-
... a novas edificações, de que trata o artigo 39 da Lei nº 14.511, de 17 de janeiro de 1983, terão validade até 22 de abril ...
... que se enquadrem na tipologia H.T.5. (motéis), prevista na Lei nº 14.511, de 17 de janeiro de 1983 e regulamentada pelos Decretos ...
... a novas edificações, de que trata o artigo 39 da Lei nº 14.511, de 17 de janeiro de 1983, terão validade até 22 de abril ...
... que se enquadrem na tipologia H.T.5. (motéis), prevista na Lei nº 14.511, de 17 de janeiro de 1983 e regulamentada pelos Decretos ...
Ano: 1984
-
... 11. Ficam incluídos como usos permitidos no Anexo 2B da Lei Nº. 14.511/83 os usos constantes do Anexo 1, deste documento, todos ...
... Ementa: Modificam dispositivos da Lei Nº. 14.511 de 17 de janeiro de 1983 e dá outras providências. ...
... Ementa: Modificam dispositivos da Lei Nº. 14.511 de 17 de janeiro de 1983 e dá outras providências. ...
... 11. Ficam incluídos como usos permitidos no Anexo 2B da Lei Nº. 14.511/83 os usos constantes do Anexo 1, deste documento, todos ...
... Alterações no Anexo 2R Da Lei Nº. 14.511 do 17.01.83 ...
... Art. 12. Ficam introduzidas no Anexo 2B da Lei Nº. 14.511/83 as alterações constantes do Anexo 2, todas segundo as ...
... Art. 13. Ficam excluídos do Anexo B da Lei Nº. 14.511/83 os usos constantes do Anexo 3, todos segundo as divisões ...
... Alterações no Anexo 2R Da Lei Nº. 14.511 do 17.01.83 ...
... Art. 13. Ficam excluídos do Anexo B da Lei Nº. 14.511/83 os usos constantes do Anexo 3, todos segundo as divisões ...
... Art. 12. Ficam introduzidas no Anexo 2B da Lei Nº. 14.511/83 as alterações constantes do Anexo 2, todas segundo as ...
Ano: 1985
-
... atividade, na Zona Residencial 3-ZR-3, definida na Lei nº. 14.511, de 17.01.83. ...
... atividade, na Zona Residencial 3-ZR-3, definida na Lei nº. 14.511, de 17.01.83. ...
Ano: 1986
-
... Ementa: Altera a Lei nº. 14.511, de 17 de janeiro de 1983, modificando a estrutura Viária ...
... nos termos do artigo 8º, 11 e 12, parágrafo único, III, da Lei 14.511, de 17 janeiro de 1983. ...
... aproveitamento”, o qual fica incorporado ao anexo 2B dada Lei 14.511, de 17 de janeiro de 1983. ...
... aproveitamento”, o qual fica incorporado ao anexo 2B dada Lei 14.511, de 17 de janeiro de 1983. ...
... nos termos do artigo 8º, 11 e 12, parágrafo único, III, da Lei 14.511, de 17 janeiro de 1983. ...
... do Eixo Urbano - EU”, fica incorporado ao anexo 1B da Lei 14.511 de janeiro de 1983. ...
... Ementa: Altera a Lei nº. 14.511, de 17 de janeiro de 1983, modificando a estrutura Viária ...
... do Eixo Urbano - EU”, fica incorporado ao anexo 1B da Lei 14.511 de janeiro de 1983. ...
Ano: 1986
-
... nos termos do artigo 8º, II e 12 Parágrafo Único, III da Lei nº 14.511, de 17 de janeiro de 1983. ...
... e aproveitamento”, o qual fica incorporado ao onero 2-B da Lei nº 14.511 de 17 de janeiro de 1983. ...
... Ementa: Altera a Lei nº 14.511 de 17 de janeiro de 1983, modificando a estrutura Viária ...
... do Eixo Urbano - EU - “fica incorporado ao anexo 1-B da Lei nº 14.511, de 17 de janeiro de 1983. ...
... e aproveitamento”, o qual fica incorporado ao onero 2-B da Lei nº 14.511 de 17 de janeiro de 1983. ...
... Ementa: Altera a Lei nº 14.511 de 17 de janeiro de 1983, modificando a estrutura Viária ...
... do Eixo Urbano - EU - “fica incorporado ao anexo 1-B da Lei nº 14.511, de 17 de janeiro de 1983. ...
... nos termos do artigo 8º, II e 12 Parágrafo Único, III da Lei nº 14.511, de 17 de janeiro de 1983. ...
Ano: 1986
-
... - PREZEIS na conformidade do que dispõe o art. 14, II, da Lei nº 14.511, de 17 de janeiro de 1983. ...
... área com as características previstas no artigo 14, II, da Lei nº 14.511, de 17 de janeiro de 1983, poderão requerer o ...
... - PREZEIS na conformidade do que dispõe o art. 14, II, da Lei nº 14.511, de 17 de janeiro de 1983. ...
... é aplicável em qualquer das áreas definidas como ZEIS pela Lei nº 14.511, de 17 de janeiro de 1983. ...
... área com as características previstas no artigo 14, II, da Lei nº 14.511, de 17 de janeiro de 1983, poderão requerer o ...
... é aplicável em qualquer das áreas definidas como ZEIS pela Lei nº 14.511, de 17 de janeiro de 1983. ...
Ano: 1987
-
... de demolição, na Zona Residencial 3 - ZR-3, definida na Lei n° 14.511, de 17.01.83. ...
... de demolição, na Zona Residencial 3 - ZR-3, definida na Lei n° 14.511, de 17.01.83. ...
Ano: 1987
-
... Ementa: Altera a Lei 14.511 de 17 de janeiro de 1983, modificando a estrutura viária ...
... Ementa: Altera a Lei 14.511 de 17 de janeiro de 1983, modificando a estrutura viária ...
... da Avenida, de acordo com o previsto no artigo 41 da Lei nº 14.511, de 17 de janeiro de 1983. ...
... e aproveitamento”, o qual fica incorporado ao anexo 2B da Lei nº 14.511, de 17 de janeiro de 1983, em substituição ao quadro ...
... de “Eixo Regional - ER”, fica incorporado ao anexo 1B da Lei 14.511, de 17 de janeiro de 1983. ...
... de “Eixo Regional - ER”, fica incorporado ao anexo 1B da Lei 14.511, de 17 de janeiro de 1983. ...
... e aproveitamento”, o qual fica incorporado ao anexo 2B da Lei nº 14.511, de 17 de janeiro de 1983, em substituição ao quadro ...
... da Avenida, de acordo com o previsto no artigo 41 da Lei nº 14.511, de 17 de janeiro de 1983. ...
Ano: 1987
-
... de demolição na Zona Residencial 3-ZR 3, definida na Lei nº 14.511, de 17.01.83. ...
... de demolição na Zona Residencial 3-ZR 3, definida na Lei nº 14.511, de 17.01.83. ...
Ano: 1987
-
... na Ilha João de Barros, definidos pelo art. 11, da Lei n° 14.511/83, onde está inserida a área de que trata o artigo anterior, ...
... na Ilha João de Barros, definidos pelo art. 11, da Lei n° 14.511/83, onde está inserida a área de que trata o artigo anterior, ...
Ano: 1988
-
... de demolição na Zona Residencial 3-ZR 3, definida na Lei nº 14.511, de 17 de janeiro de 1983, retroagindo seus efeitos a ...
... de demolição na Zona Residencial 3-ZR 3, definida na Lei nº 14.511, de 17 de janeiro de 1983, retroagindo seus efeitos a ...
Ano: 1988
-
... de Interesse Social da Vila São Miguel, instituída pela Lei 14.511, de 17.01.83, incorporada a área adjacente denominada ...
... de Interesse Social da Vila São Miguel, instituída pela Lei 14.511, de 17.01.83, incorporada a área adjacente denominada ...
Ano: 1988
-
... Art. 2º O Art. 12 da Lei nº 14.511, de 17 01.83, fica acrescido do inciso IV com a seguinte ...
... e H5, com parâmetros que passam a constar do anexo 2B da Lei nº 14.511/83. Art. 23. ...
... o disposto no artigo 25 e parágrafo 4º do artigo 26 da Lei nº 14.511/83. Art. 26. ...
... Art. 26. O § 1º do artigo 24 da Lei nº 14.511/83 passa a vigorar com a seguinte redação: ...
... Ementa: Altera a Lei nº 14.511, de 17 de janeiro de 1983: introduz modificações na ZR-3 e ...
... Art. 26. O § 1º do artigo 24 da Lei nº 14.511/83 passa a vigorar com a seguinte redação: ...
... o disposto no artigo 25 e parágrafo 4º do artigo 26 da Lei nº 14.511/83. Art. 26. ...
... e H5, com parâmetros que passam a constar do anexo 2B da Lei nº 14.511/83. Art. 23. ...
... 20. Na classificação dos usos e atividades do anexo 2B da Lei nº 14.511/83, o uso HS passa a ter a seguinte definição: ...
... Art. 2º O Art. 12 da Lei nº 14.511, de 17 01.83, fica acrescido do inciso IV com a seguinte ...
... Ementa: Altera a Lei nº 14.511, de 17 de janeiro de 1983: introduz modificações na ZR-3 e ...
... 20. Na classificação dos usos e atividades do anexo 2B da Lei nº 14.511/83, o uso HS passa a ter a seguinte definição: ...
Ano: 1989
-
... Ementa: Suspende a aplicação de dispositivos da Lei nº 14.511, de 17 de janeiro de 1983, e dá outras providências. ...
... Ementa: Suspende a aplicação de dispositivos da Lei nº 14.511, de 17 de janeiro de 1983, e dá outras providências. ...
... deste artigo, implicará na vigência das normas contidas na Lei nº 14.511, de 17 de janeiro de 1983, com respectivas alterações, ...
... - ZEP 9, Sítio Histórico do bairro do Recife, contidos na Lei nº 14.511, de 17 de janeiro de 1983, com respectivas alterações, têm ...
... deste artigo, implicará na vigência das normas contidas na Lei nº 14.511, de 17 de janeiro de 1983, com respectivas alterações, ...
... - ZEP 9, Sítio Histórico do bairro do Recife, contidos na Lei nº 14.511, de 17 de janeiro de 1983, com respectivas alterações, têm ...
Ano: 1989
-
... bar e restaurante nas zonas residenciais definidas pela Lei n° 14.511, de 17 de janeiro de 1983, como ZR-1, ZR-2, ZR-4, ZR-5 e ...
... bar e restaurante nas zonas residenciais definidas pela Lei n° 14.511, de 17 de janeiro de 1983, como ZR-1, ZR-2, ZR-4, ZR-5 e ...
Ano: 1989
-
... DV 4”, constantes, respectivamente, dos anexos 2A e 2B da Lei nº 14.511/83/ e da Lei nº 14.830/85. ...
... acima, continuam em vigor todas aquelas presentes na Lei nº 14.511/83 referentes a cada Setor de Preservação Ambiental. ...
... Ementa: Alteram as Leis nº 14.511 de 17.01.83; nº 14.830 de 26.12.851, nº 14.896 de 26.09.3 ...
... Ementa: Alteram as Leis nº 14.511 de 17.01.83; nº 14.830 de 26.12.851, nº 14.896 de 26.09.3 ...
... acima, continuam em vigor todas aquelas presentes na Lei nº 14.511/83 referentes a cada Setor de Preservação Ambiental. ...
... DV 4”, constantes, respectivamente, dos anexos 2A e 2B da Lei nº 14.511/83/ e da Lei nº 14.830/85. ...
Ano: 1990
-
... terrenos a serem ocupados por qualquer uso. (ART. 32 da Lei Nº 14.511/83). 09 - Nesta Zona deverá ser ...
... e DV 4, constantes, respectivamente, dos anexos 2A e 2B da Lei Nº 14.511/ 83 e da Lei Nº 14.830/85. ...
... do Plano de Uso e Ocupação do Solo, previsto na Lei Nº 14.511/83. Art. 10. ...
... acima, continuam em vigor todas aquelas presentes na Lei Nº 14.511/83 referentes a cada Setor de Preservação Ambiental. ...
... terrenos a serem ocupados por qualquer us006F (ART. 32 da Lei Nº 14.511/83). 10 - Poderão ter os afastamentos ...
... edificações que abrigam este uso nesta zona. (ART. 28 da Lei Nº 14.511/83). 11 - Pode fazer parte do CV10, ...
... e DV 4, constantes, respectivamente, dos anexos 2A e 2B da Lei Nº 14.511/ 83 e da Lei Nº 14.830/85. ...
... do Plano de Uso e Ocupação do Solo, previsto na Lei Nº 14.511/83. Art. 10. ...
... acima, continuam em vigor todas aquelas presentes na Lei Nº 14.511/83 referentes a cada Setor de Preservação Ambiental. ...
... terrenos a serem ocupados por qualquer uso. (ART. 32 da Lei Nº 14.511/83). 09 - Nesta Zona deverá ser ...
... terrenos a serem ocupados por qualquer us006F (ART. 32 da Lei Nº 14.511/83). 10 - Poderão ter os afastamentos ...
... edificações que abrigam este uso nesta zona. (ART. 28 da Lei Nº 14.511/83). 11 - Pode fazer parte do CV10, ...
Ano: 1990
-
... Fica modificado o limite literal descrito no anexo 1B da Lei nº. 14.511/83 no parágrafo referente ao Eixo Regional - BR-101. ...
... Fica modificado o limite literal descrito no anexo 1B da Lei nº. 14.511/83 no parágrafo referente ao Eixo Regional - BR-101. ...
... Ementa: Altera a Lei nº 14.511 de 17 de janeiro de 1983. ...
... Ementa: Altera a Lei nº 14.511 de 17 de janeiro de 1983. ...
Ano: 1990
-
... e aproveitamento”, o qual fica incorporado ao anexo 2B da Lei nº 14.511, de 17 de janeiro de 1983. § 2º O ...
... da citada via, de acordo com o previsto no Artigo 41 da Lei nº 14.511, de 17 de janeiro de 1983. ...
... Ementa: Altera a Lei nº 14.511 de 17 de janeiro de 1983, modificando a Estrutura Viária ...
... do “EIXO URBANO - EU”, fica incorporado ao anexo IB da Lei nº 14.511, de 17 de janeiro de 1983. ...
... e aproveitamento”, o qual fica incorporado ao anexo 2B da Lei nº 14.511, de 17 de janeiro de 1983. § 2º O ...
... da citada via, de acordo com o previsto no Artigo 41 da Lei nº 14.511, de 17 de janeiro de 1983. ...
... Ementa: Altera a Lei nº 14.511 de 17 de janeiro de 1983, modificando a Estrutura Viária ...
... do “EIXO URBANO - EU”, fica incorporado ao anexo IB da Lei nº 14.511, de 17 de janeiro de 1983. ...
Ano: 1990
-
... da citada via, de acordo com o previsto no Art. 41, da Lei nº 14.511, de 17 de janeiro de 1983. ...
... Anexo I desta Lei, o qual fica incorporado ao Anexo 2B da Lei nº 14.511, de 17 de janeiro de 1983. § 2º A ...
... do Anexo I desta Lei, fica incorporada ao Anexo IB da Lei nº 14.511, de 17 de janeiro de 1983. ...
... do Anexo I desta Lei, fica incorporada ao Anexo IB da Lei nº 14.511, de 17 de janeiro de 1983. ...
... Anexo I desta Lei, o qual fica incorporado ao Anexo 2B da Lei nº 14.511, de 17 de janeiro de 1983. § 2º A ...
... da citada via, de acordo com o previsto no Art. 41, da Lei nº 14.511, de 17 de janeiro de 1983. ...
... Ementa: Altera a Lei nº 14.511, de 17 de janeiro de 1983, modifica a estrutura viária ...
... Ementa: Altera a Lei nº 14.511, de 17 de janeiro de 1983, modifica a estrutura viária ...
Ano: 1990
-
... Residencial 5 (ZR-5), modificados os Anexos 1A e 1B da Lei nº 14.511/83. Art. 3º ...
... Ementa: Altera a Lei nº 14.511 de 17 de janeiro de 1983, modifica zoneamento da cidade e ...
... Ementa: Altera a Lei nº 14.511 de 17 de janeiro de 1983, modifica zoneamento da cidade e ...
... Residencial 5 (ZR-5), modificados os Anexos 1A e 1B da Lei nº 14.511/83. Art. 3º ...
Ano: 1990
-
... Parágrafo único. Quando da revisão da Lei 14.511/83, serão definidos os coeficientes de utilização para ...
... Criado e Outorga Onerosa dar-se-á a partir da revisão da Lei 14.511/83, nas áreas determinadas no Plano Setorial de Uso e ...
... O Projeto de Lei de Uso do Solo resultante da revisão da Lei 14.511/83 deverá ser apreciado e votado, pelo Poder Legislativo, no ...
... e vinte) dias. § 2º A revisão da Lei 14.511/83 deverá ser antecipada por uma avaliação dos serviços ...
... Criado e Outorga Onerosa dar-se-á a partir da revisão da Lei 14.511/83, nas áreas determinadas no Plano Setorial de Uso e ...
... e vinte) dias. § 2º A revisão da Lei 14.511/83 deverá ser antecipada por uma avaliação dos serviços ...
... O Projeto de Lei de Uso do Solo resultante da revisão da Lei 14.511/83 deverá ser apreciado e votado, pelo Poder Legislativo, no ...
... para o emprego do solo Criado, quando da revisão da Lei 14.511/83; c) a identificação e delimitação ...
... para o emprego do solo Criado, quando da revisão da Lei 14.511/83; c) a identificação e delimitação ...
... Parágrafo único. Quando da revisão da Lei 14.511/83, serão definidos os coeficientes de utilização para ...
Ano: 1991
-
... esta Lei, os demais dispositivos da Lei nº 7427/61, da Lei nº 14.511/83 e legislação correlata. ...
... II, a que se refere a presente Lei, é a prevista na Lei nº 14.511, de 17 de janeiro de 1983. ...
... esta Lei, os demais dispositivos da Lei nº 7427/61, da Lei nº 14.511/83 e legislação correlata. ...
... II, a que se refere a presente Lei, é a prevista na Lei nº 14.511, de 17 de janeiro de 1983. ...
Ano: 1992
-
... obedecer ao afastamento frontal inicial previsto na Lei nº 14.511/83. § 2º As rampas de acesso e o ...
... obedecer ao afastamento frontal inicial previsto na Lei nº 14.511/83. § 2º As rampas de acesso e o ...
Ano: 1992
-
... 2, SPA 1 e SPA 2 as recomendações e perímetros contidos na Lei nº 14.511/83 e as recomendações para o SPA 3. ...
... Ementa: Introduz modificações na Lei nº 14.511/83, alterando o Zoneamento da Cidade. ...
... 2, SPA 1 e SPA 2 as recomendações e perímetros contidos na Lei nº 14.511/83 e as recomendações para o SPA 3. ...
... Ementa: Introduz modificações na Lei nº 14.511/83, alterando o Zoneamento da Cidade. ...
Ano: 1992
-
... Ementa: Altera a Lei nº 14.511, de 17 de janeiro de 1983, modificando a estrutura viária ...
... e Aproveitamento”, o qual fica incorporado no Anexo 2b da Lei nº 14.511, de 17 de janeiro de 1983. § 2º ...
... § 2º Fica incorporado ao Anexo 1b da Lei nº 14.511, de 17 de janeiro de 1983, referente à descrição dos ...
... Ementa: Altera a Lei nº 14.511, de 17 de janeiro de 1983, modificando a estrutura viária ...
... e Aproveitamento”, o qual fica incorporado no Anexo 2b da Lei nº 14.511, de 17 de janeiro de 1983. § 2º ...
... § 2º Fica incorporado ao Anexo 1b da Lei nº 14.511, de 17 de janeiro de 1983, referente à descrição dos ...
Ano: 1992
-
... limites ao EIXO URBANO-EU, fica incorporado ao Anexo lb da Lei nº 14.511, de 17 de janeiro de 1983. ...
... de Preservação, de acordo com o previsto no artigo 41 da Lei nº 14.511, de 17 de janeiro de 1983. ...
... Ementa: Altera a Lei nº 14.511, de 17 de janeiro de 1963, modificando a estrutura viária ...
... limites ao EIXO URBANO-EU, fica incorporado ao Anexo lb da Lei nº 14.511, de 17 de janeiro de 1983. ...
... de Preservação, de acordo com o previsto no artigo 41 da Lei nº 14.511, de 17 de janeiro de 1983. ...
... Ementa: Altera a Lei nº 14.511, de 17 de janeiro de 1963, modificando a estrutura viária ...
... e Aproveitamento, o qual fica incorporado ao Anexo 2b da Lei nº 14.511, de 17 de janeiro de 1983. § 2º O ...
... e Aproveitamento, o qual fica incorporado ao Anexo 2b da Lei nº 14.511, de 17 de janeiro de 1983. § 2º O ...
Ano: 1992
-
... e Aproveitamento, o qual fica incorporado ao Anexo 2b da Lei nº 14.511, de 17 de janeiro de 1983. § 2º O ...
... ao “EIXO URBANO-EU”, fica incorporado ao Anexo 1b da Lei nº 14.511 de 17 de janeiro de 1983. ...
... e Aproveitamento, o qual fica incorporado ao Anexo 2b da Lei nº 14.511, de 17 de janeiro de 1983. § 2º O ...
... da citada via, de acordo com o previsto no artigo 41 da Lei no 14.511, de 17 de janeiro de 1983. ...
... Ementa: Altera a Lei nº 14.511, de 17 de janeiro de 1983, modificando a estrutura viária ...
... Ementa: Altera a Lei nº 14.511, de 17 de janeiro de 1983, modificando a estrutura viária ...
... da citada via, de acordo com o previsto no artigo 41 da Lei no 14.511, de 17 de janeiro de 1983. ...
... ao “EIXO URBANO-EU”, fica incorporado ao Anexo 1b da Lei nº 14.511 de 17 de janeiro de 1983. ...
Ano: 1992
-
... do Conselho de Desenvolvimento do Recife, instituído pela Lei nº 14.511/83 Lei de Uso e Ocupação do Solo - e nas Leis que a alteraram ...
... do Conselho de Desenvolvimento do Recife, instituído pela Lei nº 14.511/83 Lei de Uso e Ocupação do Solo - e nas Leis que a alteraram ...
Ano: 1992
-
... situação, para construção de hospital-dia, definido pela Lei nº 14.511/83 como S1 (ambulatório). ...
... situação, para construção de hospital-dia, definido pela Lei nº 14.511/83 como S1 (ambulatório). ...
Ano: 1994
-
... planta constante do anexo único desta Lei, nos termos da Lei Municipal n° 14.511/83. Parágrafo ...
... planta constante do anexo único desta Lei, nos termos da Lei Municipal n° 14.511/83. Parágrafo ...
Ano: 1994
-
... a descrição da ZEIS/7 (Areias/Caçote), ínsita na Lei Municipal n° 14.511/83. Recife, 11 ...
... no anexo 01 desta Lei, alterando o perímetro instituído na Lei n° 14.511/83. Parágrafo ...
... os limites das ZEIS/7-Areias/Caçote, estabelecidos na Lei Municipal n° 14.511/83, e dá outras providências. ...
... os limites das ZEIS/7-Areias/Caçote, estabelecidos na Lei Municipal n° 14.511/83, e dá outras providências. ...
... no anexo 01 desta Lei, alterando o perímetro instituído na Lei n° 14.511/83. Parágrafo ...
... a descrição da ZEIS/7 (Areias/Caçote), ínsita na Lei Municipal n° 14.511/83. Recife, 11 ...
Ano: 1994
-
... Ementa: Introduz modificação na Lei n° 14.511/83, alterando o zoneamento da Cidade do Recife, e dá outras ...
... Ementa: Introduz modificação na Lei n° 14.511/83, alterando o zoneamento da Cidade do Recife, e dá outras ...
... 2 da ZEP 4.2, as recomendações e perímetros contidos na Lei n° 14.511, de 17 de janeiro de 1983, bem como as recomendações para ...
... 2 da ZEP 4.2, as recomendações e perímetros contidos na Lei n° 14.511, de 17 de janeiro de 1983, bem como as recomendações para ...
Ano: 1994
-
... Social denominada “Entra Apulso”, revogando em parte a Lei Municipal n° 14.511/83. O povo da ...
... Social denominada “Entra Apulso”, revogando em parte a Lei Municipal n° 14.511/83. O povo da ...
... a descrição da ZEIS-28 (Entra Apulso), ínsita na Lei Municipal n° 14.511/83. Recife, 11 ...
... “Entra Apulso”, com seus limites estabelecidos na Lei Municipal n° 14.511/83, passa a ter o perímetro descrito no Parágrafo Único deste ...
... a descrição da ZEIS-28 (Entra Apulso), ínsita na Lei Municipal n° 14.511/83. Recife, 11 ...
... “Entra Apulso”, com seus limites estabelecidos na Lei Municipal n° 14.511/83, passa a ter o perímetro descrito no Parágrafo Único deste ...
Ano: 1994
-
... µ = coeficiente de utilização (Lei nº 14.511/83). p = Preço unitário de venda do ...
... µ = coeficiente de utilização (Lei nº 14.511/83). p = Preço unitário de venda do ...
Ano: 1994
-
... os limites da Zeis-8 (mangueira Jiquiá), definidos na Lei Municipal 14.511/ 83, e dá outras providências. ...
... de Interesse Social, defini - dos em anexo 1 B, da Lei Municipal nº 14.511/83. Parágrafo ...
... os limites da Zeis-8 (mangueira Jiquiá), definidos na Lei Municipal 14.511/ 83, e dá outras providências. ...
... de Interesse Social, defini - dos em anexo 1 B, da Lei Municipal nº 14.511/83. Parágrafo ...
Ano: 1994
-
... definido para aquela Zona de Interesse Social, pela Lei Municipal N° 14.511/83. Parágrafo ...
... os limites da ZEIS 25 (Brasília Teimosa), definidos na Lei Municipal N° 14.511/83. O povo da ...
... definido para aquela Zona de Interesse Social, pela Lei Municipal N° 14.511/83. Parágrafo ...
... 4º Revogam-se as disposições em contrário, notadamente a Lei Municipal N° 14.511/83, no que tange especificamente à definição do perímetro da ...
... 4º Revogam-se as disposições em contrário, notadamente a Lei Municipal N° 14.511/83, no que tange especificamente à definição do perímetro da ...
... os limites da ZEIS 25 (Brasília Teimosa), definidos na Lei Municipal N° 14.511/83. O povo da ...
Ano: 1995
-
... denominado “Encanta Moça”, revogando em parte a Lei Municipal N° 14.511/83. O povo da ...
... ampliados os limites da ZEIS/23 - Pina, estabelecidos na Lei Municipal N° 14.511/83, em cujo perímetro passa a ficar inserida a área descrita ...
... notadamente a descrição da ZEIS/23 (Pina), ínsita na Lei Municipal N° 14.511/83. Recife, 2 ...
... denominado “Encanta Moça”, revogando em parte a Lei Municipal N° 14.511/83. O povo da ...
... ampliados os limites da ZEIS/23 - Pina, estabelecidos na Lei Municipal N° 14.511/83, em cujo perímetro passa a ficar inserida a área descrita ...
... notadamente a descrição da ZEIS/23 (Pina), ínsita na Lei Municipal N° 14.511/83. Recife, 2 ...
Ano: 1995
-
... enquadram-se como CVI, para os efeitos estabelecidos pela Lei n° 14.511/83 (Lei do Uso e Ocupação do Solo), no seu anexo 2. ...
... enquadram-se como CVI, para os efeitos estabelecidos pela Lei n° 14.511/83 (Lei do Uso e Ocupação do Solo), no seu anexo 2. ...
... (Lei nº. 7.427161), Lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano (Lei nº. 14.511/83) e suas posteriores alterações. ...
... (Lei nº. 7.427161), Lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano (Lei nº. 14.511/83) e suas posteriores alterações. ...
Ano: 1995
-
... a definição do perímetro das ZEIS 10 e 11, ínsita na Lei n° 14.511/83. Recife, 28 ...
... a definição do perímetro das ZEIS 10 e 11, ínsita na Lei n° 14.511/83. Recife, 28 ...
... das ZEIS 10 e 11 (Torrões), anteriormente definido pela Lei Municipal n° 14.511/83. O povo da ...
... das ZEIS 10 e 11 (Torrões), anteriormente definido pela Lei Municipal n° 14.511/83. O povo da ...
Ano: 1995
-
... b) para os usos não definidos na Lei n° 14.511/83 como permitidos ou tolerados e para aqueles considerados ...
... a) para usos definidos na Lei n° 14.511/83 como permitidos ou tolerados, independentemente da sua ...
... considerados especiais definidos nos artigos 44 e 45 da Lei n° 14.511/83, assim como os que são classificados como não permitidos e ...
... (vinte por cento) dos afastamentos mínimos previstos na Lei n° 14.511/83 e suas posteriores modificações, calculados em função da ...
... a) para usos definidos na Lei n° 14.511/83 como permitidos ou tolerados, independentemente da sua ...
... considerados especiais definidos nos artigos 44 e 45 da Lei n° 14.511/83, assim como os que são classificados como não permitidos e ...
... (vinte por cento) dos afastamentos mínimos previstos na Lei n° 14.511/83 e suas posteriores modificações, calculados em função da ...
... b) para os usos não definidos na Lei n° 14.511/83 como permitidos ou tolerados e para aqueles considerados ...
Ano: 1995
-
... I - áreas consolidadas antes da Lei n° 14.511/83, onde os parâmetros construtivos deverão preservar a ...
... I - áreas consolidadas antes da Lei n° 14.511/83, onde os parâmetros construtivos deverão preservar a ...
... do zoneamento do Município do Recife estabelecido pela Lei n° 14.511, 17 de fevereiro de 1983 e respectivas alterações, bem como ...
... VII - ampliação dos índices urbanísticos estabelecidos na Lei n° 14.511/83, em relação às áreas de influência do metrô; ...
... VII - ampliação dos índices urbanísticos estabelecidos na Lei n° 14.511/83, em relação às áreas de influência do metrô; ...
... II - áreas consolidadas durante a vigência da Lei n° 14.511/83, onde serão necessárias medidas para ajustar e simplificar ...
... do zoneamento do Município do Recife estabelecido pela Lei n° 14.511, 17 de fevereiro de 1983 e respectivas alterações, bem como ...
... II - áreas consolidadas durante a vigência da Lei n° 14.511/83, onde serão necessárias medidas para ajustar e simplificar ...
Ano: 1995
-
... a) para usos definidos na Lei n° 14.511/83 como permitidos ou tolerados, independentemente da sua ...
... (vinte por cento) dos afastamentos mínimos previstos na Lei n° 14.511/83 e suas posteriores modificações, calculados em função da ...
... excedente do coeficiente de utilização previsto na Lei nº 14.511/83; IV - Quanto ao Gabarito - ...
... considerados especiais definidos nos artigos 44 e 45 da Lei n° 14.511/83, assim como os que são classificados como não permitidos e ...
... de ocupação pelo coeficiente de utilização permitido pela Lei 14.511/83; IAU = índice de aproveitamento ...
... b) para os usos não definidos na Lei n° 14.511/83 como permitidos ou tolerados o para aqueles considerados ...
... a) para usos definidos na Lei n° 14.511/83 como permitidos ou tolerados, independentemente da sua ...
... (vinte por cento) dos afastamentos mínimos previstos na Lei n° 14.511/83 e suas posteriores modificações, calculados em função da ...
... excedente do coeficiente de utilização previsto na Lei nº 14.511/83; IV - Quanto ao Gabarito - ...
... considerados especiais definidos nos artigos 44 e 45 da Lei n° 14.511/83, assim como os que são classificados como não permitidos e ...
... de ocupação pelo coeficiente de utilização permitido pela Lei 14.511/83; IAU = índice de aproveitamento ...
... b) para os usos não definidos na Lei n° 14.511/83 como permitidos ou tolerados o para aqueles considerados ...
Ano: 1996
-
... Art. 2º Os projetos apresentados sob a égide da Lei nº. 14.511/83 e que se encontram, ainda em análise, na Prefeitura da ...
... Art. 2º Os projetos apresentados sob a égide da Lei nº. 14.511/83 e que se encontram, ainda em análise, na Prefeitura da ...
... os prazos de saudade dos proteles aprovados sob a égide da lei nº. 14.511 de 17 janeiro de 1983 e fixa prazo para os projetos ...
... até o dia 17 de abril de 1996, aprovados de acordo com a Lei nº. 14.511, de 17 de janeiro de 1983, terão seu prazo de validade ...
... os prazos de saudade dos proteles aprovados sob a égide da lei nº. 14.511 de 17 janeiro de 1983 e fixa prazo para os projetos ...
... até o dia 17 de abril de 1996, aprovados de acordo com a Lei nº. 14.511, de 17 de janeiro de 1983, terão seu prazo de validade ...
Ano: 1997
Prefeitura da Cidade do Recife