Referências à Lei Nº 10900

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Leis (125)
Decretos (0)

Ano
Original

Lei municipal Nº 10946 (2 Ocorrências)

... 4.900,00 (quatro mil e novecentos cruzeiros) constante da Lei nº 10.900/72. Art. 2º ...
... 4.900,00 (quatro mil e novecentos cruzeiros) constante da Lei nº 10.900/72. Art. 2º ...

Ano: 1973
Lei municipal Nº 10947 (2 Ocorrências)

... Pernambuco, constante do Quadro das Subvenções Sociais da Lei nº 10.900/72. Art. 2º ...
... Pernambuco, constante do Quadro das Subvenções Sociais da Lei nº 10.900/72. Art. 2º ...

Ano: 1973
Lei municipal Nº 10948 (2 Ocorrências)

... constante do Quadro das Subvenções Educacionais da Lei nº 10.900/72. Art. 2º ...
... constante do Quadro das Subvenções Educacionais da Lei nº 10.900/72. Art. 2º ...

Ano: 1973
Lei municipal Nº 10949 (2 Ocorrências)

... Conceição, constante do Quadro das Subvenções Sociais, da Lei nº 10.900/72. Art. 2º ...
... Conceição, constante do Quadro das Subvenções Sociais, da Lei nº 10.900/72. Art. 2º ...

Ano: 1973
Lei municipal Nº 10950 (2 Ocorrências)

... da Conceição, constante do Quadro das Subvenções Sociais; Lei nº 10.900/72. Art. 2º ...
... da Conceição, constante do Quadro das Subvenções Sociais; Lei nº 10.900/72. Art. 2º ...

Ano: 1973
Lei municipal Nº 10951 (2 Ocorrências)

... Conceição, constante do Quadro das Subvenções Sociais da Lei nº 10.900/72. Art. 2º ...
... Conceição, constante do Quadro das Subvenções Sociais da Lei nº 10.900/72. Art. 2º ...

Ano: 1973
Lei municipal Nº 10953 (2 Ocorrências)

... Iemanjá”, constante do Quadro das Subvenções Culturais, da Lei nº 10.900, de 13.12.72. ...
... Iemanjá”, constante do Quadro das Subvenções Culturais, da Lei nº 10.900, de 13.12.72. ...

Ano: 1973
Lei municipal Nº 10955 (2 Ocorrências)

... Carnavalesco Misto Madeira do Rosarinho, constante da Lei nº 10.900, de 13/12/972, fica transferida para as seguintes ...
... Carnavalesco Misto Madeira do Rosarinho, constante da Lei nº 10.900, de 13/12/972, fica transferida para as seguintes ...

Ano: 1973
Lei municipal Nº 10956 (2 Ocorrências)

... constante do Quadro das Subvenções Educacionais da Lei nº 10.900 de 13.12.1972. ...
... constante do Quadro das Subvenções Educacionais da Lei nº 10.900 de 13.12.1972. ...

Ano: 1973
Lei municipal Nº 10957 (2 Ocorrências)

... Recife, constante do Quadro das Subvenções Educacionais da Lei nº 10.900, de 13.12.1972. ...
... Recife, constante do Quadro das Subvenções Educacionais da Lei nº 10.900, de 13.12.1972. ...

Ano: 1973
Lei municipal Nº 10958 (2 Ocorrências)

... Conceição, constante do Quadro das Subvenções Sociais, da Lei nº 10.900, de 13.12.1972. ...
... Conceição, constante do Quadro das Subvenções Sociais, da Lei nº 10.900, de 13.12.1972. ...

Ano: 1973
Lei municipal Nº 10959 (2 Ocorrências)

... de Oliveira, constante do Quadro das Subvenções Sociais - Lei nº 10.900, de 13.12.1972. ...
... de Oliveira, constante do Quadro das Subvenções Sociais - Lei nº 10.900, de 13.12.1972. ...

Ano: 1973
Lei municipal Nº 10960 (2 Ocorrências)

... Quadro das Subvenções Sociais - Para fins Educacionais - Lei nº 10.900, de 13.12.1972. ...
... Quadro das Subvenções Sociais - Para fins Educacionais - Lei nº 10.900, de 13.12.1972. ...

Ano: 1973
Lei municipal Nº 10961 (2 Ocorrências)

... dos Santos, constante do Quadro das Subvenções Sociais - Lei nº 10.900, de 13.12.1972. ...
... dos Santos, constante do Quadro das Subvenções Sociais - Lei nº 10.900, de 13.12.1972. ...

Ano: 1973
Lei municipal Nº 10962 (2 Ocorrências)

... Silva, constante do Quadro das Subvenções Assistenciais - Lei nº 10.900, de 13.12.1972. ...
... Silva, constante do Quadro das Subvenções Assistenciais - Lei nº 10.900, de 13.12.1972. ...

Ano: 1973
Lei municipal Nº 10963 (2 Ocorrências)

... aluna, constante do Quadro das Subvenções Educacionais - Lei nº 10.900, de 13.12.1972. ...
... aluna, constante do Quadro das Subvenções Educacionais - Lei nº 10.900, de 13.12.1972. ...

Ano: 1973
Lei municipal Nº 10964 (2 Ocorrências)

... Quadro das Subvenções Sociais - Para Fins Educacionais - Lei nº 10.900, de 13.12.1972. ...
... Quadro das Subvenções Sociais - Para Fins Educacionais - Lei nº 10.900, de 13.12.1972. ...

Ano: 1973
Lei municipal Nº 10965 (2 Ocorrências)

... constante do Quadro das Subvenções Educacionais - Lei nº 10.900/72. Art. 2º ...
... constante do Quadro das Subvenções Educacionais - Lei nº 10.900/72. Art. 2º ...

Ano: 1973
Lei municipal Nº 10966 (2 Ocorrências)

... das Subvenções Culturais, para fins Educacionais, da Lei nº 10.900, de 13.12.1972. ...
... das Subvenções Culturais, para fins Educacionais, da Lei nº 10.900, de 13.12.1972. ...

Ano: 1973
Lei municipal Nº 10970 (2 Ocorrências)

... aluna, constante do Quadro das Subvenções Educacionais d a Lei nº 10.900/72. Art. 2º ...
... aluna, constante do Quadro das Subvenções Educacionais d a Lei nº 10.900/72. Art. 2º ...

Ano: 1973
Lei municipal Nº 10972 (2 Ocorrências)

... Quadro das Subvenções Sociais, Para - Fins Educacionais, Lei nº 10.900, de 13.12.72. ...
... Quadro das Subvenções Sociais, Para - Fins Educacionais, Lei nº 10.900, de 13.12.72. ...

Ano: 1973
Lei municipal Nº 11013 (2 Ocorrências)

... Marques, constante do Quadro das Subvenções Educacionais, Lei nº 10.900, de 13.12.1972, fica transferida para o Colégio da Escola ...
... Marques, constante do Quadro das Subvenções Educacionais, Lei nº 10.900, de 13.12.1972, fica transferida para o Colégio da Escola ...

Ano: 1973
Lei municipal Nº 11014 (2 Ocorrências)

... Bezerra, constante do Quadro das Subvenções Educacionais, Lei nº 10.900, de 13.12.72, fica transferida para a Sociedade ...
... Bezerra, constante do Quadro das Subvenções Educacionais, Lei nº 10.900, de 13.12.72, fica transferida para a Sociedade ...

Ano: 1973
Lei municipal Nº 11016 (2 Ocorrências)

... Soares Filho, constante do Quadro das Subvenções Sociais - Lei nº 10.900, de 13.12.1972. ...
... Soares Filho, constante do Quadro das Subvenções Sociais - Lei nº 10.900, de 13.12.1972. ...

Ano: 1973
Lei municipal Nº 11018 (2 Ocorrências)

... Nunes, constante do Quadro das Subvenções Sociais - Lei nº 10.900, de 13.12.1972, fica transferida para o aluno Zenildo ...
... Nunes, constante do Quadro das Subvenções Sociais - Lei nº 10.900, de 13.12.1972, fica transferida para o aluno Zenildo ...

Ano: 1973
Lei municipal Nº 11019 (2 Ocorrências)

... do Quadro das Subvenções Sociais Para fins Educacionais - Lei nº 10.900 de 13.12.972, fica transferida para a Associação ...
... do Quadro das Subvenções Sociais Para fins Educacionais - Lei nº 10.900 de 13.12.972, fica transferida para a Associação ...

Ano: 1973
Lei municipal Nº 11020 (2 Ocorrências)

... Quadro das Subvenções Sociais - Para fins Educacionais - Lei nº 10.900, de 13.12.972, fica transferida para a Organização ...
... Quadro das Subvenções Sociais - Para fins Educacionais - Lei nº 10.900, de 13.12.972, fica transferida para a Organização ...

Ano: 1973
Lei municipal Nº 11021 (2 Ocorrências)

... Souza, constante do Quadro das Subvenções Educacionais - Lei nº 10.900, fica transferida para o Colégio da Escola Técnica de ...
... Souza, constante do Quadro das Subvenções Educacionais - Lei nº 10.900, fica transferida para o Colégio da Escola Técnica de ...

Ano: 1973
Lei municipal Nº 11022 (2 Ocorrências)

... Andrade, constante do Quadro das Subvenções Educacionais - Lei nº 10.900, de 13.12.972, fica transferida para o Colégio Comercial ...
... Andrade, constante do Quadro das Subvenções Educacionais - Lei nº 10.900, de 13.12.972, fica transferida para o Colégio Comercial ...

Ano: 1973
Lei municipal Nº 11023 (2 Ocorrências)

... Santos, constante do Quadro das Subvenções Educacionais - Lei nº 10.900, de 13.12.972, fica transferida para o Colégio Castro ...
... Santos, constante do Quadro das Subvenções Educacionais - Lei nº 10.900, de 13.12.972, fica transferida para o Colégio Castro ...

Ano: 1973
Lei municipal Nº 11024 (2 Ocorrências)

... constante do Quadro das Subvenções Educacionais - Lei nº 10.900, de 13.12.972. ...
... constante do Quadro das Subvenções Educacionais - Lei nº 10.900, de 13.12.972. ...

Ano: 1973
Lei municipal Nº 11025 (2 Ocorrências)

... Soares, constante do Quadro das Subvenções Sociais - Lei nº 10.900, de 13.12.972, fica transferida para a Escola Politécnica ...
... Soares, constante do Quadro das Subvenções Sociais - Lei nº 10.900, de 13.12.972, fica transferida para a Escola Politécnica ...

Ano: 1973
Lei municipal Nº 11026 (2 Ocorrências)

... Quadro das Subvenções Sociais - Para fins Educacionais - Lei nº 10.900, de 13.12.972, fica transferida para o Colégio Marista a ...
... Quadro das Subvenções Sociais - Para fins Educacionais - Lei nº 10.900, de 13.12.972, fica transferida para o Colégio Marista a ...

Ano: 1973
Lei municipal Nº 11027 (2 Ocorrências)

... Silveira, constante do Quadro das Subvenções Sociais, Lei nº 10.900, de 13.12.972, fica transferida a importância de Cr$ ...
... Silveira, constante do Quadro das Subvenções Sociais, Lei nº 10.900, de 13.12.972, fica transferida a importância de Cr$ ...

Ano: 1973
Lei municipal Nº 11028 (2 Ocorrências)

... Silveira, constante do Quadro das Subvenções Sociais - Lei nº 10.900, de 13.12.972, fica transferida a importância de Cr$ ...
... Silveira, constante do Quadro das Subvenções Sociais - Lei nº 10.900, de 13.12.972, fica transferida a importância de Cr$ ...

Ano: 1973
Lei municipal Nº 11029 (2 Ocorrências)

... Silveira, constante do Quadro das Subvenções Sociais - Lei nº 10.900, de 13.12.972, fica transferida a importância de Cr$ ...
... Silveira, constante do Quadro das Subvenções Sociais - Lei nº 10.900, de 13.12.972, fica transferida a importância de Cr$ ...

Ano: 1973
Lei municipal Nº 11031 (2 Ocorrências)

... Silveira, constante do Quadro das Subvenções Sociais - Lei nº 10.900 de 13.12.972, fica transferida a importância de Cr$ 500,00 ...
... Silveira, constante do Quadro das Subvenções Sociais - Lei nº 10.900 de 13.12.972, fica transferida a importância de Cr$ 500,00 ...

Ano: 1973
Lei municipal Nº 11033 (2 Ocorrências)

... aluna, constante do Quadro das Subvenções Educacionais - Lei nº 10.900, de 13.12.1972. ...
... aluna, constante do Quadro das Subvenções Educacionais - Lei nº 10.900, de 13.12.1972. ...

Ano: 1973
Lei municipal Nº 11035 (2 Ocorrências)

... Silveira, constante do Quadro das Subvenções Sociais - Lei nº 10.900, de 13.12.972, fica transferida a importância de Cr$ ...
... Silveira, constante do Quadro das Subvenções Sociais - Lei nº 10.900, de 13.12.972, fica transferida a importância de Cr$ ...

Ano: 1973
Lei municipal Nº 11038 (2 Ocorrências)

... aluno, constante do Quadro das Subvenções Educacionais - Lei nº 10.900, de 13.12.972. ...
... aluno, constante do Quadro das Subvenções Educacionais - Lei nº 10.900, de 13.12.972. ...

Ano: 1973
Lei municipal Nº 11040 (2 Ocorrências)

... constante do Quadro das Subvenções Educacionais, Lei nº 10.900, de 13.12.972, fica transferida a importância de Cr$ ...
... constante do Quadro das Subvenções Educacionais, Lei nº 10.900, de 13.12.972, fica transferida a importância de Cr$ ...

Ano: 1973
Lei municipal Nº 11041 (2 Ocorrências)

... Quadro das Subvenções Sociais - Para fins Educacionais - Lei nº 10.900, de 13.12. 972, fica transferida para o Colégio Betel, ...
... Quadro das Subvenções Sociais - Para fins Educacionais - Lei nº 10.900, de 13.12. 972, fica transferida para o Colégio Betel, ...

Ano: 1973
Lei municipal Nº 11042 (2 Ocorrências)

... constante do Quadro das Subvenções Educacionais - Lei n° 10.900, de 13.12.972, fica transferida para o Colégio ...
... constante do Quadro das Subvenções Educacionais - Lei n° 10.900, de 13.12.972, fica transferida para o Colégio ...

Ano: 1973
Lei municipal Nº 11043 (2 Ocorrências)

... Silveira, constante do Quadro das Subvenções Sociais - Lei nº 10.900, de 13.12.972, fica transferida a importância de Cr$ ...
... Silveira, constante do Quadro das Subvenções Sociais - Lei nº 10.900, de 13.12.972, fica transferida a importância de Cr$ ...

Ano: 1973
Lei municipal Nº 11044 (2 Ocorrências)

... Lima”, constante do Quadro das Subvenções Educacionais, Lei nº 10.900, de 13.12.972, fica transferida a importância de Cr$ ...
... Lima”, constante do Quadro das Subvenções Educacionais, Lei nº 10.900, de 13.12.972, fica transferida a importância de Cr$ ...

Ano: 1973
Lei municipal Nº 11045 (2 Ocorrências)

... Jordão, constante do Quadro das Subvenções Educacionais - Lei nº 10.900, de 13.12.972, fica transferida a importância de Cr$ ...
... Jordão, constante do Quadro das Subvenções Educacionais - Lei nº 10.900, de 13.12.972, fica transferida a importância de Cr$ ...

Ano: 1973
Lei municipal Nº 11046 (2 Ocorrências)

... constante do Quadro das Subvenções Educacionais - Lei nº 10.900, de 13.12.972, fica transferida para a Associação ...
... constante do Quadro das Subvenções Educacionais - Lei nº 10.900, de 13.12.972, fica transferida para a Associação ...

Ano: 1973
Lei municipal Nº 11047 (2 Ocorrências)

... Futebol Clube, constante do Quadro das Subvenções Sociais, Lei nº 10.900, de 13.12.972. ...
... Futebol Clube, constante do Quadro das Subvenções Sociais, Lei nº 10.900, de 13.12.972. ...

Ano: 1973
Lei municipal Nº 11048 (2 Ocorrências)

... Silva, constante do Quadro das Subvenções Educacionais - Lei nº 10.900, de 13.12.972, para o Colégio Betel, para custeio dos ...
... Silva, constante do Quadro das Subvenções Educacionais - Lei nº 10.900, de 13.12.972, para o Colégio Betel, para custeio dos ...

Ano: 1973
Lei municipal Nº 11052 (2 Ocorrências)

... do Quadro das Subvenções Culturais e Educacionais - Lei nº 10.900, de 13.12.972, ficam transferidas para o Centro Social de ...
... do Quadro das Subvenções Culturais e Educacionais - Lei nº 10.900, de 13.12.972, ficam transferidas para o Centro Social de ...

Ano: 1973
Lei municipal Nº 11053 (2 Ocorrências)

... constante do Quadro das Subvenções Educacionais - Lei nº 10.900, de 13.12.72, fica transferida para as seguintes ...
... constante do Quadro das Subvenções Educacionais - Lei nº 10.900, de 13.12.72, fica transferida para as seguintes ...

Ano: 1973
Lei municipal Nº 11054 (2 Ocorrências)

... Remédios, constante do Quadro das Subvenções Educacionais, Lei nº 10.900, de 13.12.972. ...
... Remédios, constante do Quadro das Subvenções Educacionais, Lei nº 10.900, de 13.12.972. ...

Ano: 1973
Lei municipal Nº 11055 (2 Ocorrências)

... Silveira, constante do Quadro das Subvenções Sociais, da Lei nº 10.900, de 13.12.972, fica transferida a importância de Cr$ ...
... Silveira, constante do Quadro das Subvenções Sociais, da Lei nº 10.900, de 13.12.972, fica transferida a importância de Cr$ ...

Ano: 1973
Lei municipal Nº 11056 (2 Ocorrências)

... Silveira, constante do Quadro das Subvenções Sociais, da Lei nº 10.900, de 13.12.972, fica transferida a importância de Cr$ ...
... Silveira, constante do Quadro das Subvenções Sociais, da Lei nº 10.900, de 13.12.972, fica transferida a importância de Cr$ ...

Ano: 1973
Lei municipal Nº 11057 (2 Ocorrências)

... do Quadro da Subvenções Sociais - Para fins Educacionais - Lei nº 10.900, de 13.12.72, fica transferida para o União Curso, para a ...
... do Quadro da Subvenções Sociais - Para fins Educacionais - Lei nº 10.900, de 13.12.72, fica transferida para o União Curso, para a ...

Ano: 1973
Lei municipal Nº 11058 (2 Ocorrências)

... constante do Quadro das Subvenções Assistenciais - Lei nº 10.900, de 13.12.972, fica transferida a importância de Cr$ ...
... constante do Quadro das Subvenções Assistenciais - Lei nº 10.900, de 13.12.972, fica transferida a importância de Cr$ ...

Ano: 1973
Lei municipal Nº 11059 (2 Ocorrências)

... Quadro das Subvenções Sociais - Para fins Educacionais - Lei nº 10.900, de 13.12.972, fica transferida para a aluna Luciene ...
... Quadro das Subvenções Sociais - Para fins Educacionais - Lei nº 10.900, de 13.12.972, fica transferida para a aluna Luciene ...

Ano: 1973
Lei municipal Nº 11060 (2 Ocorrências)

... constantes do Quadro das Subvenções Educacionais - Lei nº 10.900, de 13.12.972, fica transferida para o Colégio Comercial e ...
... constantes do Quadro das Subvenções Educacionais - Lei nº 10.900, de 13.12.972, fica transferida para o Colégio Comercial e ...

Ano: 1973
Lei municipal Nº 11061 (2 Ocorrências)

... de Lima, constante do Quadro das Subvenções Educacionais- Lei nº 10.900, de 13.12.972, fica transferida para o Instituto Nossa ...
... de Lima, constante do Quadro das Subvenções Educacionais- Lei nº 10.900, de 13.12.972, fica transferida para o Instituto Nossa ...

Ano: 1973
Lei municipal Nº 11062 (2 Ocorrências)

... Quadro das Subvenções Sociais - Para fins Educacionais - Lei nº 10.900, de 13.12.972, ficam transferidas para o Colégio Nóbrega, ...
... Quadro das Subvenções Sociais - Para fins Educacionais - Lei nº 10.900, de 13.12.972, ficam transferidas para o Colégio Nóbrega, ...

Ano: 1973
Lei municipal Nº 11063 (2 Ocorrências)

... Bacalhau, constante do Quadro das Subvenções Sociais, Lei nº 10.900, de 13.12.972, para a Universidade Federal Rural de ...
... Bacalhau, constante do Quadro das Subvenções Sociais, Lei nº 10.900, de 13.12.972, para a Universidade Federal Rural de ...

Ano: 1973
Lei municipal Nº 11064 (2 Ocorrências)

... da Conceição, constante do Quadro das Subvenções Sociais - Lei n° 10.900, de 13.12.972, fica transferida para o Colégio Manoel ...
... da Conceição, constante do Quadro das Subvenções Sociais - Lei n° 10.900, de 13.12.972, fica transferida para o Colégio Manoel ...

Ano: 1973
Lei municipal Nº 11065 (2 Ocorrências)

... constante do Quadro das Subvenções Educacionais - Lei n° 10.900, de 13.12.972, fica transferida para o Curso União, na ...
... constante do Quadro das Subvenções Educacionais - Lei n° 10.900, de 13.12.972, fica transferida para o Curso União, na ...

Ano: 1973
Lei municipal Nº 11066 (2 Ocorrências)

... de Paula, constante do Quadro das Subvenções Culturais - Lei nº 10.900, de 13.12.972, fica transferida a importância de Cr$ ...
... de Paula, constante do Quadro das Subvenções Culturais - Lei nº 10.900, de 13.12.972, fica transferida a importância de Cr$ ...

Ano: 1973
Lei municipal Nº 11067 (2 Ocorrências)

... constante do Quadro das Subvenções Educacionais - Lei nº 10.900, de 13.12.972, fica transferida para o Colégio Normal do ...
... constante do Quadro das Subvenções Educacionais - Lei nº 10.900, de 13.12.972, fica transferida para o Colégio Normal do ...

Ano: 1973
Lei municipal Nº 11068 (2 Ocorrências)

... Lima, constante do Quadro das Subvenções Educacionais - Lei nº 10.900, de 13.12.972, fica transferida a importância no valor de ...
... Lima, constante do Quadro das Subvenções Educacionais - Lei nº 10.900, de 13.12.972, fica transferida a importância no valor de ...

Ano: 1973
Lei municipal Nº 11085 (2 Ocorrências)

... cruzeiros); constante do Quadro das Subvenções Sociais - Lei Nº 10.900, de 13.12.1972, ficam transferidas para as seguintes ...
... cruzeiros); constante do Quadro das Subvenções Sociais - Lei Nº 10.900, de 13.12.1972, ficam transferidas para as seguintes ...

Ano: 1973
Lei municipal Nº 11091 (2 Ocorrências)

... constante do Quadro das Subvenções Educacionais Lei Nº 10.900 de 13/12/72, fica transferida para o Colégio Boa Vista, ...
... constante do Quadro das Subvenções Educacionais Lei Nº 10.900 de 13/12/72, fica transferida para o Colégio Boa Vista, ...

Ano: 1973
Lei municipal Nº 11092 (2 Ocorrências)

... constante do Quadro das Subvenções Educacionais, da Lei Nº 10.900, de 13.12.72, para o Colégio Comendador Professor Joaquim ...
... constante do Quadro das Subvenções Educacionais, da Lei Nº 10.900, de 13.12.72, para o Colégio Comendador Professor Joaquim ...

Ano: 1973
Lei municipal Nº 11093 (2 Ocorrências)

... do Quadro das Subvenções Sociais - Para fins Educacionais Lei Nº 10.900, de 13 de dezembro de 1972, fica transferida para a ...
... do Quadro das Subvenções Sociais - Para fins Educacionais Lei Nº 10.900, de 13 de dezembro de 1972, fica transferida para a ...

Ano: 1973
Lei municipal Nº 11094 (2 Ocorrências)

... de Santana, constante do Quadro das subvenções Sociais Lei Nº 10.900, de 13.12.72, em favor do mencionado aluno. ...
... de Santana, constante do Quadro das subvenções Sociais Lei Nº 10.900, de 13.12.72, em favor do mencionado aluno. ...

Ano: 1973
Lei municipal Nº 11096 (2 Ocorrências)

... Moraes, constante do Quadro das Subvenções Educacionais - Lei Nº 10.900, de 13.12.1972, fica transferida para a Cultura Anglo ...
... Moraes, constante do Quadro das Subvenções Educacionais - Lei Nº 10.900, de 13.12.1972, fica transferida para a Cultura Anglo ...

Ano: 1973
Lei municipal Nº 11098 (2 Ocorrências)

... constante do Quadro das Subvenções Assistenciais, da Lei N° 10.900, de 13.12.1972, fica transferido a importância de Cr$ ...
... constante do Quadro das Subvenções Assistenciais, da Lei N° 10.900, de 13.12.1972, fica transferido a importância de Cr$ ...

Ano: 1973
Lei municipal Nº 11099 (2 Ocorrências)

... constante do Quadro das Subvenções Médico-Sanitário, da Lei Nº 10.900, de 13.12.72, fica transferida para o Núcleo Espírita ...
... constante do Quadro das Subvenções Médico-Sanitário, da Lei Nº 10.900, de 13.12.72, fica transferida para o Núcleo Espírita ...

Ano: 1973
Lei municipal Nº 11100 (2 Ocorrências)

... Santos, contante do Quadro das Subvenções Educacionais, da Lei Nº 10.900, de 13.12.972. ...
... Santos, contante do Quadro das Subvenções Educacionais, da Lei Nº 10.900, de 13.12.972. ...

Ano: 1973
Lei municipal Nº 11101 (2 Ocorrências)

... do Quadro das Subvenções Sociais Para Fins Educacionais Lei Nº 10.900, de 13.12.972, fica transferida para o Colégio Manoel ...
... do Quadro das Subvenções Sociais Para Fins Educacionais Lei Nº 10.900, de 13.12.972, fica transferida para o Colégio Manoel ...

Ano: 1973
Lei municipal Nº 11102 (2 Ocorrências)

... constante do Quadro das Subvenções Educacionais, da Lei Nº 10.900 de 13.12.972. ...
... constante do Quadro das Subvenções Educacionais, da Lei Nº 10.900 de 13.12.972. ...

Ano: 1973
Lei municipal Nº 11104 (2 Ocorrências)

... do Quadro das Subvenções Sociais - Para fins Educacionais Lei nº 10.900, de 13.12.1972, fica transferida para o Colégio Santa ...
... do Quadro das Subvenções Sociais - Para fins Educacionais Lei nº 10.900, de 13.12.1972, fica transferida para o Colégio Santa ...

Ano: 1973
Lei municipal Nº 11105 (2 Ocorrências)

... Quadro das Subvenções Sociais - Para Fins Educacionais - Lei Nº 10.900, de 13.12.972, fica transferida para o Ginásio Santa ...
... Quadro das Subvenções Sociais - Para Fins Educacionais - Lei Nº 10.900, de 13.12.972, fica transferida para o Ginásio Santa ...

Ano: 1973
Lei municipal Nº 11106 (2 Ocorrências)

... constante do Quadro das Subvenções Educacionais, da Lei Nº 10.900, de 13.12.1972. ...
... constante do Quadro das Subvenções Educacionais, da Lei Nº 10.900, de 13.12.1972. ...

Ano: 1973
Lei municipal Nº 11111 (2 Ocorrências)

... Gonçalo, constante do Quadro das Subvenções Educacionais Lei Nº 10.900, de 13, 12.972, para a Sociedade Beneficente Mista 10 de ...
... Gonçalo, constante do Quadro das Subvenções Educacionais Lei Nº 10.900, de 13, 12.972, para a Sociedade Beneficente Mista 10 de ...

Ano: 1973
Lei municipal Nº 11112 (2 Ocorrências)

... do Chafariz, constante do Quadro das Subvenções Culturais Lei Nº 10.900, de 13.12.972, para o Centro Social D. João Costa, ...
... do Chafariz, constante do Quadro das Subvenções Culturais Lei Nº 10.900, de 13.12.972, para o Centro Social D. João Costa, ...

Ano: 1973
Lei municipal Nº 11113 (2 Ocorrências)

... constante do Quadro das Subvenções Assistenciais - Lei Nº 10.900, de 13.12.972, fica transferida a importância de Cr$ ...
... constante do Quadro das Subvenções Assistenciais - Lei Nº 10.900, de 13.12.972, fica transferida a importância de Cr$ ...

Ano: 1973
Lei municipal Nº 11116 (2 Ocorrências)

... Quadro das Subvenções Sociais - Para fins Educacionais - Lei Nº 10.900, de 13.12.972, em favor do aluno José Carlos Rabêlo dos ...
... Quadro das Subvenções Sociais - Para fins Educacionais - Lei Nº 10.900, de 13.12.972, em favor do aluno José Carlos Rabêlo dos ...

Ano: 1973
Lei municipal Nº 11117 (2 Ocorrências)

... do Quadro das Subvenções Sociais - Para fins Culturais - Lei N° 10.900, de 13 de dezembro de 1972, para as seguintes entidades: ...
... do Quadro das Subvenções Sociais - Para fins Culturais - Lei N° 10.900, de 13 de dezembro de 1972, para as seguintes entidades: ...

Ano: 1973
Lei municipal Nº 11118 (2 Ocorrências)

... Quadro das Subvenções Sociais - Para fins Educacionais - Lei Nº 10.900, de 13.12.972, em favor da aluna Cybele de Albuquerque ...
... Quadro das Subvenções Sociais - Para fins Educacionais - Lei Nº 10.900, de 13.12.972, em favor da aluna Cybele de Albuquerque ...

Ano: 1973
Lei municipal Nº 11119 (2 Ocorrências)

... aluna, constante do Quadro das Subvenções Educacionais - Lei Nº 10.900, de 13 de dezembro de 1972. ...
... aluna, constante do Quadro das Subvenções Educacionais - Lei Nº 10.900, de 13 de dezembro de 1972. ...

Ano: 1973
Lei municipal Nº 11120 (2 Ocorrências)

... constante do Quadro das Subvenções Educacionais - Lei Nº 10.900, de 13.12.972. ...
... constante do Quadro das Subvenções Educacionais - Lei Nº 10.900, de 13.12.972. ...

Ano: 1973
Lei municipal Nº 11122 (2 Ocorrências)

... Quadro das Subvenções Sociais - Para fins Educacionais - Lei Nº 10.900, de 13.12.972, em favor do mencionado aluno. ...
... Quadro das Subvenções Sociais - Para fins Educacionais - Lei Nº 10.900, de 13.12.972, em favor do mencionado aluno. ...

Ano: 1973
Lei municipal Nº 11123 (2 Ocorrências)

... Carvalho, constante do Quadro das Subvenções Sociais - Lei Nº 10.900, de 13.12.972. ...
... Carvalho, constante do Quadro das Subvenções Sociais - Lei Nº 10.900, de 13.12.972. ...

Ano: 1973
Lei municipal Nº 11124 (2 Ocorrências)

... Quadro das Subvenções Sociais - Para fins Educacionais - Lei Nº 10.900, de 13 de dezembro de 1972, em favor do mencionado aluno. ...
... Quadro das Subvenções Sociais - Para fins Educacionais - Lei Nº 10.900, de 13 de dezembro de 1972, em favor do mencionado aluno. ...

Ano: 1973
Lei municipal Nº 11126 (2 Ocorrências)

... Escobar, constante do Quadro das Subvenções Educacionais - Lei Nº 10.900, de 13.12.972 - em favor do aluno Antônio José de ...
... Escobar, constante do Quadro das Subvenções Educacionais - Lei Nº 10.900, de 13.12.972 - em favor do aluno Antônio José de ...

Ano: 1973
Lei municipal Nº 11128 (2 Ocorrências)

... constante do Quadro - das Subvenções Educacionais - Lei Nº 10.900, de 13.12.972. ...
... constante do Quadro - das Subvenções Educacionais - Lei Nº 10.900, de 13.12.972. ...

Ano: 1973
Lei municipal Nº 11129 (2 Ocorrências)

... Quadro - das Subvenções Sociais - Para fins Educacionais - Lei Nº 10.900, de 13/12/72, em favor da mesma aluna. ...
... Quadro - das Subvenções Sociais - Para fins Educacionais - Lei Nº 10.900, de 13/12/72, em favor da mesma aluna. ...

Ano: 1973
Lei municipal Nº 11130 (2 Ocorrências)

... do Quadro das Subvenções Culturais e Assistenciais, da Lei Nº 10.900, de 13/12/72. ...
... do Quadro das Subvenções Culturais e Assistenciais, da Lei Nº 10.900, de 13/12/72. ...

Ano: 1973
Lei municipal Nº 11131 (2 Ocorrências)

... constante do Quadro das Subvenções Assistenciais - Lei Nº 10.900, de 13/12/72. ...
... constante do Quadro das Subvenções Assistenciais - Lei Nº 10.900, de 13/12/72. ...

Ano: 1973
Lei municipal Nº 11133 (2 Ocorrências)

... do Quadro das Subvenções Sociais - Para fins Educacionais, Lei Nº 10.900, de 13.12.72. ...
... do Quadro das Subvenções Sociais - Para fins Educacionais, Lei Nº 10.900, de 13.12.72. ...

Ano: 1973
Lei municipal Nº 11134 (2 Ocorrências)

... aluno, constante do Quadro das Subvenções Educacionais - Lei Nº 10.900, de 13.12.72. ...
... aluno, constante do Quadro das Subvenções Educacionais - Lei Nº 10.900, de 13.12.72. ...

Ano: 1973
Lei municipal Nº 11135 (2 Ocorrências)

... Forte, constante do Quadro das Subvenções Assistenciais, Lei Nº 10.900, de 13.12.72. ...
... Forte, constante do Quadro das Subvenções Assistenciais, Lei Nº 10.900, de 13.12.72. ...

Ano: 1973
Lei municipal Nº 11138 (2 Ocorrências)

... Quadro das Subvenções Sociais - Para fins Assistenciais - Lei Nº 10.900, de 13.12.72. ...
... Quadro das Subvenções Sociais - Para fins Assistenciais - Lei Nº 10.900, de 13.12.72. ...

Ano: 1973
Lei municipal Nº 11139 (2 Ocorrências)

... Quadro das Subvenções Sociais - para fins Educacionais - Lei Nº 10.900, de 13.12.72. ...
... Quadro das Subvenções Sociais - para fins Educacionais - Lei Nº 10.900, de 13.12.72. ...

Ano: 1973
Lei municipal Nº 11151 (2 Ocorrências)

... Lins, constante do Quadro das Subvenções Educacionais, da Lei nº 10.900, de 13.12.72, fica transferida para as seguintes entidades ...
... Lins, constante do Quadro das Subvenções Educacionais, da Lei nº 10.900, de 13.12.72, fica transferida para as seguintes entidades ...

Ano: 1973
Lei municipal Nº 11152 (2 Ocorrências)

... Subvenções Sociais - Para Fins Culturais e Educacionais - Lei nº 10.900, de 13.12.72. ...
... Subvenções Sociais - Para Fins Culturais e Educacionais - Lei nº 10.900, de 13.12.72. ...

Ano: 1973
Lei municipal Nº 11153 (2 Ocorrências)

... do Quadro das Subvenções Sociais - Para Fins Educacionais, Lei nº 10.900, de 13.12.72. ...
... do Quadro das Subvenções Sociais - Para Fins Educacionais, Lei nº 10.900, de 13.12.72. ...

Ano: 1973
Lei municipal Nº 11154 (2 Ocorrências)

... nº 300, constante do Quadro das Subvenções Culturais, Lei nº 10.900, de 13.12.72. ...
... nº 300, constante do Quadro das Subvenções Culturais, Lei nº 10.900, de 13.12.72. ...

Ano: 1973
Lei municipal Nº 11156 (2 Ocorrências)

... Quadro das Subvenções Sociais - Para fins Educacionais - Lei nº 10.900, de 13.12.972, em favor da mesma aluna. ...
... Quadro das Subvenções Sociais - Para fins Educacionais - Lei nº 10.900, de 13.12.972, em favor da mesma aluna. ...

Ano: 1973
Lei municipal Nº 11161 (2 Ocorrências)

... Rosa, constante do Quadro das Subvenções Educacionais - Lei nº 10.900, de 13.12.972. ...
... Rosa, constante do Quadro das Subvenções Educacionais - Lei nº 10.900, de 13.12.972. ...

Ano: 1973
Lei municipal Nº 11163 (2 Ocorrências)

... Silva, constante do Quadro das Subvenções Educacionais - Lei nº 10.900, de 13.12. 972. ...
... Silva, constante do Quadro das Subvenções Educacionais - Lei nº 10.900, de 13.12. 972. ...

Ano: 1973
Lei municipal Nº 11164 (2 Ocorrências)

... Silva, constante do Quadro das Subvenções Educacionais - Lei nº 10.900, de 13.12.972. ...
... Silva, constante do Quadro das Subvenções Educacionais - Lei nº 10.900, de 13.12.972. ...

Ano: 1973
Lei municipal Nº 11165 (2 Ocorrências)

... Quadro das Subvenções Sociais - Para fins Educacionais - Lei nº 10.900, de 13 de dezembro de 1972. ...
... Quadro das Subvenções Sociais - Para fins Educacionais - Lei nº 10.900, de 13 de dezembro de 1972. ...

Ano: 1973
Lei municipal Nº 11166 (2 Ocorrências)

... Unidos, constante do Quadro das Subvenções Educacionais Lei nº 10.900, de 13.12.972, em favor da mesma aluna. ...
... Unidos, constante do Quadro das Subvenções Educacionais Lei nº 10.900, de 13.12.972, em favor da mesma aluna. ...

Ano: 1973
Lei municipal Nº 11167 (2 Ocorrências)

... constante do Quadro das Subvenções Assistenciais - Lei nº 10.900, de 13.12.72. ...
... constante do Quadro das Subvenções Assistenciais - Lei nº 10.900, de 13.12.72. ...

Ano: 1973
Lei municipal Nº 11170 (2 Ocorrências)

... Alencar, constante do Quadro das Subvenções Educacionais - Lei nº 10.900, de 13.12.72. ...
... Alencar, constante do Quadro das Subvenções Educacionais - Lei nº 10.900, de 13.12.72. ...

Ano: 1973
Lei municipal Nº 11171 (2 Ocorrências)

... Grande, constante do Quadro das Subvenções Culturais, Lei nº 10.900, de 13 de dezembro de 1972. ...
... Grande, constante do Quadro das Subvenções Culturais, Lei nº 10.900, de 13 de dezembro de 1972. ...

Ano: 1973
Lei municipal Nº 11176 (2 Ocorrências)

... do Quadro das Subvenções Educacionais e Culturais - Lei n° 10.900, de 13.12.972. ...
... do Quadro das Subvenções Educacionais e Culturais - Lei n° 10.900, de 13.12.972. ...

Ano: 1973
Lei municipal Nº 11179 (2 Ocorrências)

... Felix, constante do Quadro das Subvenções Educacionais, da Lei nº 10.900, de 13.12.972. ...
... Felix, constante do Quadro das Subvenções Educacionais, da Lei nº 10.900, de 13.12.972. ...

Ano: 1973
Lei municipal Nº 11184 (2 Ocorrências)

... constante do Quadro das Subvenções Educacionais - Lei nº 10.900, de 13.12.972. ...
... constante do Quadro das Subvenções Educacionais - Lei nº 10.900, de 13.12.972. ...

Ano: 1973
Lei municipal Nº 11189 (2 Ocorrências)

... Art. 1º As subvenções atribuidas pelas Leis nºs 10.900, de 13.12.972 e 11.061, de 25.05.73, ao Colégio Esuda - ...
... Art. 1º As subvenções atribuidas pelas Leis nºs 10.900, de 13.12.972 e 11.061, de 25.05.73, ao Colégio Esuda - ...

Ano: 1973
Lei municipal Nº 11190 (2 Ocorrências)

... constante do Quadro das Subvenções Educacionais, da Lei nº 10.900, de 13.12.972. ...
... constante do Quadro das Subvenções Educacionais, da Lei nº 10.900, de 13.12.972. ...

Ano: 1973
Lei municipal Nº 11194 (2 Ocorrências)

... constante do Quadro das Subvenções Assistenciais, da Lei nº 10.900, de 13.12.972. ...
... constante do Quadro das Subvenções Assistenciais, da Lei nº 10.900, de 13.12.972. ...

Ano: 1973
Lei municipal Nº 11198 (2 Ocorrências)

... cruzeiros), constante do Quadro das Subvenções Culturais - Lei nº 10.900, de 13.12.1972. ...
... cruzeiros), constante do Quadro das Subvenções Culturais - Lei nº 10.900, de 13.12.1972. ...

Ano: 1973
Lei municipal Nº 11199 (2 Ocorrências)

... cruzeiros) constante do Quadro das Subvenções Culturais - Lei nº 10.900, de 13.12.1972. ...
... cruzeiros) constante do Quadro das Subvenções Culturais - Lei nº 10.900, de 13.12.1972. ...

Ano: 1973
Lei municipal Nº 11200 (2 Ocorrências)

... e Silva, constante do Quadro das Subvenções Educacionais - Lei nº 10.900, de 13.12.1972. ...
... e Silva, constante do Quadro das Subvenções Educacionais - Lei nº 10.900, de 13.12.1972. ...

Ano: 1973
Lei municipal Nº 11201 (2 Ocorrências)

... dos Quadros das Subvenções Educacionais e Assistenciais - Lei n° 10.900, de 13.12.972, ficam transferidas para os seguintes ...
... dos Quadros das Subvenções Educacionais e Assistenciais - Lei n° 10.900, de 13.12.972, ficam transferidas para os seguintes ...

Ano: 1973
Lei municipal Nº 11204 (2 Ocorrências)

... do Coque, constante do Quadro das Subvenções Culturais, da Lei nº 10.900, de 13.12.1972. ...
... do Coque, constante do Quadro das Subvenções Culturais, da Lei nº 10.900, de 13.12.1972. ...

Ano: 1973

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