Referências ao Decreto Nº 11135

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Ano
Original

Decreto municipal Nº 11137 (2 Ocorrências)

... que a Lei n. 12.914, de 09.11.77, regulamentada pelo Decreto n. 11.135 de 09 de outubro de 1978 que disciplinou o Serviço ...
... que a Lei n. 12.914, de 09.11.77, regulamentada pelo Decreto n. 11.135 de 09 de outubro de 1978 que disciplinou o Serviço ...

Ano: 1978
Decreto municipal Nº 11191 (6 Ocorrências)

... CONSIDERANDO, que a Lei n° 12.914, regulamentada pelo Decreto n° 11.135, estabeleceu novas normas para exploração do serviço de ...
... Art. 3º O início de vigência do Decreto Municipal n° 11.135, de 05.10.78, fica prorrogado para o dia 06 de março de ...
... de 09 de novembro de 1977 e da regulamentação baixada pelo Decreto Municipal n° 11.135, de 09 de outubro de 1978. ...
... CONSIDERANDO, que a Lei n° 12.914, regulamentada pelo Decreto n° 11.135, estabeleceu novas normas para exploração do serviço de ...
... Art. 3º O início de vigência do Decreto Municipal n° 11.135, de 05.10.78, fica prorrogado para o dia 06 de março de ...
... de 09 de novembro de 1977 e da regulamentação baixada pelo Decreto Municipal n° 11.135, de 09 de outubro de 1978. ...

Ano: 1979
Decreto municipal Nº 11264 (6 Ocorrências)

... Ementa: Altera dispositivos do Decreto n° 11.135 de 9 de outubro de 1978. ...
... Art. 1° O inciso VII do artigo 17 do Decreto n° 11.135, de 9 de outubro de 1978, passa a vigorar com a seguinte ...
... Art. 2° Fica revogado o inciso V do art. 24 do Decreto n° 11.135, de 9 de outubro de 1978. ...
... Art. 2° Fica revogado o inciso V do art. 24 do Decreto n° 11.135, de 9 de outubro de 1978. ...
... Art. 1° O inciso VII do artigo 17 do Decreto n° 11.135, de 9 de outubro de 1978, passa a vigorar com a seguinte ...
... Ementa: Altera dispositivos do Decreto n° 11.135 de 9 de outubro de 1978. ...

Ano: 1979
Decreto municipal Nº 11430 (6 Ocorrências)

... Art. 1º O artigo 6º do Decreto nº 11.135, de 09 de outubro de 1978, passa a vigorar com a seguinte ...
... do Art. 17, os incisos III, IV, V e VIII do Art. 20, do Decreto nº 11.135, de 09 de outubro de 1978. ...
... Art. 1º O artigo 6º do Decreto nº 11.135, de 09 de outubro de 1978, passa a vigorar com a seguinte ...
... do Art. 17, os incisos III, IV, V e VIII do Art. 20, do Decreto nº 11.135, de 09 de outubro de 1978. ...
... Ementa: Modifica dispositivos do Decreto nº 11.135, de 09 de outubro de 1978, e dá outras providências. ...
... Ementa: Modifica dispositivos do Decreto nº 11.135, de 09 de outubro de 1978, e dá outras providências. ...

Ano: 1979
Decreto municipal Nº 11646 (2 Ocorrências)

... 12.914, de 09 de novembro de 1977 e do seu Regulamento, o Decreto nº 11.135, de 09 de outubro de 1978, e demais disposições ...
... 12.914, de 09 de novembro de 1977 e do seu Regulamento, o Decreto nº 11.135, de 09 de outubro de 1978, e demais disposições ...

Ano: 1980
Decreto municipal Nº 12533 (4 Ocorrências)

... Ementa: Dá nova redação à letra “a”, do Art. 31, do Decreto nº 11.135, de 09.01.78. ...
... Ementa: Dá nova redação à letra “a”, do Art. 31, do Decreto nº 11.135, de 09.01.78. ...
... Art. 1º A letra “a”, do Art. 31 do Decreto nº 11.135, de 09 de outubro de 1978, passa a vigorar com a seguinte ...
... Art. 1º A letra “a”, do Art. 31 do Decreto nº 11.135, de 09 de outubro de 1978, passa a vigorar com a seguinte ...

Ano: 1982
Decreto municipal Nº 13496 (4 Ocorrências)

... Art. 1º Ficam revogados os artigos 31 e a 34 do Decreto 11.135 de 09 do outubro de 1978. ...
... Ementa: Altera o Decreto 11.135 de 09 de outubro de 1978. ...
... Art. 1º Ficam revogados os artigos 31 e a 34 do Decreto 11.135 de 09 do outubro de 1978. ...
... Ementa: Altera o Decreto 11.135 de 09 de outubro de 1978. ...

Ano: 1985
Decreto municipal Nº 13660 (6 Ocorrências)

... Art. 1º Equipara-se a empresa, para os fins do Decreto nº 11.135, de 09.10.78, o motoriata profissional autônomo que for ...
... do cumprimento da obrigação de que trata o art. 21 do Decreto nº 11.135, de 09.10.78. ...
... de licença de permissionários de táxis e altera o Decreto nº 11.135, de 09.10.78. ...
... do cumprimento da obrigação de que trata o art. 21 do Decreto nº 11.135, de 09.10.78. ...
... Art. 1º Equipara-se a empresa, para os fins do Decreto nº 11.135, de 09.10.78, o motoriata profissional autônomo que for ...
... de licença de permissionários de táxis e altera o Decreto nº 11.135, de 09.10.78. ...

Ano: 1986
Decreto municipal Nº 14240 (4 Ocorrências)

... integrantes da Cooperativa será o previsto no art. 5°, do Decreto n° 11.135, de 09 de outubro de 1987, que regulamentou a exploração ...
... DE TAXIS DO AEROPORTO - COOPSETA, nos termos do Art. 5° do Decreto 11.135, de 09.10.78, com a supervisão, fiscalização e controle do ...
... integrantes da Cooperativa será o previsto no art. 5°, do Decreto n° 11.135, de 09 de outubro de 1987, que regulamentou a exploração ...
... DE TAXIS DO AEROPORTO - COOPSETA, nos termos do Art. 5° do Decreto 11.135, de 09.10.78, com a supervisão, fiscalização e controle do ...

Ano: 1988
Decreto municipal Nº 15361 (2 Ocorrências)

... Considerando o que estabelece o Artigo 44 do Decreto n° 11.135 de 09 de outubro de 1978. ...
... Considerando o que estabelece o Artigo 44 do Decreto n° 11.135 de 09 de outubro de 1978. ...

Ano: 1991
Decreto municipal Nº 15363 (2 Ocorrências)

... Considerando o que estabelece o Artigo 44 do Decreto n° 11.135 de 09 de outubro de 1978. ...
... Considerando o que estabelece o Artigo 44 do Decreto n° 11.135 de 09 de outubro de 1978. ...

Ano: 1991
Decreto municipal Nº 15365 (2 Ocorrências)

... do Recife; e considerando o disposto no Artigo 44, do Decreto n° 11.135 de 09 de outubro de 1978, e os termos do oficio n° (176/91 ...
... do Recife; e considerando o disposto no Artigo 44, do Decreto n° 11.135 de 09 de outubro de 1978, e os termos do oficio n° (176/91 ...

Ano: 1991
Decreto municipal Nº 15366 (2 Ocorrências)

... do Recife; e considerando o disposto no Artigo 44, do Decreto n° 11.135 de 09 de outubro de 1970, ...
... do Recife; e considerando o disposto no Artigo 44, do Decreto n° 11.135 de 09 de outubro de 1970, ...

Ano: 1991
Decreto municipal Nº 15443 (2 Ocorrências)

... do Recife; considerando o disposto no Artigo 44 do Decreto n° 11.135 de 09 outubro de 1978, e os termos do ofício n° 057/91 de ...
... do Recife; considerando o disposto no Artigo 44 do Decreto n° 11.135 de 09 outubro de 1978, e os termos do ofício n° 057/91 de ...

Ano: 1991
Decreto municipal Nº 15444 (2 Ocorrências)

... do Recife; e considerando o disposto no Artigo 44, do Decreto n° 11.135 de 09 de outubro de 1978, ...
... do Recife; e considerando o disposto no Artigo 44, do Decreto n° 11.135 de 09 de outubro de 1978, ...

Ano: 1991
Decreto municipal Nº 15487 (2 Ocorrências)

... do Recife; e considerando o disposto no Artigo 44, do Decreto n° 11.135 de 09 de outubro de 1978; ...
... do Recife; e considerando o disposto no Artigo 44, do Decreto n° 11.135 de 09 de outubro de 1978; ...

Ano: 1991
Decreto municipal Nº 15531 (2 Ocorrências)

... do Recife, e considerando o disposto no Artigo 44 do Decreto n° 11.135 de 09 de outubro de 1978, e os termos do Oficio n° 134/91 ...
... do Recife, e considerando o disposto no Artigo 44 do Decreto n° 11.135 de 09 de outubro de 1978, e os termos do Oficio n° 134/91 ...

Ano: 1991
Decreto municipal Nº 15532 (2 Ocorrências)

... do Recife; e considerando o disposto no Artigo 44, do Decreto n° 11.135 de 09 de outubro d 1978; ...
... do Recife; e considerando o disposto no Artigo 44, do Decreto n° 11.135 de 09 de outubro d 1978; ...

Ano: 1991
Decreto municipal Nº 15588 (2 Ocorrências)

... DO RECIFE, e considerando o disposto do Artigo 44 do Decreto n° 11.135 de 09 do outubro de 1978, os termos do oficio n° 168/91 de ...
... DO RECIFE, e considerando o disposto do Artigo 44 do Decreto n° 11.135 de 09 do outubro de 1978, os termos do oficio n° 168/91 de ...

Ano: 1991
Decreto municipal Nº 15589 (2 Ocorrências)

... do Recife; e considerando o disposto no Artigo 44, do Decreto n° 11.135 de 09 de outubro de 1978. ...
... do Recife; e considerando o disposto no Artigo 44, do Decreto n° 11.135 de 09 de outubro de 1978. ...

Ano: 1991
Decreto municipal Nº 15636 (2 Ocorrências)

... DO RECIFE, e considerando o disposto no Artigo 44, do Decreto n° 11.135 de 09 de outubro de 1978. ...
... DO RECIFE, e considerando o disposto no Artigo 44, do Decreto n° 11.135 de 09 de outubro de 1978. ...

Ano: 1991
Decreto municipal Nº 15637 (2 Ocorrências)

... DO RECIFE, e considerando o disposto do Artigo ,44 do Decreto n° 11.135 de 09 de outubro de 1978, os termos do Ofício n° 196/91 de ...
... DO RECIFE, e considerando o disposto do Artigo ,44 do Decreto n° 11.135 de 09 de outubro de 1978, os termos do Ofício n° 196/91 de ...

Ano: 1991
Decreto municipal Nº 15695 (2 Ocorrências)

... do Recife, e considerando o disposto no Artigo 44, do Decreto nº 11.135, de 09 de outubro de 1978. DECRETA: ...
... do Recife, e considerando o disposto no Artigo 44, do Decreto nº 11.135, de 09 de outubro de 1978. DECRETA: ...

Ano: 1991
Decreto municipal Nº 15696 (2 Ocorrências)

... do Recife, e considerando o disposto do Artigo 44 do Decreto 11.135 de 09 de outubro de 1978, os termos do Ofício nº 225/91 de ...
... do Recife, e considerando o disposto do Artigo 44 do Decreto 11.135 de 09 de outubro de 1978, os termos do Ofício nº 225/91 de ...

Ano: 1991
Decreto municipal Nº 15742 (2 Ocorrências)

... DO RECIFE, e considerando o disposto do Artigo 44 do Decreto nº 11.135 de 09 de Outubro de 1978 e os termos do Ofício nº 019/92 ...
... DO RECIFE, e considerando o disposto do Artigo 44 do Decreto nº 11.135 de 09 de Outubro de 1978 e os termos do Ofício nº 019/92 ...

Ano: 1992
Decreto municipal Nº 15743 (2 Ocorrências)

... DO RECIFE, e considerando o disposto no Artigo 44, do Decreto nº 11.135 de 09 de outubro de 1970. ...
... DO RECIFE, e considerando o disposto no Artigo 44, do Decreto nº 11.135 de 09 de outubro de 1970. ...

Ano: 1992
Decreto municipal Nº 15776 (2 Ocorrências)

... DO RECIFE, e considerando o disposto do Artigo 44 do Decreto nº 11.135 de 09 de outubro de 1978 e os termos do Ofício nº 036/92 ...
... DO RECIFE, e considerando o disposto do Artigo 44 do Decreto nº 11.135 de 09 de outubro de 1978 e os termos do Ofício nº 036/92 ...

Ano: 1992
Decreto municipal Nº 15777 (2 Ocorrências)

... DO RECIFE, e considerando o disposto do Artigo 44 do Decreto nº 11.135 de 09 de outubro de 1978. ...
... DO RECIFE, e considerando o disposto do Artigo 44 do Decreto nº 11.135 de 09 de outubro de 1978. ...

Ano: 1992
Decreto municipal Nº 15801 (2 Ocorrências)

... do Recife, e considerando o disposto no Artigo 44, do Decreto nº 11.135 de 09 de outubro de 1978. ...
... do Recife, e considerando o disposto no Artigo 44, do Decreto nº 11.135 de 09 de outubro de 1978. ...

Ano: 1992
Decreto municipal Nº 15857 (2 Ocorrências)

... do Recife, e considerando o disposto do Artigo 44 do Decreto nº 11.135 de 09 de outubro de 1978, e os termos do ofício nº 144/92 ...
... do Recife, e considerando o disposto do Artigo 44 do Decreto nº 11.135 de 09 de outubro de 1978, e os termos do ofício nº 144/92 ...

Ano: 1992
Decreto municipal Nº 15858 (2 Ocorrências)

... do Recife, e considerando o disposto no Artigo 44, do Decreto nº 11.135 de 09 de outubro de 1978, ...
... do Recife, e considerando o disposto no Artigo 44, do Decreto nº 11.135 de 09 de outubro de 1978, ...

Ano: 1992
Decreto municipal Nº 15884 (2 Ocorrências)

... do Recife; considerando o disposto no Artigo 44 do Decreto n° 11.135 de 09 outubro de 1978, e os termos do ofício n° 194 de 14 ...
... do Recife; considerando o disposto no Artigo 44 do Decreto n° 11.135 de 09 outubro de 1978, e os termos do ofício n° 194 de 14 ...

Ano: 1992
Decreto municipal Nº 15885 (2 Ocorrências)

... do Recife, e considerando o disposto no Artigo 44, do decreto nº 11.135 de 09 de outubro de 1978. ...
... do Recife, e considerando o disposto no Artigo 44, do decreto nº 11.135 de 09 de outubro de 1978. ...

Ano: 1992
Decreto municipal Nº 15952 (2 Ocorrências)

... do Recife, e considerando o disposto no Artigo 44, do Decreto nº 11.135 de 09 de outubro de 1978. ...
... do Recife, e considerando o disposto no Artigo 44, do Decreto nº 11.135 de 09 de outubro de 1978. ...

Ano: 1992
Decreto municipal Nº 16005 (2 Ocorrências)

... do Recife, e considerando o disposto no artigo 44, do Decreto nº 11.135 de 09 de outubro de 1978. ...
... do Recife, e considerando o disposto no artigo 44, do Decreto nº 11.135 de 09 de outubro de 1978. ...

Ano: 1992
Decreto municipal Nº 16006 (2 Ocorrências)

... do Recife, e considerando o disposto do artigo 44 do Decreto nº 11.135 de 09 de outubro de 1978, e os termos do ofício nº 234/92 ...
... do Recife, e considerando o disposto do artigo 44 do Decreto nº 11.135 de 09 de outubro de 1978, e os termos do ofício nº 234/92 ...

Ano: 1992
Decreto municipal Nº 16086 (2 Ocorrências)

... do Recife, e considerando o disposto no artigo 44, do Decreto nº 11.135 de 09 de outubro de 1978. ...
... do Recife, e considerando o disposto no artigo 44, do Decreto nº 11.135 de 09 de outubro de 1978. ...

Ano: 1992
Decreto municipal Nº 16147 (2 Ocorrências)

... do Recife, e considerando o disposto do Artigo 44 do Decreto Nº 11.135 de 09 de outubro de 1978, e os termos do ofício Nº 264/92 ...
... do Recife, e considerando o disposto do Artigo 44 do Decreto Nº 11.135 de 09 de outubro de 1978, e os termos do ofício Nº 264/92 ...

Ano: 1993
Decreto municipal Nº 16148 (2 Ocorrências)

... do Recife, e considerando o disposto no Artigo 44, do Decreto Nº 11.135 de 09 de outubro de 1978. ...
... do Recife, e considerando o disposto no Artigo 44, do Decreto Nº 11.135 de 09 de outubro de 1978. ...

Ano: 1993
Decreto municipal Nº 16178 (2 Ocorrências)

... DO RECIFE, e considerando o disposto do Artigo 44 do Decreto Nº 11.135 de 09 de outubro de 1970, e os termos do ofício Nº 025/93 ...
... DO RECIFE, e considerando o disposto do Artigo 44 do Decreto Nº 11.135 de 09 de outubro de 1970, e os termos do ofício Nº 025/93 ...

Ano: 1993
Decreto municipal Nº 16179 (2 Ocorrências)

... DO RECIFE, e considerando o disposto no Artigo 44, do Decreto Nº 11.135 de 09 de outubro de 1978. ...
... DO RECIFE, e considerando o disposto no Artigo 44, do Decreto Nº 11.135 de 09 de outubro de 1978. ...

Ano: 1993
Decreto municipal Nº 16191 (2 Ocorrências)

... DO RECIFE, e considerando o disposto no Artigo 44, do Decreto Nº 11.135 de 09 de outubro de 1978. ...
... DO RECIFE, e considerando o disposto no Artigo 44, do Decreto Nº 11.135 de 09 de outubro de 1978. ...

Ano: 1993
Decreto municipal Nº 16192 (2 Ocorrências)

... DO RECIFE, e considerando o disposto do Artigo 44 do Decreto Nº 11.135 de 09 de outubro de 1978, e os termos do ofício Nº 046/93 ...
... DO RECIFE, e considerando o disposto do Artigo 44 do Decreto Nº 11.135 de 09 de outubro de 1978, e os termos do ofício Nº 046/93 ...

Ano: 1993
Decreto municipal Nº 16233 (2 Ocorrências)

... DO RECIFE, e considerando o disposto no Artigo 44, do Decreto Nº 11.135 de 09 de outubro de 1978. ...
... DO RECIFE, e considerando o disposto no Artigo 44, do Decreto Nº 11.135 de 09 de outubro de 1978. ...

Ano: 1993
Decreto municipal Nº 16234 (2 Ocorrências)

... DO RECIFE, considerando o disposto do Artigo 44 do Decreto Nº 11.135 de 09 de outubro de 1978, e os sistemáticos reajustes dos ...
... DO RECIFE, considerando o disposto do Artigo 44 do Decreto Nº 11.135 de 09 de outubro de 1978, e os sistemáticos reajustes dos ...

Ano: 1993
Decreto municipal Nº 16253 (2 Ocorrências)

... DO RECIFE, considerando o disposto do Artigo 44 do Decreto Nº 11.135 de 09 de outubro de 1978, e os sistemáticos reajustes dos ...
... DO RECIFE, considerando o disposto do Artigo 44 do Decreto Nº 11.135 de 09 de outubro de 1978, e os sistemáticos reajustes dos ...

Ano: 1993
Decreto municipal Nº 16254 (2 Ocorrências)

... do Recife, e considerando o disposto no Artigo 44, do Decreto Nº 11.135 de 09 de outubro de 1976. ...
... do Recife, e considerando o disposto no Artigo 44, do Decreto Nº 11.135 de 09 de outubro de 1976. ...

Ano: 1993
Decreto municipal Nº 16288 (2 Ocorrências)

... DO RECIFE, considerando o disposto do Artigo 44 do Decreto Nº 11.135 de 09 de outubro de 1978, e os sistemáticos reajustes dos ...
... DO RECIFE, considerando o disposto do Artigo 44 do Decreto Nº 11.135 de 09 de outubro de 1978, e os sistemáticos reajustes dos ...

Ano: 1993
Decreto municipal Nº 16289 (2 Ocorrências)

... do Recife, e considerando o disposto no Artigo 44, do Decreto Nº 11.135 de 09 de outubro de 1978. ...
... do Recife, e considerando o disposto no Artigo 44, do Decreto Nº 11.135 de 09 de outubro de 1978. ...

Ano: 1993
Decreto municipal Nº 16317 (2 Ocorrências)

... DO RECIFE, e considerando o disposto no Artigo 44, do Decreto Nº 11.135 de 09 de outubro de 1978. ...
... DO RECIFE, e considerando o disposto no Artigo 44, do Decreto Nº 11.135 de 09 de outubro de 1978. ...

Ano: 1993
Decreto municipal Nº 16318 (2 Ocorrências)

... DO RECIFE, considerando o disposto do Artigo 44 do Decreto Nº 11.135 de 09 de outubro de 1978, e os sistemáticos reajustes dos ...
... DO RECIFE, considerando o disposto do Artigo 44 do Decreto Nº 11.135 de 09 de outubro de 1978, e os sistemáticos reajustes dos ...

Ano: 1993
Decreto municipal Nº 16338 (2 Ocorrências)

... DO RECIFE, e considerando o disposto no Artigo 44, do Decreto Nº 11.135 de 09 de outubro de 1978. ...
... DO RECIFE, e considerando o disposto no Artigo 44, do Decreto Nº 11.135 de 09 de outubro de 1978. ...

Ano: 1993
Decreto municipal Nº 16339 (2 Ocorrências)

... DO RECIFE, e considerando o disposto do Artigo 44 do Decreto Nº 11.135 de 09 de outubro de 1978, e os sistemáticos reajustes dos ...
... DO RECIFE, e considerando o disposto do Artigo 44 do Decreto Nº 11.135 de 09 de outubro de 1978, e os sistemáticos reajustes dos ...

Ano: 1993
Decreto municipal Nº 16366 (2 Ocorrências)

... DO RECIFE, e considerando o disposto no Artigo 44, do Decreto Nº 11.135 de 09 de outubro de 1978, ...
... DO RECIFE, e considerando o disposto no Artigo 44, do Decreto Nº 11.135 de 09 de outubro de 1978, ...

Ano: 1993
Decreto municipal Nº 16367 (2 Ocorrências)

... DO RECIFE, considerando o disposto do Artigo 44 do Decreto Nº 11.135 de 09 de outubro de 1978, e os sistemáticos reajustes dos ...
... DO RECIFE, considerando o disposto do Artigo 44 do Decreto Nº 11.135 de 09 de outubro de 1978, e os sistemáticos reajustes dos ...

Ano: 1993
Decreto municipal Nº 16408 (2 Ocorrências)

... DO RECIFE, considerando o disposto do Artigo 44 do Decreto Nº 11.135 de 09 de outubro de 1978, e os sistemáticos reajustes dos ...
... DO RECIFE, considerando o disposto do Artigo 44 do Decreto Nº 11.135 de 09 de outubro de 1978, e os sistemáticos reajustes dos ...

Ano: 1993
Decreto municipal Nº 16409 (2 Ocorrências)

... do Recife, e considerando o disposto no Artigo 44, do Decreto Nº 11.135 de 09 de outubro de 1979. ...
... do Recife, e considerando o disposto no Artigo 44, do Decreto Nº 11.135 de 09 de outubro de 1979. ...

Ano: 1993
Decreto municipal Nº 16439 (2 Ocorrências)

... do Recife, considerando o disposto do Artigo 44 do Decreto Nº 11.135 de 09 de outubro de 1978, e os sistemáticos reajustes dos ...
... do Recife, considerando o disposto do Artigo 44 do Decreto Nº 11.135 de 09 de outubro de 1978, e os sistemáticos reajustes dos ...

Ano: 1993
Decreto municipal Nº 16440 (2 Ocorrências)

... do Recife, considerando o disposto no Artigo 44, do Decreto Nº 11.135 de 09 de outubro de 1978 e os sistemáticos reajustes dos ...
... do Recife, considerando o disposto no Artigo 44, do Decreto Nº 11.135 de 09 de outubro de 1978 e os sistemáticos reajustes dos ...

Ano: 1993
Decreto municipal Nº 16482 (2 Ocorrências)

... do Recife, considerando o disposto no Artigo 44, do Decreto Nº 11.135 de 09 de outubro de 1978 e os sistemáticos reajustes dos ...
... do Recife, considerando o disposto no Artigo 44, do Decreto Nº 11.135 de 09 de outubro de 1978 e os sistemáticos reajustes dos ...

Ano: 1993
Decreto municipal Nº 16483 (2 Ocorrências)

... do Recife, considerando o disposto do Artigo 44 do Decreto Nº 11.135 de 03 de outubro de 1973, e os sistemáticos reajustes dos ...
... do Recife, considerando o disposto do Artigo 44 do Decreto Nº 11.135 de 03 de outubro de 1973, e os sistemáticos reajustes dos ...

Ano: 1993
Decreto municipal Nº 16526 (2 Ocorrências)

... DO RECIFE, considerando o disposto do Artigo 44 do Decreto Nº 11.135 de 09 de outubro de 1978, e os sistemáticos reajustes dos ...
... DO RECIFE, considerando o disposto do Artigo 44 do Decreto Nº 11.135 de 09 de outubro de 1978, e os sistemáticos reajustes dos ...

Ano: 1994
Decreto municipal Nº 16527 (2 Ocorrências)

... DO RECIFE, considerando o disposto no Artigo 44, do Decreto Nº 11.135 de 09 de outubro de 1978 e os sistemáticos reajustes dos ...
... DO RECIFE, considerando o disposto no Artigo 44, do Decreto Nº 11.135 de 09 de outubro de 1978 e os sistemáticos reajustes dos ...

Ano: 1994
Decreto municipal Nº 16542 (2 Ocorrências)

... DO RECIFE, considerando o disposto do Artigo 44 do Decreto Nº 11.135 de 09 de outubro de 1978, e os sistemáticos reajustes dos ...
... DO RECIFE, considerando o disposto do Artigo 44 do Decreto Nº 11.135 de 09 de outubro de 1978, e os sistemáticos reajustes dos ...

Ano: 1994
Decreto municipal Nº 16543 (2 Ocorrências)

... DO RECIFE, considerando o disposto no Artigo 44, do Decreto Nº 11.135 de 09 de outubro de 1978 e os sistemáticos reajustes dos ...
... DO RECIFE, considerando o disposto no Artigo 44, do Decreto Nº 11.135 de 09 de outubro de 1978 e os sistemáticos reajustes dos ...

Ano: 1994
Decreto municipal Nº 16562 (2 Ocorrências)

... DO RECIFE, considerando o disposto do Artigo 44 do Decreto Nº 11.135 de 09 de outubro de 1978, e os sistemáticos reajustes dos ...
... DO RECIFE, considerando o disposto do Artigo 44 do Decreto Nº 11.135 de 09 de outubro de 1978, e os sistemáticos reajustes dos ...

Ano: 1994
Decreto municipal Nº 16563 (2 Ocorrências)

... DO RECIFE, considerando o disposto no Artigo 44, do Decreto nº 11.135 de 09 de outubro de 1978 e os sistemáticos reajustes dos ...
... DO RECIFE, considerando o disposto no Artigo 44, do Decreto nº 11.135 de 09 de outubro de 1978 e os sistemáticos reajustes dos ...

Ano: 1994
Decreto municipal Nº 16603 (2 Ocorrências)

... DO RECIFE, considerando o disposto no Artigo 44, do Decreto Nº 11.135 de 09 de outubro de 1978 e os sistemáticos reajustes dos ...
... DO RECIFE, considerando o disposto no Artigo 44, do Decreto Nº 11.135 de 09 de outubro de 1978 e os sistemáticos reajustes dos ...

Ano: 1994
Decreto municipal Nº 16604 (2 Ocorrências)

... DO RECIFE, considerando o disposto do Artigo 44 do Decreto Nº 11.135 de 09 de outubro de 1978, e os sistemáticos reajustes dos ...
... DO RECIFE, considerando o disposto do Artigo 44 do Decreto Nº 11.135 de 09 de outubro de 1978, e os sistemáticos reajustes dos ...

Ano: 1994
Decreto municipal Nº 16621 (2 Ocorrências)

... DO RECIFE, considerando o disposto do Artigo 44 do Decreto Nº 11.135 de 09 de outubro de 1978, e os sistemáticos reajustes dos ...
... DO RECIFE, considerando o disposto do Artigo 44 do Decreto Nº 11.135 de 09 de outubro de 1978, e os sistemáticos reajustes dos ...

Ano: 1994
Decreto municipal Nº 16622 (2 Ocorrências)

... DO RECIFE, considerando o disposto no Artigo 44, do Decreto Nº 11.135 de 09 de outubro de 1978 e os sistemáticos reajustes dos ...
... DO RECIFE, considerando o disposto no Artigo 44, do Decreto Nº 11.135 de 09 de outubro de 1978 e os sistemáticos reajustes dos ...

Ano: 1994
Decreto municipal Nº 16636 (2 Ocorrências)

... DO RECIFE, considerando o disposto do Artigo 44 do Decreto Nº 11.135 de 09 de outubro de 1978, e os sistemáticos reajustes dos ...
... DO RECIFE, considerando o disposto do Artigo 44 do Decreto Nº 11.135 de 09 de outubro de 1978, e os sistemáticos reajustes dos ...

Ano: 1994
Decreto municipal Nº 16637 (2 Ocorrências)

... do Recife, considerando o disposto no Artigo 44, do Decreto Nº 11.135 de 09 de outubro de 1978 e os sistemáticos reajustes dos ...
... do Recife, considerando o disposto no Artigo 44, do Decreto Nº 11.135 de 09 de outubro de 1978 e os sistemáticos reajustes dos ...

Ano: 1994
Decreto municipal Nº 16658 (2 Ocorrências)

... do Recife, considerando o disposto no Artigo 44, do Decreto Nº 11.135 de 09 de outubro de 1978 e os sistemáticos reajustes dos ...
... do Recife, considerando o disposto no Artigo 44, do Decreto Nº 11.135 de 09 de outubro de 1978 e os sistemáticos reajustes dos ...

Ano: 1994
Decreto municipal Nº 16659 (2 Ocorrências)

... do Recife, considerando o disposto do Artigo 44 do Decreto Nº 11.135 de 09 de outubro de 1978, e os sistemáticos reajustes dos ...
... do Recife, considerando o disposto do Artigo 44 do Decreto Nº 11.135 de 09 de outubro de 1978, e os sistemáticos reajustes dos ...

Ano: 1994
Decreto municipal Nº 16674 (2 Ocorrências)

... do Recife, considerando o disposto no Artigo 44 do Decreto N° 11.135 de 09 de outubro de 1978, e os sistemáticos reajustes dos ...
... do Recife, considerando o disposto no Artigo 44 do Decreto N° 11.135 de 09 de outubro de 1978, e os sistemáticos reajustes dos ...

Ano: 1994
Decreto municipal Nº 16675 (2 Ocorrências)

... do Recife, considerando o disposto no Artigo 44, do Decreto N° 11.135 de 09 de outubro de 1978 e os sistemáticos reajustes dos ...
... do Recife, considerando o disposto no Artigo 44, do Decreto N° 11.135 de 09 de outubro de 1978 e os sistemáticos reajustes dos ...

Ano: 1994
Decreto municipal Nº 16676 (2 Ocorrências)

... n° 12.914 de 09 de novembro de 1977, regulamentada pelo Decreto n° 11.135 de 09 de outubro de 1978; ...
... n° 12.914 de 09 de novembro de 1977, regulamentada pelo Decreto n° 11.135 de 09 de outubro de 1978; ...

Ano: 1994
Decreto municipal Nº 16677 (2 Ocorrências)

... n° 12.914 de 09 de novembro de 1977, regulamentada pelo Decreto nº 11.135 de 09 de outubro de 1978; ...
... n° 12.914 de 09 de novembro de 1977, regulamentada pelo Decreto nº 11.135 de 09 de outubro de 1978; ...

Ano: 1994
Decreto municipal Nº 16946 (4 Ocorrências)

... Lei Municipal n° 12.914, de 09/11/77, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 11.135, de 09/10/78; ...
... reger-se-á pela Lei N° 12.914, de 19/11/77 o pelo Decreto N° 11.135, de 09/10/78, que a regulamentou. ...
... reger-se-á pela Lei N° 12.914, de 19/11/77 o pelo Decreto N° 11.135, de 09/10/78, que a regulamentou. ...
... Lei Municipal n° 12.914, de 09/11/77, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 11.135, de 09/10/78; ...

Ano: 1995
Decreto municipal Nº 16983 (2 Ocorrências)

... Orgânica do Recife, Art. 54, Inciso IV, com fundamento no Decreto Municipal N° 11.135, Art. 44, de 09/10/78 e considerando, a necessidade de ...
... Orgânica do Recife, Art. 54, Inciso IV, com fundamento no Decreto Municipal N° 11.135, Art. 44, de 09/10/78 e considerando, a necessidade de ...

Ano: 1995
Decreto municipal Nº 17073 (2 Ocorrências)

... na Lei n° 12.914, de 09 de novembro de 1977 e no Decreto nº 11.135, de 09 de outubro de 1978. ...
... na Lei n° 12.914, de 09 de novembro de 1977 e no Decreto nº 11.135, de 09 de outubro de 1978. ...

Ano: 1995
Decreto municipal Nº 17110 (2 Ocorrências)

... Ementa: Altera os Artigos 13 e 14 do Decreto Municipal Nº 11.135, de 09 de outubro de 1978 e dá outras providências. ...
... Ementa: Altera os Artigos 13 e 14 do Decreto Municipal Nº 11.135, de 09 de outubro de 1978 e dá outras providências. ...

Ano: 1995
Decreto municipal Nº 17218 (2 Ocorrências)

... de 1977 e altera o Art. 46 e capítulos IX, X e Xl, do Decreto Municipal Nº 11.135, de 09 de outubro de 1978 e adota outras providências. ...
... de 1977 e altera o Art. 46 e capítulos IX, X e Xl, do Decreto Municipal Nº 11.135, de 09 de outubro de 1978 e adota outras providências. ...

Ano: 1995
Decreto municipal Nº 17236 (2 Ocorrências)

... de 1977 e altera o Art. 46 e capítulos IX, X e XI, do Decreto Municipal N° 11.135, de 09 de outubro de 1978 e adota outras providências. ...
... de 1977 e altera o Art. 46 e capítulos IX, X e XI, do Decreto Municipal N° 11.135, de 09 de outubro de 1978 e adota outras providências. ...

Ano: 1996
Decreto municipal Nº 17256 (2 Ocorrências)

... 1996 Ementa: Altera o Decreto Municipal N° 11.135, de 09 de outubro de 1978 e dá outras providências. ...
... 1996 Ementa: Altera o Decreto Municipal N° 11.135, de 09 de outubro de 1978 e dá outras providências. ...

Ano: 1996
Decreto municipal Nº 17265 (2 Ocorrências)

... do Recife; CONSIDERANDO, o que estabelece o Decreto Municipal N° 11.135, Art. 44, de 09 de outubro de 1978; e ...
... do Recife; CONSIDERANDO, o que estabelece o Decreto Municipal N° 11.135, Art. 44, de 09 de outubro de 1978; e ...

Ano: 1996
Decreto municipal Nº 17411 (2 Ocorrências)

... na Lei Nº 12.911, de 09 de novembro de 1977 e no Decreto Nº 11.135, Art. 41, de 09 de novembro de 1978. ...
... na Lei Nº 12.911, de 09 de novembro de 1977 e no Decreto Nº 11.135, Art. 41, de 09 de novembro de 1978. ...

Ano: 1996
Decreto municipal Nº 17590 (2 Ocorrências)

... na Lei Municipal N° 12.914, de 09 de novembro de 1977, no Decreto 11.135, Art. 10, § 1°, de 09 de outubro de 1978, no Decreto ...
... na Lei Municipal N° 12.914, de 09 de novembro de 1977, no Decreto 11.135, Art. 10, § 1°, de 09 de outubro de 1978, no Decreto ...

Ano: 1997
Decreto municipal Nº 17737 (2 Ocorrências)

... Municipais n° 12.914/77 e 15.868/94, e no Art. 30, III, do Decreto Municipal n° 11.135/78; e, ...
... Municipais n° 12.914/77 e 15.868/94, e no Art. 30, III, do Decreto Municipal n° 11.135/78; e, ...

Ano: 1997
Decreto municipal Nº 17828 (2 Ocorrências)

... e, fundamentado na lei n° 12.914/77 e no Art. 11 do Decreto n° 11.135/78 e, ainda, considerando a necessidade de compatibilizar as ...
... e, fundamentado na lei n° 12.914/77 e no Art. 11 do Decreto n° 11.135/78 e, ainda, considerando a necessidade de compatibilizar as ...

Ano: 1997
Decreto municipal Nº 17849 (2 Ocorrências)

... na Lei Municipal N° 12.914/97 , no Art. 10, § 1° do Decreto 11.135/78 e demais dispositivos legais inerentes à matéria, ...
... na Lei Municipal N° 12.914/97 , no Art. 10, § 1° do Decreto 11.135/78 e demais dispositivos legais inerentes à matéria, ...

Ano: 1998
Decreto municipal Nº 17858 (2 Ocorrências)

... CONSIDERANDO, o que estabelece o Decreto Municipal n° 11.135, Art. 44, de 09 de outubro de 1978;e ...
... CONSIDERANDO, o que estabelece o Decreto Municipal n° 11.135, Art. 44, de 09 de outubro de 1978;e ...

Ano: 1998
Decreto municipal Nº 18129 (2 Ocorrências)

... Municipal Nº 12.914/97 , combinado com o Art. 10, 1° do Decreto 11.135/78 e demais dispositivos legais Inerentes à matéria. ...
... Municipal Nº 12.914/97 , combinado com o Art. 10, 1° do Decreto 11.135/78 e demais dispositivos legais Inerentes à matéria. ...

Ano: 1998
Decreto municipal Nº 18154 (2 Ocorrências)

... CONSIDERANDO o que estabelece o Decreto Municipal nº 11.135, art. 44, de 09 de outubro de 1976, e ...
... CONSIDERANDO o que estabelece o Decreto Municipal nº 11.135, art. 44, de 09 de outubro de 1976, e ...

Ano: 1999
Decreto municipal Nº 18265 (2 Ocorrências)

... e, fundamentado na Lei nº 12.914/77 e no Art. 11 do Decreto n° 11.135/78 e, ainda, considerando a necessidade de compatibilizar as ...
... e, fundamentado na Lei nº 12.914/77 e no Art. 11 do Decreto n° 11.135/78 e, ainda, considerando a necessidade de compatibilizar as ...

Ano: 1999
Decreto municipal Nº 18477 (2 Ocorrências)

... Lei Municipal n° 12.914/77, combinado com o Art. 10, 1º do Decreto nº 11.135/78 e demais dispositivos legais inerentes à matéria. ...
... Lei Municipal n° 12.914/77, combinado com o Art. 10, 1º do Decreto nº 11.135/78 e demais dispositivos legais inerentes à matéria. ...

Ano: 2000
Decreto municipal Nº 18619 (2 Ocorrências)

... e, fundamentado na Lei nº 12.914/77 e no Art 11 do Decreto n° 11.135/78 e, ainda, considerando a necessidade de compatibilizar as ...
... e, fundamentado na Lei nº 12.914/77 e no Art 11 do Decreto n° 11.135/78 e, ainda, considerando a necessidade de compatibilizar as ...

Ano: 2000
Decreto municipal Nº 18760 (2 Ocorrências)

... Municipal Nº 12.914/77, combinado com o Art. 10, § 1º do Decreto nº 11.135/78 e demais dispositivos legais inerentes à matéria. ...
... Municipal Nº 12.914/77, combinado com o Art. 10, § 1º do Decreto nº 11.135/78 e demais dispositivos legais inerentes à matéria. ...

Ano: 2001
Decreto municipal Nº 19197 (2 Ocorrências)

... CONSIDERANDO o contido no artigo 10, § 1º, do Decreto nº 11.135, de 09 de outubro de 1978; ...
... CONSIDERANDO o contido no artigo 10, § 1º, do Decreto nº 11.135, de 09 de outubro de 1978; ...

Ano: 2002
Decreto municipal Nº 19727 (2 Ocorrências)

... na Lei nº 12.914 de 09/11/1977, regulamentada pelo Decreto nº 11.135 de 09/10/1978; ...
... na Lei nº 12.914 de 09/11/1977, regulamentada pelo Decreto nº 11.135 de 09/10/1978; ...

Ano: 2003
Decreto municipal Nº 19752 (2 Ocorrências)

... nº 12.914, de 09 de novembro de 1977, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 11.135, de 09 de outubro de 1978; ...
... nº 12.914, de 09 de novembro de 1977, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 11.135, de 09 de outubro de 1978; ...

Ano: 2003
Decreto municipal Nº 19755 (2 Ocorrências)

... CONSIDERANDO o contido no artigo 10, §1º, do Decreto nº 11.135, de 09 de outubro de 1978; ...
... CONSIDERANDO o contido no artigo 10, §1º, do Decreto nº 11.135, de 09 de outubro de 1978; ...

Ano: 2003
Decreto municipal Nº 20371 (2 Ocorrências)

... CONSIDERANDO o contido no artigo 10, § 1º, do Decreto nº 11.135, de 9 de outubro de 1978; ...
... CONSIDERANDO o contido no artigo 10, § 1º, do Decreto nº 11.135, de 9 de outubro de 1978; ...

Ano: 2004
Decreto municipal Nº 20923 (2 Ocorrências)

... na Lei nº 12.914 de 09/11/1977, regulamentada pelo Decreto nº 11.135 de 09/10/1978; ...
... na Lei nº 12.914 de 09/11/1977, regulamentada pelo Decreto nº 11.135 de 09/10/1978; ...

Ano: 2005
Decreto municipal Nº 20982 (2 Ocorrências)

... CONSIDERANDO o contido no artigo 10, §1º, do Decreto nº 11.135, de 09 de outubro de 1978; ...
... CONSIDERANDO o contido no artigo 10, §1º, do Decreto nº 11.135, de 09 de outubro de 1978; ...

Ano: 2005
Decreto municipal Nº 21777 (2 Ocorrências)

... na Lei Municipal 12.914 de 09/11/1977, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 11.135 de 09/10/1978; ...
... na Lei Municipal 12.914 de 09/11/1977, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 11.135 de 09/10/1978; ...

Ano: 2006
Decreto municipal Nº 21815 (2 Ocorrências)

... na Lei nº 12.914 de 09/11/1977, regulamentada pelo Decreto nº 11.135 de 09/10/1978; ...
... na Lei nº 12.914 de 09/11/1977, regulamentada pelo Decreto nº 11.135 de 09/10/1978; ...

Ano: 2006
Decreto municipal Nº 21899 (2 Ocorrências)

... de 09 de novembro de 1977; o contido no artigo 10, §1º, do Decreto nº 11.135, de 09 de outubro de 1978; e o disposto nos Decretos nº ...
... de 09 de novembro de 1977; o contido no artigo 10, §1º, do Decreto nº 11.135, de 09 de outubro de 1978; e o disposto nos Decretos nº ...

Ano: 2006
Decreto municipal Nº 22704 (2 Ocorrências)

... CONSIDERANDO o contido no artigo 10, §1º, do Decreto nº 11.135, de 09 de outubro de 1978; ...
... CONSIDERANDO o contido no artigo 10, §1º, do Decreto nº 11.135, de 09 de outubro de 1978; ...

Ano: 2007
Decreto municipal Nº 23421 (2 Ocorrências)

... CONSIDERANDO o contido no art. 10, § 1º, do Decreto nº 11.135, de 09 de outubro de 1978; ...
... CONSIDERANDO o contido no art. 10, § 1º, do Decreto nº 11.135, de 09 de outubro de 1978; ...

Ano: 2008

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Referências ao Decreto Nº 11135

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Decreto municipal Nº 16527 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 16542 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 16543 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 16562 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 16563 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 16603 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 16604 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 16621 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 16622 (2 Ocorrências)

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