Referências à Lei Nº 11213

  • Ano
  • Original
  1. Lei municipal Nº 11217 (2 Ocorrências)

    ... todas constantes do Quadro das Subvenções Culturais - Lei Nº. 11.213, de 19 de dezembro de 1973. ...

    Ano: 1974

  2. Lei municipal Nº 11218 (2 Ocorrências)

    ... Silva, constante do Quadro das Subvenções Educacionais, da Lei Nº. 11.213, de 19.12.1973, fica transferi da para o Ginásio Ipiranga, ...

    Ano: 1974

  3. Lei municipal Nº 11220 (2 Ocorrências)

    ... aluna, constante do Quadro das Subvenções Educacionais Lei Nº. 11.213, de 19 de dezembro de 1973. ...

    Ano: 1974

  4. Lei municipal Nº 11222 (2 Ocorrências)

    ... Amarela, constante do Quadro das Subvenções Assistenciais Lei Nº. 11.213, de 19 de dezembro de 1973. ...

    Ano: 1974

  5. Lei municipal Nº 11223 (2 Ocorrências)

    ... constante do Quadro das Subvenções Educacionais Lei Nº. 11.213, de 19 de dezembro de 1973, em nome de Ana Maria da Silva, ...

    Ano: 1974

  6. Lei municipal Nº 11224 (2 Ocorrências)

    ... do Pina, constante do Quadro das Subvenções Culturais Lei Nº. 11.213, de 19.12.73 para fins Educacionais. ...

    Ano: 1974

  7. Lei municipal Nº 11225 (2 Ocorrências)

    ... do Pina, constante do Quadro das Subvenções Culturais, Lei Nº. 11.213, de 19 de dezembro de 1973, para fins Educacionais. ...

    Ano: 1974

  8. Lei municipal Nº 11226 (2 Ocorrências)

    ... do Pina, constante do Quadro das Subvenções Culturais, Lei Nº. 11.213, de 19.12.73 para fins Educacionais. ...

    Ano: 1974

  9. Lei municipal Nº 11227 (2 Ocorrências)

    ... do Pina, constante do Quadro das Subvenções Culturais, da Lei Nº. 11.213, de 19 de dezembro de 1973. ...

    Ano: 1974

  10. Lei municipal Nº 11228 (2 Ocorrências)

    ... constantes do Quadro das Subvenções Culturais, Lei Nº. 11.213, de 19 de dezembro de 1973. ...

    Ano: 1974

  11. Lei municipal Nº 11229 (2 Ocorrências)

    ... do Quadro das Subvenções Culturais e Educacionais Lei Nº. 11.213, de 19 de dezembro de 1973. ...

    Ano: 1974

  12. Lei municipal Nº 11231 (2 Ocorrências)

    ... do Quadro das Subvenções Sociais - Para fins Educacionais Lei Nº. 11.213, de 19.12.73, fica transferida para o Colégio Carneiro ...

    Ano: 1974

  13. Lei municipal Nº 11232 (2 Ocorrências)

    ... Juracy”, constante do Quadro das Subvenções Culturais, Lei Nº. 11.213, de 19 de dezembro de 1973. ...

    Ano: 1974

  14. Lei municipal Nº 11233 (2 Ocorrências)

    ... do Quadro da Subvenções Sociais - Para Fins Educacionais Lei Nº. 11.213, de 19 de dezembro de 1973. ...

    Ano: 1974

  15. Lei municipal Nº 11234 (2 Ocorrências)

    ... do Quadro das Subvenções Sociais - Para Fins Educacionais Lei Nº. 11.213, de 19 de dezembro de 1973. ...

    Ano: 1974

  16. Lei municipal Nº 11235 (2 Ocorrências)

    ... do Quadro das Subvenções Culturais e Educacionais, da Lei Nº. 11.213, de 19.12.73. ...

    Ano: 1974

  17. Lei municipal Nº 11236 (2 Ocorrências)

    ... Melo, constante do Quadro das Subvenções Educacionais da Lei Nº. 11.213, de 19.12.73. ...

    Ano: 1974

  18. Lei municipal Nº 11237 (2 Ocorrências)

    ... do Quadro das Subvenções Sociais - Para fins Culturais Lei Nº. 11.213, de 19.12.73. ...

    Ano: 1974

  19. Lei municipal Nº 11238 (2 Ocorrências)

    ... constante do Quadro das Subvenções Educacionais, da Lei Nº. 11.213, de 19.12.73. ...

    Ano: 1974

  20. Lei municipal Nº 11243 (2 Ocorrências)

    ... constante do Quadro das Subvenções Educacionais, da Lei Nº. 11.213, de 19.12.73. ...

    Ano: 1974

  21. Lei municipal Nº 11244 (2 Ocorrências)

    ... Barreto, constante do Quadro das Subvenções Educacionais Lei Nº. 11.213, de 19.12.1973. ...

    Ano: 1974

  22. Lei municipal Nº 11245 (2 Ocorrências)

    ... da Silva, constante do Quadro das Subvenções Educacionais Lei Nº. 11.213, de 19 de dezembro de 1973. ...

    Ano: 1974

  23. Lei municipal Nº 11246 (2 Ocorrências)

    ... Leão XIII, constante do Quadro das Subvenções Educacionais Lei Nº. 11.213, de 19.12.73, em favor do mesmo aluno. ...

    Ano: 1974

  24. Lei municipal Nº 11247 (2 Ocorrências)

    ... Oscar Vital, do Quadro das Subvenções Educacionais Lei Nº. 11.213, de 21 de dezembro de 1973. ...

    Ano: 1974

  25. Lei municipal Nº 11248 (2 Ocorrências)

    ... Sales , constante do Quadro das Subvenções Educacionais da Lei Nº. 11.213, de 19.12.1973, fica transferida para a Escola de Línguas ...

    Ano: 1974

  26. Lei municipal Nº 11253 (2 Ocorrências)

    ... constante do Quadro das Subvenções Educacionais Lei Nº. 11.213, de 19.12.73. ...

    Ano: 1974

  27. Lei municipal Nº 11254 (2 Ocorrências)

    ... do Pina, constante do Quadro das Subvenções Culturais, Lei Nº. 11.213 de 19.12.73. ...

    Ano: 1974

  28. Lei municipal Nº 11255 (2 Ocorrências)

    ... aluno, constante do Quadro das Subvenções Educacionais Lei Nº. 11.213, de 19 de dezembro de 1973. ...

    Ano: 1974

  29. Lei municipal Nº 11256 (2 Ocorrências)

    ... do Recife, constante do Quadro das Subvenções Educacionais Lei Nº. 11.213 de 19.12.73. ...

    Ano: 1974

  30. Lei municipal Nº 11257 (2 Ocorrências)

    ... constante do Quadro das Subvenções Assistenciais Lei Nº. 11.213, de 19.12.73. ...

    Ano: 1974

  31. Lei municipal Nº 11258 (2 Ocorrências)

    ... aluno, constante do Quadro das Subvenções Educacionais, Lei Nº. 11.213, 19.12.1973. Art. 2º ...

    Ano: 1974

  32. Lei municipal Nº 11264 (2 Ocorrências)

    ... Freire, constante do Quadro das Subvenções Educacionais Lei nº. 11.213, de 19.12.73. ...

    Ano: 1974

  33. Lei municipal Nº 11265 (2 Ocorrências)

    ... constante do Quadro das Subvenções Educacionais, Lei nº. 11.213, de 19.12.73. ...

    Ano: 1974

  34. Lei municipal Nº 11266 (2 Ocorrências)

    ... constante do Quadro das Subvenções Educacionais, Lei nº. 11.213, de 19.12.73. ...

    Ano: 1974

  35. Lei municipal Nº 11268 (2 Ocorrências)

    ... constante do Quadro das Subvenções Educacionais, da Lei nº. 11.213, de 19.12.73. ...

    Ano: 1974

  36. Lei municipal Nº 11269 (2 Ocorrências)

    ... constante do Quadro das Subvenções Assistenciais,da Lei n° 11.213, de 19.12.73. ...

    Ano: 1974

  37. Lei municipal Nº 11270 (2 Ocorrências)

    ... constante do Quadro das Subvenções Educacionais, Lei nº. 11.213, de 19.12.73. ...

    Ano: 1974

  38. Lei municipal Nº 11271 (2 Ocorrências)

    ... Neto, constante do Quadro das Subvenções Educacionais - Lei nº. 11.213, de 19.12.73, fica transferida para a Escola de Corte e ...

    Ano: 1974

  39. Lei municipal Nº 11272 (2 Ocorrências)

    ... aluno, constante do Quadro das Subvenções Educacionais, Lei nº. 11.213, de 19.12.73. ...

    Ano: 1974

  40. Lei municipal Nº 11273 (2 Ocorrências)

    ... aluna, constante do Quadro das Subvenções Educacionais, da Lei nº. 11.213, de 19.12.73. ...

    Ano: 1974

  41. Lei municipal Nº 11275 (2 Ocorrências)

    ... aluno, constante do Quadro das Subvenções Educacionais, da Lei nº. 11.213, de 19.12.973. ...

    Ano: 1974

  42. Lei municipal Nº 11276 (2 Ocorrências)

    ... aluno, constante do Quadro das Subvenções Educacionais - Lei nº. 11.213, de 19.12.973. ...

    Ano: 1974

  43. Lei municipal Nº 11277 (2 Ocorrências)

    ... aluno constante do Quadro das Subvenções Educacionais - Lei nº. 11.213, de 19.12.973. ...

    Ano: 1974

  44. Lei municipal Nº 11278 (2 Ocorrências)

    ... Silva, constante do Quadro das Subvenções Educacionais - Lei nº. 11.213, de 19.12.973. ...

    Ano: 1974

  45. Lei municipal Nº 11279 (2 Ocorrências)

    ... alunos, constante do Quadro das Subvenções Educacionais, Lei nº. 11.213, de 19.12.973. ...

    Ano: 1974

  46. Lei municipal Nº 11280 (2 Ocorrências)

    ... aluna, constante do Quadro das Subvenções Educacionais, Lei nº. 11.213, de 19.12.973. ...

    Ano: 1974

  47. Lei municipal Nº 11281 (2 Ocorrências)

    ... das Subvenções Sociais - Para Fins Médicos Sanitários - da Lei nº. 11.213, de 19.12.73. ...

    Ano: 1974

  48. Lei municipal Nº 11282 (2 Ocorrências)

    ... aluna, constante do Quadro das Subvenções Educacionais, da Lei nº. 11.213, de 19.12.973. ...

    Ano: 1974

  49. Lei municipal Nº 11283 (2 Ocorrências)

    ... constante do Quadro das Subvenções Educacionais, da Lei nº. 11.213, de 19 de dezembro de 1973. ...

    Ano: 1974

  50. Lei municipal Nº 11284 (2 Ocorrências)

    ... aluna, constante do Quadro das Subvenções Educacionais, Lei nº. 11.213, de 19.11.973. ...

    Ano: 1974

  51. Lei municipal Nº 11286 (2 Ocorrências)

    ... Abranches, constante do Quadro das Subvenções Educacionais Lei nº. 11.213, de 19.12.973. ...

    Ano: 1974

  52. Lei municipal Nº 11288 (2 Ocorrências)

    ... constante do Quadro das Subvenções Educacionais, da Lei nº. 11.213, de 19.12.973. ...

    Ano: 1974

  53. Lei municipal Nº 11289 (2 Ocorrências)

    ... constante do Quadro das Subvenções Assistenciais - Lei nº. 11.213, de 19.12.973. ...

    Ano: 1974

  54. Lei municipal Nº 11290 (2 Ocorrências)

    ... Durant, constante do Quadro das Subvenções Educacionais, Lei nº. 11.213, de 19.12.973. ...

    Ano: 1974

  55. Lei municipal Nº 11291 (2 Ocorrências)

    ... dos Quadros das Subvenções Educacionais e Culturais da Lei nº. 11.213, de 19.12.973 passam a ter a seguinte destinação: ...

    Ano: 1974

  56. Lei municipal Nº 11292 (2 Ocorrências)

    ... Reis, constante do Quadro das Subvenções Educacionais - Lei nº. 11.213, de 19.12.973, ficamos destinadas a manutenção daquele ...

    Ano: 1974

  57. Lei municipal Nº 11293 (2 Ocorrências)

    ... constante do Quadro das Subvenções Assistenciais, Lei nº. 11.213, de 19.12.973. ...

    Ano: 1974

  58. Lei municipal Nº 11294 (2 Ocorrências)

    ... Bastos, constante do Quadro das Subvenções Educacionais - Lei nº. 11.213, de 19.12.973. ...

    Ano: 1974

  59. Lei municipal Nº 11297 (2 Ocorrências)

    ... aluna, constante do Quadro das Subvenções Educacionais, Lei nº. 11.213, de 19.12.973. ...

    Ano: 1974

  60. Lei municipal Nº 11299 (2 Ocorrências)

    ... mesma, constante do Quadro das Subvenções Educacionais, da Lei nº. 11.213, de 19 de dezembro de 1973. ...

    Ano: 1974

  61. Lei municipal Nº 11300 (2 Ocorrências)

    ... constante do Quadro das Subvenções Assistenciais, Lei nº. 11.213, de 19.12.973. ...

    Ano: 1974

  62. Lei municipal Nº 11301 (2 Ocorrências)

    ... constante do Quadro das Subvenções Assistenciais - Lei nº. 11.213, de 19.12.73. ...

    Ano: 1974

  63. Lei municipal Nº 11302 (2 Ocorrências)

    ... Santos, constante do Quadro das Subvenções Educacionais - Lei nº. 11.213, de 19.12.73, fica transferida para a aluna Rosineide ...

    Ano: 1974

  64. Lei municipal Nº 11303 (2 Ocorrências)

    ... Amarela, constante do Quadro das Subvenções Educacionais Lei n° 11.213, de 19.12.973. ...

    Ano: 1974

  65. Lei municipal Nº 11304 (2 Ocorrências)

    ... aluna, constante do Quadro das Subvenções Educacionais, Lei nº. 11.213, de 19.12.973. ...

    Ano: 1974

  66. Lei municipal Nº 11305 (2 Ocorrências)

    ... Gonçalo, constante do Quadro das Subvenções Educacionais, Lei nº. 11.213, de 19.12.973. ...

    Ano: 1974

  67. Lei municipal Nº 11306 (2 Ocorrências)

    ... aluna, constante do Quadro das Subvenções Educacionais - Lei nº. 11.213, de 19.12.973. ...

    Ano: 1974

  68. Lei municipal Nº 11307 (2 Ocorrências)

    ... constante do Quadro das Subvenções Assistenciais - da Lei nº. 11.213, de 19.12.973. ...

    Ano: 1974

  69. Lei municipal Nº 11308 (2 Ocorrências)

    ... Marinho, constante do Quadro das Subvenções Educacionais, Lei Nº. 11.213, de 19.12.973. ...

    Ano: 1974

  70. Lei municipal Nº 11309 (2 Ocorrências)

    ... Araújo, constante do Quadro das Subvenções Educacionais, Lei Nº. 11.213, de 19.12.1973. ...

    Ano: 1974

  71. Lei municipal Nº 11310 (2 Ocorrências)

    ... aluno, constante do Quadro das Subvenções Educacionais Lei Nº. 11.213, de 19.12.973. ...

    Ano: 1974

  72. Lei municipal Nº 11315 (2 Ocorrências)

    ... Neri, constante do Quadro das Subvenções Educacional, da Lei Nº. 11.213, de 19.12.73. ...

    Ano: 1974

  73. Lei municipal Nº 11316 (2 Ocorrências)

    ... constante do Quadro das Subvenções Educacionais, da Lei Nº. 11.213, de 19.12.1973. ...

    Ano: 1974

  74. Lei municipal Nº 11317 (2 Ocorrências)

    ... constante do Quadro das Subvenções Educacionais, da Lei Nº. 11.213, de 19.12.1973. ...

    Ano: 1974

  75. Lei municipal Nº 11318 (2 Ocorrências)

    ... Silva, constante do Quadro das Subvenções Educacionais da Lei Nº. 11.213, de 19.12.1973. ...

    Ano: 1974

  76. Lei municipal Nº 11322 (2 Ocorrências)

    ... Ramos, constante do Quadro das Subvenções Educacionais, da Lei Nº. 11.213, de 19.12.1973. ...

    Ano: 1974

  77. Lei municipal Nº 11327 (2 Ocorrências)

    ... Júnior, constante do Quadro das Subvenções Educacionais Lei Nº. 11.213, de 19.12.973. ...

    Ano: 1974

  78. Lei municipal Nº 11328 (2 Ocorrências)

    ... constante do Quadro das Subvenções Educacionais Lei Nº. 11.213, de 19.12.1973. ...

    Ano: 1974

  79. Lei municipal Nº 11329 (2 Ocorrências)

    ... aluna, constante do Quadro das Subvenções Educacionais, da Lei Nº. 11.213, de 18 de dezembro de 1973. ...

    Ano: 1974

  80. Lei municipal Nº 11330 (2 Ocorrências)

    ... aluno, constante do Quadro das Subvenções Educacionais, da Lei Nº. 11.213, de 19 de dezembro de 1973. ...

    Ano: 1974

  81. Lei municipal Nº 11331 (2 Ocorrências)

    ... constante do Quadro das Subvenções - Educacionais, da Lei nº. 11.213, de 19.12.973. ...

    Ano: 1974

  82. Lei municipal Nº 11332 (2 Ocorrências)

    ... em favor da aluna Odisséa Lagos da Silva, constante da Lei nº. 11.213, de 19.12.973. ...

    Ano: 1974

  83. Lei municipal Nº 11333 (2 Ocorrências)

    ... Correia de Andrade, constante do Quadro das Subvenções da Lei nº. 11.213, de 19.12.973. ...

    Ano: 1974

  84. Lei municipal Nº 11334 (2 Ocorrências)

    ... constante do Quadro das Subvenções Assistenciais - Lei nº. 11.213, de 19.12.973. ...

    Ano: 1974

  85. Lei municipal Nº 11336 (2 Ocorrências)

    ... Moura, constante do Quadro das Subvenções Educacionais - Lei nº. 11.213, de 19.12.973. ...

    Ano: 1974

  86. Lei municipal Nº 11337 (2 Ocorrências)

    ... Jesus, constante do Quadro das Subvenções Educacionais - Lei nº. 11.213, de 19.12.973, ficam transferidas as importância de Cr$ ...

    Ano: 1974

  87. Lei municipal Nº 11344 (2 Ocorrências)

    ... Ferraz, constante do Quadro das Subvenções Educacionais - Lei nº. 11.213, de 19.12.973, fica transferida para o aluno Alberto de ...

    Ano: 1974

  88. Lei municipal Nº 11345 (2 Ocorrências)

    ... Câmara, constante do Quadro das Subvenções Educacionais - Lei nº. 11.213, de 19.12.973. ...

    Ano: 1974

  89. Lei municipal Nº 11346 (2 Ocorrências)

    ... aluna, constante do Quadro das Subvenções Educacionais, da Lei nº. 11.213, de 19.12.973. ...

    Ano: 1974

  90. Lei municipal Nº 11347 (2 Ocorrências)

    ... os estudos de Joseneide de Castro Barreto, constante da Lei nº. 11.213, de 19 de dezembro de 1973, fica transferida para o ...

    Ano: 1974

  91. Lei municipal Nº 11348 (2 Ocorrências)

    ... constante do Quadro das Subvenções Educacionais, da Lei nº. 11.213, de 19.12.1973. ...

    Ano: 1974

  92. Lei municipal Nº 11349 (2 Ocorrências)

    ... constante do Quadro das Subvenções Médico - Sanitários, da Lei nº. 11.213, de 19.12.1973, fica transferida para o Colégio Pio XII, a ...

    Ano: 1974

  93. Lei municipal Nº 11350 (2 Ocorrências)

    ... Filho, constante do Quadro das Subvenções Educacionais, Lei nº. 11.213, de 19.12.1973. ...

    Ano: 1974

  94. Lei municipal Nº 11351 (2 Ocorrências)

    ... da Várzea, constante do Quadro das Subvenções Culturais, Lei nº. 11.213, de 19.12.1973. ...

    Ano: 1974

  95. Lei municipal Nº 11352 (2 Ocorrências)

    ... Sabino, constante do Quadro das Subvenções Educacionais Lei nº. 11.213, de 19.12.973, fica transferida para o Colégio Porto ...

    Ano: 1974

  96. Lei municipal Nº 11353 (2 Ocorrências)

    ... constante do Quadro das Subvenções Assistenciais, da Lei nº. 11.213, de 19.12.973. ...

    Ano: 1974

  97. Lei municipal Nº 11354 (2 Ocorrências)

    ... Freire, constante do Quadro das Subvenções Educacionais Lei nº. 11.213, de 19.12.973, fica transferida para o aluno Giovani Gomes ...

    Ano: 1974

  98. Lei municipal Nº 11355 (2 Ocorrências)

    ... Lima, constante no Quadro das Subvenções Educacionais - Lei nº. 11.213, de 19.12.973, fica transferida para as seguintes ...

    Ano: 1974

  99. Lei municipal Nº 11356 (2 Ocorrências)

    ... constante do Quadro das Subvenções Médico - Sanitários, da Lei nº. 11.213, de 19.12.973, fica transferida a importância de Cr$ ...

    Ano: 1974

  100. Lei municipal Nº 11357 (2 Ocorrências)

    ... Silva, constante do Quadro das Subvenções Educacionais da Lei nº. 11.213, de 19.12.973. ...

    Ano: 1974

  101. Lei municipal Nº 11359 (2 Ocorrências)

    ... constante do Quadro das Subvenções Educacionais, da Lei nº. 11.213, de 19.12.973. ...

    Ano: 1974

  102. Lei municipal Nº 11360 (2 Ocorrências)

    ... aluno, constante do Quadro das Subvenções Educacionais - Lei nº. 11.213, de 19.12.973. ...

    Ano: 1974

  103. Lei municipal Nº 11361 (2 Ocorrências)

    ... Filho, constante do Quadro das Subvenções Educacionais, da Lei nº. 11.213 de 19.12.973. ...

    Ano: 1974

  104. Lei municipal Nº 11367 (2 Ocorrências)

    ... constante do Quadro das Subvenções Educacionais, da Lei nº. 11.213, de 10.12.973. ...

    Ano: 1974

  105. Lei municipal Nº 11369 (2 Ocorrências)

    ... constante do Quadro das Subvenções Educacionais, Lei nº. 11.213, de 19.12.973. ...

    Ano: 1974

  106. Lei municipal Nº 11370 (2 Ocorrências)

    ... constante do Quadro das Subvenções Médico-Sanitários, da Lei nº. 11.213, de 19.12.973, fica transferida a importância de Cr$ ...

    Ano: 1974

  107. Lei municipal Nº 11371 (2 Ocorrências)

    ... constante do Quadro das Subvenções Médico-Sanitários, da Lei nº. 11.213, de 19.12.973, fica transferida a importância de Cr$ ...

    Ano: 1974

  108. Lei municipal Nº 11372 (2 Ocorrências)

    ... constante do Quadro das Subvenções Médico-Sanitários, da Lei nº. 11.213, de 19.12.973, fica transferida para Obras Sociais da ...

    Ano: 1974

  109. Lei municipal Nº 11375 (2 Ocorrências)

    ... Duque, constante do Quadro das Subvenções Educacionais - Lei nº. 11.213, de 19.12.973, fica transferida para o Colégio Carneiro ...

    Ano: 1974

  110. Lei municipal Nº 11378 (2 Ocorrências)

    ... Lira, constante do Quadro das Subvenções Educacionais da Lei nº. 11.213, fica transferida para o Colégio União, em favor do mesmo ...

    Ano: 1974

  111. Lei municipal Nº 11379 (2 Ocorrências)

    ... constante do Quadro das Subvenções Médico - Sanitários, da Lei nº. 11.213, de 19.12.973, fica transferida a importância de Cr$ ...

    Ano: 1974

  112. Lei municipal Nº 11380 (2 Ocorrências)

    ... constante do Quadro das Subvenções Educacionais, da Lei nº 11.213, de 19 de dezembro de 1973. ...

    Ano: 1974

  113. Lei municipal Nº 11381 (2 Ocorrências)

    ... Duarte, constante do Quadro das Subvenções Educacionais - Lei nº. 11.213, de 19.12.973. ...

    Ano: 1974

  114. Lei municipal Nº 11382 (2 Ocorrências)

    ... Silva, constante do Quadro das Subvenções Educacionais - Lei nº. 11.213 de 19.12.973. ...

    Ano: 1974

  115. Lei municipal Nº 11384 (2 Ocorrências)

    ... constante do Quadro das Subvenções Assistenciais - Lei nº. 11.213, de 19.12.973. ...

    Ano: 1974

  116. Lei municipal Nº 11385 (2 Ocorrências)

    ... constante do Quadro das Subvenções Assistenciais Lei nº. 11.213, de 19.12.973. ...

    Ano: 1974

  117. Lei municipal Nº 11386 (2 Ocorrências)

    ... Neto, constante do Quadro das Subvenções Educacionais - Lei nº. 11.213, de 19 de dezembro de 1973. ...

    Ano: 1974

  118. Lei municipal Nº 11387 (2 Ocorrências)

    ... Pinto, constante do Quadro das Subvenções Educacionais - Lei nº. 11.213, de 19.12.973, fica transferida para a Faculdade de ...

    Ano: 1974

  119. Lei municipal Nº 11390 (2 Ocorrências)

    ... aluno, constante do Quadro das Subvenções Educacionais, da Lei nº. 11.213, de 19.12.973. ...

    Ano: 1974

  120. Lei municipal Nº 11391 (2 Ocorrências)

    ... constante do Quadro das Subvenções Educacionais, da Lei nº. 11.213, de 19.12.973. ...

    Ano: 1974

  121. Lei municipal Nº 11402 (2 Ocorrências)

    ... Andrade, constante do Quadro das Subvenções Educacionais, Lei nº. 11.213, de 19.12.973. ...

    Ano: 1974

  122. Lei municipal Nº 11403 (2 Ocorrências)

    ... constantes do Quadro das Subvenções Educacionais Lei nº. 11.213, de 19 de dezembro de 1973. ...

    Ano: 1974

  123. Lei municipal Nº 11404 (2 Ocorrências)

    ... constante do Quadro das Subvenções Culturais, da Lei nº. 11.213, de 19.12.73, fica transferida para a Legião Assistencial ...

    Ano: 1974

  124. Lei municipal Nº 11405 (2 Ocorrências)

    ... constante do Quadro - das Subvenções Assistenciais, da Lei nº. 11.213, de 19.12.973, fica transferida para o Círculo Operário do ...

    Ano: 1974

  125. Lei municipal Nº 11407 (2 Ocorrências)

    ... Bezerra, constante do Quadro das Subvenções Educacionais - Lei nº. 11.213, de 19.12.973, fica transferida para o Colégio ...

    Ano: 1974

  126. Lei municipal Nº 11409 (2 Ocorrências)

    ... Alencar, constante do Quadro das Subvenções Educacionais, Lei nº. 11.213, de 19.12.973. ...

    Ano: 1974

  127. Lei municipal Nº 11410 (2 Ocorrências)

    ... Filho, constante do Quadro das Subvenções Educacionais, da Lei nº. 11.213, de 19.12.973. ...

    Ano: 1974

  128. Lei municipal Nº 11411 (2 Ocorrências)

    ... Alves, constante do Quadro das Subvenções Educacionais, da Lei nº. 11.213, de 19.12.973. ...

    Ano: 1974

  129. Lei municipal Nº 11412 (2 Ocorrências)

    ... constante do Quadro das Subvenções Assistenciais, da Lei nº. 11.213, de 19.12.973. ...

    Ano: 1974

  130. Lei municipal Nº 11413 (2 Ocorrências)

    ... aluno, constante do Quadro das Subvenções Educacionais - Lei nº. 11.213, de 19.12.973. ...

    Ano: 1974

  131. Lei municipal Nº 11418 (2 Ocorrências)

    ... constante do Quadro das Subvenções Educacionais da Lei nº. 11.213/73. Art. 2º ...

    Ano: 1974

  132. Lei municipal Nº 11419 (2 Ocorrências)

    ... constante do Quadro das Subvenções Educacionais da Lei nº. 11.213/73, fica transferida para a Escola Superior de Relações ...

    Ano: 1974

  133. Lei municipal Nº 11420 (2 Ocorrências)

    ... aluna, constante do Quadro das Subvenções Educacionais, da Lei nº. 11.213, de 19.12.973. ...

    Ano: 1974

  134. Lei municipal Nº 11421 (2 Ocorrências)

    ... Santos, constante do Quadro das Subvenções Educacionais da Lei nº. 11.213, de 19.12.973. ...

    Ano: 1974

  135. Lei municipal Nº 11425 (2 Ocorrências)

    ... Dentro, constante do Quadro das Subvenções Culturais, da Lei nº. 11.213, de 19.12.973. ...

    Ano: 1974

  136. Lei municipal Nº 11427 (2 Ocorrências)

    ... Fria, constante do Quadro das Subvenções Assistenciais - Lei nº. 11.213, de 19.12.973. ...

    Ano: 1974

  137. Lei municipal Nº 11428 (2 Ocorrências)

    ... Fria, constante do Quadro das Subvenções Assistenciais - Lei nº. 11.213, de 19.12.973. ...

    Ano: 1974

  138. Lei municipal Nº 11430 (2 Ocorrências)

    ... constante do Quadro das Subvenções Educacionais, da Lei nº. 11.213, de 19.12.973. ...

    Ano: 1974

  139. Lei municipal Nº 11431 (2 Ocorrências)

    ... do Quadro das Subvenções Educacionais e Culturais, da Lei nº. 11.213, de 19.12.73. ...

    Ano: 1974

  140. Lei municipal Nº 11433 (2 Ocorrências)

    ... Viagem, constante do Quadro das Subvenções Culturais, da Lei n°. 11.213, de 19.12.973. ...

    Ano: 1974

  141. Lei municipal Nº 11448 (2 Ocorrências)

    ... constante do Quadro das Subvenções Assistenciais, da Lei nº 11.213, de 19.12.73. ...

    Ano: 1974

  142. Lei municipal Nº 11449 (2 Ocorrências)

    ... Bartolomeu”, constante do Quadro das Subvenções Culturais, Lei nº 11.213, de 19.12.973, fica trans ferida para o Instituto ...

    Ano: 1974

  143. Lei municipal Nº 11450 (2 Ocorrências)

    ... Lima, constante do Quadro das Subvenções Educacionais, da Lei nº 11.213, de 19.12.73. ...

    Ano: 1974

  144. Lei municipal Nº 11452 (2 Ocorrências)

    ... Souza, constante do Quadro das Subvenções Educacionais da Lei nº 11.213, de 19.12.73. ...

    Ano: 1974

  145. Lei municipal Nº 11453 (2 Ocorrências)

    ... constante do Quadro das Subvenções Assistenciais - Lei nº. 11.213, de 19.12.73. ...

    Ano: 1974

  146. Lei municipal Nº 11454 (2 Ocorrências)

    ... Azevedo, constante do Quadro das Subvenções Educacionais, Lei nº 11.213, de 19.12.73. ...

    Ano: 1974

  147. Lei municipal Nº 11455 (2 Ocorrências)

    ... aluna, constante do Quadro das Subvenções Educacionais, Lei nº 11.213, de 19.12.73. ...

    Ano: 1974

  148. Lei municipal Nº 11456 (2 Ocorrências)

    ... Viana, constante do Quadro das Subvenções Educacionais - Lei nº 11.213, de 19.12.73. ...

    Ano: 1974

  149. Lei municipal Nº 11464 (2 Ocorrências)

    ... Ferreira, constante do Quadro das Subvenções Educacionais, Lei nº 11.213, de 19.12.973. ...

    Ano: 1974

  150. Lei municipal Nº 11465 (2 Ocorrências)

    ... do Quadro das Subvenções Educacionais e Culturais, da Lei nº 11.213, de 19.12.973. ...

    Ano: 1974

  151. Lei municipal Nº 11466 (2 Ocorrências)

    ... Coração, constante do Quadro das Subvenções Educacionais, Lei nº. 11.213, de 19.12.73, ficam transferidas as importâncias de Cr$ ...

    Ano: 1974

  152. Lei municipal Nº 11467 (2 Ocorrências)

    ... Costa, constante do Quadro das subvenções Educacionais, Lei nº 11.213, de 19.12.73. ...

    Ano: 1974

  153. Lei municipal Nº 11468 (2 Ocorrências)

    ... constante do Quadro das Subvenções Educacionais - Lei nº 11.213, de 19.12.73, fica transferida para o Colégio São José, em ...

    Ano: 1974

  154. Lei municipal Nº 11469 (2 Ocorrências)

    ... constante do Quadro das Subvenções Educacionais - Lei nº 11.213, de 19.12.73. ...

    Ano: 1974

  155. Lei municipal Nº 11470 (2 Ocorrências)

    ... do Quadro das Subvenções Culturais e Educacionais - Lei nº. 11.213, de 19.12.73. ...

    Ano: 1974

  156. Lei municipal Nº 11471 (2 Ocorrências)

    ... do Quadro das Subvenções Assistenciais e Culturais da Lei nº 11.213, de 19.12.73. ...

    Ano: 1974

  157. Lei municipal Nº 11472 (2 Ocorrências)

    ... do Quadro das Subvenções Culturais e Educacionais, da Lei nº. 11.213, de 19.12.73. ...

    Ano: 1974

  158. Lei municipal Nº 11473 (2 Ocorrências)

    ... Educacionais, Assistências e Médico Sanitários, da Lei nº. 11.213, de 19.12.73. ...

    Ano: 1974

  159. Lei municipal Nº 11475 (2 Ocorrências)

    ... aluna, constante do Quadro das Subvenções Educacionais, da Lei nº. 11.213, de 19.12.73. ...

    Ano: 1974

  160. Lei municipal Nº 11476 (2 Ocorrências)

    ... Silva, constante do Quadro das Subvenções Educacionais, da Lei nº. 11.213, de 19.12.73. ...

    Ano: 1974

  161. Lei municipal Nº 11478 (4 Ocorrências)

    ... Souza, constante do Quadro das Subvenções Educacionais da Lei nº. 11.213, de 19.12.973. ...

    Ano: 1974

  162. Lei municipal Nº 11482 (2 Ocorrências)

    ... Educacionais, Assistências e Médicos Sanitários, da Lei 11.213 de 19.12.73. ...

    Ano: 1975

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