Prefeitura da Cidade do Recife
Sistema de Busca de Legislação Municipal do Recife
Referências ao Decreto Nº 17596
- Ano
- Original
-
Decreto municipal Nº 18553 (2 Ocorrências)
... CONSIDERANDO que o Decreto n° 17596/97 que regulamenta o funcionamento das Comissões de ...
Ano: 2000
-
Decreto municipal Nº 18684 (2 Ocorrências)
... CONSIDERANDO que o Decreto nº 17.596/97 que regulamenta o funcionamento das Comissões de ...
Ano: 2000
-
Decreto municipal Nº 18685 (2 Ocorrências)
... CONSIDERANDO que o Decreto n° 17.596/97 que regulamenta o funcionamento das Comissões de ...
Ano: 2000
-
Decreto municipal Nº 18858 (2 Ocorrências)
... CONSIDERANDO que o Decreto nº 17.596/97 que regulamenta o funcionamento das Comissões de ...
Ano: 2001
-
Decreto municipal Nº 18928 (2 Ocorrências)
... CONSIDERANDO que o Decreto nº 17.596/97 que regulamenta o funcionamento das Comissões de ...
Ano: 2001
-
Decreto municipal Nº 18929 (2 Ocorrências)
... CONSIDERANDO que o Decreto nº 17.596/97 que regulamenta o funcionamento das Comissões de ...
Ano: 2001
-
Decreto municipal Nº 18968 (2 Ocorrências)
... CONSIDERANDO que o Decreto nº 17.596/97 que regulamenta o funcionamento das Comissões de ...
Ano: 2001
-
Decreto municipal Nº 18969 (2 Ocorrências)
... CONSIDERANDO que o Decreto nº 17.596/97 que regulamenta o funcionamento das Comissões de ...
Ano: 2001
-
Decreto municipal Nº 19386 (2 Ocorrências)
... CONSIDERANDO que o Decreto nº 17.596/97 que regulamenta o funcionamento das Comissões de ...
Ano: 2002
-
Decreto municipal Nº 19472 (2 Ocorrências)
... CONSIDERANDO que o Decreto nº 17.596/97 que regulamenta o funcionamento das Comissões de ...
Ano: 2002
-
Decreto municipal Nº 19561 (2 Ocorrências)
... CONSIDERANDO que o Decreto nº 17.596/97 que regulamenta o funcionamento das Comissões de ...
Ano: 2002
-
Decreto municipal Nº 19668 (2 Ocorrências)
... CONSIDERANDO que o Decreto nº 17.596/97 que regulamenta o funcionamento das Comissões de ...
Ano: 2002
-
Decreto municipal Nº 19682 (2 Ocorrências)
... CONSIDERANDO que o Decreto nº 17.596/97 que regulamenta o funcionamento das Comissões de ...
Ano: 2002
-
Decreto municipal Nº 19909 (2 Ocorrências)
... CONSIDERANDO que o Decreto nº 17.596/97 que regulamenta o funcionamento das Comissões de ...
Ano: 2003
-
Decreto municipal Nº 19973 (2 Ocorrências)
... CONSIDERANDO que o Decreto nº 17.596/97 que regulamenta o funcionamento das Comissões de ...
Ano: 2003
-
Decreto municipal Nº 20059 (2 Ocorrências)
... CONSIDERANDO o Decreto nº 17.596/97, que regulamenta o funcionamento das Comissões de ...
Ano: 2003
-
Decreto municipal Nº 20064 (2 Ocorrências)
... CONSIDERANDO o Decreto nº 17.596/97, que regulamenta o funcionamento das Comissões de ...
Ano: 2003
-
Decreto municipal Nº 20065 (2 Ocorrências)
... CONSIDERANDO o Decreto nº 17.596/97 que regulamenta o funcionamento das Comissões de ...
Ano: 2003
-
Decreto municipal Nº 20556 (2 Ocorrências)
... CONSIDERANDO que o Decreto nº 17.596/97, que regulamenta o funcionamento das Comissões de ...
Ano: 2004
-
Decreto municipal Nº 20592 (2 Ocorrências)
... CONSIDERANDO que o Decreto nº 17.596/97 que regulamenta o funcionamento das Comissões de ...
Ano: 2004
-
Decreto municipal Nº 20614 (2 Ocorrências)
... CONSIDERANDO a previsão, contida no Decreto nº 17.596/97, de que a duração dos mandatos dos integrantes da COMUL é ...
Ano: 2004
-
Decreto municipal Nº 20618 (2 Ocorrências)
... CONSIDERANDO a previsão, contida no Decreto nº 17.596/97, de que a duração dos mandatos dos integrantes da COMUL é ...
Ano: 2004
-
Decreto municipal Nº 20631 (2 Ocorrências)
... CONSIDERANDO a previsão, contida no Decreto nº 17.596/97, de que a duração dos mandatos dos integrantes de COMUL é ...
Ano: 2004
-
Decreto municipal Nº 20668 (2 Ocorrências)
... CONSIDERANDO a previsão, contida no Decreto nº 17.596/97, de que a duração dos mandatos dos integrantes de COMUL é ...
Ano: 2004
-
Decreto municipal Nº 20726 (2 Ocorrências)
... CONSIDERANDO a previsão, contida no Decreto nº 17.596/97, de que a duração dos mandatos dos integrantes da COMUL é ...
Ano: 2004
-
Decreto municipal Nº 20813 (2 Ocorrências)
... CONSIDERANDO a previsão, contida no Decreto nº 17.596/97, de que a duração dos mandatos dos integrantes da COMUL é ...
Ano: 2004
-
Decreto municipal Nº 21153 (2 Ocorrências)
... CONSIDERANDO que o Decreto nº 17.596/97 que regulamenta o funcionamento das Comissões de ...
Ano: 2005
-
Decreto municipal Nº 21363 (2 Ocorrências)
... CONSIDERANDO que o Decreto nº 17.596/97 que regulamenta o funcionamento das Comissões de ...
Ano: 2005
-
Decreto municipal Nº 21437 (2 Ocorrências)
... CONSIDERANDO que o Decreto nº 17.596/97, que regulamenta o funcionamento das Comissões de ...
Ano: 2005
-
Decreto municipal Nº 21439 (2 Ocorrências)
... CONSIDERANDO que o Decreto nº 17.596/97 que regulamenta o funcionamento das Comissões de ...
Ano: 2005
-
Decreto municipal Nº 21448 (2 Ocorrências)
... CONSIDERANDO que o Decreto nº 17.596/97, que regulamenta o funcionamento das Comissões de ...
Ano: 2005
-
Decreto municipal Nº 21524 (2 Ocorrências)
... CONSIDERANDO que o Decreto nº 17.596/97 que regulamenta o funcionamento da Comissão de Urbanização ...
Ano: 2005
-
Decreto municipal Nº 21874 (2 Ocorrências)
... CONSIDERANDO que o Decreto nº 17.596/97 que regulamenta o funcionamento das Comissões de ...
Ano: 2006
-
Decreto municipal Nº 22116 (2 Ocorrências)
... CONSIDERANDO que o Decreto nº 17.596/97 que regulamenta o funcionamento das Comissões de ...
Ano: 2006
-
Decreto municipal Nº 22168 (2 Ocorrências)
... CONSIDERANDO que o Decreto nº 17.596/97 que regulamenta o funcionamento das Comissões de ...
Ano: 2006
-
Decreto municipal Nº 22186 (2 Ocorrências)
... CONSIDERANDO que o Decreto nº 17.596/97 que regulamenta o funcionamento das Comissões de ...
Ano: 2006
-
Decreto municipal Nº 22249 (2 Ocorrências)
... CONSIDERANDO que o Decreto nº 17.596/97 que regulamenta o funcionamento das Comissões de ...
Ano: 2006
-
Decreto municipal Nº 22264 (2 Ocorrências)
... CONSIDERANDO que o Decreto nº 17.596/97 que regulamenta o funcionamento das Comissões de ...
Ano: 2006
-
Decreto municipal Nº 22286 (2 Ocorrências)
... CONSIDERANDO que o Decreto nº 17.596/97 que regulamenta o funcionamento das Comissões de ...
Ano: 2006
-
Decreto municipal Nº 22489 (2 Ocorrências)
... CONSIDERANDO que o Decreto nº 17.596/97 que regulamenta o funcionamento das Comissões de ...
Ano: 2006
-
Decreto municipal Nº 22540 (2 Ocorrências)
... CONSIDERANDO que o Decreto nº 17.596/97 que regulamenta o funcionamento das Comissões de ...
Ano: 2006
-
Decreto municipal Nº 22541 (2 Ocorrências)
... CONSIDERANDO que o Decreto nº 17.596/97 que regulamenta o funcionamento das Comissões de ...
Ano: 2006
-
Decreto municipal Nº 22584 (2 Ocorrências)
... CONSIDERANDO que o Decreto nº 17.596/97 que regulamenta o funcionamento das Comissões de ...
Ano: 2006
-
Decreto municipal Nº 22658 (2 Ocorrências)
... 30, inciso IV, da Lei Municipal nº 16.113/95, e art. 3º do Decreto nº 17.596/97, DECRETA: ...
Ano: 2007
-
Decreto municipal Nº 22910 (2 Ocorrências)
... da Lei Municipal nº 16.113/95, e o contido no art. 3º do Decreto nº 17.596/97, que regulamenta o funcionamento das Comissões de ...
Ano: 2007
-
Decreto municipal Nº 23176 (2 Ocorrências)
... CONSIDERANDO que o Decreto nº 17.596/97 que regulamenta o funcionamento das Comissões de ...
Ano: 2007
-
Decreto municipal Nº 23177 (2 Ocorrências)
... CONSIDERANDO que o Decreto nº 17.596/97 que regulamenta o funcionamento das Comissões de ...
Ano: 2007
-
Decreto municipal Nº 23178 (2 Ocorrências)
... CONSIDERANDO que o Decreto nº 17.596/97 que regulamenta o funcionamento das Comissões de ...
Ano: 2007
-
Decreto municipal Nº 23199 (2 Ocorrências)
... CONSIDERANDO que o Decreto nº 17.596/97 que regulamenta o funcionamento das Comissões de ...
Ano: 2007
-
Decreto municipal Nº 23218 (2 Ocorrências)
... CONSIDERANDO que o Decreto nº 17.596/97 regulamenta o funcionamento das Comissões de Urbanização e ...
Ano: 2007
-
Decreto municipal Nº 23239 (2 Ocorrências)
... CONSIDERANDO que o Decreto nº 17.596/97 que regulamenta o funcionamento das Comissões de ...
Ano: 2007
-
Decreto municipal Nº 23240 (2 Ocorrências)
... CONSIDERANDO que o Decreto nº 17.596/97 que regulamenta o funcionamento das Comissões de ...
Ano: 2007
-
Decreto municipal Nº 23648 (2 Ocorrências)
... 30, inciso IV da Lei Municipal nº 16.113/95, e art. 3º do Decreto nº 17.596/97. DECRETA: ...
Ano: 2008
-
Decreto municipal Nº 23795 (2 Ocorrências)
... CONSIDERANDO que o Decreto nº 17.596/97 que regulamenta o funcionamento das Comissões de ...
Ano: 2008
-
Decreto municipal Nº 23857 (2 Ocorrências)
... CONSIDERANDO que o Decreto nº 17.596/97, que regulamenta o funcionamento das Comissões de ...
Ano: 2008
-
Decreto municipal Nº 23933 (2 Ocorrências)
... CONSIDERANDO que o Decreto nº 17.596/97 que regulamenta o funcionamento das Comissões de ...
Ano: 2008
-
Decreto municipal Nº 23980 (2 Ocorrências)
... CONSIDERANDO que o disposto no Art. 3º do Decreto nº 17.596/97 que regulamenta o funcionamento das Comissões de ...
Ano: 2008
-
Decreto municipal Nº 23981 (2 Ocorrências)
... CONSIDERANDO que o disposto no Art.3º do Decreto nº 17.596/97 que regulamenta o funcionamento das Comissões de ...
Ano: 2008
-
Decreto municipal Nº 23982 (2 Ocorrências)
... CONSIDERANDO que o disposto no Art.3º do Decreto nº 17.596/97 que regulamenta o funcionamento das Comissões de ...
Ano: 2008
-
Decreto municipal Nº 24032 (2 Ocorrências)
... CONSIDERANDO que o disposto no Art. 3º do Decreto nº 17.596/97 que regulamenta o funcionamento das Comissões de ...
Ano: 2008
-
Decreto municipal Nº 24033 (2 Ocorrências)
... CONSIDERANDO que o disposto no Art. 3º do Decreto nº 17.596/97 que regulamenta o funcionamento das Comissões de ...
Ano: 2008
-
Decreto municipal Nº 24133 (2 Ocorrências)
... CONSIDERANDO que o disposto no Art.3º do Decreto nº 17.596/97 que regulamenta o funcionamento das Comissões de ...
Ano: 2008
-
Decreto municipal Nº 24405 (2 Ocorrências)
... Considerando que o Decreto nº 17.596/97 que regulamenta o funcionamento das Comissões de ...
Ano: 2009
-
Decreto municipal Nº 24567 (2 Ocorrências)
... Lei Municipal nº 16.113/95, CONSIDERANDO que o Decreto Municipal nº 17.596/97, que regulamenta o funcionamento das Comissões de ...
Ano: 2009
-
Decreto municipal Nº 24613 (2 Ocorrências)
... inciso IV, da Lei Municipal nº. 16.113/95, e art. 3º do Decreto Municipal nº 17.596/97, DECRETA: ...
Ano: 2009
-
Decreto municipal Nº 24722 (2 Ocorrências)
... Lei Municipal nº 16.113/95, CONSIDERANDO que o Decreto Municipal nº 17.596/97 regulamenta o funcionamento das Comissões de Urbanização e ...
Ano: 2009
-
Decreto municipal Nº 24733 (2 Ocorrências)
... Lei Municipal nº 16.113/95, CONSIDERANDO que o Decreto Municipal nº 17.596/97 que regulamenta o funcionamento das Comissões de ...
Ano: 2009
-
Decreto municipal Nº 24785 (2 Ocorrências)
... Lei Municipal nº 16.113/95, CONSIDERANDO que o Decreto Municipal nº 17.596/97 que regulamenta o funcionamento das Comissões de ...
Ano: 2009
-
Decreto municipal Nº 24860 (2 Ocorrências)
... da Posse da Terra, CONSIDERANDO que o Decreto Municipal nº 17.596/97 que regulamenta o funcionamento das Comissões de ...
Ano: 2009
-
Decreto municipal Nº 24862 (2 Ocorrências)
... da Posse da Terra, CONSIDERANDO que o Decreto Municipal nº 17.596/97, que regulamenta o funcionamento das Comissões de ...
Ano: 2009
-
Decreto municipal Nº 24949 (2 Ocorrências)
... da Posse da Terra, CONSIDERANDO que o Decreto Municipal nº 17.596/97, que regulamenta o funcionamento das Comissões de ...
Ano: 2009
-
Decreto municipal Nº 25013 (2 Ocorrências)
... Lei Municipal nº 16.113/95; CONSIDERANDO que o Decreto nº 17.596/97 que regulamenta o funcionamento das Comissões de ...
Ano: 2009
-
Decreto municipal Nº 25014 (2 Ocorrências)
... Lei Municipal nº. 16.113/95; CONSIDERANDO que o Decreto Municipal nº. 17.596/97 que regulamenta o funcionamento das Comissões de ...
Ano: 2009
-
Decreto municipal Nº 25193 (1 Ocorrência)
... de 06 de novembro de 1995, CONSIDERANDO que o Decreto nº. 17.596, de 21 de fevereiro de 1997, que regulamenta o ...
Ano: 2010
-
Decreto municipal Nº 25332 (1 Ocorrência)
... Lei Municipal nº. 16.113/95, CONSIDERANDO que o Decreto Municipal nº. 17.596/97 que regulamenta o funcionamento das Comissões de ...
Ano: 2010
-
Decreto municipal Nº 25404 (1 Ocorrência)
... da Posse da Terra, CONSIDERANDO que o Decreto Municipal nº. 17.596/97, que regulamenta o funcionamento das Comissões de ...
Ano: 2010
-
Decreto municipal Nº 25405 (1 Ocorrência)
... da Posse da Terra, CONSIDERANDO que o Decreto Municipal nº. 17.596/97, que regulamenta o funcionamento das Comissões de ...
Ano: 2010
-
Decreto municipal Nº 25408 (1 Ocorrência)
... e Legalização da Posse da Terra, CONSIDERANDO que o Decreto Municipal nº. 17.596/97, que regulamenta o funcionamento das Comissões de ...
Ano: 2010
-
Decreto municipal Nº 25417 (1 Ocorrência)
... da Posse da Terra, CONSIDERANDO que o Decreto Municipal nº. 17.596/97, que regulamenta o funcionamento das Comissões de ...
Ano: 2010
-
Decreto municipal Nº 25448 (1 Ocorrência)
... da Posse da Terra, CONSIDERANDO que o Decreto Municipal nº. 17.596/97, que regulamenta o funcionamento das Comissões de ...
Ano: 2010
-
Decreto municipal Nº 25449 (1 Ocorrência)
... da Posse da Terra, CONSIDERANDO que o Decreto Municipal nº. 17.596/97, que regulamenta o funcionamento das Comissões de ...
Ano: 2010
-
Decreto municipal Nº 25450 (1 Ocorrência)
... da Posse da Terra, CONSIDERANDO que o Decreto Municipal nº. 17.596/97, que regulamenta o funcionamento das Comissões de ...
Ano: 2010
-
Decreto municipal Nº 25537 (1 Ocorrência)
... da Posse da Terra, CONSIDERANDO que o Decreto Municipal nº. 17.596/97, que regulamenta o funcionamento das Comissões de ...
Ano: 2010
-
Decreto municipal Nº 25538 (1 Ocorrência)
... da Posse da Terra, CONSIDERANDO que o Decreto Municipal nº. 17.596/97, que regulamenta o funcionamento das Comissões de ...
Ano: 2010
-
Decreto municipal Nº 25608 (1 Ocorrência)
... da Posse da Terra, CONSIDERANDO que o Decreto Municipal nº. 17.596/97, que regulamenta o funcionamento das Comissões de ...
Ano: 2010
-
Decreto municipal Nº 25620 (1 Ocorrência)
... da Posse da Terra, CONSIDERANDO que o Decreto Municipal nº. 17.596/97, que regulamenta o funcionamento das Comissões de ...
Ano: 2010
-
Decreto municipal Nº 25664 (1 Ocorrência)
... da Posse da Terra, CONSIDERANDO que o Decreto Municipal nº. 17.596/97, que regulamenta o funcionamento das Comissões de ...
Ano: 2011
-
Decreto municipal Nº 25734 (1 Ocorrência)
... da Posse da Terra, CONSIDERANDO que o Decreto Municipal nº. 17.596/97, que regulamenta o funcionamento das Comissões de ...
Ano: 2011
-
Decreto municipal Nº 25968 (1 Ocorrência)
... da Posse da Terra, CONSIDERANDO que o Decreto Municipal nº. 17.596/97, que regulamenta o funcionamento das Comissões de ...
Ano: 2011
-
Decreto municipal Nº 26003 (1 Ocorrência)
... CONSIDERANDO que o Decreto nº. 17.596/97, que regulamenta o funcionamento do Fórum do PREZEIS, ...
Ano: 2011
-
Decreto municipal Nº 26070 (1 Ocorrência)
... CONSIDERANDO que o Decreto Municipal nº. 17.596/97, que regulamenta o funcionamento das Comissões de ...
Ano: 2011
-
Decreto municipal Nº 26071 (1 Ocorrência)
... CONSIDERANDO que o Decreto Municipal nº. 17.596/97, que regulamenta o funcionamento das Comissões de ...
Ano: 2011
-
Decreto municipal Nº 26130 (1 Ocorrência)
... CONSIDERANDO que o Decreto Municipal nº. 17.596/97, que regulamenta o funcionamento das Comissões de ...
Ano: 2011
-
Decreto municipal Nº 26131 (1 Ocorrência)
... CONSIDERANDO que o Decreto Municipal nº. 17.596/97, que regulamenta o funcionamento das Comissões de ...
Ano: 2011
-
Decreto municipal Nº 26132 (1 Ocorrência)
... CONSIDERANDO que o Decreto Municipal nº. 17.596/97, que regulamenta o funcionamento das Comissões de ...
Ano: 2011
-
Decreto municipal Nº 26142 (1 Ocorrência)
... da Posse da Terra, CONSIDERANDO que o Decreto Municipal nº. 17.596/97, que regulamenta o funcionamento das Comissões de ...
Ano: 2011
-
Decreto municipal Nº 26331 (1 Ocorrência)
... da Posse da Terra, CONSIDERANDO que o Decreto Municipal nº. 17.596/97, que regulamenta o funcionamento das Comissões de ...
Ano: 2012
-
Decreto municipal Nº 26652 (1 Ocorrência)
... da Posse da Terra, CONSIDERANDO que o Decreto Municipal nº. 17.596/97, que regulamenta o funcionamento das Comissões de ...
Ano: 2012
-
Decreto municipal Nº 26735 (1 Ocorrência)
... da Posse da Terra, CONSIDERANDO que o Decreto Municipal nº. 17.596/97, que regulamenta o funcionamento das Comissões de ...
Ano: 2012
-
Decreto municipal Nº 26738 (1 Ocorrência)
... da Posse da Terra, CONSIDERANDO que o Decreto Municipal nº. 17.596/97, que regulamenta o funcionamento das Comissões de ...
Ano: 2012
-
Decreto municipal Nº 26793 (1 Ocorrência)
... da Posse da Terra, CONSIDERANDO que o Decreto Municipal nº. 17.596/97, que regulamenta o funcionamento das Comissões de ...
Ano: 2012