, o Decreto nº 4990, de 17 de outubro do 1962. ...

Ano: 1964
Decreto municipal Nº 06979 (2 Ocorrências)

... “2” do Quadro Único da Prefeitura, tornando sem efeito o Decreto nº 4.990, de 17 de outubro de 1962, sem, entretanto, prejuízo de ...
... “2” do Quadro Único da Prefeitura, tornando sem efeito o Decreto nº 4.990, de 17 de outubro de 1962, sem, entretanto, prejuízo de ...

Ano: 1964
Decreto municipal Nº 07407 (2 Ocorrências)

... DA SILVA BRAGA e IVAN DA MASCENO, ficando sem efeito o Decreto nº 4.990 de 17 de outubro de 1962, através do qual foram exonerados ...
... DA SILVA BRAGA e IVAN DA MASCENO, ficando sem efeito o Decreto nº 4.990 de 17 de outubro de 1962, através do qual foram exonerados ...

Ano: 1965
Decreto municipal Nº 07810 (4 Ocorrências)

... MUNICÍPIO DO RECIFE da sentença judicial que invalidou o Decreto nº 4.990, de 17 de outubro de 1962. ...
... CONSIDERANDO que, invalidado pela referida sentença o Decreto nº 4.990, de 17 de outubro de 1962, o MUNICÍPIO DO RECIFE, na forma ...
... MUNICÍPIO DO RECIFE da sentença judicial que invalidou o Decreto nº 4.990, de 17 de outubro de 1962. ...
... CONSIDERANDO que, invalidado pela referida sentença o Decreto nº 4.990, de 17 de outubro de 1962, o MUNICÍPIO DO RECIFE, na forma ...

Ano: 1966
Decreto municipal Nº 09422 (2 Ocorrências)

... pelo Decreto nº48l8/62 e afastada em decorrência do Decreto n° 4990/62, que fica sem efeito, na parte em que se refere a aludida ...
... pelo Decreto nº48l8/62 e afastada em decorrência do Decreto n° 4990/62, que fica sem efeito, na parte em que se refere a aludida ...

Ano: 1969

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Referências ao Decreto Nº 04990

Decreto municipal Nº 05775 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 05778 (4 Ocorrências)

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Decreto municipal Nº 05784 (4 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 05788 (4 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 05870 (4 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 06098 (4 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 06099 (4 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 06101 (4 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 06112 (8 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 06113 (2 Ocorrências)

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Decreto municipal Nº 06198 (4 Ocorrências)

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Decreto municipal Nº 06390 (4 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 06394 (4 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 06426 (4 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 06978 (2 Ocorrências)

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Decreto municipal Nº 07810 (4 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 09422 (2 Ocorrências)