Referências à Lei Nº 15054

Voltar à Lei Nº 15054

Leis (28)
Decretos (24)

Ano
Original

Lei municipal Nº 14728 (46 Ocorrências)

... de gratificação do Artigo 146, revogado pelo Art. 44 da Lei nº 15.054/88)”. Art. ...
... 82 da Lei n°15.127/88, com a redação dada pelo Art. 27 da Lei n° 15.054/88 (Ver Anexo) ...
... caso, quando for integrante nato. (Ver § 1° do Art. 13 da Lei nº 15.054/88). “§ 1° ...
... de gratificação do Artigo 146, revogado pelo Art. 44 da Lei nº 15.054/88)”. Art. ...
... de gratificação do art. 146, revogada pelo art. 44 da Lei nº 15.054/88)”. Art. ...
... de gratificação do Art. 146, revogada pelo Artigo 44 da Lei nº 15.054/88)”. Art. ...
... “Art. 2° - Os incisos I, II e III, do § 2°, do art. 13, da Lei nº 15.054/88, de 08 de março de 1988, passam a vigorar com a ... ...
... forma disposta em regulamentação. (Ver § 2° do Art. 13 da Lei nº 15.054/88, com a alteração efetuada pelo Art. 2° da Lei nº 15.512, ...
... de gratificação do Artigo 146, revogado pela Art. 44 da Lei 15.054/88).” § 1° ...
... de gratificação do art. 146, revogada pelo Art. 44 da Lei 15.054/88).” (Ver ...
... de gratificação do art. 146, revogada pelo art. 44 da Lei nº 15.054/88).” Art. ...
... de gratificação do art. 146, revogada pelo art. 44 da Lei nº 15.054/88).” Art. ...
... XI - revogado pelo Art. 44 da Lei nº 15.054/88. ...
... IX - revogado pelo Art. 44 da Lei nº 15.054/88. X - de Natal; ...
... V - revogado pelo Art. 44 da Lei nº 15.054/88. VI - pela participação, como ...
... III - revogado pelo Art. 44 da Lei nº 15.054/88. IV - de risco de vida e saúde; ...
... II - revogado pelo Art. 44 da Lei nº 15.054/88. III - revogado pelo Art. 44 da Lei ...
... I - revogado pelo Art. 44 da Lei nº 15.054/88. II - revogado pelo Art. 44 da Lei ...
... o dia 31 de dezembro de 1988. Redação dada pelo art. 26 da Lei nº 15.054/88. (Ver ...
... n° 8/99, de 05.01.99, com a redação dada pelo art. 26 da Lei n° 15.054/88, abaixo: ...
... Redação dada pelo art. 26 da Lei nº 15.054/88. Art. ...
... Redação dada pelo art. 26 da Lei nº 15.054/88. Art. ...
... Parágrafo único. Revogado pelo Art. 44 da Lei nº 15.054, de 08.03.88. Ver Art. 15 da Lei nº 15.127/88 abaixo); ...
... pelo Art. 82 da Lei nº 15.127/88. (Ver art. 9º da Lei nº 15.054/88 e inciso VI do Art. 79 da Lei Orgânica do Município ...
... “Art. 9° da Lei nº 15.054 Os vencimentos e salários básicos mensais, para jornada ...
... n° 8/99, de 05.01.99, com a redação dada pelo art. 26 da Lei n° 15.054/88, abaixo: ...
... o dia 31 de dezembro de 1988. Redação dada pelo art. 26 da Lei nº 15.054/88. (Ver ...
... I - revogado pelo Art. 44 da Lei nº 15.054/88. II - revogado pelo Art. 44 da Lei ...
... II - revogado pelo Art. 44 da Lei nº 15.054/88. III - revogado pelo Art. 44 da Lei ...
... III - revogado pelo Art. 44 da Lei nº 15.054/88. IV - de risco de vida e saúde; ...
... V - revogado pelo Art. 44 da Lei nº 15.054/88. VI - pela participação, como ...
... IX - revogado pelo Art. 44 da Lei nº 15.054/88. X - de Natal; ...
... XI - revogado pelo Art. 44 da Lei nº 15.054/88. ...
... de gratificação do art. 146, revogada pelo art. 44 da Lei nº 15.054/88).” Art. ...
... de gratificação do art. 146, revogada pelo art. 44 da Lei nº 15.054/88).” Art. ...
... de gratificação do art. 146, revogada pelo Art. 44 da Lei 15.054/88).” (Ver ...
... de gratificação do Artigo 146, revogado pela Art. 44 da Lei 15.054/88).” § 1° ...
... forma disposta em regulamentação. (Ver § 2° do Art. 13 da Lei nº 15.054/88, com a alteração efetuada pelo Art. 2° da Lei nº 15.512, ...
... “Art. 2° - Os incisos I, II e III, do § 2°, do art. 13, da Lei nº 15.054/88, de 08 de março de 1988, passam a vigorar com a ... ...
... de gratificação do Art. 146, revogada pelo Artigo 44 da Lei nº 15.054/88)”. Art. ...
... de gratificação do art. 146, revogada pelo art. 44 da Lei nº 15.054/88)”. Art. ...
... caso, quando for integrante nato. (Ver § 1° do Art. 13 da Lei nº 15.054/88). “§ 1° ...
... 82 da Lei n°15.127/88, com a redação dada pelo Art. 27 da Lei n° 15.054/88 (Ver Anexo) ...
... “Art. 9° da Lei nº 15.054 Os vencimentos e salários básicos mensais, para jornada ...
... pelo Art. 82 da Lei nº 15.127/88. (Ver art. 9º da Lei nº 15.054/88 e inciso VI do Art. 79 da Lei Orgânica do Município ...
... Parágrafo único. Revogado pelo Art. 44 da Lei nº 15.054, de 08.03.88. Ver Art. 15 da Lei nº 15.127/88 abaixo); ...

Ano: 1985
Lei municipal Nº 15056 (10 Ocorrências)

... Geral de Pessoal - QGP de que tratam os Anexos IA a IG da Lei N° 15.054/88, com autorização de Secretário Municipal anterior a 1º de ...
... computando-se os atuais cargos vagos nos termos da Lei N° 15.054/88. § 4º Em nenhuma hipótese poderá o ...
... Geral de Pessoal - QGP de que tratam os Anexos IA a IG da Lei N° 15.054/88, com autorização de Secretário Municipal anterior a 1º de ...
... artigo, deverão ser reproduzidos os Anexos I. A. a I G da Lei Nº 15.054/88 com as novas posições fixadas, computando-se os atuais ...
... computando-se os atuais cargos vagos nos termos da Lei N° 15.054/88. § 4º Em nenhuma hipótese poderá o ...
... Geral de Pessoal - QGP constante no Anexo I. A a I. G. da Lei Nº 15.054/88, ficando expressamente vedada, portanto, a criação de ...
... 1º Os casos de desvio de função de que trata o art. 36 da Lei Nº 15.054, de 07.03.88, serão disciplinados por esta Lei. ...
... artigo, deverão ser reproduzidos os Anexos I. A. a I G da Lei Nº 15.054/88 com as novas posições fixadas, computando-se os atuais ...
... 1º Os casos de desvio de função de que trata o art. 36 da Lei Nº 15.054, de 07.03.88, serão disciplinados por esta Lei. ...
... Geral de Pessoal - QGP constante no Anexo I. A a I. G. da Lei Nº 15.054/88, ficando expressamente vedada, portanto, a criação de ...

Ano: 1988
Lei municipal Nº 15057 (2 Ocorrências)

... de Retribuição Pecuniária de que trata os Anexos IV e V da Lei Nº. 15.054, de 07 de março de 1988, passam a ter a estrutura ...
... de Retribuição Pecuniária de que trata os Anexos IV e V da Lei Nº. 15.054, de 07 de março de 1988, passam a ter a estrutura ...

Ano: 1988
Lei municipal Nº 15058 (2 Ocorrências)

... Art. 2º O servidor do QGP de que trata a Lei Nº 15.054, de 07.03.88 e que esteja exercendo as funções próprias do ...
... Art. 2º O servidor do QGP de que trata a Lei Nº 15.054, de 07.03.88 e que esteja exercendo as funções próprias do ...

Ano: 1988
Lei municipal Nº 15069 (2 Ocorrências)

... Art. 5º O servidor do QGP de que trata a Lei nº. 15.054, de 07.03. 88 e que esteja exercendo as funções próprias ...
... Art. 5º O servidor do QGP de que trata a Lei nº. 15.054, de 07.03. 88 e que esteja exercendo as funções próprias ...

Ano: 1988
Lei municipal Nº 15076 (26 Ocorrências)

... Art. 3º O art. 12 da Lei n° 15.054 de 07.03.88, passa a ter a seguinte redação: ...
... Técnico-Científico do QGP, constante no Anexo III, da Lei nº. 15.054, de 07.03.88, retroagindo seus efeitos financeiros à data ...
... correspondente a um ponto salarial da TSB de que trata a Lei nº. 15.054, de 07.03.88”. ...
... Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 15.054, de 07.03.88 e do Estatuto dos Funcionários Públicos ...
... - Código 1-1, Secretaria de Ação Social, de que trata a Lei nº. 15.054, de 07.03.88”. ...
... por mais 60 dias, o prazo de que trata o art. 8º da Lei nº. 15.054, de 07.03.88”. ...
... - Código 1-1, Secretaria de Ação Social, de que trata a Lei nº. 15.054, de 07.03.88”. ...
... no mesmo ponto salarial da TSB, de que trata o Anexo IV da Lei 15.054, de 07.03.88, a que estiver integrado à época, fazendo jus ...
... “Art. 2º O servidor do QGP e QSP de que trata a Lei nº. 15.054, de 07.03.88 e que esteja exercendo as funções próprias do ...
... trimestral da Tabela Salarial Básica - TSB, de que trata a Lei n° 15.054, de 07.03.88. ...
... Técnico-Científico do QGP, constante no Anexo III, da Lei nº. 15.054, de 07.03.88, retroagindo seus efeitos financeiros à data ...
... correspondente a um ponto salarial da TSB de que trata a Lei nº. 15.054, de 07.03.88”. ...
... Art. 7º Fica acrescido o § 3º ao art. 20 da Lei nº. 15.054, de 07.03.88, com a seguinte redação: ...
... no mesmo ponto salarial da TSB, de que trata o Anexo IV da Lei 15.054, de 07.03.88, a que estiver integrado à época, fazendo jus ...
... “Art. 2º O servidor do QGP e QSP de que trata a Lei nº. 15.054, de 07.03.88 e que esteja exercendo as funções próprias do ...
... trimestral da Tabela Salarial Básica - TSB, de que trata a Lei n° 15.054, de 07.03.88. ...
... em 0,43 o limite de que trata o § 1,° do art. 16 da Lei n° 15.054/88. Art. 7º ...
... por mais 60 dias, o prazo de que trata o art. 8º da Lei nº. 15.054, de 07.03.88”. ...
... Art. 1º O § 2° do art. 9° da Lei n° 15.054, de 07.03.88 passa a ter a seguinte redação: ...
... Art. 7º Fica acrescido o § 3º ao art. 20 da Lei nº. 15.054, de 07.03.88, com a seguinte redação: ...
... em 0,43 o limite de que trata o § 1,° do art. 16 da Lei n° 15.054/88. Art. 7º ...
... Art. 4° O art. 17 da Lei nº. 15.054, de 07.03.88, passa a ter a seguinte redação: ...
... Art. 4° O art. 17 da Lei nº. 15.054, de 07.03.88, passa a ter a seguinte redação: ...
... Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 15.054, de 07.03.88 e do Estatuto dos Funcionários Públicos ...
... Art. 3º O art. 12 da Lei n° 15.054 de 07.03.88, passa a ter a seguinte redação: ...
... Art. 1º O § 2° do art. 9° da Lei n° 15.054, de 07.03.88 passa a ter a seguinte redação: ...

Ano: 1988
Lei municipal Nº 15111 (4 Ocorrências)

... Tabela Salarial Básica - TSB - de que trata o Anexo IV da Lei 15.054, de 07.03.88 com a reestruturação dada pela Lei nº 15.057, ...
... Tabela Salarial Básica - TSB - de que trata o Anexo IV da Lei 15.054, de 07.03.88 com a reestruturação dada pela Lei nº 15.057, ...
... salarial da TSB - Tabela Salarial Básica - de que trata a Lei nº 15.054, de 07.03.88, observadas as suas alterações posteriores, ...
... salarial da TSB - Tabela Salarial Básica - de que trata a Lei nº 15.054, de 07.03.88, observadas as suas alterações posteriores, ...

Ano: 1988
Lei municipal Nº 15127 (22 Ocorrências)

... do Quadro Suplementar de Pessoal - QSP, instituída pela Lei 15.054, de 07.03.88, passam a ser os constantes no Anexo III ...
... na Tabela Salarial Básica - TSB - instituída pela Lei 15.054, de 07.03.88, atendendo basicamente aos seguintes fatores: ...
... do Quadro Geral de Pessoal - QGP, instituído pela Lei Nº. 15.054, de 07.03.88, passam a obedecer a organização e ...
... do Quadro de Pessoal Comissionado - QPC, instituído pela Lei Nº. 15.054, de 07.03.88, passam a ser os constantes nos Anexos IX.1 à ...
... nos termos e condições estabelecidos no art. 38 da Lei Nº. 15.054, de 07.03.88, dar-se-á para a classe funcional de Operador ...
... Art. 75. Ficam alterados os § 1º e 4º do art. 16 da Lei Nº. 15.054, de 07 de março de 1988, os quais passam a vigorar com a ...
... os limites estabelecidos nos § 2º e 3º, do art. 16 da Lei Nº. 15.054, de 07.03.88, tomando-se por base o valor estabelecido no ...
... citados nos Inc. I, II e III, § 2º do Art. 13, da Lei Nº. 15.054, de 07 de março de 1988, conceder-se-á a gratificação ...
... 6º e 7º do art. 9º; o § 4º do art. 13, o art. 38, todos da Lei Nº. 15.054, de 07.03.88; o art. 4º da Lei Nº. 15.111, de ... ...
... 94; art. 121; art. 162 com a redação dada pelo art. 11 da Lei nº. 15.054, de 07.03.88; art. 163 com a redação dada pelo art. 12 da ...
... de 15.06.88; art. 246 com a redação dada pelo art. 27 da Lei nº. 15.054, de 07.03.88, todos do Estatuto dos Funcionários Públicos ...
... na Tabela Salarial Básica - TSB - instituída pela Lei 15.054, de 07.03.88, atendendo basicamente aos seguintes fatores: ...
... do Quadro Geral de Pessoal - QGP, instituído pela Lei Nº. 15.054, de 07.03.88, passam a obedecer a organização e ...
... do Quadro Suplementar de Pessoal - QSP, instituída pela Lei 15.054, de 07.03.88, passam a ser os constantes no Anexo III ...
... do Quadro de Pessoal Comissionado - QPC, instituído pela Lei Nº. 15.054, de 07.03.88, passam a ser os constantes nos Anexos IX.1 à ...
... nos termos e condições estabelecidos no art. 38 da Lei Nº. 15.054, de 07.03.88, dar-se-á para a classe funcional de Operador ...
... Art. 75. Ficam alterados os § 1º e 4º do art. 16 da Lei Nº. 15.054, de 07 de março de 1988, os quais passam a vigorar com a ...
... os limites estabelecidos nos § 2º e 3º, do art. 16 da Lei Nº. 15.054, de 07.03.88, tomando-se por base o valor estabelecido no ...
... citados nos Inc. I, II e III, § 2º do Art. 13, da Lei Nº. 15.054, de 07 de março de 1988, conceder-se-á a gratificação ...
... 6º e 7º do art. 9º; o § 4º do art. 13, o art. 38, todos da Lei Nº. 15.054, de 07.03.88; o art. 4º da Lei Nº. 15.111, de ... ...
... 94; art. 121; art. 162 com a redação dada pelo art. 11 da Lei nº. 15.054, de 07.03.88; art. 163 com a redação dada pelo art. 12 da ...
... de 15.06.88; art. 246 com a redação dada pelo art. 27 da Lei nº. 15.054, de 07.03.88, todos do Estatuto dos Funcionários Públicos ...

Ano: 1988
Lei municipal Nº 15194 (4 Ocorrências)

... de trabalho, previstas no § 4º do artigo 9º da Lei n° 15.054, de 07/03/88, será obtido dividindo-se o vencimento ou ...
... de trabalho, previstas no § 4º do artigo 9º da Lei n° 15.054, de 07/03/88, será obtido dividindo-se o vencimento ou ...
... Art. 4º O § 1° do artigo 20 da Lei n° 15.054, de 07/03/88, passa a vigorar com a seguinte redação: ...
... Art. 4º O § 1° do artigo 20 da Lei n° 15.054, de 07/03/88, passa a vigorar com a seguinte redação: ...

Ano: 1989
Lei municipal Nº 15223 (4 Ocorrências)

... o disposto no inciso II do parágrafo 2º do artigo 16 da Lei nº 15.054 de 07.03.88. ...
... o disposto no inciso II do parágrafo 2º do artigo 16 da Lei nº 15.054 de 07.03.88. ...
... as disposições em contrário, em especial o art. 21 da Lei nº 15.054, de 07.03.88, e o art. 73 da Lei nº 15.127, de 25.10.88. ...
... as disposições em contrário, em especial o art. 21 da Lei nº 15.054, de 07.03.88, e o art. 73 da Lei nº 15.127, de 25.10.88. ...

Ano: 1989
Lei municipal Nº 15307 (2 Ocorrências)

... Conselheiros, obedecido o disposto no artigo 13, § 1°, da Lei n° 15.054, de 07 de março de 1988. § 3º A ...
... Conselheiros, obedecido o disposto no artigo 13, § 1°, da Lei n° 15.054, de 07 de março de 1988. § 3º A ...

Ano: 1990
Lei municipal Nº 15341 (4 Ocorrências)

... do disposto no inciso V ao § 2° do artigo 16 da Lei Nº 15.054, de 07 de março do 1988, modificado pelo art. 1º desta ...
... do disposto no inciso V ao § 2° do artigo 16 da Lei Nº 15.054, de 07 de março do 1988, modificado pelo art. 1º desta ...
... Art. 1º O art. 16 da Lei Nº 15.054, de 07 de março de 1988, passa a vigorar com a seguinte ...
... Art. 1º O art. 16 da Lei Nº 15.054, de 07 de março de 1988, passa a vigorar com a seguinte ...

Ano: 1990
Lei municipal Nº 15342 (4 Ocorrências)

... Art. 6º O inciso I do Parágrafo 3º do Art. 16 da Lei Nº 15.054,de 07.03.88, com a redação dada pela Lei Nº 15.341, de ...
... Art. 6º O inciso I do Parágrafo 3º do Art. 16 da Lei Nº 15.054,de 07.03.88, com a redação dada pela Lei Nº 15.341, de ...
... o disposto no § 2º incisos I, II, III e IV do Art. 16 da Lei Nº 15.054/88 com a sua nova redação dada pelo Art. 1º da Lei Nº ...
... o disposto no § 2º incisos I, II, III e IV do Art. 16 da Lei Nº 15.054/88 com a sua nova redação dada pelo Art. 1º da Lei Nº ...

Ano: 1990
Lei municipal Nº 15398 (4 Ocorrências)

... o disposto no inciso I do parágrafo 2º do artigo 16 da Lei Nº 15.054, de 07 de março de 1988, com a redação dada pelo artigo 1º ...
... o disposto no inciso I do parágrafo 2º do artigo 16 da Lei Nº 15.054, de 07 de março de 1988, com a redação dada pelo artigo 1º ...
... o disposto no inciso I do parágrafo 2º do artigo 16 da Lei Nº 15.054, de 07 de março de 1988, com a redação dada pelo artigo 1º ...
... o disposto no inciso I do parágrafo 2º do artigo 16 da Lei Nº 15.054, de 07 de março de 1988, com a redação dada pelo artigo 1º ...

Ano: 1990
Lei municipal Nº 15508 (4 Ocorrências)

... verba de representação exclui a prevista no artigo 20 da Lei nº 15.054, de 07 de março de 1988. ...
... por cento) do limite previsto no § 1º do artigo 16 da Lei nº 15.054, de 07 de março de 1988, com a redação dada pelo artigo 1° ...
... verba de representação exclui a prevista no artigo 20 da Lei nº 15.054, de 07 de março de 1988. ...
... por cento) do limite previsto no § 1º do artigo 16 da Lei nº 15.054, de 07 de março de 1988, com a redação dada pelo artigo 1° ...

Ano: 1991
Lei municipal Nº 15635 (2 Ocorrências)

... Art. 6º O artigo 25 da Lei Nº 15.054, de 07 ele março de 1988, passa a vigorar com a seguinte ...
... Art. 6º O artigo 25 da Lei Nº 15.054, de 07 ele março de 1988, passa a vigorar com a seguinte ...

Ano: 1992
Lei municipal Nº 15838 (2 Ocorrências)

... 29,8% e 32,5% do limite previsto no § 1º do artigo 16 da Lei nº 15.054, de 07 de março de 1988, com a redação dada pelo artigo 19 ...
... 29,8% e 32,5% do limite previsto no § 1º do artigo 16 da Lei nº 15.054, de 07 de março de 1988, com a redação dada pelo artigo 19 ...

Ano: 1993
Lei municipal Nº 15890 (6 Ocorrências)

... ao limite previsto no parágrafo 1º do artigo 16 da Lei nº 15.054, de 07.03.88, com a redação dada pelo artigo 1º da Lei nº ...
... Ementa: Modifica as Leis nºs 15.838/93, 15.127/88, 15.054/88 e 15.508/91, altera a estrutura da Procurado ria Fiscal e dá outras ...
... 4º A retribuição pecuniária de que trata o artigo 22 da Lei nº 15.054, de 07.03.88, passa a ser paga no percentual menciona do ...
... 4º A retribuição pecuniária de que trata o artigo 22 da Lei nº 15.054, de 07.03.88, passa a ser paga no percentual menciona do ...
... ao limite previsto no parágrafo 1º do artigo 16 da Lei nº 15.054, de 07.03.88, com a redação dada pelo artigo 1º da Lei nº ...
... Ementa: Modifica as Leis nºs 15.838/93, 15.127/88, 15.054/88 e 15.508/91, altera a estrutura da Procurado ria Fiscal e dá outras ...

Ano: 1994
Lei municipal Nº 15931 (2 Ocorrências)

... Sobre a Renda, observado o disposto no § 7°, art. 90 da Lei 15.054 de 07/03/88.” ...
... Sobre a Renda, observado o disposto no § 7°, art. 90 da Lei 15.054 de 07/03/88.” ...

Ano: 1994
Lei municipal Nº 16013 (2 Ocorrências)

... cento) do limite previsto no parágrafo 1° do artigo 16 da Lei n° 15.054, de 07 de março de 1988, com a redação dada pelo artigo 1° ...
... cento) do limite previsto no parágrafo 1° do artigo 16 da Lei n° 15.054, de 07 de março de 1988, com a redação dada pelo artigo 1° ...

Ano: 1995
Lei municipal Nº 16042 (2 Ocorrências)

... do cargos de que trata o inciso III do artigo 15 da Lei 15.054, de 03 de março de 1988, quando no exercício de cargos de ...
... do cargos de que trata o inciso III do artigo 15 da Lei 15.054, de 03 de março de 1988, quando no exercício de cargos de ...

Ano: 1995
Lei municipal Nº 16059 (4 Ocorrências)

... cento) do limite previsto no Parágrafo 1º do artigo 16 da Lei n° 15.054, de 07 de março de 1988, com a redação dada pelo Artigo 1º ...
... Art. 6° O limite previsto no Parágrafo 1º do artigo 16 da Lei n° 15.054, de 07 de março de 1988, com a redação dada pelo Artigo 1º ...
... Art. 6° O limite previsto no Parágrafo 1º do artigo 16 da Lei n° 15.054, de 07 de março de 1988, com a redação dada pelo Artigo 1º ...
... cento) do limite previsto no Parágrafo 1º do artigo 16 da Lei n° 15.054, de 07 de março de 1988, com a redação dada pelo Artigo 1º ...

Ano: 1995
Lei municipal Nº 16127 (2 Ocorrências)

... 14.728 de 08 de março de 1985, com a alteração prevista na Lei nº 15.054 de 07 de março de 1988 passa a vigorar com a seguinte ...
... 14.728 de 08 de março de 1985, com a alteração prevista na Lei nº 15.054 de 07 de março de 1988 passa a vigorar com a seguinte ...

Ano: 1995
Lei municipal Nº 16131 (6 Ocorrências)

... Ementa: Modifica a Lei n° 15.054, de 07 de março de 1988, e dá outras providências. ...
... 1987, será paga no limite previsto no § 1° do artigo 16 da Lei n° 15.054/88 com redação dada pelo artigo 1º da presente Lei. ...
... Art. 1º Os parágrafos 1° e 4° do artigo 16 da Lei n° 15.054/88, com a redação dada pelo artigo 1° da Lei n° 15.341, de 13 ...
... Ementa: Modifica a Lei n° 15.054, de 07 de março de 1988, e dá outras providências. ...
... 1987, será paga no limite previsto no § 1° do artigo 16 da Lei n° 15.054/88 com redação dada pelo artigo 1º da presente Lei. ...
... Art. 1º Os parágrafos 1° e 4° do artigo 16 da Lei n° 15.054/88, com a redação dada pelo artigo 1° da Lei n° 15.341, de 13 ...

Ano: 1995
Lei municipal Nº 16143 (2 Ocorrências)

... o disposto no inciso I do parágrafo 2° do artigo 16 da Lei n° 15.054, de 07 de março de 1988, com a redação dada pelo artigo 1° ...
... o disposto no inciso I do parágrafo 2° do artigo 16 da Lei n° 15.054, de 07 de março de 1988, com a redação dada pelo artigo 1° ...

Ano: 1996
Lei municipal Nº 16166 (2 Ocorrências)

... por cento) do limite previsto no parágrafo 1° do art 16 da Lei n° 15.054, de 07 de março de 1988 com a redação dada pela Lei ...
... por cento) do limite previsto no parágrafo 1° do art 16 da Lei n° 15.054, de 07 de março de 1988 com a redação dada pela Lei ...

Ano: 1996
Lei municipal Nº 16364 (2 Ocorrências)

... no limite de que trata o Art. 16, parágrafos 1° e 4° da Lei n° 15.054 de 07 de março de 1988, com a redação dada pelo Art. 1° da ...
... no limite de que trata o Art. 16, parágrafos 1° e 4° da Lei n° 15.054 de 07 de março de 1988, com a redação dada pelo Art. 1° da ...

Ano: 1998
Lei municipal Nº 16468 (2 Ocorrências)

... a gratificação de incentivo único, previsto no art. 20 da Lei n° 15.054, de 07 de março de 1988. ...
... a gratificação de incentivo único, previsto no art. 20 da Lei n° 15.054, de 07 de março de 1988. ...

Ano: 1999

Ano
Original

Decreto municipal Nº 14220 (12 Ocorrências)

... de aposentadoria, nos termos do § 2° do Art. 10 da Lei n° 15.054, de 07 de março de 1988, será calculada tomando por base ...
... dois) do ponto salarial 9E da TSB constante do Anexo IV da Lei 15.054/88. b) pelo levantamento de argüições ...
... dois) do ponto salarial 9E da TSB constante do Anexo IV da Lei n° 15.054/88. Art. 2° ...
... dois) do ponto salarial 9E do TSB constante do Anexo IV da Lei n° 15.054/88”. “Art. ...
... dois) do ponto salarial 9E da TSB constante do Anexo IV da Lei n° 15.054/88”. § 4° A utilização de saldo ...
... do ponto salarial 9E da TSB constantes do Anexo IV da Lei n° 15.054/88”. “Art. ...
... dois) do ponto salarial 9E da TSB constante do Anexo IV da Lei 15.054/88. b) pelo levantamento de argüições ...
... dois) do ponto salarial 9E do TSB constante do Anexo IV da Lei n° 15.054/88”. “Art. ...
... dois) do ponto salarial 9E da TSB constante do Anexo IV da Lei n° 15.054/88. Art. 2° ...
... dois) do ponto salarial 9E da TSB constante do Anexo IV da Lei n° 15.054/88”. § 4° A utilização de saldo ...
... de aposentadoria, nos termos do § 2° do Art. 10 da Lei n° 15.054, de 07 de março de 1988, será calculada tomando por base ...
... do ponto salarial 9E da TSB constantes do Anexo IV da Lei n° 15.054/88”. “Art. ...

Ano: 1988
Decreto municipal Nº 14236 (2 Ocorrências)

... de Cargos e Salários, observado o disposto no art. 18 da Lei n° 15.054, de 07.03.88; V - Concessão de ...
... de Cargos e Salários, observado o disposto no art. 18 da Lei n° 15.054, de 07.03.88; V - Concessão de ...

Ano: 1988
Decreto municipal Nº 14262 (4 Ocorrências)

... Suspende a aplicação do disposto no caput do artigo 20 da Lei n° 15.054/88 e dá outras providências. ...
... Suspende a aplicação do disposto no caput do artigo 20 da Lei n° 15.054/88 e dá outras providências. ...
... suspensa a aplicação do disposto no caput do artigo 20 da Lei n° 15.054, de 07 de março de 1988. ...
... suspensa a aplicação do disposto no caput do artigo 20 da Lei n° 15.054, de 07 de março de 1988. ...

Ano: 1988
Decreto municipal Nº 14293 (2 Ocorrências)

... no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Lei nº 15.054, de 07 de março de 1988, ...
... PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE LEI N° 15.054/88 - ARTIGO 7º ANEXO - DECRETO Nº 14.293/88 ...

Ano: 1988
Decreto municipal Nº 14301 (2 Ocorrências)

... PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE (LEI Nº 15.054/88 - ARTIGO 7º) ANEXO - DECRETO N° 14.301/88 ...
... no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Lei n° 15.054, de 07 de março de 1988, ...

Ano: 1988
Decreto municipal Nº 14303 (4 Ocorrências)

... PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE (LEI N° 15.054/88 - ARTIGO 7°) ...
... PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE (LEI N° 15.054/88 - ARTIGO 7°) ...
... no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Lei n° 15.054, de 07 de março de 1988, ...
... no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Lei n° 15.054, de 07 de março de 1988, ...

Ano: 1988
Decreto municipal Nº 14307 (4 Ocorrências)

... PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE (LEI N° 15.054/88 - ARTIGO 7°) ANEXO - DECRETO N° 14.307/88 ...
... PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE (LEI N° 15.054/88 - ARTIGO 7°) ANEXO - DECRETO N° 14.307/88 ...
... no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Lei n° 15.054, de 07 de março de 1988, ...
... no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Lei n° 15.054, de 07 de março de 1988, ...

Ano: 1988
Decreto municipal Nº 14313 (4 Ocorrências)

... do Grupo Ocupacional Apoio Técnico, do Anexo I-D, da Lei n° 15.054, de 07 de março de 1988. Parágrafo único. Na ...
... e de acordo com a autorização contida no Artigo 38 da Lei n° 15.054, de 07 de março de 1988, ...
... do Grupo Ocupacional Apoio Técnico, do Anexo I-D, da Lei n° 15.054, de 07 de março de 1988. Parágrafo único. Na ...
... e de acordo com a autorização contida no Artigo 38 da Lei n° 15.054, de 07 de março de 1988, ...

Ano: 1988
Decreto municipal Nº 14317 (2 Ocorrências)

... no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Lei n° 15.054, de 07 de março de 1988, ...
... no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Lei n° 15.054, de 07 de março de 1988, ...

Ano: 1988
Decreto municipal Nº 14318 (2 Ocorrências)

... no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Lei n° 15.054, de 07 de março de 1988, ...
... no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Lei n° 15.054, de 07 de março de 1988, ...

Ano: 1988
Decreto municipal Nº 14319 (4 Ocorrências)

... no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Lei nº 15.054, de 07 de março de 1988, ...
... PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE (LEI Nº 15.054/88 - ARTIGO 7°) ANEXO - DECRETO Nº9 ...
... no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Lei nº 15.054, de 07 de março de 1988, ...
... PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE (LEI Nº 15.054/88 - ARTIGO 7°) ANEXO - DECRETO Nº9 ...

Ano: 1988
Decreto municipal Nº 14320 (4 Ocorrências)

... no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Lei nº 15.054, de 07 de março de 1988, ...
... PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE (LEI Nº 15.054/88 - ARTIGO 7º) ...
... PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE (LEI Nº 15.054/88 - ARTIGO 7º) ...
... no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Lei nº 15.054, de 07 de março de 1988, ...

Ano: 1988
Decreto municipal Nº 14568 (2 Ocorrências)

... Municipal de Política de Pessoal - CMPP, instituído pela Lei n° 15.054, de 07 de março de 1988, integra a estrutura orgânica da ...
... Municipal de Política de Pessoal - CMPP, instituído pela Lei n° 15.054, de 07 de março de 1988, integra a estrutura orgânica da ...

Ano: 1988
Decreto municipal Nº 14580 (2 Ocorrências)

... o equivalente ao disposto no inciso V, § 2º do Art. 16 da Lei nº 15.054, de 07 de março de 1988. ...
... o equivalente ao disposto no inciso V, § 2º do Art. 16 da Lei nº 15.054, de 07 de março de 1988. ...

Ano: 1988
Decreto municipal Nº 14583 (2 Ocorrências)

... Lei 14.952, de 08 de maio de 1987 e com as alterações da Lei nº 15.054, de 07/03/88. Art. 2º É inerente no exercício ...
... Lei 14.952, de 08 de maio de 1987 e com as alterações da Lei nº 15.054, de 07/03/88. Art. 2º É inerente no exercício ...

Ano: 1988
Decreto municipal Nº 14706 (4 Ocorrências)

... do incentivo único previsto no CAPUT do Art. 20 da Lei nº 15.054, de 07 de março de 1988; III - A ...
... do incentivo único previsto no CAPUT do Art. 20 da Lei nº 15.054, de 07 de março de 1988; III - A ...
... do Município do Recite, combinado com o Art. 13 da Lei no 15.054, de 07 de março de 1988; IV - A ...
... do Município do Recite, combinado com o Art. 13 da Lei no 15.054, de 07 de março de 1988; IV - A ...

Ano: 1989
Decreto municipal Nº 15077 (8 Ocorrências)

... e seis por cento) do limite previsto no art. 16, § 1º da Lei nº 15.054, de 07 de marco de 1988, com a redação dada pela Lei nº ...
... cinco por cento) do limite previsto no art. 16, § 1º da Lei nº 15.054, de 07 de março de 1988, com a redação dada pela Lei nº ...
... e seis por cento) do limite previsto no art. 16, § 1º da Lei nº 15.054, de 07 de marco de 1988, com a redação dada pela Lei nº ...
... (cem por cento) do limite previsto no art. 16, § 1º da Lei n° 15.054, de 07 de março de 1988, com a redação dada pela Lei n° 15 ...
... (cem por cento) do limite previsto no art. 16, § 1º da Lei n° 15.054, de 07 de março de 1988, com a redação dada pela Lei n° 15 ...
... cinco por cento) do limite previsto no art. 16, § 1° da Lei nº 15.054, de 07 de março de 1988, com a redação dada pela Lei n° ...
... cinco por cento) do limite previsto no art. 16, § 1° da Lei nº 15.054, de 07 de março de 1988, com a redação dada pela Lei n° ...
... cinco por cento) do limite previsto no art. 16, § 1º da Lei nº 15.054, de 07 de março de 1988, com a redação dada pela Lei nº ...

Ano: 1990
Decreto municipal Nº 16041 (2 Ocorrências)

... MUNICIPAL DE POLÍTCA DE PESSOAL - CMPP, instituído pela Lei nº 15.054, de 07 de março de 1988, integrado à estrutura orgânica da ...
... MUNICIPAL DE POLÍTCA DE PESSOAL - CMPP, instituído pela Lei nº 15.054, de 07 de março de 1988, integrado à estrutura orgânica da ...

Ano: 1992
Decreto municipal Nº 16399 (2 Ocorrências)

... do incentivo pecuniário único, previsto no art. 2º da Lei 15.054/88, aos servidores da administração indireta postos à ...
... do incentivo pecuniário único, previsto no art. 2º da Lei 15.054/88, aos servidores da administração indireta postos à ...

Ano: 1993
Decreto municipal Nº 17063 (12 Ocorrências)

... cinco por cento) do limite previsto no § 1°, artigo 16, da Lei n°. 15.054, de 07 de março de 1988, com a redação dada pela Lei n°. ...
... cinco por cento) do limite previsto no § 1°, artigo 16, da Lei n°. 15.054, de 07 de março de 1988, com a redação dada pela Lei n°. ...
... cinco por cento) do limite previsto no § 1°, artigo 16, da Lei n°. 15.054, de 07 de março de 1988, com a redação dada pela Lei n°. ...
... (cem por cento) do limite previsto no § 1°, artigo 16 da Lei n°. 15.054, de 07 de março de 1988, com a redação dada pela Lei n°. ...
... seis por cento) do limite previsto no § 1°, artigo 16, da Lei n°. 15.054, de 07 de março de 1988, com a redação dada pela Lei n°. ...
... cinco por cento) do limite previsto no § 1°, artigo 16, da Lei n°. 15.054, de 07 de março de 1988, com a redação dada pela Lei n°. ...
... cinco por cento) do limite previsto no § 1°, artigo 16, da Lei n°. 15.054, de 07 de março de 1988, com a redação dada pela Lei n°. ...
... por cento) do limite previsto no § 1°, do artigo 16 da Lei n°. 15.054, de 07 de março de 1988, com a redação dada pela Lei n°. ...
... por cento) do limite previsto no § 1°, do artigo 16 da Lei n°. 15.054, de 07 de março de 1988, com a redação dada pela Lei n°. ...
... (cem por cento) do limite previsto no § 1°, artigo 16 da Lei n°. 15.054, de 07 de março de 1988, com a redação dada pela Lei n°. ...
... seis por cento) do limite previsto no § 1°, artigo 16, da Lei n°. 15.054, de 07 de março de 1988, com a redação dada pela Lei n°. ...
... cinco por cento) do limite previsto no § 1°, artigo 16, da Lei n°. 15.054, de 07 de março de 1988, com a redação dada pela Lei n°. ...

Ano: 1995
Decreto municipal Nº 17859 (2 Ocorrências)

... excedentes do limite de que trata o artigo 16, § 1°, da Lei n° 15.054, de 07 de março de 1988, com a redação dada pelo artigo 1° ...
... excedentes do limite de que trata o artigo 16, § 1°, da Lei n° 15.054, de 07 de março de 1988, com a redação dada pelo artigo 1° ...

Ano: 1998
Decreto municipal Nº 19031 (4 Ocorrências)

... Município do Recife, combinado com o art. 13, do § 3º da Lei Municipal nº 15.054, de 08.03.88 e com o inciso I, do artigo 2º da Lei ...
... Município do Recife, combinado com o art. 13, do § 3º da Lei Municipal nº 15.054, de 08.03.88 e com o inciso I, do artigo 2º da Lei ...
... seu auxiliar nos termos do parágrafo 3º, do Artigo 13, da Lei Municipal nº 15.054, de 08.03.88. ...
... seu auxiliar nos termos do parágrafo 3º, do Artigo 13, da Lei Municipal nº 15.054, de 08.03.88. ...

Ano: 2001
Decreto municipal Nº 20075 (2 Ocorrências)

... de 1985, combinado com o inciso I do § 2º do art. 13 da Lei 15.054, de 07 de março de 1988 e modificações posteriores. ...
... de 1985, combinado com o inciso I do § 2º do art. 13 da Lei 15.054, de 07 de março de 1988 e modificações posteriores. ...

Ano: 2003
Decreto municipal Nº 25990 (1 Ocorrência)

... perceberão a gratificação de que trata o Art. 13, da Lei Municipal nº. 15.054, de 07.03.1988 e alterações posteriores. § 3º Após ...

Ano: 2011

Topo

Sistema de Busca de Legislação Municipal do Recife

Referências à Lei Nº 15054

Lei municipal Nº 14728 (46 Ocorrências)

Lei municipal Nº 15056 (10 Ocorrências)

Lei municipal Nº 15057 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 15058 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 15069 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 15076 (26 Ocorrências)

Lei municipal Nº 15111 (4 Ocorrências)

Lei municipal Nº 15127 (22 Ocorrências)

Lei municipal Nº 15194 (4 Ocorrências)

Lei municipal Nº 15223 (4 Ocorrências)

Lei municipal Nº 15307 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 15341 (4 Ocorrências)

Lei municipal Nº 15342 (4 Ocorrências)

Lei municipal Nº 15398 (4 Ocorrências)

Lei municipal Nº 15508 (4 Ocorrências)

Lei municipal Nº 15635 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 15838 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 15890 (6 Ocorrências)

Lei municipal Nº 15931 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 16013 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 16042 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 16059 (4 Ocorrências)

Lei municipal Nº 16127 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 16131 (6 Ocorrências)

Lei municipal Nº 16143 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 16166 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 16364 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 16468 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 14220 (12 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 14236 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 14262 (4 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 14293 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 14301 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 14303 (4 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 14307 (4 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 14313 (4 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 14317 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 14318 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 14319 (4 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 14320 (4 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 14568 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 14580 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 14583 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 14706 (4 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 15077 (8 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 16041 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 16399 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 17063 (12 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 17859 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 19031 (4 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 20075 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 25990 (1 Ocorrência)